O jornalista Ricardo Mota, a Justiça e uma injustiça

Ofício do juiz Gustavo Lima

Após confirmar a sua veracidade, escrevi um texto em que considerei “abusivo” o pedido de adicional de combustível pelo magistrado, levando em conta que ele mesmo ressaltava – está no texto acima – ter uma propriedade em Pernambuco.

(A postagem já não está mais disponível. Foi retirada da rede por ordem judicial. Pode ser lida, no entanto, na Ação Penal Privada nº001.2012.025.827-0, que pode servir de “estudo de caso”  para operadores do direito e estudantes dessa bela criação humana.)

Ante os comentários iracundos de vários internautas, para mim injustos quanto à honestidade do juiz Gustavo Lima, retirei o último parágrafo e ainda fiz um breve texto, em outra postagem, onde ressalto as suas qualidades de homem probo (está tudo no processo).

Entendia, e estava claro na agressividade dos internautas, que a raiva se devia à demora do magistrado em decidir sobre os “taturanas”. Mas isso não poderia, como deixei claro em meu comentário seguinte, ser confundido com qualquer ato de sua parte que desconhecesse a decência. Fiz mais: coloquei este espaço à disposição dele, para a publicação na íntegra de qualquer texto que ele me enviasse (está no processo).

No dia 12 de maio do mesmo ano, fui abordado pelo juiz Wladimir Paes de Lira, em uma mesa do Restaurante Akuaba, onde eu já me encontrava com dois amigos.

Em tom cortês, ressalto, ele me cumprimentou e disse que tinha ficado “com muita raiva” de mim por causa do texto publicado sobre o seu colega.

Comentou que havia discutido o caso na Almagis (Associação dos Magistrados de Alagoas), e em tom tão ameno quanto o da abordagem inicial, disse que gostava muito do juiz Gustavo Lima, encerrando a conversa sobre o tema com uma frase carinhosa: “Ele só tem aquelas vaquinhas para se distrair”.

Desarmado e com sinceridade, disse-lhe que o texto, pela reação dos internautas, também a mim incomodou bastante, a ponto de “perder uma noite de sono”.

Afirmei, porque de fato aconteceu. É da minha natureza. Não teria sido a primeira vez nem haverá de ser a última em que assim me sinto. A empatia, talvez por descuido, encontrou abrigo fácil na minha essência.

Permanecemos no local por um bom tempo, ainda, assistindo à final do campeonato alagoano de 2012 entre CRB e ASA, pela TV Pajuçara. Deu “galo”, para a minha alegria.

A surpresa       

Já no início deste ano, em abril, recebi uma notificação do 9º Juizado Cível e Criminal da Capital.

Foi a motivação para a minha primeira perplexidade: estava intimado a comparecer a uma audiência no dia 26 de junho. O juiz Gustavo Lima apresentara uma queixa-crime contra mim, por conta da matéria postada neste blog.

À luz do direito, ele estava absolutamente correto quanto ao prazo limite para a apresentação da queixa. À luz da razão que me guia, indaguei: por que apenas seis meses depois ele sentiu a honra atingida e buscou reparo na Justiça? Continuo sem resposta verossímil.

Procurei descobrir quem era titular do 9º Juizado Cível e Criminal da Capital. Cheguei com facilidade ao nome da juíza Adriana Carla Feitosa Martins, a quem desconhecia. Só alguns dias depois, vim a saber que ela é esposa do juiz Wladimir Paes de Lira (a quem acompanhava no dia do meu encontro, casual, com o mencionado magistrado, sem que participasse da nossa conversa).

Como não acredito na ‘teoria da conspiração’ e entendo que as coincidências estão no mundo para acontecer, me dispus a ir à audiência sem a companhia de um advogado, tamanha era – e é – a minha convicção de que não cometera crime algum.

Apenas exercera aquilo em que acredito com todas as minhas forças, com igual certeza de que meu nome é este que assina o texto que vocês agora leem.

Mais uma vez os amigos se fizeram presentes: fui convencido a buscar ajuda entre os profissionais que cuidam da sagrada atividade de defender os que se consideram inocentes das acusações que lhes são imputadas na Justiça.

Encontrei no jovem, respeitado e bravo advogado Fernando Falcão o amparo de que iria necessitar. Foi uma atitude de coragem, a dele, em aceitar uma causa em que um magistrado era o “querelante”.

O direito, bem sabemos, é interpretativo, por não ser ciência exata. Devemos a ele também a possibilidade de convivência, na harmonia possível, entre os homens. Afinal, somos a espécie com a maior capacidade de destruição dos seus iguais que a Natureza já produziu.

Como diz, sabiamente, o pai da sociobiologia, Edward O. Wilson, somos “a mesma sopa de emoções da Idade da Pedra”.

A psicologia evolutiva – Frans de Waal, Steve Pinker, Jared Diamond – nos ensina que todos os agrupamentos humanos, desde os mais primitivos e sem exceções, exercem a solidariedade preferencialmente em benefício dos seus mais próximos. Nenhum de nós há de ser impermeável aos afetos e aos sentimentos dos nossos “mais semelhantes”.

