Em tempos ecologicamente incorretos, Sinhô, cantor e compositor inaugural da música brasileira, dizia que “samba é que nem passarinho, é de quem pegar primeiro”.

Imagine uma ave rara que vale R$ 200 milhões – e em tempos de crise.

Haja passarinheiro!

O valor acima mencionado é o resultado dos honorários advocatícios dos chamados “precatórios do Fundef”.

Como mostramos aqui, recentemente, será liberado para 41 prefeituras alagoanas um total que supera R$ 1 bilhão em precatórios do Fundef (cerca de 80% deste valor estão bloqueados liminarmente e podem estar à disposição das prefeituras em breve).

Nada menos do que 20% deste valor serão destinados aos escritórios de advocacia que atuaram – também – para as prefeituras.

Este percentual é contestado, por exemplo, pelo MP de Contas, que foi voz vencida dentro do palácio de vidro da Fernandes Lima.

Mas por que “também” – como está posto acima?

Eis o busílis.

A ação original, que gerou essa dinheirama – e não só essa –, é de autoria de um escritório do Recife, contratado pela AMA após apresentar o mapa da mina.

Causa ganha precisa ser executada, certo?

Entra outro grupo: o dos escritórios contratados pelas prefeituras que esperavam ter direito aos tais precatórios.

Mas o dinheiro, disseram as entidades representativas dos professores, deve ser da educação e só da educação, o que também é defendido pelo MPE e MPF.

Dentro da educação, outro ponto de discórdia, 60% seriam aplicados na remuneração dos professores e o restante em investimentos na área.

E foram contratados pelas entidades novos escritórios.

Mas que ninguém ache que a coisa parou por aí.

Como Sinteal e Confederação dos Professores – que brigam para que o dinheiro seja dividido entre os professores e os investimentos na área – não tinham a procuração dos associados (uma questão jurídica específica), outros escritórios foram contratados por grupos de professores que não queriam esperar o desfecho da história correndo o risco de ficar com as mãos vazias.

Ou seja: teremos alguns dos melhores profissionais da advocacia local em “guerra” pelos tais 20% (se eles forem confirmados na justiça).

Que se ressalte: não há, no caso, nenhuma ação de desonestidade ou assemelhado entre os que brigam pela grana do Fundef, mas uma frase expressa bem a situação – e ela vem de um conhecido e respeitado advogado local:

– Como todo mundo pôs a mão nesta cumbuca, há de ter muito mel nela.

E doce.

 

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  • Claudio

    O engracado é que essa dinheirama toda vem do governo federal para os municipios ate ai tudo bem, pq vai para o povo, pelo menos é o que manda a lei, o pior é dar 200 milhoes para os advogados, isso é imoral um advogado receber um dinheiro desse que é mais do que uma Mega sena da virada, esses advogado nao vai trabalhar mais nunca se quiser, e a culpa disso é os deputados que fazem leis que permitem esses absurdos, tem que ter um limite de ganhos dos advogados, um teto, principalmente quando for dinheiro publico.

    • Intolerância zero

      Vai estudar… Vai fazer a prova da OAB e vai trabalhar também como Advogado, Pois o trabalho significa o homem!

    • Pedro

      A inveja ainda vai matar mita gente !!!

  • EX ELEITOR

    O MAIOR CULPADO DESSA MAZELA É O SINTEAL, QUE VIROU UM SINDICATO POLITICO PARTIDÁRIO PAREÇE MAS UM DIRETÓRIO DO PT LOCAL, OBRIGANDO OS FILIADOS A PARTICIPAR DAS PASSEATAS USANDO VERMELHO, SAINDO ASSIM DO SEU IDEAL QUE É SÓ BRIGAR PELA MELHORIA DA CATEGORIA, PORTANTO ALGUNS PROFESSORES PERDERAM A CREDIBILIDADE VINDO A PROCURAR ESCRITORIOS PARTICULARES PARA RESOLVER A QUESTÃO DO FUNDEF, ANTES QUE OS PREFEITOS METAM AS MÃOS QUE NENHUM DELES ESTÃO PREOCUPADOS COM A EDUCAÇÃO E VC COMO EU SABEMOS MUITO BEM DISSO.

