O conselheiro Cícero Amélio vai tentar modificar a votação do Tribunal Regional da 5ª Região que anulou a sua nomeação para o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

Mais exatamente, ele, através da sua defesa, argumenta que o último voto do julgamento, do desembargador Carlos Rebelo, não cumpriu as formalidades previstas em lei.

Lembrando que o julgamento havia começado em março, mas foi suspenso em razão do pedido de vistas do próprio Carlos Rabelo.

A sessão foi retomada em 22 de junho, confirmando, ao final, o placar de três a zero contra Amélio.

Ainda que o desembargador mantenha a mesma posição, a defesa do conselheiro considera que pode ganhar tempo para um novo julgamento.

Em tempo:

O advogado Eduardo Monteiro, que atua na defesa de Amélio, garantiu  que a defesa ainda não ingressou com nenhum recurso contra a decisão. Apenas solicitou uma certidão do TRF da 5ª Região.

Atenção

Veja abaixo a explicação de um leitor:

Ao TRF5 caberá responder uma questão curiosa… a decisão diz que a vaga é do membro do MPC!! A curiosidade é quanto a não observância – pelo Desembargador Rebelo do TRF5 – de uma fato superveniente aos votos dos outros dois desembargadores que compõe a 3ª turma. Explica-se! Do pedido de vistas até o efetivo julgamento realizado em junho último, houve o trânsito em julgado do outro processo que discutia acerca da vaga do Cons. Luiz Eustáquio, cujo desfecho se deu em favor do MPC (vaga que foi indicado e aprovado Rodrigo Cavalcante), fato este que, no que pese constar nos autos, não foi apreciado pelo Des. Rebelo. Daí, indaga-se: Ao MPC caberá 02 vagas no TCE/AL contrariando a Constituição?!

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  • JEu

    O Ciço Amélio tá se agarrando ao cargo com unhas e dentes… mas vai sair assim mesmo… e vai direto para os longos braços da justiça… e espero que seja da Justiça Federal, pois a estadual tá fraquinha demais… principalmente lá no TJ/AL…

  • carlos

    Não sou bode expiatório ! porque só ele…. Amélio tem razão

  • Alagoas Precisa Mudar

    ROCARDO MOTA
    NÃO ENTENDI PQ VICÊ EXCLUIU A POSTAGEM DE ONTEM.
    Pq excluiu a postagem a qual falava que o governador Renan Filho estava demorando muito p nomear Rodrigo Cavalcante como Conselheiro do TCE?

    Resposta

    Não está excluída. Olhe abaixo, por favor.

  • José Ailton Moreira

    Fica claro e evidente que a vaga não é do governador. E sim da Assembleia. Cícero Amélio foi indicado pela Assembleia

  • Ricardo

    E o fato do filho do Desembargador-Relator ocupar cargo em comissão no Palácio, de Chefe de Gabinete do Gabinete Civil, nomeado para tal cargo este ano, não seria um impedimento para relatar e votar em um processo de interesse do Governador? mesmo o Desembargador sendo uma pessoa correta.

    • Luis Otavio Gomes

      Pessoal é preciso pensar! O Estado não é parte na demanda, ou seja, por mais que se aponte qualquer interesse do chefe do executivo – tecnicamente – não há impedimento algum o fato de parente do Magistrado ocupar cargo no governo. Vamos elevar o nível do debate!

  • wal

    Se dependerem do próprio RENAN FILHO do PAI do TIL e dos advogados dos diabos, ele terá êxito. Mais quem seria os advogados ?? ( GILMAR MENDES, MARCOS AURÉLIO MELO, ALEXANDRE DE MORAIS. ), ora…
    ——-Ricardo mota, se for para mudar o sentido da frase, cortando,não publique nada.

  • João Bosco de Castro

    Embora eu não não acredite, quem sabe agora, com o afastamento, esse cidadão decida fazer algo de produtivo em sua vida.

  • Bel

    Nessa Altura do Campeonato quem quer saber de Cicero Amelio. Oxeee!!!

  • indiguinado

    Se o povo tivesse votado monarquia hoje não Tava essa anarquia

  • mario jorge

    Quando Amelio estava no poder. La na Barra de S.miquel a casa dele Amelio final de semana era cheia das maiores autoridades do Brasil. Inclusive Senadores daqui e de outros Estados. Prefeitos de vários município
    Deputados etc. Bebidas em geral era fartura. Tira gosto nem se fala
    pense nos melhores. Isso ia ate tarde da noite. Hoje Amelio e rolete chupado onde estão os Amigos do poder. Viraram as costa. Esse EXEMPLO serve para todos nos. Quando voce esta no poder ou tem muito dinheiro. Voce e arrodiado de amigos falsos. Muito cuidado com esses amigos amanha quando voce estiver em apuros eles serão seus inimigos. Ate a sua própria família. Reze muito so Deus lhe ama