Compareci à audiência em que me foi proposto um acordo: eu doaria algumas cestas básicas e faria algumas palestras, afinal, como disse o juiz Gustavo Lima, eu sou um “humanista”.

Foi o que a vida fez de mim – para o bem ou para o mal (meu mal, tão somente, espero).

Recusei por entender que aceitando o proposto, inclusive pela magistrada, estaria condenando a minha própria consciência de inocência.

Faria, como faço, e com com grande alegria, as duas coisas. Mas não com a motivação de me esconder de um enfrentamento que já então me parecia inevitável.

A magistrada, com esmero profissional, insistiu na possibilidade do acordo que encerraria a demanda.

Lembro que numa pausa para um cafezinho, comentei com ela o quanto seria difícil, ali, a sua posição. Lembrei que se ela decidisse que eu estava certo, estaria dizendo também que seu colega estava errado.

Ela descartou haver qualquer dificuldade para decidir sobre o caso.

Ainda na primeira audiência, a de conciliação, eu repeti várias vezes que eu era apenas “um jornalista”. Foi uma forma, pouco sutil, talvez, de lembrar que aquele era um hábitat estranho para mim – não para eles.

“A mentira”

Era o que se apresentava de forma cristalina à frente de todos os presentes.

Perguntas dos advogados, da própria magistrada, do sereno promotor Ubirajara Ramos, que a tudo assistia conforme o rito legal, sem poder opinar sobre a matéria, e encerra-se a audiência.

A minha sensibilidade já me convencera de que a decisão, por tudo já explicitado, me seria desfavorável.

Não haveria má-fé, estou convencido, apenas e tão somente ela seria adotada com base nos sentimentos que todos nós, da mesma espécie, carregamos nas nossas ações, inclusive cotidianas: ao próximo, quanto mais próximo estiver.

Pedi licença ao estudioso e competente advogado Fernando Falcão, que repetia insistentemente para mim e para tantos outros que “não há dolo, não há crime, não há culpa” – mas havia o processo -, e fui ouvir a opinião de outras pessoas, todas da área jurídica, sobre a questão. Ele autorizou.

Unanimemente, todos apontaram para o “vazio” da acusação. Repetiram, sem que nada lhes pedisse, que eu apenas narrara um fato, transcrevera, ainda que com as minhas palavras, o que era um documento oficial, sem nada alterá-lo.

Esperei a condenação com serenidade.

Recebê-la, porém, trouxe-me uma sensação de impotência e indignação, ao mesmo tempo, que eu nunca experimentara, nem mesmo diante das dezenas de ameaças de morte, dissimuladas ou explicitadas, recebidas ao longo de minha vida profissional.

Não, eu não seria um Joseph K., personagem de Kafka, a se indagar sobre quem o acusava e de quê. A Almagis não me tomaria, estou certo, como inimigo, afinal sempre defendi com veemência a segurança individualizada para juízes que se sentem ameaçados. Continuarei a fazê-lo, independentemente desse momento atribulado. Acredito que solidariedade se dá, não se pede.

Eu não poderia me vitimizar, tampouco deveria me acovardar. Pelo contrário, encontro agora mais motivação e entusiasmo para prosseguir no “bom combate”, sendo o mesmo jornalista de corpo e alma.

Repito: vou recorrer, lembrando, mais uma vez, Hannah Arendt, em seu contundente e provocativo “Eichmann em Jerusalém” (ela escreveu “Verdade e Política” em resposta aos seus detratores, pelo que revelara no livro sobre o julgamento do carrasco nazista – inclusive sobre o apoio dado pela elite judia alemã aos primeiros anos de Hitler no poder).

Ela colheu as palavras de uma camponesa, alemã e judia como ela, durante o julgamento:

– Mesmo que não seja mais possível salvar a própria vida, pode-se ainda salvar a honra.

A vida segue, mesmo que o resto do mundo ignore por sabedoria a nossa existência.

Sei que este texto me deixará mais vulnerável para a sequência da demanda ou em relação a alguns belicosos senhores de Alagoas.

Paciência!

Fiz a opção pela luz do sol “como melhor detergente”, até porque nunca dominei e abomino o jogo das sombras. Pretendo e vou continuar a atuar no jornalismo da forma que sempre acreditei: somando inimigos até, mas agregando amigos e leitores – ouvintes e espectadores – que acreditam na honestidade do meu exercício profissional.

Não sei até onde vou, mas já cheguei até aqui, apesar de tantos percalços, erros e algumas tristezas, e não estou disposto a despejar a minha história, de vida e profissional, no ralo da criminalidade.

Seja por mim, seja pelos que me substituirão, deixo o meu depoimento para que cada um possa fazer o seu julgamento.

Agradeço aos que tiveram a paciência de ler este longo texto – um desabafo, reconheço.

Ricardo Mota