A pergunta é procedente e a resposta é clara: os próprios procuradores.

Não é de hoje que a PGE é alvo de reclamações de secretários, diretores de órgãos públicos estaduais e até de servidores, que esperam, com a paciência que não  deveriam ter, uma manifestação dos procuradores sobre alguns processos.

A Procuradoria Geral do Estado tem de se pronunciar em defesa da Lei; mas tem de se pronunciar. Não pode se dar ao luxo de deixar que os seus integrantes transformem a instituição em um “bico” – seja pela responsabilidade das ações, seja pela excelente remuneração (alo em torno de três vezes mais do que ganha um médico do Estado, por exemplo).

Será que é justificável que um procurador passe três, quatro anos, sem aparecer na instituição, recebendo salários normalmente, e tudo dentro da legalidade? Pois isto acontece quando um deles faz mestrado e/ou doutorado.

Convenhamos: o ensino não é a atividade fim da PGE. Se os zelosos procuradores resolvessem fazer um balanço das ações de todos os integrantes da instituição, haveriam de se deparar com números que os fariam corar: há procurador que não analisa um processo por ano. Outros perdem processos e nada acontece.

Há alguns personagens que se tornaram incômodos dentro PGE porque resolveram mostrar as suas vísceras. Cito aqui: Márcio Guedes e Luiz Carlos Godoy. Sem procuração para defendê-los, sei que eles trabalham para fazer jus ao salário que recebem.

Que não nos esqueçamos: foi esta mesma PGE que deu sinal verde às Letras Podres do Tesouro Estadual, à negociação com o Banco do Estado do Paraná, ao pagamento de precatórios a alguns privilegiados, em valores milionários (inclusive a alguns dos seus) – por exemplo e recentemente. Sem fazer barulho, com as exceções de praxe.

Finalmente, quem derrubou Charles Weston, derrubou Mário Jorge Uchoa e, quem sabe, há de derrubar qualquer um que trate a PGE como um lugar onde a palavra trabalho seja compreendida e assimilada por todos – e não por alguns poucos, principalmente jovens abnegados ou profissionais maduros e responsáveis (que ainda existem, felizmente, por lá).

JL e a prefeitura de Maceió em 2012
Dívida com Marcos Santos teria sido causa da morte de ex-secretário de Traipu, diz testemunha
  • Frederico Farias

    Não os chamaria de procuradores, mas, sim, de achadores.
    Afinal, “trabalhar” ali é um achado de fazer inveja a “ribeirões” e “multidões” que abundam por aí. KKKKKKKKKK….

  • carlos

    Que,tal criar a figura do tal sobreaviso na PGE,para acomodar e dá “legalidade” estes iluminados operadores do direito só para o lado direito do bolso deles.Que tem varios empregos e são vão e quando vão,nos chamdos de urgência os procuradores da medicina do direito!!!

  • Josias Acreano

    Ricardo, seja mais justo!!!!!!
    Quem de guarida e suporte pra que a PGE desse parecer favorável aquela negociação das letras foi o governador da época.
    A PGE nunca teve livre para que seus membros formem suas próprias opiniões. Ela é Poder Executivo, e vice versa. Não deveria ser, mas é pra isso que servem as PGE´s de maneira geral: dar suporte jurídico as “loucuras” do chefe do Executivo.
    E concordo “ipisis literis” quando dizes que grande parte dos procuradores fazem da PGE um bico.

  • Emmanuel

    REMOVENDO OBSESSÕES

    Existem atitudes positivas contra o domínio da obsessão, a saber:

    • Confiança em Deus e em si próprio;

    • Consciência tranquila e oração;

    • Dever cumprido e paciência;

    • Trabalho incessante e serviço ao próximo;

    • Simpatia e bondade para com os outros;

    • Estudo e refazimento do equilíbrio, tantas vezes quantas forem necessárias.

    E há atitudes negativas, agravantes da perturbação espiritual, como sejam:

    • Dúvida e complexo de culpa;

    • Indiferença e irresponsabilidade;

    • Irritação e queixa contínua;

    • Ociosidade e egoísmo;

    • Isolamento e ignorância.

    Acomodar-se a qualquer das situações, depende da escolha de cada um.

    Cabe lembrar, porém, que os avisos da Espiritualidade não visam a isentar o homem da lei do trabalho, e sim a mostrar-lhe a meta a cumprir e o caminho que a ela conduz.

