A frase contundente do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, revela um lado perverso de uma parte da elite local, desprovida de qualquer sentimento de altruísmo ou até mesmo de compaixão.

Ao se referir a vários dos nomes que aparecem na lista de beneficiários de pagamentos da Assembleia, Jucá os chama de “parasitas da alta sociedade”, que não sabem nem ao menos onde fica a sede do Legislativo Estadual.

 Mesmo ignorando o endereço da sinecura, recebem nas respectivas contas o parco e sofrido dinheiro público.

Nada de maniqueísmo do tipo “pobre é bom, rico é ruim”, mas fico a imaginar a cabeça dessa estúpida e impiedosa turma que acha que o dinheiro público é de quem pegar primeiro. É o mesmo raciocínio do “bandidinho de m…” que mira o bem ou a grana das pessoas físicas.

Ambos são ladrões, embora os “parasitas da alta sociedade” jamais admitam ser assim tratados (dá em morte).

Afinal, gastam os “salários” em roupas de marca, viagens, jantares etc.

É uma espécie de mesada que recebem pelo simples fato de existirem e viverem nesse estado combalido.

Se falta segurança pública?

A culpa é dos governos.

Educação e saúde imprestáveis?

A corrupção generalizada os deixa indignados e falantes, em protestos veementes, ao primeiro gole de uísque escocês (pago pela tal mesada).

Não é a primeira vez que essa gente aparece “levando o dela” no butim local. Basta lembrar da criminosa folha 108 da mesma Assembleia.

Ficaram com raiva de Jucá?

Imaginem se a população soubesse quem é cada um desses parasitas.

O telefonema que recebi de "Chapéu de Couro"
Arthur Lira vira pedra do sapato de Renan em Brasília
  • fred

    Meu caro, o nosso povo que tem um dos maiores índice de analfabetos do pais, isso vem do interesse politico de nada fazer pelo povo que colocam eles lá. O que espera da classe politica que ficam ricos. Antigamente tinha na história um personagem o ROBIN HOOD que roubava dos ricos para dá aos pobres, hoje temos o contrario,

  • fred

    Essa mania de colocar a culpa no governador é bom demais, não tenho procuração para defender o nosso governador, mais ele foi eleito com os vinte e sete deputados estaduais, mais os noves deputados federais e também com os três senadores, todos tem sua culpa, É lamentavel ,pois eles se escondem dessa pergunta quando se fala em violência, vamos sair dos gabinetes e fazer alguma coisa.

  • fred

    O nosso povo sai de sua casa para eleger os nosso politicos, mais não sai de casa para cobrar, agora vai cobrar do soldado que não foi eleito, gente vamos se preparar para cobrar, mais cobrar mesmo e deixar essa doença da venda do voto, pois o efeito continua.

  • Indigesto2013

    Ricardo, esta lista já está com a imprensa alagoana há um bom tempo e NINGUÉM se atreveu a publica-la integralmente. Eita sociedadezinha podre. 2º maior crescimento em consumo de bens de luxo do país !! pudera com todas estas trampolinagens que se fica sabendo e não se denuncia. Para o bonde que quero descer !!!!!

  • Antonio Carlos

    Acho imprudente qualquer afirmação sem analisar caso a caso,já se foi o tempo em que ter um sobrenome era sinônimo de alta sociedade. Nem todos,também,que lá estão são parasitas,muitos trabalham e contribuem com o serviço público. Antes destas afirmações o bom seria com os nomes dos bois dados.

  • Diego

    Deveríamos sim saber quem são essas pessoas que recebem sem trabalhar. Onde está a transparência do pode legislativo que, em campanhas de TV do período pré-Operação Taturana, era chamado de “A Casa do Povo Alagoano”?

  • Frederico Farias

    Cabe uma pergunta: por que não tornar pública essa lista?

  • Pedro Porfírio

    O seu artigo ratifica a afirmação do Dr. Sérgio Jucá, o óbvio ululante! Se tem um Estado com uma elite dominante mais podre é este aqui! Eu só fico admirado com alguns comentários postados aqui:”É TUDO CULPA DO PT’ “PETRALHAS”. Pensam que o povo é besta?

