Foto do D.O. de Maceió, edição de hoje

 “É uma coisa inusitada”.

 “Eu não recomendaria”.

 “Vai dar problema tão logo seja formalizada a candidatura”.

 “Pode até gerar inelegibilidade para o hoje pré-candidato e para o prefeito Cícero Almeida, no futuro”.

 “É provável que algum tipo de punição os dois venham a receber na Justiça Eleitoral.”

 O que parece ser apenas um amontoado de frases soltas representa, na verdade, a avaliação de dois advogados – de correntes diferentes – especialistas em Direito Eleitorale de um desembargador do TRE de Alagoas.

 Por motivos óbvios – os três devem atuar diretamente no pleito de Maceió –, deixo de declinar os seus nomes. 

O fato concreto (está aí em cima) é que o Diário Oficial do Município de Maceió publicou, na capa da edição de hoje, uma fotografia do prefeito Cícero Almeida inaugurando o Shopping Popular Nossa Senhora de Fátima. 

Qual não foi a minha surpresa, aparecem na foto, identificados pela legenda, além do prefeito, os secretários Arnóbio Cavalcante, Geraldo Câmara e – eis a “novidade” – Mosart Amaral, que se desincompatibilizou do cargo de secretário da Secretaria de Infraestrutura para ser candidato a vice-prefeito.

O nome dele foi anunciado, publicamente, como o vice de Ronaldo Lessa, candidato do Chapão comandando pelos senadores Renan Calheiros e Fernando Collor – as duas principais lideranças do grupo, além do ex-governador.

A questão é: a publicação caracteriza crime eleitoral?

Nenhum dos três especialistas ouvidos descarta esta possibilidade, mesmo considerando que a candidatura de Mosart Amaral, do PMDB, ainda não foi formalizada.

Da pena mais branda, por propaganda eleioral antecipada, até abuso do poder político, tornando Mosart e Almeida inelegíveis – eis as variações das opiniões.

Um detalhe interessante: nem os dois advogados nem o juiz do TRE, ninguém havia visto a edição de hoje do Diário Oficial de Maceió. Todos, entretanto, externaram surpresa (e até perplexidade).

Em uma coisa, pelo menos, os três concordam: não publicariam a foto – com a legenda – no veículo oficial da Prefeitura de Maceió.

No mínimo, afirmaram, “é uma temeridade”.

É claro que a Justiça só se posiciona sobre casos concretos, mas os três esperam que alguma ação seja adotada pelas coligações adversárias do Chapão ou – eis outra possibilidade apontada por todos – o próprio Ministério Público Eleitoral deve se manifestar.

Eu me pergunto: terá sido proposital?

Cardozo e Vilela assinam artigo conjunto sobre Alagoas, na Folha
O desembargador, a Segurança e a Educação
  • PAU NELES

    PAU NELES, JUSTIÇA ELEITORAL. ESSES POLITICOS ESTÃO PENSANDO O QUE?

  • PAPAGAIO

    O RAPAZ DE BIGODE, EGRESSO DE PERNAMBUCO E QUE DIZ SER JORNALISTA, É HOJE, MAIOR PAPAGAIO-DE-PIRATA DO CIÇO, DE QUEM GANHOU EMPREGO NA PREFEITURA. PENSE NUMA MALA!

  • MOREIRA

    Atenção Ricardo

    Lei 9504/97
    Art. 77. É proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas.

    07 de julho de 2012. Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V e VI, a)
    é vedado a qualquer candidato comparecer a inauguração de obras publicas.

  • Júlio

    A CASA CAIU PAPAI

  • Ricardo

    Bela inauguração, tipo quiosque de esquina de rua para abrigar essa gente sofrida que tanto esperou porisso, mas os oportunistas deixam para inaugurar bem próximo da eleição pensando em consquistar os votos, mas o povo não é besta e dará o trôco nas urnas em outubro próximo.

