O artigo, abaixo, está publicado na edição de hoje da Folha de São Paulo. Vale a leitura.

Segurança pública e o caso de Alagoas

O número de homicídios cresce desde 1999, a taxa alagoana é bem maior do que a brasileira. A Força Nacional de Segurança irá apoiar o policiamento local

A segurança pública é um direito fundamental. Sem ela, o direito à vida -o maior de todos- fica prejudicado, inviabilizando todos os demais direitos fundamentais, como o direito à educação, à saúde e ao trabalho.

A implementação de uma política de segurança eficaz tem se tornado um dos maiores desafios do Estado brasileiro, especialmente devido à multicausalidade da violência.

É certo que a criminalidade decorre de fatores que variam territorial e temporalmente. Uma política que se pretenda vitoriosa tem de abarcar todas as nuances possíveis, atenta às singularidades locais.

Historicamente, a criminalidade e a violência têm ceifado vidas e retardado o desenvolvimento social e econômico do Estado de Alagoas e do Brasil. Desde 1999, o número de homicídios cresceu ininterruptamente naquele Estado, atingindo a taxa de 66,88 para cada 100.000 habitantes em 2010. Isso significa quase duas vezes e meia a taxa brasileira, que foi de 27,39 para o mesmo ano.

Diante desse quadro, desde janeiro de 2011 os governos federal e estadual intensificaram o diálogo com o objetivo de enfrentar o problema.

Os esforços culminaram nas medidas implementadas a partir de agora, com o lançamento ontem do programa Brasil Mais Seguro em Alagoas. Governos federal, estadual e municipal envidam esforços suprapartidários para enfrentar a violência e a criminalidade.

A finalidade é coibir a violência em geral. O foco, porém, está no seu delito mais grave, o homicídio. Nosso objetivo é claro: evitar esse crime.

Serão realizadas e intensificadas as ações preventivas, como o policiamento comunitário com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a utilização de bases policiais comunitárias fixas e móveis e de sistemas de videomonitoramento.

Considerando que 84 de cada 100 homicídios cometidos em Alagoas (e 71 em cada 100 no Brasil) ocorrem com armas de fogo, também serão reforçadas as medidas para retirar de circulação e destruir o maior número possível de armamento.

Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também atuarão, especialmente contra grupos de extermínio e organizações criminosas.

Juntamente com as forças de segurança pública, outros órgãos se engajam na luta contra a impunidade. No âmbito da perícia forense, novos equipamentos e capacitação dos peritos garantirão maior robustez às provas. Já nas polícias civil e militar, será criada uma delegacia especializada em homicídios e serão realizados cursos para aperfeiçoar a capacitação dos profissionais.

Somadas, essas medidas auxiliarão na identificação dos autores dos delitos. A integração e participação do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública promoverão o adequado andamento dos processos. Ratificando essas iniciativas, o Ministério da Justiça, o governo de Alagoas, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública celebrarão acordo de cooperação para apoiar o programa de redução da criminalidade.

Todas essas ações pertencem ao campo da atuação direta da segurança pública. Existem outras, entretanto, indiretas, que são igualmente importantes para a redução da violência e da criminalidade. A diminuição da pobreza, o aumento dos postos de trabalho e o acesso à educação no país são parte de políticas públicas fundamentais nesse processo.

É, portanto, o momento de Alagoas se unir, dos três entes federados trabalharem unidos para fortalecer políticas contra a violência, a criminalidade e a impunidade. A sociedade é essencial nessa transformação de cenário e de cultura. Só com a participação de todos conseguiremos construir um Estado e um país mais seguros e de paz.