  • wal

    Besteira, votem em todos eles até morrerem de fome, sede,e doentes.
    Esta turma faz tempo que não ganha o meu voto.
    Comigo é assim…Preto no Branco

  • Diego

    Uma vez, um assessor parlamentar me contou que muitos dos colegas não vão ao prédio da ALE, ao gabinete do deputado, porque podem muito bem fazer suas tarefas em casa mesmo ou em outros empregos que possuem (não sei como). Disse também que, se todos os assessores do deputado fossem trabalhar no gabinete, não caberiam todos lá. Será que os deputados não estão com excesso de assessores?

  • Marcos Avila

    Sr. Antônio Carlos os que ali realmente trabalham são muito poucos. Um percentual muito pequeno. É dinheiro público sustentando não só a alta socidade, como deputados, vereadores, prefeitos, ex-deputados, ex-vereadores, ex-prefeitos e por ai vai. Bem como alguns lideres comunitários. A classe média que é conivente. Porém ao invés de ficarmos fechando ruas e avenidas, deveríamos sim cobrarmos mais destes que se dizem gestores do dinheiro público.

  • Celso Tavares

    Fico matutando: por que uma concessionária da BMW abre uma loja em Alagoas?

  • PERISCÓPIO

    E o que é que ta faltando para divulgar a tal relação? Precisamos dar nomes aos bois, já estamos cansados de ficar nesse lenga lenga e não dar em nada. Já que estamos pagando a conta precisamos pelo menos saber quem são os beneficiários.

  • Zu Guimarães

    Nos estados com índices sociais menos perversos, menos “ortoridades” e mais vergonha na cara, listas assim, são amplamente divulgadas…

  • Indigesto2013

    Caro Celso Tavares, quisera fosse apenas a BMW, mas juntinho já está a MINI e em construção a Land Rover.

  • Gustavo

    A figura do cargo comissionado deveria deixar de existir em todas as esferas. Só serve para empregar apadrinhados incompetentes e desprovidos de moral que ainda se vangloriam dos cargos para humilhar, de maneira vil, funcionários concursados e a população em geral. Quando a violência bate à porta dessas pessoas, ainda querem reclamar da situação que eles mesmos ajudam a criar. Esses sim são os verdadeiros parasitas do hospedeiro “BRASIL”. Concurso para todas as vagas. Gente jovem com força para seguir os rumos que todos nos precisamos.

  • Williams Roger

    Parasitas é um eufemismo diante da aberração desta “nova” TATURANA!
    Ocorre que os chamados “PARASITAS DA ALTA SOCIEDADE”, devem responder juntamente com os seu “padrinhos”, sobre os crimes contra a administração pública em detrimento da falta de qualidade de vida para toda a sociedade no que tange a falta de assistência à saúde, de professores nas salas de aula em todo Estado e da segurança pública pra lá de precária!
    Dinheiro este que poderia retornar para o erário (executivo), e assim contemplar as categorias de servidores de várias áreas que, há anos, NÃO RECEBEM REAJUSTES SALARIAIS. “brecada”, de propósito, e falaciamente pelo governo, se Escondendo por trás da Lei de responsabilidade fiscal, sendo o primeiro a descumpri-la. Se não vejamos o que preleciona o artigo 22 da referida lei
    Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizada ao final de cada quadrimestre.
    Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:
    I – concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;
    II – criação de cargo, emprego ou função;
    III – alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
    IV – provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
    V – contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.
    DESTA FORMA, SE NÃO ULTRAPASSASSE A LEI DE RESPONSABILIDADE: O GOVERNADOR NÃO PODERIA CONTRAIR EMPRESTIMOS, DAR GRATIFICAÇÕES, APROVAR E/OU ENCAMINHAR PCCS PARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, INCHAR TODAS AS SECRETARIAS COM CARGOS COMISSIONADOS, ALUGUEL DE CARROS E HELICÓPTEROS, DIÁRIAS E PROPAGANDAS ENGANOSAS NA MÍDIA EM GERAL. ENQUANTO NA REALIDADE TUDO ESTÁ UM CAOS! NÃO ESQUECENDO QUE OS SERVIDORES TÊM DIREITO A REAJUSTE POR PERDAS INFLACIONÁRIAS DE SALÁRIOS DIACORDO COM O inciso X do art. 37 da Constituição.
    O INCISO IV ACIMA É CLARO, MESMO ULTRAPASSANDO OS LIMITES DA LEI, PODE E DEVE SE FAZER CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIR AS CARÊNCIAS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA EM CASOS DE APOSENTADORIA OU FALECIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
    Chega de mentiras e propagandas enganosas!
    Ano que vem tem eleições, como nas ruas, nas urnas a resposta será dada!

