O Estadão on-line publicou a matéria postada abaixo na íntegra. É mais uma denúncia grave contra o presidente do Senado Federal.

É importante ressaltar que a denúncia do MP Federal é o desdobramento na área Cível da Ação Penal que Calheiros já responde pelo mesmo motivo, que o levou, aliás, a renunciar à presidência do Senado, em 2007.

Brasília – O Ministério Público Federal em Brasília acusou na Justiça o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de ter recebido propina da construtora Mendes Junior pela elaboração de emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira. Em ação de improbidade administrativa, obtida com exclusividade pelo Broadcast Político, a Procuradoria da República no Distrito Federal afirma que Renan teve despesas de um “relacionamento extraconjugal” pagas pela empresa na sua primeira passagem pelo comando da Casa (2005-2007). 

Na ação de improbidade, apresentada no dia 2 de setembro à 14.ª Vara Federal do DF, o MP sustenta ainda que Renan enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha recursos para bancar as despesas e ainda teve evolução patrimonial incompatível com o cargo. O MP defende que o senador seja condenado à perda do cargo. 

Renan também virou alvo, desde o início do mês, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Nos depoimentos que tem prestado à Polícia Federal, que fazem parte do acordo de delação premiada firmado com a Justiça Federal do Paraná, Costa citou o nome de dezenas de políticos, entre eles a do presidente do Senado, conforme revelou o Estado.

O caso de que trata a ação remonta a 2007. Na época, Renan renunciou à presidência do Senado para evitar a cassação após ser alvo de uma série de acusações, entre elas a de ter tido, conforme informou a revista Veja, despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Junior. 

No final de janeiro do ano passado, dias antes de Renan ser reeleito para comandar o Senado, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A ação de improbidade é um desdobramento, na esfera cível, do mesmo caso. O MP diz que a Mendes Junior pagou pelo menos R$ 246 mil para Mônica Veloso, com quem Renan teve um “relacionamento extraconjugal”. Boa parte desses valores foi repassado pelo lobista da empreiteira para Mônica.

Renan e Gontijo confirmaram na época o pagamento dos valores informados por Mônica, mas alegaram que era feito apenas como favor entre amigos e que o dinheiro pertencia ao senador. “O argumento não convence”, aponta o MP. 

“Não é minimamente crível que o senador tivesse preferido sacar o dinheiro, entregá-lo ao requerido Cláudio para então repassá-lo à senhora Mônica, quando poderia tê-lo feito diretamente”, escreveram os procuradores, sustentando que no período dos repasses, Renan ainda mantinha relacionamento com ela. O nascimento da filha do casal é também dessa época, diz a ação.

Pensão alimentícia. O presidente do Senado, segundo o MP, também não conseguiu comprovar como pagou uma dívida de R$ 100 mil referente à pensão alimentícia para a filha, combinada com Mônica Veloso. A ação destaca que, apesar de ele ter afirmado que os recursos pertenciam ao seu patrimônio, os valores não foram declarados no Imposto de Renda do senador na ocasião.

Para mostrar como Renan beneficiou a empreiteira, a ação cita o fato de que no Orçamento enviado ao Congresso para os anos de 2005 e 2006 não havia qualquer alusão à construção do cais de contêineres no Porto de Maceió, obra tocada pela Mendes Junior desde 2001. O empreendimento, avaliou o MP, só passou a figurar como prioridade após a apresentação das emendas pelo presidente do Senado.

O contrato celebrado entre a empresa e a Companhia das Docas do Rio Grande do Norte foi de R$ 38,792 milhões, chegando a R$ 47,914 milhões após 11 aditivos. Nas palavras dos procuradores, “não resta dúvida” de que as emendas de Renan propiciaram a destinação prioritária de recursos à obra.

“O ato por si só de receber quaisquer valores de empresas diretamente interessadas em emendas parlamentares já constitui ato de improbidade administrativa, mas quando a vantagem econômica é recebida em atenção aos ‘serviços’ prestados pelo agente político no exercício do seu cargo, a repulsa à sociedade é ainda mais grave”, afirma o MP.

Segundo a apuração do MP, o presidente do Senado forjou documentos nos quais seria dono de fazendas de gado para justificar o patrimônio. Para o Ministério Público a má-fé do senador está “fartamente demonstrada nos autos” já que as condutas foram “premeditadamente calculadas”. 

Agravante. O MP afirma ainda que a relevância do cargo público que ele exerce torna mais grave sua conduta. “Na qualidade de membro da Câmara Alta tinha o dever de zelar mais ainda pelo fiel cumprimento dos ditames constitucionais e legais. Porém, ao contrário disso, o requerido (Renan) fez da sua atividade pública uma oportunidade para enriquecer ilicitamente, o que é absolutamente inadmissível”, sustenta.

A ação acusa formalmente Renan, a Mendes Junior e Cláudio Gontijo. A Justiça determinou a citação de Renan para que ele faça sua defesa prévia. Em seguida, vai decidir se torna o presidente do Senado e os demais envolvidos réus na ação. No julgamento do mérito, pede, em caso de condenação, a perda do cargo público de Renan e o ressarcimento do dano causado.

