O Ministério Público Eleitoral encaminhou parecer ao juiz Erick Costa, da 1ª Zona Eleitoral, afirmando que o ex-governador Ronaldo Lessa não pode ser candidato nas eleições deste ano. 

Mas ainda não é a questão envolvendo a Lei da Ficha Limpa. O problema, no caso, se refere ao não pagamento de uma multa aplicada pela Justiça Eleitoral, em 2010. 

A lei, segundo o parecer do MP, determina que uma candidatura só pode ser registrada se não apresentar qualquer débito para com a Justiça Eleitoral até o dia da inscrição no Cartório Eleitoral. Não foi o caso de Lessa. A multa estava em aberto quando da apresentação do pedido de registro, em 5 de julho – o pagamento só foi feito em 25 de julho. 

Eis o novo e inesperado problema.

O parecer – pela inelegibilidade de Lessa – é assinado pela promotora Margarida Maria Couto Monte. Procurada pelo blog, ela não quis se manifestar. Disse, entretanto, que seus argumentos contra o registro da candidatura do ex-governador estão no documento entregue ao juiz Erick Costa.

O advogado

O blog também fez contato com o advogado do Chapão, Marcelo Brabo. Ele confirmou que a existência da multa, no valor de R$ 42 mil (atualizado, segundo ele), que só foi quitada após a apresentação do pedido de registro da candidatura de Lessa. 

Ele explicou, entretanto, que a demora se deveu à própria Justiça:

– No dia 3 de julho, antes do registro, tentamos obter a guia de pagamento na Receita Federal. Entretanto, o órgão só se dispôs a fazê-lo após a manifestação da Justiça sobre o recurso (uma Exceção de Pré-Executividade) apresentado pelo advogado pessoal do governador, Germano Regueira, que pediu a suspensão do prazo de pagamento da multa. Não conseguimos obter a decisão judicial. Finalmente, apresentamos a desistência do recurso junto à Justiça Eleitoral, no dia 23. Dois dias depois, quitamos o débito.

Para o advogado, a demora no pagamento da multa é de responsabilidade da própria Justiça. “Tão logo obtivemos a guia, o pagamento foi feito”.

O juiz Erick Costa tem até o dia 5 de agosto para se manifestar sobre o parecer do MP. Mas a expectativa é de que ele o faça até amanhã.

Parecer contra ex-governador ainda não analisou Ficha Limpa
Cinco olhares de não olvidar
  • João

    O povo já sabia.

  • Barbosa

    Se a sentença foi em 2010 porque só foi paga agora? como sempre esse senhor Ronaldo Lessa não respeita a Justiça, estou torcendo para que a candidatura dele seja realmente impugnada, essa praga não não pode voltar ao poder.

  • ALLAN PIERRE

    o nosso Estado é engraçado meus amigos ganhe de Lessa nas urnas. CHEGA DE TAPETÃO EU QUERO VER O BOM É NAS URNAS, DEIXE O POVO RESOLVER. AGORA É RONALDO LESSA COM A FORÇA DO POVO, DO LULA, DA DILMA, CICERO ALMEIDA, DO COLLOR E DE QUEM AMA MACEIÓ.

  • joao caldas da silva

    o desespero ta batendo!!!justiça alagoana venho através desse humilde pronunciamento nesse blog que voces deixem a população escolher quem deve administrar nossa capital, nós vivemos em uma democracia, então deixem o povo escolher, se o povo não quiser que o lessa volte a prefeitura o povo não vote nele, mais isso quem tem que escolher É O POVO MACEIOENSE!!! E NÃO A JUSTIÇA!!!

  • Marcelo

    Os homens e mulheres honestos de Maceió esperam que esse político chamado Ronaldo Lessa seja definitivamente afastado do qualquer eleição em Alagoas!

  • neco ferreira

    É o estado das perseguições, injustiças sociais e pessoais, eis, que, qualquer coisa vale para tirar Ronaldo Lessa, ou qualquer outro, que incomode-os eleitoralmente.

  • alda valeria gomes lima

    Nem bem começa a campanha já querem derrubar Ronaldo, é estranho que só viram isso agora,não desanime eu e minha família está com o senhor,a proposito vc já veio em casa sou tia do thomas,thatiana do jacintinho,eles sempre falam no tio ronaldo.BOA SORTE.Acor das camisas é vermelho?

  • Cilíro

    Tomara que isso não seja de brincadeirinha.Parabéns a justiça.esse canidato perdu pro collor e agora ia perder prá o RUI 45.

  • Em tempo

    Uma noticia para o blogeiro,esta aqui na nossa terrinha, Nabor bulhoes,para defende amanha no tjal o sr Lula Cabeleira.

  • sergio

    Agora é que vai ser!

  • Ana pereira

    Se o pagamento ja foi feito não se tem oque discutir!Lessa 12 neles e deixe o povo escolher.

