"Grupo dos dez" espera decisão do STF para assumir cadeiras na Câmara antes do ano novo
Os “aumentistas” não desistiram.
Segundo informou um advogado dos suplentes que querem vagas na Casa de Mário Guimarães, o grupo dará entrada hoje, em Brasília, em uma Representação contra a decisão do desembargador Sebastião Costa Filho, que vetou o aumento do número de vagas na Casa de Mário Guimarães.
Eles, os “aumentistas”, já haviam conseguido uma vitória importante, com a liminar concedida pelo desembargador Kléver Loureiro – decidindo pela “eleição” de mais dez vereadores em Maceió.
A liminar foi cassada, poucas horas depois, pelo presidente do TJ. É aí que entra a tal Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal, assinada pelo ex-presidente da Câmara, Arnaldo Fontan. Explica o advogado (que não será o autor do recurso, a cargo de escritório de Brasília:
– Só quem poderia cassar a liminar era o Supremo tribunal Federal, de acordo com várias decisões proferidas pelo próprio STF, inclusive recentemente.
A questão vem sendo tratado com discrição. A ideia é exatamente não chamar a atenção sobre o tema, que tem forte rejeição junto à opinião pública.
A luta, agora, é contra o tempo. A decisão, eis a intenção dos “aumentistas” deveria ser tomada antes do ano novo, quando tomam posse os novos vereadores e será eleita a direção da Câmara Municipal de Maceió para os próximos três anos.
Confiando na possibilidade de que os dez suplentes assumam a titularidade, Arnaldo Fontan já articulou uma participação direta na futura Mesa Diretora da Câmara Municipal – seria uma reviravolta e tanto.
É interessante observar: hoje, a matéria estará na mão do ministro Joaquim Barbosa. Ele pode surpreender, acreditam os “aumentistas”, concedendo a liminar – já que o caso seria simples (na definição do advogado, seria “um mero preenchimento de formulário”).
O ministro, que preside o TSE, não demonstra grande simpatia pela classe política. Por outro lado, acreditam, ele é zeloso em relação à Constituição Federal.
Se a liminar pode ser concedida? A resposta é coisa para quem lê bola de cristal – não é o meu caso.
se em feira grande o tre permitiu o aumento de 09 para 11 porque não em maceio, não disistam e a constituição deixem quem quiser falar se deram a feira grande ,maceio tem direito aumento ja para a distribuição fica igual não e heloisa helena.
Que fique bem claro para a população que o aumento dos vereadores não vai honerar em nada para a sociedade, não vejo o porque do não aumento. Quanto mais representantes sem custo, melhor.
SINCERAMENTE É UMA POUCA VERGONHA ISSO SE A OPINIÃO PUBLICA REJEITA JA SERIA O NECESSÁRIO PARA NÃO SER APROVADO , AGORA TÃO TD APERREADO DEPOIS QUE PERDERAM AS ELEIÇÕES PARA VOLTAR , ENGRAÇADO SE 21 NÃO RESOLVEM NADA 31 É QUE NÃO VAI NEM CABER NA CÂMARA , QUANDO ESTAVAM LÁ NO APRECIARAM A MATÉRIA PQ ACHAVAM QUE NÃO PERDIAM . É REVOLTANTE ESSES VEREADORES DE MACEIÓ A MAIORIA VIVE ESNOBANDO A POPULAÇÃO EM BARES E RESTAURANTES CAROS , LUXANDO E EMPREGANDO SUAS FAMÍLIAS UM BANDO DE PARASITAS ENQUANTO O CAOS ESTA INSTALADO NA SAÚDE, ASSISTÊNCIA ,EDUCAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA . VCS ENVERGONHAM O MUNICÍPIO .
Caro Ricardo;
Acredito que estamos num jogo de empurra – empurra, e, todavia, a liminar concedida pelo Des. Kléver Loureiro está, a meu ver, legalmente amparada, pois a sociedade tem que ter ciência, que a própria câmara de vereadores, já deliberou positivamente no sentido de ser majorado o número da vagas para a vereança.
Então, entendo que o Des. Sebastião ao conceder o revés na liminar do Des. Kléver, fez voltar para a Câmara, a discussão sobre um tema que, inclusive, já foi deliberado.
Agora, como é uma causa que envolve uma certa repulsa social, devido ao desgaste dos políticos, talvez falte alguém com a coragem, ou melhor, com o bom senso de aplicar a lei, independentemente de sua repercussão, que no caso em tela, queiram ou não, foi muito bem aplicada pelo Des. Kléver, e, não tão bem observada pelo pleno do TRE.
