Um pedido de vistas apresentado pelo desembargador Tutmés Airan suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança impetrado pela Associação Nacional do Ministério Público no caso da vaga de conselheiro do TC.

O relator da matéria, desembargador Domingos Lima Neto, chegou a apresentar o seu voto – em favor do MP de Contas, que, na opinião dele, deve ocupar a vaga no pleno do TC, deixada pelo conselheiro aposentado Luiz Eustáquio Toledo.

Pelo menos mais quatro magistrados deram sinais de que vão acompanhar o relator, mas há, também, algumas preliminares em questionamento.

O pedido de vistas, no entanto, suspende qualquer decisão dobre o tema.

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  • João Neto

    O jogo começou. Pior para Alagoas.

  • Futuro promotor

    Esse é o resultado da tal da “oxigenação” dos tribunais com o quinto, pura balela.

  • Joao TT

    PARECE até o TIROTEIO cultural derribando BAIANAGEM imobiliária de bananas BANDIDOS atentando contra o Patrimônio HISTÓRICO do Farol da BARRA em Salvador-BaHÊa … “CURIOSO Temer sugerir o envio à AGU de um PROCESSO em que não havia DIVERGÊNCIA entre órgãos. A SITUAÇÃO o precisa ser INVESTIGADA. [Dr J E CARDOZO – AGU Gov DILMA, adEvocacia GERAL da União]
    SOBRE pedido do GOLPISTA fragilizado porém temido, PEDIDO ao intrépido EX Min CULT Marcelo CALERO pra consultar a AGU – CALERO iria tomar na AGU?… rsRs
    _ http://painel.blogfolha.uol.com.br/2016/11/26/para-temer-demissao-de-geddel-do-ministerio-foi-um-dos-momentos-mais-dificeis-do-governo

  • silvio marcelo

    Vamos ensinar Pai-Nosso ao vigário é muito simples só aplicar a constituição federal.(fala para o Desembargador)
    Artigo 37 – A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
    II- a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvada as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

  • de olho

    Viu Ricardo? lembra que no poste de ontem eu falei que pediria vista ao processo? esse negocio de vista é tudo maracutaia!

  • Williams Roger

    A vaga é do MP DE CONTAS.

  • Romão

    Que situação mais vexatória! Anteriormente, até tinha uma certa simpatia e admiração pelo trabalho desse juiz.O direito é do MPC, sem dúvidas nenhuma!

  • JEu

    Parabéns, mais uma vez, ao Des Domingos Lima Neto… estou até começando a acreditar que alguma coisa pode mudar os rumos da justiça por essas bandas caetés… Quanto ao pedido de vistas, dou uma sugestão: que o processo fique nas mãos de quem solicitou até que todos os outros conselheiros sejam aposentados… até lá, quem sabe, alguma coisa mude e só tenha acesso por concurso público… aí, sim, pode ser que os conselheiros comecem a analisar as contas públicas no Estado de acordo com a lei…

  • carlos

    Tutmés Ayran,o desembargador político.

  • treal

    Como será o voto do faraó?

  • Há Lagoas

    O que o Tribunal de Contas e para que serve?!
    É apenas um órgão burocrático dominado pelo executivo.
    Se é apenas o “quintal” do palácio República dos palmares, de que adianta todo esse circo?!

  • REGINALDO

    POBRE DO JUDICIÁRIO ALAGOANO.

  • Samuel Pedro

    Pedido de vistas ? Isso é no mínimo uma imoralidade, uma aberração e desrespeito aos jurisdicionados. Os autos do processo estavam disponíveis“todo o tempo e o tempo todo”. Ou seja, caso sua Excelência, o Des. Tutmés Airan, tinha dúvida sobre o posicionamento que iria tomar acerca do tema, bastava tão somente consultar o processo no portal e-SAJ do próprio TJAL. É de domínio público que todas as peças que integram o processo estão digitalizadas e disponíveis para os julgadores. Essa desculpa de “pedido de vistas” é tão imoral quanto absurda e desarrazoada, a partir do momento em que o Desembargador que compõe o colegiado pode ter acesso a todas as peças que compõem os autos do processo, razão pela qual poderá dirimir com muita antecedência toda e qualquer dúvida porventura existente, antes do processo ser pautado para julgamento.

  • treal

    Não seria bom para o bolso do contribuinte que durante 100 anos ninguém fosse indicado?

  • marcio silva

    veja quanto desperdício, de tudo, tudo que é público. se houvesse concurso público, todos ganhariam, claro, menos os apadrinhados.

  • Alina Veiga

    Já foi devolvido o processo pelo des. q pediu vista?