TEOTÔNIO VILELA FILHO, 61, é governador de Alagoas
JOSÉ EDUARDO CARDOZO, 53, é ministro da Justiça

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  • Marcio Vinicius

    Veja:
    A violência é derivada de problemas passados claro, porém o atual governador com sua política de gestão falha formentou mais ainda o caos e não só ele como os gestores federais, é um absurdo medidas improvisadas sendo tratadas como plano traçado, não precisa ser especialista, vejam bem com bom senso se quiserem ver a realidade:

    EQUÍVOCOS GROSSEIROS

    1º) Quem teve a brilhante idéia de criar a FORÇA NACIONAL, ora bolas, o governo federal mal cuida da POLÍCIA FEDERAL que em muitos lugares falta efetivo e outras coisas mais?
    2º) Por que o dinheiro usado com a Força Nacional não usaram no fortalecimento das polícias nos Estados, aumentando o efetivo e reestruturando os departamentos com inteligência e no aumento e fortalecimento da POLÍCIA FEDERAL?
    3º) Nosso governo pregou piamente que nosso efetivo era suficiente com uma belíssima performance de Tomas Nonô vice gov. no Pajuçara manhã com Oscar de Melo. Agora pregam o contrário e TEM A CORAGEM DE FALAR QUE 1000 HOMENS VÃO MELHORAR ESTA SITUAÇÃO.
    4) Hoje nosso secretário no pajuçara manhã fez uma esplanação TERRÍVEL: um trocadilho que não dá para definir, policiais dos estados que já sofrem com o efetivo baixo compõe a Força Nacional e são deslocados para os Estados em crise, gente que estratégia é essa? que ABSURDO.
    SOU ALAGOANO E GOSTARIA QUE NOSSA REALIDADE FOSSE OUTRA.
    VÃO CONSEGUIR RESULTADO CLARO COM POLICIAIS NAS RUAS, UM MELHORAMENTO NA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS VAI HAVER UMA REDUÇÃO NOS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA, MAS NÃO RESOLVERÁ NOSSA SEGURANÇA PÚBLICA.
    poderia escrever mais citando mais exemplos, mas ficaria ainda mais extenso. Vamos apelar para as nações unidas, para onu, oea, europa sei lá mais.

  • Carlos

    Espero que Ñ fique só no papel e homens de goragem realmente fiquem de frente, pq quando se depararem com a realidade do nosso Estado quero ver!principalmente com os crimes de pistolagem que tem muitos padrinhos por traz,vamos ver .
    Será que no agreste e sertão vai ser duro o combate .

  • hery ataide

    Vamos aos fatos sobre este magnífico planno de segurança feito a toque de caixa pra combater um problema de décadas: O nosso protegidíssimo ministro da justiça chegou em nossa terra trazendo na mala, entre outras coisas,uma extraordinária estratégia de combate a criminalidade, diga-sa de passagem, em sua maioria de homicídios, onde somos campeões nacionais.
    Este maravilhoso plano teve a ousadia de ser construído em praso récorde de vinte dias e alagoas servirá de laboratório para os demais estados da federação.
    Depois de milhares de mortes o nosso governo estadual juntamente com o federal só conseguiram fazer um planinho rápido?
    Se vcs acreditam que isso pode dar certo acho melhor começarem a fazer seus planos funerários, que estão cada dia mais sofisticados e ao alcançe de todos, com seus preços módicos e a perder de vista.
    Pasmem meus amigos. Estive no lançamento deste emblemático “PLANO” e sabem quem o sr. ministro da justiça trouxe pra apresentar a tal grandiosa estratégia? Marcos frota! Isso mesmo. todo mundo sabe que Marcos frota é artista de circo e só me veio a cabeça uma coisa: este planozinho só pode ser uma palhaçada. Que Deus salve Alagoas e o circo Birinho.

  • Luiz Carlos Godoy

    Que a segurança pública é um direito fundamental, não tenho dúvida. Contudo, acredito que o que inviabiliza os demais direitos fundamentais (direito à educação, à saúde e ao trabalho) é ROUBALHEIRA dos recursos públicos. São os desvios na gestão da coisa pública (licitações fraudulentas com a CONIVÊNCIA DE QUEM DEVERIA FISCALIZAR; cartões de ponto que servem apenas para “inglês ver”; nomeação de servidores comissionados para exercerem atribuições típicas de servidores concursados; cabide de emprego e outras “cositas más”).

    Atribuir a insegurança em que vivemos aos “ladrões de galinhas” parece-me que é “culpar a janela pela paisagem”.