    .Albino Teixeira / Médium Chico Xavier
    Livro: Escultores de Almas (extrato) – Ed. CEU

  • Jorge Costa Vital

    Marcelo Teixeira é uma raposa…

  • Sérgio Magalhães

    Parabéns, Mota, sua análise está perfeita. Os procuradores de Estado se contaminaram com o “dogma” do Judiciários e se acham, tais como aqueles, seres superiores. Ganham salários exorbitantes para um Estado pobre como o nosso (sou engenheiro há 30 anos e recebo apenas 1/4 do salário de um procurador recém-nomeado), “trabalham” 4 horas por dia, têm férias de 60 dias e ainda recebem honorários, além do supersalário, para fazer o que já é sua obrigação. Uma casta que, ainda por cima, engaveta processos só pra conseguir privilégios independentemente de quem — o povo –paga esses privilégios. Dr. Marcelo, não compactue com essa podridão, senão sua biografia vai pro beleléu!

  • colegas seus

    MOTA EXISTEM PROCURADORES – UM DELES, COLEGA SEU, QUE GANHOU UMA VAGUINHA NA PGE, SEM SER CONCURSADO. ELE, PARTICIPOU DE DOIS CONCURSOS E, EM AMBOS, FOI REPROVADO. NO ENTANTO, COMO ERA ‘ADVOGADO’ DE UMA AUTARQUIA, OS GRANDES POLITGICOS MONTARAM ESQUEMAS E ELE E MAIS OUTROS TERMINARAM PROCURADORES DE ESTADO. RICARDO MOTA, ALAGOAS É UMA VERGONHA E NÃO VAI EXISTIR HOMEM NERNHUM QUE ACABE COM ESTE CÃNCER, GERADO PELA SAFADEZA. RECENTEMENTE, O SECRETÁRIO ‘BONITINHO’ CRITOU A PEGE E O TITULAR DA PRESIDENCIA FOI MANDADO EMBORA. NO SEU LUGAR, OUTRO OPORTUNISTA. O TEIXEIRA.

  • Maria Luiza Silva Lemos

    Caro Ricardo, o “destrabalho” da PGE repercute em prejuízo do próprio Estado. Vejam o caso daquela casa derrubada na esquina da Av. Antonio Brandão que o Estado pagou e um dos ex-donos fez usucapião, ganhando na justiça. A PGE tem as cópias dos cheques que pagou a esse homem e não apresentou à Justiça. Quanto o Estado perdeu numa área daquela? Quem responde por isto?

  • José Otávio Palhares

    Quem derrubou foi ele mesmo! deu nó nele mesmo e como disse o capitão Nascimento de tropa de Elite: Ele explodiu o Adriano, O governador, o Estado e se explodiu.

  • Nordestino

    O que se pode esperar de um órgão cujo comandante recebe o “aval” de governadores? Repito a pergunta formulada em relação a outros órgãos do Estado: prá que é que serve mesmo essa tal de Procuradoria?

  • Oliveira

    Há de se tomar muito cuidado com o que (e como) se fala. Sou Procurador porque fiz concurso público, não entrei de favor. Estudei e me formei. Se algumas pessoas se sentem frustradas por não serem realizadas profissionalmente, paciência. Quem tem competência tem de ser reconhecido com um salário digno. Se está insatisfeito, estude, se recicle, mostre que merece e pode ganhar mais, ou peça demissão. Justifico cada centavo que recebo todo mês, pois trabalho dignamente. 4 horas consta da lei, mas nunca trabalhei apenas 4 horas diárias. Ao contrário: todo dia trago trabalho pra casa, inclusive finais de semana. A PGE tem, como todo lugar, seus problemas, mas, por favor, não misturemos alhos com bugalhos.

  • Fernandes

    Quem o derrubou foi o proprio nome.Imagino que seja Charles Weston DA SILVA. HEHEHEHEHEH!!!!!!

  • Servidor público da PGE

    O desembargador Tutmes Airan, disse em alto e bom tom: ” existe uma quadrilha na PGE que trabalha contra o estado e contra a sociedade”, foi quando esta mesma quadrilha, tentou impedir sua posse como desembargador. Ricardo, precisou o advogado Adriano Argolo, peticionar para a PGE, alertando a necessidade do estado se habilitar para receber dinheiro de processos de usinas que tramitam em Brasília. Incompetentes, desidiosos e comprometidos esses sao os procuradores, que nunca procuram nada.

