Especialistas analisam pedidos de impugnação de candidaturas pelo MP Eleitoral
Há, praticamente, um consenso entre os advogados que atuam nas eleições desse ano: o Ministério Público Eleitoral cumpriu o seu papel institucional, ao apresentar uma sua relação de candidatos que proibidos de disputar as eleições.
Aliás, segue o MPF local, a orientação da PGR para todo o país.
O blog ouviu cinco especialistas em direito eleitoral sobre os nomes apresentados pelo MP Eleitoral que estariam inelegíveis.
A opinião ampla, geral e irrestrita: nenhum dos casos citados foi considerado irreversível, ainda que alguns suscitem uma discussão na Justiça Eleitoral.
– Nos casos dos “taturanas”, condenados pelo TJ: Arthur Lira e Almeida já obtiveram efeito suspensivo da sentença do desembargador Celyrio Adamastor; Paulão conseguiu o mesmo benefício no STJ.
– O Pastor João Luiz, que teve o mandato cassado pelo TRE, também obteve efeito suspensivo da sentença no TSE, o que, em tese, lhe garante o direito à candidatura.
(O “em tese” vale para todos os citados.)
Os casos que seriam passíveis de discussão – e não de exclusão do pleito -, apontam todos, são: Ronaldo Lessa, Dudu Holanda e Jairzinho Lira.
Mas é voz geral: ainda não será dessa vez que os “denunciados” ficarão impedidos de disputar as eleições.
Na definição de um dos advogados (conhecidíssimo e preservado aqui), “como vivemos tempos estranhos e ‘líquidos’, temos que estar preparados para tudo, inclusive…”.
Os demais casos são considerados irrelevantes.
Resumo da ópera
O eleitor é quem vai ser o juiz dessa contenda.
Não podemos – nem devemos – mais terceirizar nossa cidadania.
jose cicero
Esse negócio de que é o eleitor quem decide é pura bobagem, e serve apenas para culpar o eleitor tirando a culpa dos canalhas que comandam o estado e o sistema. exemplo: os donos dos partidos fazem a coligação compram o apoio dos outros partidos e lançam o candidato e eu tenho que votar no candidato que eles escolheram. Você mesmo Ricardo a semana passada disse que o chapão elegeria 5 federais, o “chapinho” elegeria 3 e sobraria uma vaga que seria provavelmente da Heloisa, situação semelhante ocorreria na disputa para a assémbleia. E ontem vi que a nível nacional (para presidente) a eleição depende do mercado financeiro. Só não entedi ainda porque gastar dinheiro com a eleição se já está tudo definido. E AINDA VEM DIZER QUE A CULPA É DO ELEITOR… QUE PAÍS É ESTE?????
wal
Afinal, quem dos fichas sujas de fatos, foram os culpados de fatos, pelo órgão de justiça ?????????
JEu
Só uma vez na vida eu concordei com o Lula… foi quando ele disse que no STF tava todo mundo “acovardado”… fato contido em uma gravação telefônica autorizada pela própria justiça federal… então, o que se pode esperar mais quando se trata de justiça eleitoral?!!! aí concordo com o RM, só a “justiça” do voto popular pode mesmo definir a situação (e isso se as tais urnas invioláveis não apresentarem alguma “inconsistência” nos seus programas…) tá mesmo difícil… mas eu ainda acredito no povo brasileiro e alagoano…
Alexandre
Em um Brasil acostumado a não fazer justiça, toda justiça que se tente fazer será sempre contestada!
Pedro Antônio
Se não tem a impugnação de Renan Calheiros e o filho dele (canal do sertão), deixa os outros participarem também. Não barra e nem constrange ninguém.
José Carlos Silva
Eu concordo com. “justiça do voto”, mas continuo afirmando que não será feita na sua plenitude.
Você mesmo publicou a lista do “eleitos” ou dos “prováveis e quase certos” que deveriam ser eleitos nessas eleições.
Desta forma, não vai adiantar muito. Vamos votar, talvez mudar o Rodrigo Cunha e HH … E continuar com os demais.
Não temos muita saída e isso se reflete em todo o Brasil.
Sertanejo Cagota
Justiça essa. Se não pode se candidatar então não pode é pronto. Quem ganha é o eleitor com a ausência dessas malas.
Carlos Gomes
Pra que serve a lei da ficha limpa mesmo??
Manoel Braga Neto
meu amigo nao adianta seus comentarios, besta e sabido esse nosso brasil faliu, moral, espiritual e sexsual. nao tem mais jeito, tenho pena dos meus netos e filhos de todos brasileiros que estao na idade de 05 anos em diante.