    Não acredito que a implementação da política de segurança acima terá como alvo os “ladrões de colarinho branco”, estes sim os verdadeiros responsáveis pelos vergonhosos dados de Alagoas no censo do IBGE. Tal fato traz-me à lembrança uma triste constatação:
    “O estado vela pela segurança pública: de outros serviços já se encarrega o mercado, e da pobreza, gente pobre, regiões, cuidará Deus, se a polícia não puder.”
    (Eduardo Galeano, “De pernas pro Ar, a escola do mundo ao avesso”)

  • Luciano Amorim

    Ricardo,

    Esse é o quase-mantra que Téo repete à exaustão, convencendo até o ministro Cardozo: “a violência aumenta desde 1999”.

    Vilela não é bobo. Dessa forma, retira da sua espinha uma parte do peso da responsabilidade pelo caos na segurança pública, e de quebra ainda joga a mesma nas costas do seu atual inimigo, Ronaldo Lessa.

    A questão é: Téo tem sido ineficiente no gerenciamento dessa questão. E mesmo com seu grande esforço – leia-se maciça propaganda institucional – o povo começa a enxergar quem realmente é o sujeito.

    PS.: Ricardo, me dê a honra de sua leitura ao meu blog (http://hipertextto.blogspot.com). Lá descasco melhor as minhas idéias sobre o governo tucano.

  • Severo

    É verdade que temos uma das maiores carga tributária do mundo?E um estado pouco eficiente e corrupto,é verdade?O estado somos todos nós,é verdade?O Brasil é um “PAÍS DE TODOS”,é verdade?A esquerda brasileira,no poder,aprimorou tudo isso, é verdade?Até quando???Parece que tamos lascados.São eles no poder e nós na TUIA!!!

  • marcony

    COMO O GOVERNO FEDERAL PAGA 300 REAIS A DIARIA DA FORÇA NACIONAL QUE SOMADO 30 DIAS CHEGA A NOVE MIL DE DIARIA MAIS O SALARIO NORMAL E DESFALQUE NO EFETIVO DO ESTADO. PODERIA TER UM POUCO MAIS DE SAPIENCIA E PAGAR A METADE OU UM TERÇO E TERÁ MAIS MOTIVAÇÃO DE QUEM REALMENTE CONHEÇE A SEGURANÇA LOCAL.
    A POLICIA CIVIL SEM A MINIMA CONDIÇÃO ESTRUTURAL, SEM SALARIO DIGNO, SEM ORGANIZAÇÃO, SEM TRABALHO VOLTADO PARA O SEU FIM.
    A POLICIA MILITAR OS SEUS SERVIDORES MORANDO EM FAVELA, RECEBENDO MIGALHAS ETC…

    ESTADO DE ALAGOAS FAZ DE CONTA QUE NOS DEFENDE. BRINCA COM A POPULAÇÃO PELA MIDIA E TODOS NOS ACREDITAMOS.

  • Sylvio De Bonis Almeida Simões

    Explicação fajuta, num jornal de São Paulo. Todas as explicações deveriam ser direcionadas ao povo alagoano. Que governo. Deus nos livre!

  • Antonio Oliveira

    De fato todas as intenções são valorosas, mas estão esquecendo do principal, valorização dos policiais. Se não forem bem pagos e valorizados, de nada irá adiantar estes programas. Temos policiais passando necessidades, ganhando pouco e trabalhando em ambientes degradantes. Hoje os policiais trabalham insatisfeitos e só fazem o mínimo para garantir seus empregos, estão certos, adianta você arriscar sua vida por um salário que não recompensa. Sou policial e sei bem o que estou falando, garanto a todos que estão lendo que se o policial fosse mais valorizado e respeitado pelo Governo, teríamos um Estado melhor, é difício você sair para trabalhar e saber que pode morrer em serviço, por um mísero salário. Quando estamos em apuros pensamos logo em pedir ajuda a polícia, mas quando não precisamos, nem ligamos, tanto faz eles podem ganhar pouco, não fazem nada mesmo. Mas quando precisamos damos valor. Essa é a pura e dura realidade, quem quer ver seu filho trabalhando na polícia? não porque ganha pouco, porque corre riscos. Ouvi sempre minha mãe dizer meu filho não trabalhe na polícia e hoje estou aqui.