  • tania

    Celso Tavares, com certeza a BMW, fez estudo e viu q Alagoas estava sentindo falta dessa concessionária, as pessoas tinham q ir a Recife pra comprar…rssssssssssssssssss, vc vai ver como eles vão vender!!!!!! Muita gente pobre e poucos ricos que ficam com o dinheiro, de onde não sei……..

  • Gustavo

    Para reconhecer essa especie execrável de parasitas basta observar os carros que, durante o período eleitoral, portam adesivos de candidatos. Os únicos que faziam isto eram ligados a extinta militância do PT. Hoje, voluntariamente, NINGUÉM FAZ.

  • Junior

    Prezado Ricardo,

    Leio praticamente todos os seus posts, sou seu fã mesmo que em alguns temas eu não concorde com sua escrita, mas isso é normal. Não escrevo comentários, mas com relação a esse post eu resolvi escrever, talvez passe a expressar minha opinião todos os dias. Concordo com cada palavra do Dr Sergio Jucá “parasitas da alta sociedade”, tenho conhecidos que não fazem ABSOLUTAMENTE nada a anos e têm um patrimônio incompatível com rendas gordas, imagine com pessoas que “recebem” pelo trabalho na assembleia. Na verdade, nossa “alta sociedade” é uma vergonha, pessoas que sabem que o dinheiro que estão gastando veio por meio ilícito, muitas vezes por crimes, corrupção, formação de quadrilha, mas não estão nem preocupados, fazem festas em chácaras babilônicas, com bebidas importadas, lanchas e carros que valem a cifra de 1 milhão de reais (somados). Empresários corruptos, que fraudam licitações, sonegam impostos e “posam” em fotos de jornais ou na própria internet de bonzinhos, as vezes levam a uma instituição de caridade algum dinheiro ou alimento, mas esquecem que aquelas pessoas que ali estão, se não fossem por ladrões como eles, não precisariam dessas instituições. São ladrões sim, dos piores, pois os roubos que cometem matam tanto quando um ladrãozinho de favela que quer comprar droga. A própria droga (todas) têm por trás grande empresários, donos de terras gigantescas que plantam maconha dentro. Nossa sociedade é uma vergonha, nossos representantes (em sua grande maioria) são uma vergonha. Não me sinto nem a vontade de pegar um vôo onde está vindo um deputado ou um senador para alagoas, ou sentar em um restaurante que eles estão, pra mim e para uma grande maioria esse tipo de pessoa causa náuseas. Que nossos poucos representantes sérios da justiça consigam colocar esses bandidos na cadeia, bloquear os bens já seria um bom começo!!

    Ricardo, um forte abraço e que deus ilumine sempre sua mente para nos escrever de forma tão brilhante !!

  • Carla Gouveia

    Independente do Poder que estejam… todos eles querem tirar proveito de alguém ou de alguma coisa. Nesse Estado não importa quem esteja com a razão, o que importa é o quanto aquele alguém vai lucrar com a situação em discussão. O trabalhador vira delinquente, o errado vira certo, e o certo deverá pagar pelo preço que cada um desses senhores tem para fechar os olhos para todos as injustiças cometidas. Pura demagogia …. um jogo de passa e repassa sem fim!

