A iniciativa é prática e pode trazer grandes benefícios ao consumidor de álcool combustível.

Ontem, a Defensoria Pública Estadual de Alagoas impetrou uma Ação Civil Pública, na Justiça Federal, contra a ANP (Agência Nacional de Petróleo).

O objetivo: acabar com a obrigatoriedade das distribuidoras atuarem como intermediárias entre os produtores de etanol e os postos de revenda do combustível.

Autor da ACP, o defensor Fabrício Leão Souto, assegura que a ação está respaldada na Constituição Federal e deve ser decisiva na redução do preço – por óbvio – do produto junto ao consumidor.

Com a entrega sendo feita diretamente nos postos de combustíveis, sem necessitar da presença do “intermediário”, a lógica é essa.

Detalhe fundamental: a Ação Civil Pública tem abrangência nacional – se valer aqui, valerá em todo o território brasileira.

Um ponto a mais para a Defensoria Pública Estadual de Alagoas.

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  • Democracia ao PONTO: garçon + 1 cana, tira gosto SARDINHA péÓóRrrrr sem ELA!

    E o preço da CACHAÇA quem defenderá, Ricardo?
    – Caríssima a MARVADA, quanto mais eu REZO!
    E só feriadão aparece demandando doses e LATAS.
    – QUINTA 31mai18 é C Christi, ÓCIO e diálogo HORAS.
    > IRMÃO, sou aquele rapaz só sabia de FARRA e reggae.
    – Um dia na BaHêA encontrei AXÉ: Ahê, Ahê, Ahê!
    > Um BÊBADO e drogado já curado, encontrei JESUS (3 Xs)
    – XÔ, Satanás em VIDA a tentação é AMAR cum loucura.
    – Xô, SATANÁS (4 Xs)
    [Dom DURIEL d’Asa d’ÁGUIA, D Lelys 1996]
    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/1/05/brasil/24.html

  • Mário Guerra

    Louvável e necessária a ação da defensoria.

  • PAGAR O QUE É JUSTO

    Excelente Defensoria Pública Estadual de Alagoas, demorada, mas boa iniciativa.

    Será que não pode entrar com outras ações tipo: Valor do IPVA desse Estado, A estrada Estadual que passa pela Utinga Leão, a obra ficou pra lá, e aí parou por quê? Por que parou?

  • JEu

    Será que passa? Se passar, então as usinas vão poder colocar seus próprios postos de etanol para venda direta ao consumidor? se for possível, aí reduz ainda mais o preço…

    • Williams Roger

      É JEu! Um patrimônio que o homem pode ter, inatingível, é a palavra. Sem ela o homem não é nada. Pensa que é!

  • Contribuinte

    Já que o MP não faz…

  • José Carlos Silva

    Olha, na boa.

    Baixar preços por liminar é uma piada.

    Está caro porque é um monopólio estatal. Só ela produz, só ela refina e faz de conta que distribui com as demais bandeiras.

    Vai ser derrubado, não tenham dúvidas. Se fôssemos realmente uma economia de mercado, não estaria desta forma.

    • Edson Corado

      A PETROBRAS FOI FUNDADA EM 1953 POR “GETÚLIO VARGAS” ELA É PRATICAMENTE A ÚNICA EMPRESA DE REFINO QUE EXISTE NO BRASIL PORÉM, O MERCADO É ABERTO PARA OUTRAS CONCORRENTES HÁ MAIS DE 20 ANOS A EXCLUSIVIDADE FOI QUEBRADA EM 1997 COM “A LEI DO PETRÓLEO” QUE PERMITIU A ENTRADA DE OUTRAS EMPRESAS NAS ATIVIDADES EXERCIDA POR ELA. DE LÁ PARA CÁ CHEGARAM MUITAS COMPANHIAS PARA ATUAR AO LADO DA PETROBRAS, COMO A SHELL, CHEVRON E REPSOL ENTRE OUTRAS.

      • Marcelo Silva

        Só que a Petrobrás é estatal e o PT, principalmente no governo da Dilma, represou artificialmente os preços dos combustíveis para controlar a inflação, tá lembrado? A Petrobrás praticamente quebrou com esta política, claro, aliado com a corrupção, com esta prática os possíveis concorrentes que você citou pouco investiram no país, temos também o fato de que o governo volta e meia tenta controlar os preços por razões políticas, que também afasta as companhias estrangeiras, tudo isto aliado ao fato que o refino ainda é praticamente um monopólio, o investimento em refinarias é muito alto e o custo de investimento tem que considerar variáveis políticas no caso do Brasil, o que faz da Petrobrás dona do mercado, podendo regular os seus preços para matar os concorrentes.

        • HMP

          Petrobrás quebrou? Quais demonstrativos contábeis/financeiros você analisou para chegar a essa conclusão? Está se baseando em algum texto de 3 linhas do zap produzido pelo MBL? Ou será nos “comentários econômicos” da Míriam Leitão?

  • Hélio

    Viram isso agora???

  • Diógenes Anjos

    Aviso aos midiáticos do sul e sudeste:
    Alagoas também produz notícias boas!

  • Carlos André

    Amigo Ricardo é muito interessante, mesmo com a crise dos combustíveis o que temos visto nos telejornais é álcool a R$ 2,40 o litro, já aqui em nosso Estado que diga-se de passagem produz o ouro liquido o preço gira em torno de R$ 3,99, qual será a justificativa? Outra questão que o ministério público tem que se debruçar é a prática de aumento no preço toda vez que optamos pelo uso do álcool isso deve ser investigado urgentemente.

    • junior

      Pois é caro André, em quase todo territorio nacional, o Alcool (ETANOL)custa menos de R$ 2,50 , aqui em alagoas custa 3,99 , tem, muita coisa errada , absurdo

  • ALAGOANO REVOLTADO

    Defensoria Pública da União, Procuradoria-Geral da União e o Ministério Público Federal deveriam dar um basta nas extorsões praticadas pelos donos de postos de combustíveis, praticam o chamado Cartel e não são multados. Todo mundo sabem que eles fazem Cartel e os órgãos fiscalizadores fazem vistas grossas. Alguma coisa precisa ser feita. Quando eles sentirem no bolso essa palhaçada irá acabar. Eles fazem o que bem entendem e fica tudo por isso mesmo. Eles se acham que podem tudo e quem paga a conta somos nós.