  • carlos

    O maior,problema da PGE,é que tem muitas estrelas,para um ceu,muito pequeno e que ficam desfilando suas penas de pavão e no horário matutino muitos destes fazem suas caminhadas na orla marítima de pajuçara e são dão expediante após as 16 horas,com a cra de travesseiro e o vozeirão de autoridade,reclamando da estafante 20 horas semanais e o salário que é acima de 20 mil-Ai,que vida difícil,que eles são os guardiões da moralidade e do erário-Bom,toda regra tem às suas exceções,sem esquecer a pequena turma,que nunca permite se contaminar com este grupo do atraso!!!!

  • Joilson Gouveia Bel&Cel RR PMAL

    RMota:
    Sem contar, meu dileto RMota, dos vários processos que dormitam em prateleiras empoeiradas ou sucumbem em gavetas trancadas a sete chaves!

    Há uma verdadeira legião ou “exército” deles para emitir PARECER, no mais da vez, sempre contra aos interesses e direitos dos servidores (como se fôssemos os malfeitores) e, sobretudo, mormente contra textos legais asseguradores de direitos de servidores, que buscam ao Judiciário para tentarem lograr êxito naquilo que seria resolvido na esfera administrativa, infelizmente!

    Urge mudanças, e reexame ou revisões de centenas de “pareceres” que parecem prejudicarem aos titulares de seus direitos legais, mormente de centenas de castrenses, no mais da vez PRAÇAS, que temem represálias disciplinares se e ao RECORREREM AO JUDICIÁRIO, sem destacar o prejuízo financeiro se CONTRATAREM ADVOGADOS para OS defenderem em causas que SÃO BASTANTES interpretações literárias claras, como a LUZ SOLAR!
    Mestre Teixeira, URGE UM MUTIRÃO: usem estagiários/quase formandos em direito para “desafogar” a PGE!
    Que tal?

  • MARCOS AVILA

    Oliveira se você é concursado, ótimo e parabéns. Agora faça valer todo seu esforço pela vaga adquirida. Agora vamos e venhamos 04 horas diárias ? Isso é uma vergonha. A grande maioria dos funcionarios publicos não trabalha mesmo. Fui funcionario de empresa privada e hoje sou funcionario publico. É uma negação. Fosse você trabalhar em escritório de advocacia como empregado. E ai faria apenas 04 horas diárias ?

  • elói

    Se não conhece o assunto, não opine. A PGE não deu parecer para o pagamento de precatórios de privilegiados. Primeiro, porque não são precatórios. Trata-se de cessão de créditos e se faz normalmente Brasil afora.Segundo, porque a PGE apenas analisou valores corrigidos após mais de 20 anos de inflação estratosférica no Brasil. Nem o Judiciário interfere na negociação que se dá na esfera privada. Tudo já foi mil vezes bem explicado pelo advogado da causa.A quem e a troco de quê permanece o interesse em distorcer a situação ?

  • Oliveira

    Procuradores sérios incomodam muita gente…

  • Oliveira

    Não é à toa que surgem, em certos blogs, “notícias” que parecem plantadas…

  • Moeda

    Quem derrubou o ilustre Procurador foi o Governador Theo Vilela. Assim como as usinas de açúcar, a cana é esmagada e jogada fora. Foi assim com Sérgio Moreira e outros. A propósito, em que pasta se encontra a Drª Solange, mulher honrada e de fibra?

  • Advogado

    O problema é que muitos fazem da PGE o seu “bico”, o que deveria ser prioridade é tratado de forma subsidiária.

  • eu acho e tomi

    Esse comentário ai me lembrou Dr. Tutimés Ayran. O governador fez uma ótima escolha para o cargo de desembagador do TJ. acho que o novo PGE vai trocar a equipe toda, para mostrar mudança. quem tentou impedi a posse de Tutimés????

    Servidor público da PGE escreveu:
    24/11/2011 as 12:38

    O desembargador Tutmes Airan, disse em alto e bom tom: ” existe uma quadrilha na PGE que trabalha contra o estado e contra a sociedade”, foi quando esta mesma quadrilha, tentou impedir sua posse como desembargador. Ricardo, precisou o advogado Adriano Argolo, peticionar para a PGE, alertando a necessidade do estado se habilitar para receber dinheiro de processos de usinas que tramitam em Brasília. Incompetentes, desidiosos e comprometidos esses sao os procuradores, que nunca procuram nada.

