João Beltrão é o primeiro deputado condenado por Improbidade nos processos da Operação Taturana. Uma sentença histórica.

A comissão criada pelo desembargador Sebastião Costa Filho vai demonstrando o quanto foi importante a decisão do presidente do Tribunal de Justiça.

Beltrão foi condenado por ter comprado, em 2006, uma caminhonete L 200, na Nagoya Veículos, em nome da filha dele – Jully Beltrão –, e que foi paga com dinheiro público, segundo a apuração da Polícia Federal.

O deputado foi sentenciado a perda do cargo e  terá de devolver R$ 43 mil (corrigidos) aos cofres públicos, além de pagar multa de R$ 86 mil. Perderá os direitos políticos por oito anos, ficando proibido, também, de contratar com o serviço público.

Com ele, solidariamente, foram condenados a perda de cargo público e suspensão de direitos políticos por cinco anos: Celso Luiz, Arthur Lira e Cícero Ferro. Eles integravam a Mesa Diretora da Assembleia, então, e autorizaram a transação ilegal.

Outro condenado: o prefeito de Roteiro, Fábio Jatobá, que ocupava o posto de diretor financeiro da Assembleia Legislativa.

Se a sentença for confirmada pelo TJ, eles ficarão inelegíveis.

Bradesco

A comissão formada pelos juízes Gustavo Lima, Alexandre Machado, André Avancini, Carlos Aley e Manoel Cavalcante também decidiu aceitar a Ação por Improbidade sobre os empréstimos fraudulentos (segundo a PF) feitos pelos deputados estaduais e laranjas junto ao Bradesco.

Sem dúvida, o caso mais grave.

Desconfiança é a primeira inimiga do Plano de Segurança
"A sociedade maceioense quer uma coisa nova"
  • Alagoano

    QUE NOTICIA BOA!!!,UM DIA VAO PAGAR, DE UM JEITO OU DE OUTRO,ESTE É O COMEÇO..

  • Flávio

    Ricardo, o Fábio Jatoba é prefeito de Roteiro, e nao de Jequia…

  • saulo

    Ricardo,
    Por favor publique o teor da sentença. Dizem que foi um show de homenagens aos ensinamentos de Graciliano Ramos e Pontes de Miranda.
    Essa é a minha Alagoas!
    Vamos varrer esses “caras” das nossas vidas decentes.

  • Alex

    Gloria Deus, essa é uma noticia maravilhosa.DEUS é maior e le es de pagar por toda mal que já fez.

  • P.Verçosa

    Que notícia ótima,mas faltam o resto dos taturanas devem está todos sem dormir.Deus não falha.Alagoas fará uma nova história.

  • sara

    que notícia maravilhosa!Só espero que o TJ não volte atrás.

  • mayara

    A justiça pode até tardar,mas pra esses não falhou.Parabéns à JUSTIÇA alagoana!!! Obrigada Ricardo Mota pelo espaço.

  • carlos

    alagoano,saulo e Alex,muita calma nesta hora.O homem tem muito erários a sua disposição e tudo pode mudar às coisas num piscar de olhos!!!Quiz dizer no comentátio acima frustração

  • Otávio Mesquita

    VAMOS ESPERAR PARA CRÊR … É MUITO DIFÍCIO ISSO DÁ EM ALGUMA COISA.
    É SÓ FOGO DE PALHA, DEPOIS ELES VOLTAM ATRÁS.
    ISSO É PRA GENTE PENSAR QUE ALGUMA COISA ESTÁ MUDANDO. AGORA ESTEJA …
    VEJAM SE NAS PROXIMAS ELEIÇÕES TODOS CITADOS NA MATÉRIA NÃO VÃO SAIR CANDIDATOS. É UMA PENA.

  • ARRUDA

    COM CERTEZA ESQUECERAM OS OUTROS,QUE ESTÃO AINDA NA VIDA POLITICA COMO CANDIDATOS.

