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“Prefeitura de Maceió abre mão de sua parte no IPVA e no ICMS para moradores do Pinheiro”
A secretária de Comunicação de Maceió, Eliane Aquino, disse ao blog que a prefeitura abre mão da sua parte – 50% – do que tem direito a receber pelo pagamento do IPVA, assim como (30%) do ICMS, se o governo do Estado decidir isentar os moradores do Pinheiro, Bebedouro de Mutange desses impostos, conforme afirmou, ontem, o secretário George Santoro.
Segundo o titular da Fazenda, no caso do ICMS ainda precisa de uma autorização do CONFAZ (Conselho de Política Fazendária), mas garantiu que o pedido já foi apresentado, aguardando decisão para o mês de agosto.
Em relação ao IPVA, depende, diz ele, de um acordo com as prefeituras.
Pelo visto, a possibilidade de entendimento nessa seara está clara.
É o mínimo que o poder público tem que fazer
Ricardo, notícia de última hora, a Procuradora Raquel Dodge entrou no STF para suspensão dos dividendos da Braskem. O Antagonista noticiou há pouco. Abs
Oxalá que o desnaturado governador autoriza este desconto para minimizar o drama dos moradores dos moradores dos bairros atingidos! Pois o governo Renan Filho, achou na sua misteriosas contabilista e retirou cerca de 25 reais dos servidores de nível médio da saúde e sem falar do não comprimento constitucional de reajuste salarial pelo IPCA! Já os poderosos da justiça e assembleia legislativa não falta recursos. Robin Woody, tirava dos ricos para dá os pobres! Já o governador tira dos pobres para dá os ricos.
Ricardo, estou com uma Suspensão no STF a fim de sustar a liminar do STJ que concedeu a distribuição de dividendos da Braskem. Está no site do MPF e no O Antagonista. Abraços.
Em resposta ao tema; JURA ?????
Esse prefeito é engraçado, agora para compensar fica cobrando multas absurdas no transito de Maceió, iptu outro absurdo. A infraestrutura faz quatro anos que eu procuro para consertar uma boca de lobo na calçada minha casa e nada. Faz um favor prefeito.