  • Frederico Farias

    Essa elite corsária segue à risca a criminosa lógica do bandido, segundo a qual “se eu não ‘segurar’ essa ‘boquinha’ alguém o fará em meu lugar”.

  • Antonio Moreira

    Até hoje não entendo os porquês:
    Faltam tantos recursos e qualidades nos serviços ofertados pelo o governo e dessa mesma fonte(o estado) a Assembleia Legislativa do estado é abastecida de recursos em abundância!
    O que fazer com tanta fartura de mel para pouca gente?

  • Silva

    Curto e grosso: aos os verdadeiros fomentadores da violência e da desesperança que acomete a parte mais sofrida da população.
    É mais fácil pregar o extermínio dos pobres (vítimas de um sistema perverso) do que atacar a verdadeira causa: esta elite perversa que faz do dinheiro público uma coisa particular.

  • REGINALDO

    REALMENTE NÃO SEI PORQUE TANTO SEGREDO COM SAFADEZA. ESSES NOMES DEVERIAM SIM, SER DIVULGADOS, JÁ QUE SE LOCUPLETAM DO DINHEIRO PÚBLICO. ESSA ESTÓRIA DA JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO DIVULGAR NOMES, É PORQUE TEM ALGUM COMPROMISSO OU NOMES DE FAMILIARES. NÃO HÁ PORQUE ESCONDER. TENHO UMA CONHECIDA QUE TRABALHA NA ASSEMBLEIA GANHANDO EM TORNO DE 9 MIL REAIS, E NÃO VAI AO TRABALHO, ISSO PORQUE É AMIGA DE UNS “GRANDES”. E ASSIM, SÃO TANTOS OUTROS.

  • Pedro

    Ao ver pessoas defendendo os servidores da ALE, falando que existem pessoas na ALE que trabalham e que não merecem as criticas, eu até acredito, agora foça uma pergunta a você caro Ricardo Mota e a todos alagoanos, vocês lembram-se da realização de concurso público na ALE, eu não tenho conhecimento, outra pergunta, você sabe conhece alguém, parente desses cidadãos que tenham salários “baixos”, digo salário igual a um servidor concursado na ALE, eu não, outra pergunta, se os funcionários efetivos da ALE, se sentem tanto injustiçados, porque não denunciam o que acontece dentro da ALE.

  • Antônio Carlos Barbosa

    os que estão na lista, são os travestidos de bons moços, que criticam o bolsa família. Entretanto, sem escrúpulos e vergonha lhes faltarão sempre roubando o dinheiro público, cotidianamente, sem remorso. Verdadeiros psicopatas sociais, pois ainda querem fazer acreditar que é correto receber sem trabalhar. São verdadeiros desmoralizados por si próprios. se vergonha tivessem dos seus atos, viveriam como os ratos.

  • jeconias justino

    Olha Ricardo, o que se espera do MP é que coloque essas pessoas de fato, permanentemente na cadeia, afinal de contas é pra isso que existe o MP. De nada adiante dizer que tem parasitas se esses parasitas, que o MP diz que tem não pagam por seus crimes. O MP não pode deixar a impunidade na Assembléia se repetir mais uma vez. Deixe a indignação para a população, o MP tem é que promover a justiça nos quatros cantos desse Estado onde a corrupção predomina.

  • Paulo Marcos

    MEU POVO, TODOS ESSES QUE RECEBEM SEM TRABALHAR ESTAO COMETENDO CRIME DE FALSIDADE IDEOLOGICA.
    SERGIO JUCA VOCE TEM A CHANCE DE PASSAR ESSE ESTADO A LIMPO. USE ESSA OPORTUNIDADE E HONRE SEU NOME E DE SUA FAMÍLIA.

  • João Porto

    A sociedade alagoana é corrupta e conivente com os cirmes contra o Poder Público de modo geral. A assembléia é talvez o exemplo mais escancarado. Mas, o TJ, o TCE, o Palácio do Governador, as câmaras municipais, prefeituras, estão cheios desses parasitas. Muitos de nós conhecemos esses parasitas e aceitamos suas situações e ate nos beneficiamos delas, como indo nas festaS que promovem, frequentando as academias e lojas abertas com dinheiro público desviado. A elite alagoana é podre e conivente.