  • MOREIRA

    RICARDO VEJA O QUE DISSE A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO QUANDO DA ELEIÇÃO DA PRESIDENTA DILMA:
    “A cartilha deixa claro, como está na lei, que é vedado aos candidatos participarem de inaugurações de obras públicas, ainda que como espectador. Uma observação é destacada: “a condição de candidato somente é obtida a partir da solicitação do registro da candidatura”. Por isso, segundo Adams, a legislação abre possibilidades para que Dilma – e também o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra – , possam, até a convenção partidária e o registro da candidatura, em junho, comparecer a inaugurações, desde que não peçam votos. Ao dizer que as restrições começam três meses antes da eleição, afirmou:
    – Os candidatos ainda não são candidatos. Estão se habilitando para essa candidatura, e a candidatura em si é com registro. Até esse momento, e no momento em que se desincompatibilizam, eles têm funções públicas que têm de continuar realizando. O governador Serra, a ministra Dilma e outros ministros, todos trabalham dentro de funções institucionais”.
    Fonte: http://oglobo.globo.com/politica/

  • ze

    Isso se chama falta de acessoria, o nosso prefeito CICERO ALMEIDA, pensa que é dono de maceio, eu não duvido nada que hoje na inalguração, da pista do PIERRI, O MOLSAT esteja presente e ainda faça um discurso. TUDO É FESTA EM ALAGOAS, como você falou ricardo, o MP e o desembargador tem que punir, esses cidadãos.

  • Nós Observadores

    GERALDO CÂMARA ARRUDIOU TANTO O ÇIÇO ATÉ ARRUMAR UM EMPREGO NA PREFEITURA DE MACEIÓ.

  • v.santos

    Falando em inauguração,hoje está sendo inaugurada a rodovia Pierre Chalita,o que tenho a dizer é que o que era ruim,vai piorar,o Cj.José Tenório(SERRARIA),é um dos mais afetados,pois,se antes dessa rodovia o caus já andava por lá,imaginem agora,o ônibus para sair do terminal e chegar ao começo do conjunto leva uma tempo absurdo,muitos carros,e uma só saida para todos os veículos. e agora ciço? esses seus engenheiros ridículos, sinceramente,todos vocês só visam o super faturamento,e a população que se dane !

  • Ivone Moura

    Tõ na torcida pelo povo.

  • laercio melo

    essa rodovia vai ser boa mesmo é pra quem teve a informação privilegiada e ó, tome a comprar antes as terras. MP investigue!!!!

  • salatiel ramos

    RICARDO!
    EM RELAÇÃO A ESSA INAUGURAÇÃO – A DA “QUITANDA COLETIVA” – A COISA TEM UMA GRAVIDADE, QUE DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, É CONSIDERADA RIDÍCULA E INFANTIL.
    A PLACA FOI DECERRADA HOJE, COM A OBRA INACABADA, MAS A INAUGURAÇÃO DE FATO SE DARÁ, APENAS NO DIA 05 DE JULHO DE 2012.
    A INTENÇÃO DE DIBLAR A LEGISLAÇÃO ELEITORAL ESTÁ CARACTERIZADA.
    DA MESMA FORMA, HOJE, DIA 28, A RODOVIA PIERRE CHALITA “PARA LUGAR NENHUM”, TAMBÉM FOI INAUGURADA ÀS PRESSAS, COM INFRAESTRUTURA INCOMPLETA. CRIME, DE TODO O JEITO.
    ALIÁS, SEGUNDA, DIA 25/06 E QUINTA, HOJE DIA 28/06, O MOZART AMARAL, FALOU MAIS DE MEIA HORA, EM CADA DIA, NO PROGRAMA CIDADANIA, DA JOVEM PAN, NO HORÁRIO DO FRANÇA MOURA, COMO SE SECRETARIO FOSSE. FOI HILÁRIO: UM MOMENTO O FRANÇA MOURA, PERGUNTAVA SOBRE “SUA” OBRA, E EM OUTRO MOMENTO, ELE OERGUNTAVA SOBRE A CANDIDATURA DO MOZART. GRAVEI O ÁUDIO.

  • marcos

    Minha gente eu quero entender o sentido da construção, da av pierre charlita, Todo o desmatamento daquela area verde, cortaram uma barreira para aterra a area verde, o que sera que vão construir ali, se é area verde não PERTENCE AO MUNICIPIO?, E QUEM SÃO AQUELAS PESSOAS QUE SE DIZEM DONO DAQUELA AREA. o MP tem que investigar.