  • Ricardo

    Quem o derrubou foi ele mesmo, Ricardo. Quis ser uma coisa para a qual ele não nasceu para ser. Resultado: problemas. Tal cargo não trouxe nada de bom para este rapaz, apenas desgaste e desmoralização.

  • Getulio

    GOSTARIA QUE QUALQUER PROCURADOR DESSA PGE, INCLUSIVE OS DITOS FALANTES-EXCEÇÕES QUE VC CITOU COMO PUROS, APRESENTASSEM ALGUMA GRANDE EXECUÇÃO DE BENS DOS DEVEDORES DO ESTADO! TEM???

    E OUTRA: NÃO ACREDITO EM NENHUM DESSES FALANTES QUE SÓ FAZEM CRÍTICAS ” JURI-HEBRAICAS” TORNANDO O DIREITO INACESSÍVEL AOS MORTAIS!
    NENHUM DELES POSSUEM PRINCÍPIOS POLÍTICOS DE TRANSFORMAÇÃO! FALAM EM SEREM EMINENTEMENTE TÉCNICOS…

    CHEIRAM A AQUELES QUE PENSAM:
    “O GOVERNADOR ESTÁ MAL ASSESSORADO!”
    QUEREM CARGOS PARA DESFILAREM DE PAVÕES!!

  • Francisco Malaquias de Almeida Junior

    Prezado Ricardo,

    Foi com grande decepção que li o texto publicado em seu Blog sobre a saída do Procurador de Estado Charles Weston do cargo de Procurador-Geral. Pela primeira vez, vi suas palavras se transformarem em uma injustiça infundada.

    Os Procuradores de Estado têm como um dos objetivos resguardar a legalidade dos atos internos da administração e esse mister causa sempre mal-estar com os secretários de Estado que, em geral, buscam a celeridade em detrimento da segurança jurídica. As críticas ácidas de alguns secretários só denotam a arrogância e a inveja de alguns cidadãos que amargam a vontade de ser Procurador-Geral sem qualquer suporte constitucional. Talvez por isso pipoquem PECs objetivando galgar ao cargo de Procurador-Geral pessoas estranhas ao quadro, que passem a usar a instituição de modo político, permitindo, por exemplo, a contratação de empresas de apaniguados.

    Não é de meu conhecimento que algum procurador não trabalhe. Todos aqueles que assumiram o mister quase sempre extrapolam sua carga horária semanal. Quando se afastam para cursos de aperfeiçoamento, retornam mais capacitados para melhor servir ao Estado. Quando se afastam para assumir algum outro munus público, o fazem sob os auspícios da lei e por não se furtarem ao serviço público.

    Fiquei bastante sentido com o texto, que não reconhece o diuturno trabalho da Procuradoria Geral do Estado na defesa judicial do Estado, na cobrança da dívida ativa e na consultoria jurídica, permitindo que os administradores trilhem o caminho certo, dentro da legalidade, e não estejam amanhã respondendo a processos de improbidade.

    Existindo um universo de pouco mais de cem procuradores, seu texto deveria apontar o(s) nome(s) de quem não trabalha, para que a Corregedoria do órgão fizesse a apuração devida, pois é de meu conhecimento que todos trabalham – e talvez por isso incomodem tanto.

    Francisco Malaquias de Almeida Junior
    Procurador de Estado

  • Paulo Fonseca

    PROCURADOR DE ESTADO NADA MAIS É DO QUE ADVOGADO DO ESTADO CERTO? E MEU ADVOGADO FAZ O QUE EU DETERMINO CERTO? TAÍ! QUEM MANDA É O GOVERNADOR DE PLANTÃO E PRONTO.

  • Benedito Gomes

    Sei que os comentários são menos lidos que a notícia e que minhas colocações não terão efeito algum, mas, vou insistir e observar que apenas dois nomes são citados (Marcio e Godoi), acompanhados de elogios. Já as críticas, muito pesadas, vem sem dizer quem está sendo criticado! Melhor seria a qualidade do jornalismo que não escondesse os nomes…Que fizesse um reportagem de verdade e ouvisse os dois lados (publicando tudo, é claro). Além disso, é a primeira vez que vejo um grupo político (secretários e diretores de orgãos do estado de Alagoas) serem tão importantes e responsáveis… Alguém sério acredita em tantos políticos?