  • Jorge

    Tenho certeza que Sérgio Jucá está trabalhando para que esses criminosos não fiquem impunes, pois ele é uma grande referência, um orgulho para toda a população alagoana.

  • Dermeval Araújo de Lacerda

    Prezado Ricardo. Confesso que jamais vi um artigo seu neste blog com tanta ênfase e revolta, não com ira, pois vc é um homem guerreiro da Paz, um guerreiro sem armas para ferir o corpo, só a alma destes infelizes, insensíveis políticos que merejam as salas emporcalhadas da Assembléia que não é mais pq lá eles pouco andam.
    Há muito deixei de postar algo pois a minha indignação estava chegando às raias do insuportável. Mas, este artigo me fez retornar para lhe dizer que aqui só temos Ricardo Mota para fazer tão contundente artigo.
    Na minha idade não se permite mais ver tanta indiferença e tamanha desfarçatez da nossa sociedade tão carente de tudo, mas amordaçada, calada, em um silêncio sepulcral.
    Esperamos que na próxima eleição, nosso voto seja um voto de protesto, não o voto dado a um palhaço, pois isso lá já tem demais, mais um voto em branco ou nulo, que seja em tal quantidade que com isso poderemos anulá-la e outros candidatos que não aqueles que lá estão.Talvez com isso surjam novos JHCs, e novos Judsons.
    Acordem está na hora de mostrar a nossa inquietação e indignação. Se vcs não dependem dos desgovernos que aí estão, postem no blog e subscrevam com seus nomes verdadeiros. Afinal vivemos numa Democracia.

  • Alagoano Crítico

    ALE de Alagoas = SEPULCRO CAIADO!

  • Cristiano p.

    Simples pergunta! Por que não divulgam esta lista??

  • jonas freitas vieira

    é só não votar neles,votar em outros pra mudar essa casa de pouca vergonha!

  • É muita indgnação!!!

    O indivíduo no cume de sua incompetência, esnoba e esbanja riqueza com o dinheiro tomado de uma população de miseráveis que lhe falta quase tudo.
    Tem muita gente “malhando” em profissões de muito desgaste para obter um pouco para sobreviver, sem contar com saúde, educação e segurança mínima que cabe ao Estado.
    Até quando vai faltar “remédio” para o povo, por que o “duodécimo” tem que ser farto para os corruptos?

  • Luiz Carlos Godoy

    “Imaginem se a população soubesse quem é cada um desses parasitas.”
    “Tanto a virtude como o vício estão em nosso poder.
    Com efeito, sempre que está em nosso poder o fazer, também o está o não fazer, e sempre que está em nosso poder o não, também o está o sim; de modo que, se está em nosso poder realizar quando é belo, também o estará quando é vergonhoso, e, se está em nosso poder o não realizar quando é belo, também o estará, do mesmo modo, não realizar quando é vergonhoso” (ARISTÓTELES, ÉTICA PARA NICÔMACO)

    DMPF-e Nº 119/2013 – EXTRAJUDICIAL Divulgação: quarta-feira, 21 de agosto de 2013 Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2013 4