  • Francisco Maranhão

    PARABÉNS PREFEITO CICERO ALMEIDA,MACEIO HOJE SIM ESTA CADA VEZ MELHOR

  • ROBSON CARDOSO

    oxi, esse cidadão que está em primeiro plano foi candidato a vereador pelo PSDB?? Ele é aquele que só elogia entrevistador comendo as custas dos buffets da capital. Ele é do time do Ciço também??? Eu naõ entendo nada, ontem é de um grupo aí o outro grupo ganha e na viarada da noite já é amigo do prefeito desde criancinha.

  • Internauta

    É não proposital, é burrice mesmo, deve ser coisa do secretário de comunicação que só ocupa o cargo hoje, porque é puxa saco do prefeito, competência não tem nenhuma, se tivesse não teria deixado passar um erro desse primário. ” Vamos se reciclar pessoal “

  • Silva

    Caro V. Santos,

    Dar opinião sobre algo sem conhecimento de causa é ignorância. Por favor é melhor ficar calado. Para sua informação, na Pierre Chalita, passará apenas uma linha – São jorge/P. Verde via Cruz das Almas, inclusive só na volta. Quanto ao trânsito, é claro que será mais uma via de escape para todos os que moram no J. Tenório e Conjuntos adjacentes. Vamos usufruir da obra, após isso, sim, faremos nossas críticas ou elogios. Precisamos ser imparciais em nossas opiniões ou então agiremos com imaturidade.

  • rosivaldo alves correia

    a data para proibição de quaisquer candidatos participarem de naugurações é apartir de 07/07/2012. vamos ler gente.

  • Economista

    Caro Ricardo,
    Isso tudo é uma bobagem, o ex Presidente Lula foi ao Progama do Ratinho com o candidato declarado do PT Fernando Hadad a Prefeitura de São Paulo, e pediu voto para ele descaradamente, por quase uma hora. O TRE-SP, apenas aplicou uma multa de R$ 5.000,00 aos dois infratores. O Ratinho em tom de bricadeira, disse que iria pagar as multas. Essa Lei Eleitoral é uma tremenda balela, ninguem a respeita.

  • Eleitor Desanimado.

    Isso é uma bobagem, o ex Presidente Lula foi ao Programa do Ratinho acompanhado do candidato declarado do PT a Prefeitura de São Paulo Fernando Hadad, e por mais de uma hora pediu voto para o mesmo descaradamente.O TRE-SP apenas aplicou uma multa de R$5.000,00 aos dois infratores.O ratinho, em tom de brincadeira, disse que pagaria as multas. Essa Lei Eleitoral é muita branda, ninguem à respeita.

  • Francisco Araújo

    HA ALGUNS DIAS HOUVE O LANÇAMENTO DO SÃO JOÃO DA PREFEITURA NO AUDITÓRIO DA MESMA, AS FOTOS FORAM POSTADAS NO SITE MACEIÓ 40º E LA ESTAVAM O PREFEITO, RONALDO LESSA E MOZART. ELES BRINCAM COM A JUSTIÇA ELEITORAL. ISSO É O RESULTADO DA IMPUNIDADE, E AQUI PRA NÓS, QUE FALTA DE ASSESSORIA. ISSO É O QUE DA ANDAR COM OS PAPAGAIOS DE PIRATAS SAINDO PELAS FRESTAS. QUANTO A AV. PIERRE CHALITA, O MP DEVERIA REALMENTE BUSCAR NOS CARTÓRIOS OS NOMES DOS COMPRADORES DOS TERRENOS QUE MARGEIAM A RODAGEM.

  • carlos henrique

    gente, vamos ver a lei eleitoral, o que os companheiros acima escreveram (MOREIRA E JOSIVALDO)são CORRETOS: O MOSART SÓ SE TORNARIA, TALVEZ, INELEGÍVEL SE A INAUGURAÇÃO FOSSE APÓS O DIA 7/07/2012

  • Amador…

    Tem que ser muito b… …amador pra se utilizar da IMPRENSA OFICIAL do município pra fazer promoção pessoal, propaganda de inauguração de obra pública. Pior: num período que a Lei eleitoral sequer permite pré-candidato a participar de inauguração de obra pública.