  • Diego

    É preciso entender, que advogado, que tenha trabalhado, não é absurdo algum receber sues 20%, pois, sem a atuação dos mesmos, não haveria sequer 5% dessa verba, independente se na fase de execução ou não, pois, mesmo a execução precisa de advogado. Então, quem trabalhou que receba, independente de quanto seja. É justo um prefeito que assumiu nesse ano, receber 30 milhões, para “investimentos” por exemplo? É preciso entender que não existe nada ilegal, em receber honorários, a dúvida é apenas para quem é devido. Então antes de sair falando um monte de bobagem, um pouco de estudo sobre o assunto é importante. A guerra vai continuar, e se um advogado ou um escritório, receber dinheiro suficiente para não trabalhar mais na vida, ótimo, nada mais do que seu esforço, no caso, intelectual.

    • Pedro

      Esse é um comentário sensato,os invejosos que se digam,estão em todas as esferas..

  • Bom Senso

    Absurdo é o Prefeito/AMA/Sindicato concordar em pagar 20% de honorários em uma causa desse tamanho. Sei que há a tabela da OAB, mas 10% de honorários representaria mais 100 milhoes para investir na educação.

  • João Augusto

    Boa noite Sr Ricardo Mota.

    Gostaria de utilizar este espaço para esclarecer algumas questões levantadas por você nesta publicação:

    1- consta em publicação anterior deste blog que, durante 15 anos, advogados ALAGOANOS atuaram incansavelmente entre idas e vindas à Recife e à Brasília para garantir, o que é de direito, o pagamento dos precatórios do Fundef aos municípios alagoanos. Numa ação PIONEIRA e OUSADA, estes mesmos advogados conseguiram na justiça federal o pagamento destas verbas para diversos municípios. Por sinal, estas ações – individuais propostas em favor de diversos municípios – tornou-se referência para todo o Brasil (Inclusive, para a ação coletiva da AMA). Já a ação coletiva segue bloqueada judicialmente, enquanto a ação dos ADVOGADOS ALAGOANOS seguem os trâmites legais e os pagamentos vêm acontecendo regularmente desde 2014 (Branquinha foi a PRIMEIRA do país a ter a vitória e receber).

    2- não se sabe porque equivocadamente se afirma no blog que 41 municípios vão receber os precatórios. Sendo que 36 prefeituras estão com os pagamentos bloqueados pelo TRF e correm o risco de não receberem por terem ingressado em uma ação coletiva!!! A União Federal não reconhece a legitimidade da AMA em representar judicialmente os municípios.

    Por isso, a ação rescisória segue bloqueando os precatórios até que o TRF5 julgue esta ação.

    Essa a verdade que merece ser revelada.

  • Pensativo

    Deixa eu ver se entendi…. Graças ao trabalho de ADVOGADOS ALAGOANOS, os municípios alagoanos podem contar com estes precatórios para investirem em diversas áreas, incluindo a Educação e Saúde, respeitando o limite constitucional.

    Alagoas está de Parabéns!!!!

    Numa época de crise as autoridades deveriam estar se juntando para GARANTIR bom uso dessa verba!!! JAMAIS insistir em criticar o trabalho vitorioso da ADVOCACIA !!!

  • Edvania Inácio Dos Santos

    Agente que é serviçal tem direito

  • wal

    Nessa guerra quem mais ganha são os escritórios dos ADVOGADOS.

  • JEu

    Tudo bem se os advogados ganharem os 20% dos precatórios do Fundef… quero ver é eles pagaram 27,5% do IRPF, e mais 5% do ISS… de olho neles a receita federal e as prefeituras…

  • Amelio

    Cadê o ministério público federal ?
    A ministra Carmen Lúcia já andou bloqueando valores para escritórios de advocacia !!
    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=349976
    Notícias STF
    Quinta-feira, 20 de julho de 2017
    STF restabelece atuação do TCE-MA na fiscalização de contratos de prefeituras com advogados
    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) na parte em que obstou a atuação do Tribunal de Contas daquele Estado (TCE-MA) na fiscalização dos contratos firmados, com inexigibilidade de licitação, entre 104 municípios maranhenses e um escritório de advocacia. Na decisão tomada na Suspensão de Segurança (SS) 5182, a ministra autoriza a continuidade da prestação dos serviços contratados, no entanto ressalva que o pagamento de honorários ao escritório fica condicionada à conclusão da análise da validade dos contratos.

    Aqui o MPF precisa analisar isso direitinho

  • Robson Costa

    Opinião de leigo;
    O Advogado, ele precisa receber os seus honorários, e se a grana são recursos públicos, alguém precisa fiscalizar a correta aplicação…
    Ou no futuro teremos uma cpi, investigação criminal, etc, para rever os mal feitos???

  • Sergio Nobre

    Que é imoral tirar 200 milhões da educação para pagar serviços é!

    A culpa é do sindicato aparelhado e dos próprios professores.