  • J.J.

    Quando lí a manchete pensei… será que tinha sido o cavalo branco de Napoleão? nunca ouví falar nessa figura bizarra, pensei também que era algum cowboy do Texas, que Obama vendo a nossa incompetência jurídica e policial, tenha mandado prender a quadrilha do Marquinhos Capeta Santos (KKKKKKKK).

  • SILVIO FÁBIO

    SR FRANCISCO MALAQUIAS, O RESPEITO PELO NOME E POSTURA…
    MAS DAÍ A DIZER QUE TODOS EM SUA CLASSE TRABALHAM? ESSA NÃO!!
    É A ÚNICA CATEGORIA DE SERVIDORES EM QUE ISSO ACONTECE? LOGO LÁ??
    ESSE É O TIPO DE FALÁCIA QUE O POVO FINGE QUE ACREDITA POR MEDO DA AUTORIDADE!
    E NÃO PROVOQUEM A IMPRENSA! MIREM-SE NO EXEMPLO DOS MÉDICOS DO SUS DE SÃO PAULO, QUE FIZERAM ISSO E FORAM DESMASCARADOS ATENDENDO EM SEUS CONSULTÓRIOS PARTICULARES EM HORÁRIOS DA REDE PÚBLICA!
    POUPE-NOS DA GENERALIZAÇÃO CORPORATIVISTA!!

  • Porto

    O Malaquias está certo em uma coisa. O Estado deveria apurar a conduta dos procuradores que se aproveitam do cargo. E todos os procuradores deveriam apoiar, inclusive o Malaquias. Primeiro, deve mudar a lei e impor uma carga horária de 8 horas. 4 horas é f…., bricadeira é fazer a sociedade de palhaço. E os procuradores ainda querem se igualar ao MP. Quer dizer, querem os bônus de todos e os ônus de ninguém. Vejam nos sites do TJ, do TRT e da Just. Federal e verão os procuradores cheios de processos em que atuam como advogados particulares. Não há dúvida de que muitos desses processos são produzidos nas “4 horas” que estão na PGE. Acho que o Governador tem q dar uma sacudida na PGE sim. Fixar produtividade. Exigir cumprimento da carga horária. Aumento de salário, agora nem pensar. Eles têm q provar que merecem.

  • José Otávio Palhares

    Sr Oliveira!!! Que vergonha trabalhar 4 hs só pq é procurador, enquanto que a maioria da população trabalha 8 h ou mais. V Sª estudou com o suor da maioria da população e ainda debocha? E se leva trabalho para casa e final d semana vai uma sugestão! Trabalhe 8 h diarias q n final d semana V.Sª vai ter um tempinho p familia se é que tem!

  • Márcio guedes

    Caro Ricardo, como sou citado como exceção no meu local detrabalho, sinto-me na obrigação de discordar, em parte, do que disseste.
    Posso lhe afirmar que 80% dos procuradores da ativa trabaham mais de 4hs por dia. Aliás sempre defendi qe deveríamos ter exclusividade no serviço, mas grupos ligados à velha guarda da PGE e que trabalham em escritórios de advocacia não querem isso esses são os 20% que vivem puxando o saco de autoridades, desocupados e que só fazem na vida política para conseguir comandar a PGE nos bastidores.
    Concordo que o procurador não tem em si a atribuição de lecionar por isso não essencial a condição de obter mestrado. Ocorre que, pelo menos na minha opinião, todo o serviço público ganha com mestres. Não ganha nada com medíocres e medianos, com mestres sim. Falo isso porque fui internamente contra a autorização para mestrado e doutorado de alguns colegas que se afastavam da PGE , faziam o mestrado mas não se afastavam das faculdades que lecionam. E fiz o meu mestrado na UFPE sem pedir afastamento, sem sair do trabalho. Ao me citar e não citar os 80 outros colegas que reputo serem dignos do cargo que exercem, que emitem pareceres sem se preocupar com o pedido do deputado A, B ou C, criou-se uma injustiça. Não externarei mais críticas à estrutura da PGE porque não creio que aqui na internet seja o lugar e,além do mais, porque tanto eu como Godoy fomos intimados a não se manifestar nos blogs, sob pena de punição. Mas deixo aqui a minha posição de respeito aos colegas que se sentiram ofendidos e/ou mereciam também ser citados como bom exemplos.

