O que se esperava, desde 2010, era que o ex-governador Ronaldo Lessa tivesse de enfrentar problemas com a Lei da Ficha Limpa. Embora a minha opinião seja a de sempre: ele estaria elegível já que cumpriu a sentença ao qual foi condenado pela Justiça Eleitoral em 2006. 

A questão que surge agora, da falta de quitação eleitoral, surpreendeu a todos. Menos, ao que parece, ao Ministério Público Eleitoral. 

O parecer da promotora Margarida Maria Couto Monte tomou como base a Lei 9504/1997, que estabelece as condições para que um pretenso candidato possa ter seu registro deferido pela Justiça Eleitoral. 

O débito de R$ 42 mil, proveniente de uma multa aplicada pela Justiça Eleitoral em 2010 – em processo que já tramitou em julgado, de acordo com as informações do advogado do Chapão, Marcelo Brabo –, levou a promotora a nem mesmo analisar a Notícia de Inelegibilidade contra Lessa, apresentada pelo MCCE.

A matéria foi considerada “prejudicada”, já que havia a falta de quitação eleitoral – o não pagamento da multa -, condição primária para admissão do registro.

Caberá ao juiz Erick Costa aceitar ou não o parecer do MP Eleitoral. O argumento apresentado pela defesa do ex-governador está em matéria publicada neste blog.

Ficha Limpa

Se o magistrado entender que o advogado Marcelo Brabo tem razão, aí, sim, começaria a segunda fase do embate de Lessa com a Justiça Eleitoral: no caso, com a Lei da Ficha Limpa.

Ele deve encaminhar, mais uma vez, a Notícia de Inelegibilidade contra o ex-governador ao Ministério Público Eleitoral, para uma nova análise – agora sobre o conteúdo, propriamente dito, da ação.

Ou seja: ainda não será agora que a questão deverá ter uma posição da Justiça Eleitoral.

Todos, agora, aguardam a manifestação do juiz Erick Costa, da 1ª Zona Eleitoral.

Uma cópia do parecer da promotora Margarida Maria Couto Monte já foi encaminhada ao procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Cavalcante, que só vai se pronunciar – se for o caso – em havendo recurso junto ao TRE.

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MP Eleitoral diz que Lessa não pode ser candidato
  • Lula Melo

    Não podemos esquecer que ele quando Governador, recebeu o Estado com os cofres zerados e endividado, e no seu Governo ele “triplicou” a dívida do então moribundo estado das Alagoas.

  • CIDADÃO

    TÃO COM MEDO DE LESSA, SABE QUE NAS URNAS ELE GANHA E TÃO DOIDO PELO TAPETÃO MAIS O TSE EM 2010 REFORÇOU ELE É ELEGÍVEL. E NADA PODE IMPEDIR ELE 12 NELES VAI LESSA!!!!!!!

  • maria gorete

    Estão esperando o que?

  • sandra cardoso tenirio

    nao voto em maceio sou de minador do negrao mais torço por ronaldo lessa

  • Felipe

    o que me impressiona é a quantidade de chumbetas que vem com essa conversa mole de que é pra deixar o povo escolher.. o problema de Alagoas realmente é o Alagoano. rebanho de rabo preso!!! fora forças do atraso!! se ronaldo lessa for eleito, mudo de cidade!!!

  • Paulo Cristóvão

    Caro Ricardo. Sou leitor constante do seu blog e muito me admira você apinar, ao seu ver, sobre a elegibilidade de Ronaldo Lessa. Confio muito nas suas matérias, mas, opinar em favor de um político ficha suja, com mais de 50 processos, foi demais.