O promotor da Cidadania, Flávio Gomes, determinou a realização de uma auditoria em todas as contas do Programa de Dengue, da Secretaria Municipal de Saúde.

Ele ouviu servidores de dirigentes da pasta que confirmaram o quadro de caos no serviço: o programa está praticamente parado por falta de material básico e de transporte para os agentes.

O que está faltando?

“Coletes de identificação, filtros de reposição de máscaras, protetor solar, formulários de registro de visitas, e principalmente a falta de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), como as botas, indispensáveis para a entrada dos agentes em terrenos de difícil acesso e insalubres e veículos (só haveria um para atender a todos agentes)”.

O problema central: há, pelo menos, R$ 800 mil disponíveis para o trabalho dos agentes, mas o dinheiro, do governo federal, está parado.

Motivo?
Segundo o secretário de Saúde, Jaelson Gomes, desde janeiro os processos de licitação e compras da pasta, referentes ao Programa de Dengue não têm andado. São dezoito, mas apenas dois foram concluídos.

Disse ao blog o secretário:

– É uma lástima, mas é verdade.

Ele afirmou que já há alguns equipamentos e materiais adquiridos, mas que ainda não foram entregues.

Mais de 80% dos agentes estão sem trabalhar por falta de condições, o que foi confirmado pelo infectologista Celso Tavares ao ser ouvido pelo Ministério Público Estadual.

O promotor quer que o resultado da autoria seja apresentado em, no máximo, 60 dias.

Pediu mais: que a s Secretaria Municipal de Saúde apresente um plano emergencial para a dengue em 15 dias.

O temor do titular da Promotoria da Cidadania é de que o próximo ano seja ainda pior do que em 2013 – no que se refere à dengue.

Eis, abaixo, o trecho final do ofício do promotor Flávio Gomes ao secretário Jaelson Gomes Ferreira:

“CONSIDERANDO ainda que, “A dengue é problema de saúde pública em Alagoas desde 1986, constituindo-se na sua mais importante endemia. A partir de 2002, com a circulação simultânea de três sorotipos virais, elevados índices de infestação predial pelo Aedes aegypti e um grande número de susceptíveis instalou-se o padrão de transmissão hiperendêmica, agravando-se em 2012 pela reintrodução do sorotipo DENV-4 . Essa modalidade de transmissão implica aumento da frequência das formas graves da dengue e, consequentemente, da letalidade, o que se concretizou em 2003, com o registro de internações em UTI e das quatro primeiras mortes no Estado.” (…) Até o dia 17 de setembro de 2013, 98 (96,07%) dos 102 municípios alagoanos notificaram 10.370 casos suspeitos de dengue o que não descarta a ocorrência de mais casos, inclusive nos demais municípios. Em relação ao mesmo período de 2012, com 30.399 casos, esse número indica uma redução de 65,89% do número de casos de dengue (Tabela 02); A capital contribuiu, no período analisado, com 3.298 (31,80%) notificações e os 19 municípios prioritários, incluindo a capital, com 7.623 (73,51%) das notificações, destacando a importância dos mesmos quanto à necessidade de desenvolver ações para alcançar impacto esperado no Programa Nacional de Combate à Dengue em Alagoas.(Relatório da Secretária Estadual de Saúde de Alagoas – 17 de setembro de 2013). Isto posto fica claro a necessidade de que o serviço seja auditado de maneria clara e rápida para que possamos identificar os porquês e causas de sua paralisação no ano de 2013 e mesmo sua inconstância em anos anteriores.

CONSIDERANDO, através dos termos de declaração dos técnicos em anexo, que a falta de prestação desse serviço ou a prestação descontinuada do mesmo, pode causar a infestação do mosquito e um risco eminente de epidemia. No caso de epidemia se verifica que não há estrutura médica suficiente no município para enfrentá-la. Lembrando que os 3.298 notificações, citados no relatório destacado acima, de acordo com o Ministério da Saúde colocam Maceió na classificação de situação epidêmica.

Outrossim, igualmente requisito que ao final e no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento deste, nos seja remetida cópia do relatório conclusivo da referida AUDITORIA.

Atenciosamente,

FLÁVIO GOMES DA COSTA NETO

Promotor de Justiça

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  • servidor municipal indignado.

    Tudo isso se deve aos processos travarem na Secretaria de finanças onde são feitas as licitações, inclusive nos bastidores a informação é que os Secretários do Município já reclamaram da demora, mas nada é feito. Do jeito que vai vai ser um Caos.

  • antonio

    Ômi vem ver tambem esse programa aqui em Messias. Nunca foi visto um agente do mosquito e o dinheiro chegou sim senhor.

  • Mauricio Costa

    usar as licitações como desculpa para não fornecer remédios nos postos de saúde bem como não atender a saúde é no mínimo uma forma de usar a burrocracia contra o bem maior a vida do povo.Votei no Rui Palmeira e já estou arrependido,é triste!!!

  • SEBASTIAOIGUATEMYRCADENACORDEIRO

    VAI SER ? QUANTO OTIMISMO O SEU , COLEGA INTER-
    NAUTA ! MAS PODE PIORAR … ALIÁAAAAAAAAAASSSSS;
    A NAÇÃO PIORA A OLHOS VISTOS EM CADA NASCER
    E POR DO SOL … ATÉ UM AUTISTA É CAPAZ DE PER-
    CEBER … POR QUE FALO ASSIM ? É PORQUE EU NÃO
    SOU UM PESSIMISTA , SOU UM OTIMISTA RAZOAVEL-
    MENTE INFORMADO E , CREIO , AINDA NÃO TRANSPUS
    OS PORTAIS DA DEMÊNCIA … ÔMI !

  • carlos

    O cara é bom,apostou todas suas fichas numa área de difícil solução que é problema nacional que é saúde tanto pública como privada!Uma coisa é você nas arquibancadas dizendo que aquele gol até a minha vovozinha fazia!As filas no PAM,salgadinho foram até filmadas para ser tema de campanha e nada mudou e o cara bom se calou!Agora vai usar a desculpa de sempre que a coisa é mais feia do que imaginava e assim vai levando na barriga e o povo na esperança!