  • MM

    RICARDO..tenho que discordar.TODA instituição deve incentivar seus servidores a APERFEIÇOAREM seus conhecimentos. É o principio da EFICIENCIA atraves da CAPACITAÇÃO profissional.Nao vejo nenhum mal nisso. Ao contrario, deveria ser incentivado, na medida em que a contrapartida é a melhora qualitativa da defesa do Estado, lembrando sempre que na PGE temos HONROsOS EXEMPLOS de procuradores que, com seu conhecimento e capacidade foram capazes de CRIAR TESES JURIDICAS ACOMPANHADAS PELA SUPREMA CORTE DO PAIS. Não forma fruto de iluminaçao cerebral, mas de estudo, dedicação e conhecimento aprofundado. O pessimo tratamento salarial dado pelo Estado de Alagoas aos servidores publicos não pode servir de argumento para demonizarem a categoria ou lutarem pela linha mesquinha de gestao publica. Sejamos responsaveis quando emitimos uma opiniao, principalmente em se tratando da imprensa.

  • Nelson Lima

    Isso mesmo Silvio Fábio. Basta de apoio corporativista e basta de ter medo de autoridade só porque tem uma porcaria de uma caneta. Monte de boas-vidas, com suas exceções claro.

  • Observador

    Os Procuradores além do ótimo salário, ainda pode advogar( mesmo na moita) e recebe uma espécie de produtividade por processo despachado.

  • H M

    A questão principal é: num caso como o que culminou com essa polêmica, pq tanta demora? As escolas estão cainda sobre as cabeçcas das crianças! Se há irregularidades que sejam apontadas, e se não foram até agora, é pq não deve existir! Me parece mais um caso de briga por espaço político dentro do governo, e o povo (neste caso os alunos) que se explodam!

  • cris elis

    Procuradores sérios, KKKKK, onde?, Oliveira conta outra, pela sua arrogância imagino que apesar de seres “novato” já estais contaminado. São mercenários que trabalham contra o estado, com algumas exceções…

  • Indigesto

    Ricardo, temos Procuradores responsáveis, honestos e trabalhadores em sua grande maioria, mas como em todas as profissões, existem os que sujam toda uma categoria. A PGE tem uma elite que sabe fazer um parecer mas tambem tem alguns que escrevem qualquer porcaria para se livrar do Processo e os chefe deles aceitam em razão do corporativismo. Conheço diversos Procuradores, estudei ou convivi na adolescencia e UFAL com muitos deles, são pessoas excelentes, mas estão contaminados pelo pecado como qualquer ser humano. Se a Lei que eles colocam para os outros for aplicada lá dentro dá para fazer uma boa limpesa.

  • Patrícia

    As críticas construtivas são sempre bem vindas. Já o escárnio, típico do Sr. Adriano Soares, reflete um pouco de sua personalidade tresloucada, cujo ego (maior que o mundo) faz com que se coloque acima da lei e dos próprios princípios republicanos.

    É importante lembrar que este mesmo secretário de estado já praticou atitudes semelhantes contra colegas de profissão e contra o membro do ministério público de Rio Largo, só que não concordava com o pensamento do mesmo. Neste último caso, realizou inúmeras representações no intuito de intimidar a promotora de justiça do local, que o acusava da prática de improbidade administrativa.

    A ele interessa que o MP e as procuradorias do Estado e dos municípios sejam fracas, pois é sócio de um dos mais atuantes escritórios de advocacia contrários à Fazenda Pública.

    Porém, desconhece o “jurista” que o parecer emitido pela PGE, no caso de licitação, vincula o gestor público, de modo que sua atitude, além de violar o artigo 29 da Lei n. 8.666, implica na prática de crime de prevaricação.

  • José Lima

    Charles Weston caiu por si só. A ânsia de poder fez com que se perdesse no cargo e a sua queda era só questão de tempo.
    Marcelo Teixeira é homem vivido, vai saber costurar as alianças necessária, será melhor pros interesses do governo. Os interesses do povo alagoano continuarão em segundo plano, onde sempre estiveram (a exceção do tempo do prof. Paulo Lôbo, quando a PGE era lugar de respeito).
    Quanto aos procuradores, a generalização é injusta, há uma parcela que realmente trabalha, mas que deveria parar de acobertar os colegas que sujam o nome da categoria, que a sociedade, com toda razão, olha com desconfiança.