    PORTARIA Nº 83, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
    Peças de Informação nº 1.11.000.000873/2013-14. CONVERSÃO EM
    INQUÉRITO CIVIL
    O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República ao final assinado, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 129 da Constituição Federal, no art. 7º, inciso I, da Lei Complementar n.º 75/93, de 20.5.1993, na Resolução nº 87, de 3.8.2006, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e na Resolução nº 23/07, do Conselho Nacional do Ministério Público;
    CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
    CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público Federal promover o inquérito civil e a ação civil pública
    para a proteção do patrimônio público e social;
    CONSIDERANDO o teor das peças de informação em epígrafe, instauradas a partir de representação feita pelo Procurador de Estado, senhor Luiz Carlos Godoy, dando conta de eventuais irregularidades no âmbito da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
    (UNCISAL).
    CONSIDERANDO a necessidade de realização de diligências para a devida apuração dos fatos;
    RESOLVE INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL, mediante conversão das presentes peças de informação, a fim de investigar eventuais irregularidades no âmbito da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), com a adoção das seguintes
    providências:
    1. Autuação como IC, com os registros de praxe;
    2. Nomeação dos servidores que estão lotados no 3º Ofício da PR/AL, nos termos do art. 4º, da Resolução nº 23/2007 – CNMP, para secretariarem o presente feito, os quais, por serem funcionários do quadro efetivo, atuarão independente de compromisso;
    3. Comunique-se à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão a instauração do presente ICP, para os fins previstos nos artigos 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução nº 23, de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, e nos artigos 5º, VI, 6º e 16, §1º, I, da Resolução nº 87/2006, alterada pela Resolução nº 106/2010, do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
    4. Expeça-se memorando à ASSPA, solicitando que:
    a) identifique quais são os objetos dos Contratos de Repasses nº 0276407-37/2008 e 0389584-75/2012 (Siconv 772010/2012),
    bem como informe em que situação encontra-se cada um, qual valor já foi liberado, em que conta bancária é feito o depósito;
    b) informe acerca da existência de outros Contratos de Repasse para execução de obras na UNCISAL firmados com o Governo
    Federal, nos exercícios de 2008 a 2012;
    5. Oficie-se ao Ministério da Saúde, solicitando a remessa de cópia dos Contratos de Repasses nº 0276407-37/2008 e 0389584-75/2012 (Siconv 772010/2012), bem como informe em que situação se encontra cada um, qual valor já foi liberado até o momento, em qual conta bancária é feito o depósito;
    6. Oficie-se à Secretaria do Estado de Saúde, solicitando que:
    a) informe quais são os objetos dos Contratos de Repasses nº 0276407-37/2008 e 0389584-75/2012 (Siconv 772010/2012), em que situação se encontra cada um, qual valor já foi liberado até o momento, em que conta bancária é feito o depósito;
    b) informe quais os objetos dos procedimentos administrativos nº 4101.3136/2011 e 4101.4552/2011, em qual situação se encontra cada um deles, se foram repassadas verbas federais para suas execuções;
    c) informe acerca da existência de outros Contratos de Repasse ou Convênios para execução de obras na UNCISAL, firmados
    com o Governo Federal, nos exercícios de 2008 a 2012;
    7. Oficie-se à UNCISAL, solicitando esclarecimentos acerca das informações trazidas pela representação do Procurador de Estado, senhor Luiz Carlos Godoy (fls.3-30), mais especificamente, acerca das supostas irregularidades relacionadas a repasses federais do Ministério da Saúde por meio dos Contratos de Repasses nº 0276407-37/2008 e 0389584-75/2012 (Siconv 772010/2012).
    8. Oficie-se ao TCU, solicitando que informe acerca da existência de Tomadas de Contas Especiais em curso ou concluídas referentes à aplicação dos recursos oriundos dos Contratos de Repasses nº 0276407-37/2008 e 0389584-75/2012 (Siconv 772010/2012) firmados
    com a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL).

  • Luiz Carlos Godoy

    “Imaginem se a população soubesse quem é cada um desses parasitas.”

    “Tanto a virtude como o vício estão em nosso poder.
    Com efeito, sempre que está em nosso poder o fazer, também o está o não fazer, e sempre que está em nosso poder o não, também o está o sim; de modo que, se está em nosso poder realizar quando é belo, também o estará quando é vergonhoso, e, se está em nosso poder o não realizar quando é belo, também o estará, do mesmo modo, não realizar quando é vergonhoso” (ARISTÓTELES, ÉTICA PARA NICÔMACO)

    DMPF-e Nº 119/2013 – EXTRAJUDICIAL Divulgação: quarta-feira, 21 de agosto de 2013 Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2013 4