  • heyder pereira campos

    MESTRE, PERDÃO, MAS ESPECULAÇÃO, VENHA DE ONDE VIER, NÃO VALE. NOTICIAR O FATO, TUDO BEM. ESPECULAR SOBRE AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS ME UM UM TANTO ARRISCADO. SEI NÃO, MAS BOCA FECHADA NÃO ENTRA MOSQUITO.COM TODO RESPEITO, É CLARO !

  • galdino malta

    CONHECIDENCIA OU NÃO O MOZART IA PASSANDO NA HORA RAPAZ E OLHOU A PLACA KKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • Francisco Maranhão

    ESSAS CRITICAS SÃO COISA DA OPOSIÇÃO É REALMENTE FRUTO DA INVEJA DA GRANDE ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO CICERO ALMEIDA,PORQUE MACEIO HOJE SIM ESTA CADA VEZ MELHOR PARABÉNS PREFEITO CICERO ALMEIDA.

  • Zé da Silva

    Renan e Collor, eleição de 2014, será que a arrasteira no Ciço,Mozart Amaral, neófito, e Lessa inelegível, começou agora? Ou todo mundo tem direito de ser burro?

  • maos atadas

    francisco maranhao,deve ser 1 daqueles chubetas do ciço,pois graças a deus o reinado ta acabando.

  • dida

    Bando de Jumentos da oposição do cicero Almeida, a convençao sera amanhã dia 30/06/2012. O mosart não é no momento candidato a nada, por isso não pode ser julgado a nada, bando de burros!!!!!!!!!

  • Alex Ferro

    Francisco Maranhão, dar uma passada na Av. Pierre Chalita, inaugurada ontem e que ainda hoje encontra-se com trânsito parcial, pistas bloqueadas, falta sinalização, falta proteções laterais nas curvas, as calçadas não foram concluídas, tudo isso para inaugurar antes da convenção para tentar empurrar o Mosart na chapa de vice, é muita irresponsabilidade deste prefeito, mais também esperar responsabilidade de político é querer chover no molhado.

  • J.Monteiro

    Meu caro Ricardo Mota, fico lendo todos esses fatos, e me ocorre algumas perguntinhas: O Mozar Amaral fez um discurso? Pediu votos para ele, ou para alguém? Essa lei que supostamente proibiria sua aparição em atos de inauguração já está valendo? Ora vejam só, se o fato aconteceu em Alagoas, e Alagoas é Brasil, o país da empulhação, da safadeza, do roubo e da impunidade, como é que vão punir o Mozar Amaral? Só pra lembrar: Lula, o chefe dos aloprados, e o maior beneficiário do mensalão, desfilou com a Dilma pra cima e pra baixo, pedindo votos para ela durante todo o período da proibição de propaganda eleitoral, e o que foi que aconteceu com eles? Resposta : nada. O Lula já entrou em ação de novo, levando o candidato dele, (Fernando Adad), a prefeitura de São Paulo, ao programa de Ratinho, e passou todo o tempo pedindo votos, e fazendo propaganda eleitoral, e os dois foram severamente punidos, vão pagar uma multa de cinco mil reais para cada um. Agora me respondam: O Brasil é ou não é o país da safadeza e da empulhação?

  • Francisco Maranhão

    MAOS AFADAS,EM 2014 O PREFEITO CICERO ALMEIDA.MOSTRARA COM SE GOVERNA UM ESTADO

  • celia

    Caro Ricardo por um motivo desse o Ex-prefeito sEXTA-FEIRA e o Ex-governador Ronaldo lessa ficaram inelegivel ! quem nao se lembra desse fato

  • Zé da Silva

    Francisco Chumbeta Maranhão, CIÇO 2014 SONHO MEU, SONHO MEU VAI BUSCAR QUEM MORA LONGE SONHO MEU!