  • Reginaldo

    Não acredito muito nessa nova delegacia.Em Maceió, os delegados não vão ao local do crime.Diz o art.6 do Código de Processo Penal:Logo que tiver conhecimento da infração penal,a autoridade policialdevera: I- dirigir-se ao local,providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas,até a chegada dos peritos criminais; II- Apreender os objetos que tiverem relação com o fato,após liberados pelos peritos criminais; III- Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias; Ora, muito dificil e quase impossivel se ver um delegado no local do crime em Maceió, quanto mais no interior do Estado. Pode ser que esse delegacia nova funcione por força da presença dos inteligentes integrantes da Força Nacional de Segurança, posto que se depender dos nossos delegados, e nada será a mesma coisa. O Gverndor e o Ministro até podem ter boa vontade, mas os vicios não se acabam da noite para o dia. Os delegados mal vão as suas delegacias, quanto mais ficarem 24 horas de plantão. Tudo será uma utopia. Pobre de Alagoas.

  • MANO

    SE OS POLICIAIS LOCAIS CONTINUAREM A GANHAR MAL, ESTE PLANO NÃO DARÁ CERTO.AS FORÇAS FEDERAIS NÃO IRÃO PERMANCER AQUI TODO TEMPO, ENTÃO QUANDO FOREM EMBORA, A COISA VOLTARÁ A SER COMO NORMALMENTE É, OU SEJA, VIOLÊNCIA PURA.

  • heyder pereira campos

    MESTRE, SE A “INTELIGÊNCIA” FUNCIONAR MESMO, TEREMOS GRANDES SURPRESAS. PORÉM, SE COMEÇAREM A BOTAR EM CANA OS P.P.P., VAI DAR CERTO NÃO. REZEM, ALAGOANOS. EU, MINEIRO, REZO JUNTO.

  • Barbosa

    Pessoal, o ex-cabo da PM que matou um rapaz e feriu outras pessoas no bloco todo azul teve a prisão revogado pelo juiz de Murici e está solto para comenter outros crimes novamente. Ele já tinha sido condenado a prisão por um crime anterior, cumpriu 1/6 da pena e voltou pra rua, resultado? cometeu mais um crime.

    Como vamos culpar a policia, o governador pela violencia? se a famila do rapaz que ele matou quizer vigança? é revoltante para a familia ver um bandido tirar a vida de um filho e quatro meses depois está gozando de plena liberdade.

  • galdino malta

    EM NOME DO PLANO NACIONAL DE $EGURANÇA.
    TUDO BEM QUE NIGUEM TEM COMO ADIVINHAR QUANDO ALGUÉM QUER MATAR ALGUÉM,MAIS “GASTAR O DINHEIRO PUBLICO” NÃO VAI RESOLVER NADA POR QUER CONTINUAMOS NA MÃO DO HOMEM DO MESMO JEITO,A POLICIA DE ALAGOAS ESTA ALTAMENTE DESPREPARADA,DESMOTIVADA,COM VÍCIOS CANCEROSOS E AINDA POR CIMA MUITOS POLICIAIS TRABALHANDO DOENTE,SEM CONDIÇÃO NEM UMA DE ESTÁ NAS RUAS,NO LUGAR DE GASTAR TANTO POR QUER NÃO UMA LEI PENAL DURA,COMO A LEI VALER A PARTIR DOS 16 ANOS,30 ANOS DE PENA MINIMA SEM INDUTO,FECHADO PARA CRIMES CONSIDERADOS HEDIONDOS,AGORA VEM UM VERDADEIRO TEATRO AO AR LIVRE QUE ATÉ ATOR TROUXERAM, E AI A VIOLÊNCIA CONTINUA A MESMA,A HISTORIA É A MESMA,OS PERSONAGENS SÃO OS MESMOS E SALVE-SE QUEM PUDER.