A assessoria de imprensa da Presidência do Senado informou nesta quinta-feira que Renan não se pronunciará sobre o caso. Procurada, a Mendes Junior não se manifestou até as 20h30 desta noite. Também não confirmou se Gontijo ainda faz parte do quadro da empresa. Gontijo não foi localizado pela reportagem. 

 

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  • Alexandre Aciolly

    Sujooooooooooo!

  • Adriana

    Esse nem com Dilma nem sem Dilma sobrevive mais um ano em Brasilia, só resta mesmo se contentar com o pais das maravilhas que é o nosso estado das Alagoas

  • ROBSON COSTA

    Hâmmm, como pode, um homem íntegro, honesto, pecuarista respeitável, e ainda presidente do Senado!!!
    Isso deve ser um engano, intriga da oposição,,,kkkkkkk

  • Hélio

    É por essas e tantas outras que o pai não aparece na campanha do filho.

  • .jurandir soares

    A cara do político brasileiro.Apóia quem estar no poder.Talvez não dê em nada esta ação de improbidade.Ele sobreviveu a coisas piores.Ele é a cara do braZil.

  • Marcos

    Agora só depende de nós nessas eleições.

  • Eraldo Ribeiro da Silva

    Demorouuuuuuuuuuuu!

  • Denilma de Souza ferreira

    Eu me recuso a acreditar, só pode ser calúnia. Renan Calheiros é um dos principais nomes no cenário político nacional e representante deste estado campeão (em violência, em homicídios de jovens e baixos índices escolares…). Não acredito que ele desmereceria os 804.809 (oitocentos e quatro mil e oitocentos e nove) votos que tirou para senador na eleição de 2010. Lembrando que Benedito de Lira tirou mais votos que ele (904.345 votos). Assim, receber propina de construtora? Só pode ser é intriga da oposição.

  • Bel

    DEVE HAVER ALGÚM ENGANO. ESTE HOMEM É HONESTÍSSIMO….

  • Junior

    Pega fogo Casa de Irene!

  • Maria Aparecida

    Kd q ele aparece na campanha do filho?

  • poliana araujo

    Guem nunca errou que atire a 1 pedra fala si desse ser certo todos nos somos quando estamos falando dois outro gente temos essa cultura quem nunca filou na escola cera que e certo então quando apontamos para os erros dois outros temos 4 dedos apontando para gente da pequena a maior tudo isso são erros que cometemos quem somo nos pense dessa forma antes de vc julcar as pessoas olha para dentro de vc mesmo por pequena coisa errada que vc tem feito mais e um erro…

  • Alagoano

    O Mendonça Neto tinha razão!!’

  • Consigliere Alagoano


    MOTA,
    .
    EU, VC e toda ALAGOAS, sabe de uma COISA liquida e certa…. com a CANETA na Mão, este processo anda a passo de TARTARUGA manca.
    .
    Renan transita do meio GELATINOSO do PODER, pode ficar com algumas “MARCAS”, mas ira passar quase ileso.
    .

  • jose porfirio rocha

    isto é mentirrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrra.

  • J.Monteiro

    Minha cara Denilma, entendi seu recado, e aproveito para perguntar : cairam mais de dez ministros, colaboradores, e asseclas, e o chefe e líder dos aloprados e mensaleiros, Lula sonso disfarçado da silva, e sua fiel aluna e sucessora, Dilma sonsa da silva, continuarão livres, leves, soltos e milionários, zombando da cara dos brasileiros? Nada acontecerá com eles? Será que estão esperando que os mesmos assinem uma declaração de culpa, e reconheça firma em cartório?

  • Junior

    Engraçado.. Só Renan Calheiros foi?

  • MARCELO

    IMAGINEM ESSE HOMEM NO GOVERNO DE ALAGOAS.

  • sheyla

    Por isso que esses políticos nunca abriram mão de imunidade parlamentar.

  • GEOVANY LAUDELINO

    QUEM É O SANTO DA POLITICA MESMO ?
    E OS SEUS SEGUIDORES QUEM SÃO?

  • Anronio H. S. Barros

    Nunca vi uma eleição com tantos candidatos sujos. Não é possível que o povo desse Estado vá votar nos candidatos que esse senhor apoia.

  • Carlos Henrique

    De novo, Renan Calheiros!

    Renan Calheiros é o Sarney das Alagoas, o Jucá de Roraima, o ACM da Bahia ou Maluf de São Paulo.
    Ele se tornou um deus da política nacional.

  • Clécia

    Estamos num mato sem cachorro. É lamentável a qualidade dos políticos que se apresentam no cenário atual. Pra deputados estadual e federal ainda tem quem se salve mas no restante só Jesus na causa!

  • roose

    Ajudem o Brasil fazer a necessário e inadiável faxina política, assinando a petição eletrônica e on line, que pede a saída do senador Renan Calheiros da presidência do senado federal. Acesse:avaaz.org/po/petition/impeacment_do_presidente_do_senado_Renan_Calheiros.

