Assistir, até por curiosidade, o Jornal da Atricon  – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – pode ser uma experiência reveladora.

Veiculado pela TV Cidadã, do TCE de Alagoas, o informativo é apresentado pela talentosa e competente Juliana dos Anjos e bem dirigido pelo dedicado jornalista Valtenor Leôncio.

É claro que a intenção não foi essa, mas o telejornal expõe as misérias do TC de Alagoas.

Logo na chamada, os destaques são:

– O trabalho de análise técnica da qualidade do asfalto das rodovias estaduais do Ceará (pelo TC de lá).

– A unidade móvel de obras rodoviárias do TC de Santa Catarina.

– Os relatórios técnicos de engenharia do TC do Paraná sobre os riscos de acidentes das barragens naquele estado.

– E até, creiam, o TC do Rio de Janeiro (onde cinco dos sete conselheiros foram presos) tem o que mostrar: o uso de drones na fiscalização de obras.

A pergunta óbvia: o que é feito do orçamento de mais R$ 100 milhões do TCE de Alagoas, além de pagar mordomias e alegrias aos que mandam por lá?

Parabéns à turma da Comunicação do TC.

No Dia do Livro, Borges e um convite para a Bienal Internacional da UFAL
Já são 23 anos de impunidade no assassinato de Silvio Vianna
  • Há Lagoas

    A discrepância que reflete a existência desta “Casa da Mãe Joana” que atende pelo nome de TCE é uma afronta ao contribuinte brasileiro. A República das Bananas precisa ser passada a limpo, e isto não quer dizer apenas que o meio político precisa ser depurado. O judiciário consegue ser pior que nossa classe política, pois é nele que depositamos nossa esperança de uma República mais igualitária e que existe pelo bem do cidadão.
    O Brasil um dia vai acordar, o Chile – ao que parece – finalmente acordou.

  • SEBASTIÃOIGUATEMYRCADENACORDEIRO

    SERÁ QUE TEREMOS QUE ASSISTIR O QUE SE PASSA NESTE PUXADINHO DA CASA DOS HORRORES !? JÁ NÃO BASTA A MÍDIA LOCAL , DIVIDIDA ENTRE GREGOS E TROIANOS , QUE NOS ABASTECEM COM FAKES E MEIAS VERDADES , TORNANDO A VIDA DOS ALAGOANOS CADA VEZ MAIS F´ÚTIL E DECEPCIONANTE !? CADÊ O ECO !? LA MANO !!! ( MÁRIO VIANNA ) BONS TEMPOS QUE JAMAIS VOLTARÃO . . . ALIÁS, JÁ IMAGINASTES O ESPAÇO E O TEMPO NECESSÁRIOS PARA SEREM NARRADAS PARTE DAS PERIPÉCIAS LEVADAS A CABO PELA IGNOMINIOSA INSTITUIÇÃO !?

  • Profeta

    Pois é….. um “faz de conta” que leva parte do dinheiro público, a esperança do povo, até a vida de parte da população.

  • Pobre Alagoas

    POBRE ALAGOAS!
    Pergunto pela milésima vez: qual a finalidade do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCAL)?
    Nenhuma, o TCAL é, ao lado da Assembleia (ALE), o local mais improdutivo do Brasil, quiçá, do Mundo.

    TCAL e ALE não servem para nada, a não ser serem utilizadas como cabide de emprego e sugador do dinheiro público de Alagoas.

  • JEu

    Já sei qual será a notícia de “destaque nacional” do TCE/AL: Conselheiro do TC/AL “inventa” relatório para favorecer amigo prefeito do interior alagoano!!! afinal, quem não se lembra da “peripécia” do Cícero Amélio?!!! ou que tal esta outra: “deputado alagoano emplaca irmã na presidência do TC/AL”… ou ainda: “continua o imbróglio jurídico para que o governador mininim nomeie o tio, Olavo Calheiros, para o TC/AL”… quer mais?!!! creio que por hoje já chega…

  • Valdeck

    A monarquia há muito se foi no Brasil, mas deixou legados negativos e que perduram como o preconceito racial e social, por exemplo, mantendo estruturas bufantes de autarquias e órgãos públicos que deveriam ter como premissa servir e estar próximo à população, ser transparente nas ações e no uso do erário. O que nem de longe é o caso do TCE de Alagoas, assim também são a Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa desse estado. Vivemos um momento de “austeridade fiscal, previdenciária” que mais pune a população enquanto Vossas Excelências continuam incólumes em suas bolhas monárquicas. Até quando?!

  • Katia

    Enquanto não houver corpo técnico qualificado, leia-se concurso para auditor de controle externo, o TCE-AL não cumprirá com a sua finalidade constitucional de fiscalizar os recursos públicos. É preciso divulgar que nunca foi feito concurso para servidores. O único concurso que houve foi para procurador de contas e auditor substituto (que se acha) conselheiro. Mas nenhum dos dois cargos tem como atribuição a realização de auditoria (fiscalização). Acaba que não há relatórios de auditoria, inspeção pq não tem servidores para isso. Como vão julgar sem fiscalizar? Justificativa para falta de concurso: falta de recurso. Mas não faltam recursos para pagar auxílio moradia para conselheiros e procuradores, pagar remédios, consultas médicas, gasolina, fora o salário de 30 mil destes…

  • Carlos

    Em relação os servidores do TC, é uma injustiça são dedicados e no entanto os conselheiros é pedra no caminho. Que tal fechar e distribuir os servidores para os órgãos que tem carência de servidores e assim sobra grana para reajustar salários e investimentos.

