O único pacto possível entre os três poderes da República

A discussão sobre um novo pacto a ser firmado pela presidência da República, Congresso Nacional e Judiciário, não deixa de ser interessante do ponto de vista da civilidade, um aceno ao respeito às instituições brasileiras.

Mas não se pode entender que o tal pacto seja navegar num barco em que todos remem com a mesma força e velocidade na mesma direção. Nada disso.

Todos os poderes são fundamentais para a ideia – a melhor que se conhece até agora – de democracia verdadeira, aquela que ainda estamos a construir.

Mas que fique claro que é exatamente nas diferenças, na fiscalização de cada um por cada um, no equilíbrio entre esses poderes, que acontece o verdadeiro pacto de uma nação.

Mais ou menos assim: o Executivo, a presidência da República, tem de governar, buscar convergências na sociedade brasileira, para além das redes sociais, território em que as tribos armadas – ainda que virtualmente – se encontram e se enfrentam, como fazem as torcidas organizadas nesses tempos de futebol tão pobre.

Ao Legislativo – o Congresso Nacional – cabe, por óbvio, legislar, aperfeiçoar projetos e fiscalizar as ações do Executivo – também este é o seu papel constitucional do parlamento.

Por último, e não menos importante, o Judiciário – o Supremo Tribunal Federal. Dele espera-se a garantia de que a lei maior do Brasil será respeitada por todos, e nem mesmo a principal Corte do país há de se sobrepor aos demais poderes.

Mas será exatamente aí onde as divergências e as dúvidas deverão encontrar o desfecho que garanta a liberdade e o respeito aos direitos dos cidadãos.

Num resumo rápido: o grande pacto a ser firmado entre os poderes no Brasil há de prever tão somente que cada um venha a cumprir o papel que lhe cabe, da melhor maneira possível, entendendo que há um mesmo patrão para todos, que paga as contas e os salários deles, os que estão no comando.

Quem? O pobre e sofrido povo brasileiro.