  • jose

    Caro Ricardo mota, no que tange a decisão contra o deputado joão Beltrao, nao pode o mesmo ter perdido os direitos politicos. A Constituicao Federal, em seu art. 15, nos mostra que a perda dos direitos politicos so se dara de duas formas: cancelamento da naturalizacao por sentenca transitada em julgado, e por incapacidade civil. As demais hipoteses, serao de suspensao dos direitos politicos. Como visto em sua publicacao, ocorreu a suspensao dos direitos politicos do Joao Beltrao, pelo lapso de tempo de 8 anos.

  • rosangela fontes melo

    GRAÇAS A DEUS ALAGOAS AGORA, AGORA,AGORA vai começar a mudar!!!!
    ALELUIA……………

  • Pedro

    Ricardo, eles já devem ser afastado de imediato do cargo? Ou aguarda alguma decisão?

  • Thiago

    Há um “pequeno porém”: O entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)e da suprema cort (STF), é que no caso de agentes políticos, serem responsabilizados pelas LIA (Lei de Improbidade Administrativa), NO TOCANTE À PERDA DO CARGO, excepcionalmente, neste caso, haverá a chamada “prerrogativa por foro”, ou seja, caberia ao Tribunal de Justiça à decisão, e não aos juízes de primeiro grau, vejamos:

    EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.404.254 – RJ (2011/0039046-8)
    RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
    EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
    EMBARGADO : ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA
    ADVOGADA : RAQUEL ACHERMAN ABITAN E OUTRO (S)
    INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    PROCURADOR : NÁDIA DE ARAÚJO E OUTRO (S)

    EMENTA
    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGENTE POLÍTICO ELEITO PARA O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. AÇAO QUE PODE ENSEJAR A PERDA DO MANDATO. FORO PRIVILEGIADO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AUSÊNCIA DE OMISSAO OU EQUÍVOCOS.
    1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, consoante dispõe o art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material.
    2. No caso, não se verificam omissão ou equivoco a serem sanados, porquanto o acórdão ora embargado, de forma fundamentada, clara e coerente, externou o entendimento de que o foro privilegiado também deve ser aplicado à ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, quando houver a possibilidade de a autoridade investigada perder o cargo ou o mandato.
    3. Conforme fundamentação externada, em voto vista, pelo Ministro Teori Albino Zavascki, “por imposição lógica de coerência interpretativa, a prerrogativa de foro em ação penal perante o STF, assegurada aos parlamentares federais, se estende, por inafastável simetria com o que ocorre em relação aos crimes comuns (CF, art. 53, 1º e art. 102, I, c ), à ação de improbidade, da qual pode resultar, entre outras sanções, a suspensão de seus direitos políticos e a própria perda do cargo. Considerando que o fato superveniente, que determinou a modificação da competência, se deu após a interposição do recurso especial e do próprio agravo de instrumento ora em exame (protocolizado em 27/09/2010), é de se considerar, também por analogia com a ação penal, que são legítimos os atos processuais até então praticados, cabendo a remessa dos autos ao STF para apreciar os recursos interpostos”.
    4. Embargos de declaração rejeitados.
    ACÓRDAO
    Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Teori Albino Zavascki e Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
    Licenciado o Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima.
    Brasília (DF), 06 de março de 2012 (Data do Julgamento)
    MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
    RELATOR

  • luciano

    pega fogo cabaré !!

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Cilíro

    Meu amigo Carlos,onde tá o dinheiro e o ser humano,tudo pode acontecer.A GANÂNCIA DO POLÍTICO,É MUITO GRANDE.quando morre leva tudo pro inferno.

  • Naiara Almeida

    Linda sentença, não canso de ler! A melhor parte foi a citação de GRACILIANO RAMOS. Gostaria muito que ela fosse publicada pela imprensa na íntegra. Parabéns aos magitrados. Já estão sendo chamados no TJ como “OS VINGADORES”. Acho a sentença melhor que o filme, vou guardar para mostrar aos meus netos. INDISCUTIVELMENTE O TRIBUNAL ESCOLHEU OS MELHORES! Tenho orgulho de ser alagoana.

