O desembargador Fábio Bittencourt Araújo fará a sua “estreia” com um imenso abacaxi para descascar.

Será ele o relator do recurso apresentado pelos advogados do Grupo João Lyra, apresentado na última sexta-feira.

Eles pedem o efeito suspensivo do decreto de falência das empresas do deputado-empresário, publicado pelo juiz Sóstenes Alex, da comarca de Coruripe, no dia 22 deste mês – quarta-feira da semana passada.

JL acha, ainda, que pode reverter a situação no TJ, mas não será nada fácil.

Acumulando uma dívida já em torno de R$ 1,6 bi, o grupo empresarial não cumpriu praticamente nada do que ficou estabelecido junto aos credores, no processo de recuperação judicial.

Os débitos crescem e o patrimônio das empresas vai perdendo volume.

Para piorar a situação, na sexta-feira da semana passada, as duas unidades de produção de açúcar e álcool de Minas Gerais também pararam de produzir – por falta de pagamento.

Para um conhecido advogado da área, a decisão sobre a falência “é matéria de fato e não só de direito”.

Ele explica que o juiz Sóstenes Alex adotou a medida que está prevista na lei de falência – decretada pelo não cumprimento do acordo com os credores.

E enumera:

– Não foram pagos os débitos programados na assembleia com os credores.

– Não foi criada – e ativada – a gestão colegiada, conforme determinação judicial.

– Não foram ofertadas alternativas de pagamentos aos muitos credores.

Ao desembargador Fábio Bittencourt caberá a análise do pedido de liminar suspendendo a sentença, conforme o Agravo de Instrumento apresentado pelo diretor jurídico do Grupo João Lyra, Diógenes Tenório Júnior.

Depois, independentemente da decisão inicial do magistrado, a matéria deverá ser apreciada por uma das Câmaras Cíveis do TJ.

Segundo informações que chegaram ao blog, até a última sexta-feira o coordenador da gestão colegiada, Ademar de Amorim Fiel – designado pelo juiz Sóstenes Alex -, ainda não havia assumido a difícil missão que terá pela frente.

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  • Silva

    Esperamos que a decisão seja técnica e não política, econômica, social. Já resta demonstrado que o negócio, que é bom por sua própria natureza, ainda é viável, desde que administrada por pessoas compromissadas com o empreendimento, que não pertence ao seu investidor, mas sim a toda sociedade.
    Temos que acabar com esta falácia de que fulano é do daquela empresa. Isto não existe.O que existe é que o investidor colocou recursos próprios e abriu uma pessoa jurídica abstrata que passa a pertencer a toda a sociedade, diante dos compromissos assumidos perante os fornecedores, prestadores, funcionários, órgãos públicos (tributos, impostos, contribuições etc), sobrando para o investimento somente três de remuneração e/ou recuperação do capital investido: os honorários provenientes de seu labor caso trabalhe no empreendimento; distribuição de dividendos; diminuição e devolução do capital social.
    Nada mais do que isto!, Mas infelizmente a realidade social é outra. Acham-se dono do empreendimento e se recusam a sair dele. Temos uma legislação fraca que acoberta tal tipo de procedimento e desta forma somos a assistir esta situação dramática pela qual passa este grupo econômico, não por dificuldades de mercado, mas por inteira e completa má administração, além de que recursos são desviados para outros fins da atividade, principalmente quando há um passivo enorme lesando não somente os credores locais, mas também os nacionais, bem como os internacionais (empréstimos contraídos no exterior).
    Temos que criarmos uma legislação que permita intervenções em empresas que apresentem prejuízos constantes sem qualquer explicação plausível. Existem empresas falidas, mas investidores ricos. Qual é a formula matemática que acoberta isto?
    A intervenção neste grupo econômico já deveria ter ocorrido desde o momento do início da recuperação judicial, mas por interesses outros isto não ocorreu, culminando nesta situação calamitosa a que todos estamos obrigados a suportar, com prejuízos e danos enormes para muitos.
    Esperamos como cidadão que desta vez o TJ Alagoas adota uma posição técnica, pois ainda há possibilidade de salvar o empreendimento como um todo e pagar a todos que deve, pois o setor sucroaalcooleiro é altamente viável e rentável, mas desde que administrado com competência e compromisso. O senhor JL demonstrou no decorrer deste ano todo competência industrial (campo e fábrica), mas como administrador o tempo mostrou que não.
    Até quando a Nação terá que suportar e arcar com estes tipos de irresponsabilidades administrativas?