Portanto, é isso!
E, nas pequenas Cidades, como a Barra de São Miguel, 9 vereadores ganhando quase R$ 5.000,00 por mês e se reunindo uma vez por semana. Não fiscalizaram as contas do ex-prefeito que foi afastado pela justiça e o rombo fica para a população pagar. Deveriam receber 1 salário mínimo, afinal ser vereador é uma missão e não meio de vida.
Camarada Ricardo, ouvi seu programa hoje, quando você falou sobre o caso do Marcelo Malta, que tenta assumir uma vaga com o aumento no número de cadeiras. Até te telefonei, mas só fez chamar.
Somente pra colaborar: fiz e refiz minhas contas sobre o coeficiente e em todas o Marcelo fica de fora. Quem assume é a Salete (nem lembro o sobrenome dela), uma do PSC. Verifique que ao fazer a primeira divisão simples de votos, o coeficiente do PCdoB fica quase no limite.
31 não vai impedir a robalheira, que fique 21
Até parece que esse nobre advogado (Arnaldo Fontan, para se ver como qualquer um é “bichurel” em direito) sabe o que tá falando.
É lógico que o presidente do TJ tem poder para cassar a execução de liminar proferida por desembargador.
Esses que estão aqui defendendo o aumento, nada mais são, do que aqueles que pretendem usurpar o erário público.Resta saber, se o STF vai concordar com esse circo armado em nossa capital, pois se eles não tiveram tutano para tal aumento, pq agora querem que a Suprema Corte decida. Até nisso foram covardes!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Enquanto o povo comemora o natal e ano novo os “artistas” preparam o golpe, vamos reagir mandando email para o Presidente do STF. Maceió precisa de mais professores, médicos, lazer, cultura……Chega de bandidos na politica.
NO QUE PODERIA MELHORAR OU NÃO O AUMENTO DE VEREADORES? ESSA DISCUSSÃO PARTE DOS MAIS ESCLARECIDOS OU SERÁ QUE A MAIORIA NÃO SABE O SIGNIFICADO DISSO? NA VERDADE O POVO NÃO TEM MUITO A RECLAMAR; ORA, SE O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO E MUDANÇAS CABE AO PRÓPRIO POVO, MAS NÃO O FAZ DE FORMA COERENTE EM SUA MAIORIA. O QUE NOS RESTAM? O SUPREMO QUE NÃO CONHECE OS NOSSOS PROBLEMAS DECIDIR…
Minhas palavras se limitam ao do Ze lider comunitario disse tudo o cara.
Espero que não! Mas espero também que o ministro tenha lido um pouco sobre o que acontece no cenário da política alagoana. Com isso, jamais ele aprovaria tal nojeira, claro, ele sendo realmente o dizem por aí(cumpridor da lei).
Quem argumenta que se aprovar 31 vereadres não vai aumentar as despesas, mentiroso,ou foi iludido, caso assumam vão batalhar para aumentar o duodécimo, este poder é gastador,21 é ate demais.
A Constituição só é usada em favor desses políticos,e o direito do povo que é garantido pela a nossa tão respeitada Constituição,onde é que fica? Onde está o direito de todos?O que precisamos é de educação de qualidade,saúde,segurança… e não de aumento do número de vereadores.Fugindo do assunto,por que um fiscal de renda ganha mais do que um professor?Não entendo!!!!!!!!!!!
Eu acho uma vergonha, se pensar em aumentar o numero de vereadores, onde 21 já é muito. vergonha…
Ao meu ver, ao invés de aumentar, a Justiça deveria decidir pela redução das vagas. Os 21 são demais, para não fazer nada. Existe gente demais mamando sem fazer nada.Se fosse para trabalhar de forma voluntária e gratuita não haveria essa insistência. Ridículos.
Ao concurseiro arrochado,
Sendo o MS originário, não sei se é o caso, não pode o Presidente do TJ cassar liminar de Desembargador.Vide a Rcl 13248. Caberia a suspensão ao Presidente do STJ ou STF, conforme a matéria.
Ricardo juro que eu queria ter uma linha de acesso direto ao ministro para fazer uma fofoquinha a reispeito como funciona a politica no nosso estado, para que ele usa-se, a mesma atenção que ele tem com a nossa constituiçao. Garanto que ele reduziria o numero de vereadores não so aqui como em todo territorio nacional. A questão e a falta de educação em nosso pais cria-se situações como esta Mas nós o povo não usamos de maneira correta o poder que temos em mãos.
para que mais dez carrapatos,sugando o erário, desse jeito vão acabar matando o hospedeiro.