  • ABELÃO

    Quero lembrar ao poder judiciário que não foi só deputados e ex-deputados envolvidos na taturana ,mas ,também alguns servidores da ALE,e os mesmos NÃO detém o tal foro privilegiado,e como ficam?

  • Daniel

    Interessante… vamos aguardar!

  • Moa

    JÁ VIU QUEM TEM DIM DIM EM ALAGOAS SER PUNIDO? DIGA-ME 1.

  • Paulo Barros

    Ricardo, como não entendo de leis, pergunto : cabe recurso a essa sentença ? Se a resposta for positiva, vamos esperar mais alguns anos para ter o resultado definitivo.

  • jose

    perda do cargo publico, difere-se da perda dos direitos politicos.

  • jose elivaldo lins bonfim

    que sentença tao boa foi essa ricardo? por favor publique

  • sara

    Sr Thiago,é por essas e outras que o Brasil é um trem desgovernado descendo o Everest!Temos que passar uma borracha no nosso país,e começar tudo de novo.Que tanta impunidade!!!!!!!!!!!!!!!

  • MANOEL MELLO

    PARABÉNS A JUSTIÇA ALAGOANA APESAR DA DEMORA. SINAL Q ALGO MUDA EM NOSSA TERRA ,MAS, AINDA EXISTEM MUITOS QUE USAM OS 300 MILHÕES NOSSOS PARA BANCAREM SUAS VIDAS DE NABABO! ESPERO QUE ESTES BREVE TAMBEM SEJAM JUSTIÇADOS!COM O DINHEIRO QUE ROUBARAM MUITA GENTE TERIA SIDO SALVA,PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E MÃES CARENTES

  • João

    Se a OAB questionasse essa Comissão do TJAL, muitos diriam, com extrema má-fé (ou ignorância), que a Ordem estaria a favor do crime. É bom que as coisas sigam ocorrendo, para que se veja que as iniciativas totalmente certas, conforme a Constituição e sem estrelismos, figurinhas posudas e vaidosas, com linguajar e escrita rebuscados e entediantes, são merecedoras de continuidade e aplausos e não correm o risco de gerar futuras alegações de nulidades por parte dos criminosos engravatados.Parabéns ao atual presidente do TJ, profissional simples e discreto, sem apego a holofotes e atos cinematográficos, ao contrário de alguns juízes, que se põem um terninho e montam num carrão – nessa proporção -, acham que são muita coisa e não percebem que caem e vivem numa patetice sem fim, percebida e comentada pela sociedade.

  • Luiz Paulo Sodré

    Prezado Mota,é provável,que você já tenha percebido,que Alagoas vive um novo momento,e as pessoas concordem ou não,tem tudo a ver com a postura do Gov. Teotonio Vilela,foi no govêrno dele,que política e polícias,passaram a andar separadas e indepentes,sem a ingerência de deputados,o governador conclamou e agregou o judiciário a trabalhar juntos,com Eduardo Tavares,trouxe também um Min. Público,muito mais atuante e autônomo,a justiça criou a 17° vara, (juízes sem rosto) e de quebra o GECOC,Que passaram a afastar e prender deputados,ricos e pobres,indistintamente,em seus anos de vida,quando você presenciou esses episódios aqui em Alagoas?,prefeitos e vereadores afastados e preso,é lógico que tudo isso tem a ver com o governador,que é o gestor maior,apesar da independência dos poderes,e o Tribunal do faz de contas,que está se tornando,um verdadeiro Tribunal de contas,graças aos novos conselheiros,escolhidos sem a interferência do governo,apesar do compromisso assumido com o Toledo,o homem trouxe indústrias,hotéis e grandes estabelecimentos comerciais,e a segurança? vai mal,muito mal,daí o governo conclamar a todos,inclusive a imprensa,para que todos se empenhem,essa é uma luta de todos e não só de um,aliás do país inteiro,quis expor tudo isto,porque essa notícia desses políticos,é realmente inédita,podem até se safarem,mas já lavou a alma de todos nós, e acho que ainda vem muito mais,nosso executivo e principalmente o nosso judiciário,está bem diferente,na pessoa,do Dr. Sebastião,falem o que quiser,mas tirando a segurança que é fundamental e importantíssma,que está mal,mas não pode mais do que todos nós juntos,Alagoas,há muito tempo,não vivia um momento tão bem quanto este.