  • Maria

    Para essa turma do tribunal “Faz de conta” o que não faltam são argumentos éticos… Agora eu quero ver é eficiência nas fiscalizações das contas do Estado e a punição dos “chefes”por desvio de finalidade do dinheiro público e o combate a corrupção e má gestão.

  • SK

    Caro Ricardo, por curiosidade, pedi as contas do ano de 2018-já aprovadas- de um pequeno município do Litoral Sul.
    Olha… vou dizer, as contas das mercearias de antigamente eram bem mais organizadas. Ninguém analisou aquilo pq aquilo não tem como ser analisado. Uma PORQUEIRA. É como eu digo, como é que a PF pega fraude em licitações de contas aprovadas? Deveriam, antes de tudo, prender quem aprova essas desgraças.

  • Alagoano

    Tribunais de Contas entram na mira de entidades do controle social
    Três entidades que trabalham com o controle social querem saber como os tribunais de contas (TCs) remuneram seus Conselheiros e Procuradores. A iniciativa do Instituto OPS, do qual sou o diretor-presidente, do Contas Abertas e do IFC foi embalada pelas recentes denúncias divulgadas pela imprensa, envolvendo os tribunais de contas do DF, de Alagoas e do Mato Grosso.
    A trinca de entidades, todas radicadas no DF, uniram-se para protocolar nos 33 TCs do país pedidos de acesso à informação que possuem 17 itens que estão listados no final deste texto.
    No TCDF, de acordo com denúncias, há suspeitas de que presidentes, vices e ex recebam gratificação incorporada aos vencimentos, aposentadorias e pensões, apesar de o benefício não guardar paralelo com o TJDF. Além disso, o CNJ, há dez anos, já considerava indevida essa incorporação.
    Em Alagoas, a gratificação pelo exercício de cargos de direção por conselheiros e procuradores é paga fora do teto desde o ano passado.
    No estado do Mato Grosso integrantes recebem vantagem chamada de indenizatória sem, contudo, haver limitação ao teto. Contam ainda com o auxílio livro que chega a custar R$ 70 mil ao ano e tudo sem a devida comprovação de gastos.
    O STF já sinalizou contra o recebimento ou a incorporação dessas vantagens, algumas pagas até sem previsão em lei específica ou em desrespeito à simetria constitucional com os Tribunais de Justiça.
    Ou seja, os membros dos TCs não podem fixar seus próprios vencimentos ou receberem subsídios e vantagens além dos que são pagos aos Desembargadores. Isso se deve ao fato de estarem atrelados ao Poder Judiciário, não apenas em bônus, mas também em ônus.
    “Este foi o recente entendimento do STF proferido na ADI 3417”, diz o representante do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC).
    Mais do mesmo
    Os fatos chamaram a atenção das três entidades que acreditam que ocorrências semelhantes possam estar se repetindo em outras unidades da federação.
    A expectativa é a de que as respostas sanem essas preocupações, além de ser possível aproximar cidadãos dos TCs, que prestarão, por esse modo, contas dos valores que recebem Conselheiros e Procuradores de forma completa, já que muitos portais dessas Cortes não trazem todas as vantagens recebidas e por beneficiário.
    Caso não haja resposta ou persista a suspeita de pagamento indevido, a ideia é provocar as autoridades competentes pedindo providências, não só para estancar os pagamentos irregulares, como também, para se exigir o seu ressarcimento e as devidas responsabilidades.
    As entidades estão confiantes, contudo, que, caso haja outros TCs que estejam recebendo as vantagens questionadas, eles devam optar por abrir concreta e imediatamente mão desses valores.
    É que, em hipótese contrária, com a judicialização da questão, a condenação poderá implicar, além do ressarcimento, no pagamento de custas, honorários, multas e até sanções aos servidores que autorizaram ou consentiram em receber as vantagens que deveriam saber ser indevidas.
    O fato é que Conselheiros e Procuradores, não podem alegar desconhecimento da Constituição e das leis.
    R$ 137 milhões em superfaturamento
    Em matéria publicada na quarta, 10, pelo jornal de Cuiabá A Gazeta, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) identificaram, no próprio tribunal, desvio de mais de R$ 137 milhões em dinheiro público por meio de contratos de Tecnologia da Informação firmados entre 2012 e 2015.
    Ainda, de acordo com o jornal, uma representação de natureza Interna foi aberta para averiguar as contratações que ocorreram na gestão do conselheiro José Carlos Novelli, afastado por suspeita de corrupção.
    Veja quais são os itens que os TCs deverão prestar informações:
    Subsídios; gratificações/auxílios; outras parcelas; despesas médicas/odontológicas/estéticas; substituição; incorporações e vantagens pessoais; ajudas de custo; diárias; passagens; telefones/recursos de tecnologia/telecomunicações e informática; veículos oficiais; venda de férias; moradia funcional; servidores em gabinete; cursos, inclusive, mestrado, doutorado; licenças-prêmio; seguranças.
    Ter um bom salário e boas condições de trabalho não é crime e muito menos imoral. O que não é concebível é aceitar que uma pequena parcela de servidores receba verdadeiras fortunas graças à benevolência ou a inobservância de leis, enquanto famílias inteiras tenham que operar verdadeiros milagres para que tenham o mínimo para sobreviver.