  • E ela ser…

    …presidenta de uma nação que só em 2012 pagou em 7 meses, até o dia 26/07 apenas 657 BILHÕES, ou R$ 93,86 BILHÕES/MÊS, ou R$ 3,13 BILHÕES/DIA, A FAMIGERADA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL pela via do Ministério da Fazenda do nosso querido solar italiano de Genôva, ministro Mantega, que teve a gentileza de afirmar trabalhar com orçamento de peça FICTÍCIA, ou seja não verdadeira, mas da MENTIRA. É duro afirmar, mas a VERDADE DOS FATOS.
    Enquanto com CIDADANIA, a exemplo da insegurança em que vivemos, em uma nação que se mata mais de 428 pessoas por DIA nas diversas modalidade da VIOLÊNCIA, nossa presidenta DILMA gastou apenas no mesmo período em 2012 com SEGURANÇA de 200.000.000 de brasileiros via Ministério da Justiça o muito de R$ 4 bilhões em 7 meses, ou R$ 585 milhões/mês, ou ainda R$ 19,5 milhões/dia, que não deixa de ser a prova do GOVERNAR SEM DIVISÃO EQUÂNIME DAS RIQUEZAS PRODUZIDAS! O que?
    Ministério da Fazenda e Ministério da Justiça são idênticos e univitelinos, nos valores gastos por Guido Mantega de R$ 657 BILHÕES, e os valores gastos por José Eduardo Cardozo de R$ 4 bilhões!!! Quaisquer semelhanças no gastar é mera coincidência do governar sem seriedade no trato da coisa pública.
    Diante de tanta competência, o erro está em ela ser presidenta de uma nação que nos parece chamar Brasil, que nem deveria ser candidata, quanto mais presidenta, pois não acompanha os meus passos, quanto mais o raciocínio do Pensar Grande.
    Presidenta Dilma, por favor diz ao povo brasileiro onde o italiano Mantega PAGOU/GASTOU/TORROU só este ano R$ 657 bilhões.
    P/Arabutan.

  • Antonio carlos

    Esta claro que o advogado Marcelo Brabo esta questionando o inquestionável . Lessa Nao pagou porque Nao Quiz, ele Nao pode ser candindato pelos os 2 motivos e se o Dr erick Nao impugna-lo estará abrindo uma jurisprudência equivocada para todo brasil.

  • Zé da Silva

    Bons tempos, que o canditado Lessa dizia que esse povo ao qual estar aliado, era a força do atraso em Alagoas! Quem viu naninha hemmmmmmm…

  • eleitora

    sinceramente não sei quem manda se e a justiças ou os candidatos e empresarios de onibus, pois a justiça da uma ordem e ambos passam por cima quem tem realmente moral,quando souberem a respota por gentileza comentar pois so quem mandam e os corrupitos

  • patricia

    O juiz é um homem muito sério, e as decisões do TSE, são desfavoráveis a casos como o do Lessa, agora, ex-governador, procure se candidatar a sindico dos belos apartamentos que vc possui em Maceió.

  • maria gorete

    A justiça sera feita. Fora Ronaldo!

  • Luiza Mariana de Lima Rodrigues

    CHEGA DE IMPUNIDADE PARA ESSES FICHAS SUJAS!!!! AGR É VEZ DA JUVENTUDE. 45 NELESS!!! É RUI PALMEIRA – FICHA LIMPIISSIMAAAAAAA!!!!!!!

  • jose

    Ele não pagou antes porque achava que ia sair impune,agora se faz de injustiçado,se realmente for feita a justiça como deve ser feita,não vai ser apenas melhor para os outros candidatos,e sim para todos porque finalmente vai subir o nivel da campanha.Mas tambem se a justiça não for feita(lembrando que não estamos em um país sério),não tem problema,vai ser derrotado nas urnas,porque o povo quer um candidato ficha limpa,rui 45.

  • Jose s

    O recurso foi apresentado no prazo, a justiça que não se manifestou se contra ou a favor.
    Mesmo assim a multa já foi paga!!! tão querendo tumultuar só isso. Vamos decidir nas urnas!!

  • marcos oliveira

    agora so temos uma esperança jeferson morais esperiente onesto sabe cada cantinho de maceio que precisa mudar 25 neles chega de pessaos imaduras para administrar maceio

  • pedro filho

    PIOR DE TUDO É QUE AINDA TEM GENTE COMO ESSE ALLAN, JOÃO CALDAS, NECO, ALDA VALÉRIA E OUTROS, AINDA DEFENDEM UM CARA DESSES.FALAM A FAVOR DELE PORQUE DAS DUAS, UMA: OU SÃO TOTALMENTE DESPOLITIZADOS, OU É O LESSA QUE PAGA PRÁ ELES ESCREVEREM ISSO.
    EU JÁ SABIA…

  • Luiz Gustavo Carvalho

    a guia para pagamento da multa pode ser emitida na internet, no site da receita federal, sem problema … acho q tão querendo “inventar” desculpa …