  • Elói

    Sobre essa justíssima condenação, não custa lembrar o coro do auditório puxado pelo saudoso Abelardo Barbosa (Chacrinha): eles merecem ! Eles merecem !

  • julio

    e por que não foi proposta ação de improbidade também na esfera federal, já que houve na taturana desvio de 22 milhões da previdência? “http://mp-al.jusbrasil.com.br/noticias/733024/mpe-entrega-relatorio-da-taturana-ao-ministerio-publico-federal”

  • CLAUDIONOR FLOR

    como eu vou ser vereador em feliz deserto, depois dessa!

  • Raphael Graziano.

    Esse tal de thiago devia ficar calado.

  • Dermeval Araújo de Lacerda

    A sociedade está tão carente de boas notícia que essa, veio para levantar o orgulho,lavar a lama que impregnou a alma de todos os alagoanos, como se diz:Vamos lavar a alma!
    Há muito não vejo o blog do Ricardo tão cheio de alegria patriótica como nesse dia feliz para todos nós.
    Foi demorado?Foi. Mas, o dia D está mais próximo.
    Ainda nos resta uma fresta aberta para entrar a luz que nos dá alegria e esperança em uma Alagoas mais justa, feliz e seu povo cantando nas ruas o seu Hino com raro orgulho.
    Vamos para frente!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • ARTUR

    NO MEU TÃO FRACO PONTO DE VISTA É MAIS UMA ENGANAÇÃO. HÁ TANTO RECUSO QUE FICAREMOS CADUCOS E ELES, NEM DEVOLVEM O QUE ROUBARAM E NEM DEIXAM O MANDATO. SÓ ACREDITO, QUANDO
    DIVULGAREM A PENA SEM DIREITO A RECORER.

  • Só mesmo a do Dr. Sapucaia!

    Ricardo,sei que seu pensamento com relação a essa turma da pesada”turanas” é o mesmo da maioria dos Alagoanos, mas infelizmente essas decisões da justiça Alagoana esta se tornando cada vez mais um ato ridicularizado pelos tais Taturanas pois não dá em nada, apenas uma forma de enganar a populaçao com belas manchetes nos sites e mais nada.

  • Sidney

    Hoje é 1º de abril, ou estou lendo esta noticia mesmo?
    Parabens aos bravos Magistrados!!!!
    Avante Alagoas!!

  • Profeta do Óbvio

    De tanto ver prosperar a impunidade em AL eu chego a duvidar do que estou lendo, mesmo assim já é uma grande vitória para os cidadões de bem de AL.

  • annonimo

    meu caro mota gostaria de te dizer que vc esta de parabéns mais eu gostaria de saber se esta decisão tem possibilidade de esses serem absorvido pelo STF por que se tiver esta chance e o STF der esta chance ja sei que infelizmente alagoas não tem mais jeito espero sua resposta muito obrigado por esta oportunidade

  • J. Galvão

    Pessoal do TJ, não esquecam do Cicero Almeida!

  • Carllos

    Estou muito feliz! Peço a Deus que isso seja verdade! Por favor TJ, diz que isso é definitivo!
    Queremos mais taturanas punidos!
    ASSIM EU SAIREI ESPALHANDO QUE TENHO ORGULHO DE SER ALAGOANO!

  • kleber oliveira

    sera verdade!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Paulo

    Tomara que o TJ não apague essa “Luz no fim do túnel”.