  • WAL

    A quela velha conversa; desta vez por parte do deputado JÕAO LYRA;
    ( DEVO, NÃO NEGO, PAGO QUANDO EU QUISER E SE EU QUISER )

  • Flexaldecima

    B Noite amigos do TNH1, essa Historia já devia ter sido resolvida,”O ORGULHO” E O SEU PIOR DOS INIMIGOS,Silva o senhor deveria ser o administrador deste Grupo, com todo respeito que tenho ao senhor J Lira, acho que ele devia delegar poderes, é assim que funciona e saem da Falência as Grandes Empresas.

  • Robson

    Ricardo.

    O capitalismo é maior que o ego (poder) de João Lyra.

    Só resta ao dono da dívida bilionária assistir de uma ruína o desmoronamento de outra ruína.

    abraços

  • joatas

    Em pensar que já houve quem dissesse que se JL fosse Governador de Alagoas o Estado estaria nas mãos de um grande administrador …. às custas do trabalho escravo, da intimidação, dos favores políticos que ele recebeu, e ainda recebe, qualquer um monta um império.
    Bom que vire pó de vez … menos um coroné das Alagoas.

  • negao sofredor

    estamos passando por muita vergonha sofrendo com nome sujo no spc cerasa ta na hora de mudar toma esta usina e vende pra outra pessoa que goste de pagar por favor e obrigado

  • administrador

    desejo ao dr. fábio paciencia e sabedoria. a atitude de dr. sóstenes foi atitude de coragem e sabedoria, pois este empresário não soube aproveitar a oportunidade que lhe foi dada com o plano de recuperação, ao contrário, dilapidou o patrimonio. coisa que o tribunal desconheceu através dos amigos do dr. jõao lyra.

  • REGINALDO

    CARO RICARDO MOTA: FIQUEI TRISTE. O MEU COMENTÁRIO NÃO FOI PUBLICADO. APENAS DISSE UMA VERDADE QUE É VISTA AOS OLHOS. AINDA TEMOS CENSURA.

  • Colaborador

    Este é o processo de recuperação judicial de uma empresa mais fácil de ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Em 2009 o usineiro-deputado João Lyra APROVOU um plano com pagamentos a serem realizados aos credores. Se ele fez isso basta anexar os documentos ao processo. Caso não tenha feito, o que analisou o Dr. Sóstenes Andrade, basta decretar a falência e o Dr. Fábio Bittencourt homologar. Pronto.

  • ubirajarafvieira

    Que tudo possa se resolver da melhor maneira possível…

  • Colaborador Minas

    Ricardo, espero que a justiça veja o lado dos colaboradores desse grupo pois eles sim são verdadeiros heróis que suportaram até aqui,UMA INTERVERSÃO SERIA UMA OTIMA OPÇÃO pois esse senhor e sua equipe não tem condição nenhuma para administrar mais essas empresas,PARABENS POVO ALAGOANO E MINEIRO.

  • Alexandre serafim de almeida

    tomara que tomem uma desição favoral aos trabalhadores pois até agora a justiça não fez nada para ajudar os trabalhadores só empura,empura nada de resolver pessoas com mais de 5 meses sem receber salarios atrasados demitidos e sem receber suas contas piso retido pela empresa e o grupo joao lira brincando com a justiça. espero que desta vez seja resolvido.