  • Denilma Ferreira

    Gostaria de saber qual a política adotada para publicar as opiniões. Fiz um comentário e ele não foi publicado na íntegra. Faltou os dois últimos parágrafos.

    Aguardo resposta.

  • jobson

    O Curriculum continua aumentando…

  • Adriel Batista Correia de Melo

    Envergonha o povo alagoano.

    Adriel Batista Correia de Melo

  • Cesar Oliveira

    O nome disso é INVEJA ! Pois o filho de um marchante, e de uma dona de casa, ambos de um pequeno interior do Estado de Alagoas, hoje, é um dos homens mais importante do Brasil !

  • fabio

    rapaz pelo menos é unico que traz verbas pra nos estado.

  • Sérgio Henrique

    Por meio da grande imprensa nacional o Renan Calheiros dá uma tapa na cara do Alagoano pelo menos a cada dois meses.

  • Danilo Gentil

    Qualquer um pode ser denunciado pelo MP. Quantos empresários e profissionais, em todas as áreas, tem processos na justiça? Infelizmente a sociedade já condena antes do julgamento.

  • CB OLIVEIRA

    O BOM,O DECENTE,O DIREITO É O BIU,NUNCA FEZ NADA DE MAIS,NEM DE MENOS.

  • karla

    Noticia velhaaaaaaa Ricardo!

  • henrique

    Eu pegunto vai da alguma coisa?? Mas e claro que não!! denunciar e uma coisa, tira dela e outra coisa ou melhor outra historia que vai dura no minimo mas 4 anos quando termina o mandado dele!! poque não vai da em nada vai fica por isso mesmo!! estamos cheio dessa historia sem fim.

  • Adriano Saulo

    Matéria requentada é assim mesmo, qual a novidade nesse fato? A novidade é que agora Renan Filho vai ser governador de Alagoas!

  • Islan

    Tá aí, em quem vamos votar? talvez ainda não tenhamos certeza, mas temos certeza daqueles em quem não vamos votar! Ou tá difícil perceber pessoas?

  • Fabio

    NOVIDADEE !!!!!!!

  • JOSIVALDO JOSE DA SILVA

    É MAIS FÁCIL A POLTÍCA MUDAR O HOMEM DO QUE O HOMEM MUDAR A POLÍTICA, PRINCIPALMENTE NO NOSSO BRASIL, É POR ISSO QUE EU SEMPRE DIGO SÓ EXISTE DOIS PARTIDOS O QUE TÁ COMENDO E O QUE QUER COMER.

  • severino oliveira

    esse senadorzinho nega tudo,o GRANDE ex´deputado falecido Mendonça Neto metia o pau nele e ele dizia que era inveja e ciúme do Mendonça e ficava por isso mesmo e fica mesmo ele está mandando e desmandando no Brasil.

  • REGINALDO

    SÃO ESSES OS REPRESENTANTES DE ALAGOAS. SUJEIRA E MUITA SUJEIRA POR BAIXO DOS TAPETES DO ALTO PODER DA REPÚBLICA. REALMENTE, ESSE SENADOR SEQUER APARECE AO LADO DO FILHO, RECEOSO DO MAL CONCEITO NO CENÁRIO NACIONAL. UM RAPAZ DE ORIGEM HUMILDE, E HOJE É UM ABASTARDO DE PRIMEIRA GRANDEZA. NINGUÉM QUE DEIXAR O PODER, O ESTADO QUE SE LASQUE. A POBREZA NEM SE FALA. O ANALFABETISMO CADA VEZ MAIS IMPERANDO NO ESTADO, FAVORECENDO ASSIM A ESSES MAUS POLÍTICOS NA COMPRA DE VOTOS POR 50 REAIS. VAMOS SALVAR ALAGOAS.

  • jose carlos

    resumindo o assunto vamos usar uma velha frase ”vai acabar em pizza”

  • Ezir Colaço Rodrigues Costa

    Então; é ou não é verdade que cada povo tem o “lider” que merece? Faça um exame de consciencia e veja se não contribuiu para isto que está aí!

  • José Carlos de Oliveira Simões

    Que pena, meu comentário não foi publicado. Censurado, ou estão com medo do Rei do Gado ?

  • Carvalho

    Vale lembrar que, segundo denúncia da revista Istoé, a campanha de Renan Filho foi “agraciada” com 8,3 milhões dos recursos que foram desviados da Petrobrás. Quem o alagoano está elegendo para governador?
    Deus tenha piedade de Alagoas.

  • silva

    Fiquei curioso pelo comentário do Sr. José Carlos de Oliveira Simões. Agora, denúncia alguma enfraquece candidatura de nenhum candidato neste país, principalmente em Alagoas. Veja o exemplo da delação no caso Petrobras. Quanto mais se joga M???a no ventilador, a candidata a reeleição sobe nas pesquisas, ou pelo menos fica estável.