    PORTARIA Nº 83, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
    Peças de Informação nº 1.11.000.000873/2013-14. CONVERSÃO EM
    INQUÉRITO CIVIL
    O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República ao final assinado, no uso de suas atribuições legais, com
    base no art. 129 da Constituição Federal, no art. 7º, inciso I, da Lei Complementar n.º 75/93, de 20.5.1993, na Resolução nº 87, de 3.8.2006, do
    Conselho Superior do Ministério Público Federal, e na Resolução nº 23/07, do Conselho Nacional do Ministério Público;
    CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
    CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público Federal promover o inquérito civil e a ação civil pública
    para a proteção do patrimônio público e social;
    CONSIDERANDO o teor das peças de informação em epígrafe, instauradas a partir de representação feita pelo Procurador de
    Estado, senhor Luiz Carlos Godoy, dando conta de eventuais irregularidades no âmbito da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
    (UNCISAL).
    CONSIDERANDO a necessidade de realização de diligências para a devida apuração dos fatos;
    RESOLVE INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL, mediante conversão das presentes peças de informação, a fim de investigar
    eventuais irregularidades no âmbito da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), com a adoção das seguintes
    providências:
    1. Autuação como IC, com os registros de praxe;
    2. Nomeação dos servidores que estão lotados no 3º Ofício da PR/AL, nos termos do art. 4º, da Resolução nº 23/2007 – CNMP,
    para secretariarem o presente feito, os quais, por serem funcionários do quadro efetivo, atuarão independente de compromisso;
    3. Comunique-se à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão a instauração do presente ICP, para os fins previstos nos artigos 4º, VI,
    e 7º, § 2º, I e II, da Resolução nº 23, de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, e nos artigos 5º, VI, 6º e 16, §1º, I, da Resolução nº
    87/2006, alterada pela Resolução nº 106/2010, do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
    4. Expeça-se memorando à ASSPA, solicitando que:
    a) identifique quais são os objetos dos Contratos de Repasses nº 0276407-37/2008 e 0389584-75/2012 (Siconv 772010/2012),
    bem como informe em que situação encontra-se cada um, qual valor já foi liberado, em que conta bancária é feito o depósito;
    b) informe acerca da existência de outros Contratos de Repasse para execução de obras na UNCISAL firmados com o Governo
    Federal, nos exercícios de 2008 a 2012;
    5. Oficie-se ao Ministério da Saúde, solicitando a remessa de cópia dos Contratos de Repasses nº 0276407-37/2008 e 0389584-
    75/2012 (Siconv 772010/2012), bem como informe em que situação se encontra cada um, qual valor já foi liberado até o momento, em qual conta
    bancária é feito o depósito;
    6. Oficie-se à Secretaria do Estado de Saúde, solicitando que:
    a) informe quais são os objetos dos Contratos de Repasses nº 0276407-37/2008 e 0389584-75/2012 (Siconv 772010/2012), em
    que situação se encontra cada um, qual valor já foi liberado até o momento, em que conta bancária é feito o depósito;
    b) informe quais os objetos dos procedimentos administrativos nº 4101.3136/2011 e 4101.4552/2011, em qual situação se
    encontra cada um deles, se foram repassadas verbas federais para suas execuções;
    c) informe acerca da existência de outros Contratos de Repasse ou Convênios para execução de obras na UNCISAL, firmados
    com o Governo Federal, nos exercícios de 2008 a 2012;
    7. Oficie-se à UNCISAL, solicitando esclarecimentos acerca das informações trazidas pela representação do Procurador de Estado, senhor Luiz Carlos Godoy (fls.3-30), mais especificamente, acerca das supostas irregularidades relacionadas a repasses federais do
    Ministério da Saúde por meio dos Contratos de Repasses nº 0276407-37/2008 e 0389584-75/2012 (Siconv 772010/2012).
    8. Oficie-se ao TCU, solicitando que informe acerca da existência de Tomadas de Contas Especiais em curso ou concluídas
    referentes à aplicação dos recursos oriundos dos Contratos de Repasses nº 0276407-37/2008 e 0389584-75/2012 (Siconv 772010/2012) firmados
    com a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL).