A OAB Alagoas resolveu entrar no embate que os moradores do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto travam com a Braskem.

A entidade está solicitando à Justiça o ingresso como Amicus Curiae na ação impetrada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. Pede, assim, para que “seja efetuado o pagamento prévio do valor incontroverso dos imóveis”.

A intervenção da OAB no caso “será pontual”, na definição do presidente Nivaldo Barbosa Júnior:

– O intuito é preservar o direito fundamental à propriedade e à moradia adequada. Essa retirada forçada dos moradores dos bairros atingidos sem a prévia indenização demonstra uma evidente situação de vulnerabilidade.

Se o pedido for aceito, mais uma novidade: a UFAL, que integra com a Fundepes e OAB Alagoas o Pacto por Maceió, deve atuar como Verificador Independente, conferindo a “efetivação e o pagamento das indenizações aos moradores afetados pelo fenômeno de subsidência, auxiliando o Estado (Governo Federal, Estadual, Municipal, Judiciário, Legislativo, Ministérios e Defensorias Públicas) na fiscalização rumo a um escorreito cumprimento das obrigações da empresa”.

Ofício nesse sentido foi enviado pelo pró-reitor de Extensão, Clayton Santos, ao reitor Josealdo Tonholo – que concordou com a iniciativa.

Pode ser um bom reforço à causa

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  • Tânia

    Nós moradores dos bairros afetados agradecemos a OAB, toda ajuda nessa situação desesperadora que nos encontramos, essa espera e incerteza, em resolver nossas vidas é angustiante, está nos matanda a cada dia. Pessoas idosas que já perderam a esperança de resolver com vida toda essa situação. As empresas também nessa espera para voltar a ter o seu pão de cada dia. E na verdade aparece pouca gente para tomar partido de nossa causa. Esperamos em Deus que possamos resolver o mais rápido possível para darmos continuidade às nossas vidas.

  • Rita

    Sou moradora do Pinheiro e já estou há um ano e meio que fui “expulsa” da minha casa, do meu conforto, do meu aconchego. Moro hoje num cubículo e espero sinceramente que sejamos logo ressarcidos, embora valores não cobrirão nossa história, nossas lembranças, mas amenizarão pelo menos nossos problemas, pois não é fácil vc apagar a sua vida como uma borracha apaga um rabisco.

  • Veronica santos ferreira de lima

    Era moradora do pinheiro fui obrigada a sair porem nao recebemos o valor do nosso imovel e ate o momento a braskem fica enrolando sem nos dar satisfacao. Somos gratos pela intervencao da OAB nao eh justo o que estamos passando por causa desta empresa criminosa.

  • Gustavo Macedo

    Ricardo, será que a OAB também vai punir os advogados que cobram de 30 a 50% a título de honorarios advocaticios, reduzindo os valores que seriam pagos aos moradores sofridos e necessitados.
    Será que a OAB vai punir internamente e fazer o seu papel?
    Não é necessário apenas externar uma intenção e internamente não cortar a própria carne.
    Esperamos, todos da sociedade, que tais fatos não sejam ignorados face as gravidades.

  • SANTOS

    O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, em entrevista concedida aos meios de comunicação – no inicio do caso Pinheiro, disse que os processos relacionados as questões do Pinheiro, teriam uma atenção especial na tramitação processual, o que até agora não aconteceu. São inúmeros processos tramitando nas diversas Varas Cíveis da Capital, muitas com mais de sessenta dias conclusos ao magistrado da Vara, sem nenhuma apreciação. A presidência e corregedoria do Tribunal de Justiça, precisam fazer com que esses processos tenham prioridade no tramite processual. Os moradores dos bairros afetados sofrem duplamente, pelos prejuízos causados e pela demora da Justiça em julgar suas demandas, muitos em depressão profunda, vivendo à base de medicação forte para dormir e não conseguem.

    #TJ-AL #CGJ-AL #BRASKEM #CEF #GOVERNODEALAGOAS #PREFEITURADEMACEIÓ #SOSPINHEIRO #OAB-AL #CNJ #TSJ #TSJ #MPAL #DEFENSORIAPUBLICADEALAGOAS

  • SEBASTIÃO IGUATEMYR CADENA CORDEIRO

    COMO TUDO “NESTEPAIZ” É PURA FARSA , INCLUSIVE O PRÓPRIO LUGAREJO , USAREI UM JARGÃO TENISTA PARA CARACTERIZAR MAIS UM CRIME PERPRETADO PELO PODER PÚBLICO EM CONLUIO COM O EMPREZARIADO DESONESTO E TAMBEM CORRUPTO : ” TÔ SENTINDO UM FEDOR DE BORRACHA QUEIMADA !!! ” . SIGNIFICA QUE UM DOS RIVAIS VAI EVAR UM PNEU ( PERDERÁ PELO HUMILHANTE PLACAR DE 6 X 0 ) . QUEM VIVER . . . VERÁ !

  • flora montana

    É inacreditável que os órgãos que manifestaram intenção de lutar pelo moradores silenciaram…por que silenciaram? O que terá acontecido para provocar a inoperância de todos que se envolveram….? Quem souber….responda!