  • Procurador

    Segura essa Ricardo…

    A CORREGEDORA DA PROCURADORIA GERAL DO
    ESTADO MARIALBA DOS SANTOS BRAGA,
    DESPACHOU EM 24.11.2011:
    DESP: Esta Corregedoria Geral tomou conhecimento através
    de publicação veiculada na Imprensa – blog do Jornalista
    Ricardo Mota, intitulada “QUEM DERRUBOU CHARLES
    WESTON?” de sérias acusações contra Procuradores de
    Estado, sic. “Será que é justificável que um procurador passe
    três, quatro anos, sem aparecer na instituição, recebendo
    salários normalmente, e tudo dentro da legalidade? Pois isto
    acontece quando um deles faz mestrado e/ou
    doutorado.Convenhamos: o ensino não é a atividade fim da PGE. Se os zelosos procuradores resolvessem fazer um
    balanço das ações de todos os integrantes da instituição,
    haveriam de se deparar com números que os fariam corar: há
    procurador que não analisa um processo por ano. Outros
    perdem processos e nada acontece. Há alguns personagens
    que se tornaram incômodos dentro PGE porque resolveram
    mostrar as suas vísceras. Cito aqui: Márcio Guedes e Luiz
    Carlos Godoy. Sem procuração para defendê-los, sei que
    eles trabalham para fazer jus ao salário que recebem”. A par
    disso, RESOLVEU consubstanciada no artigo 21, do Decreto
    n. 4804/2010, que prescreve, inverbis: “ Art. 21. A
    Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado é o órgão
    orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta
    de seus membros, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições,
    as seguintes: I – fiscalizar as atividades das carreiras de
    Procurador de Estado, de Procurador Autárquico e de
    Advogados Fundacionais, incluídos os que estiverem
    afastados”. A Procuradoria Geral do Estado, conta hoje com
    um quadro de 107 Procuradores de Estado, lotados nas
    diversas Unidades Operativas, incluídos os Procuradores da
    Assessoria Especial, Assessoria em Brasília, no Gabinete Civil
    e Coordenadoria do Interior, mantendo atualizado um banco
    de dados de Mapas e Relatórios mensais, que são cotejados
    com as peças elaboradas. No primeiro semestre de 2011,
    fez publicar Relatório Semestral, apresentando o quantitativo
    de 34.676.00 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis)
    processos examinados por todas as Unidades Operativas.
    (Diário Oficial do dia 09/08/2011), onde retratava fielmente
    o que constava nos Mapas e Relatórios acima mencionados.
    O conteúdo jornalístico é de cunho acusatório e como tal
    deve ser tratado como uma Representação e devidamente
    nominado e apurado, afinal é responsabilidade funcional
    Institucional da Corregedoria Geral. Face ao exposto,
    determina preliminarmente à Secretaria da Corregedoria Geral
    que autue o presente, acostando ao mesmo os documentos
    citados no presente despacho. Como segunda providência
    seja oficiado ao Ilustre Jornalista para que forneça as
    informações necessárias para apuração dos fatos por ele
    denunciados.Não seria, portanto, razoável, que esta
    Corregedoria deixasse de alertar ao Senhor Jornalista que
    para a denunciação caluniosa há previsão na lei penal da
    aplicação de pena “Denunciação caluniosa Art. 339. Dar
    causa à instauração de investigação policial, de processo
    judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito
    civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém,
    imputando-lhe crime de que o sabe inocente: (Redação dada
    pela Lei 10028, de 2000) Calúnia Art. 138 – Caluniar alguém,
    imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Difamação
    Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à
    sua reputação: Injúria Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendolhe
    a dignidade ou o decoro”.
    Publique-se. Corregedoria Geral da
    PROCURADORIA GERAL DO ESTAD0, em Maceió, aos
    24 de novembro de 2011.
    MARIALBA DOS SANTOS BRAGA
    Procuradora de Estado – Corregedora Geral

  • Expedito Lima

    No geral, gostei do texto. Mas fico com a única convicção que dele posso – com segurança – extrair: crise em qualquer instituição exprime falta de comando. E falta de comando derruba a liderança. Simples assim.

  • carlos

    Oliveira,tudo bem,o Sr.estudou e passou no concurso sem dever favor a ninguém,até acredito que Sr.procurador seja um dedicado servidor.Agora quando Sr.diz,4 horas diárias é lei,tudo bem,é legal mais é imoral e o Sr.numa atitude de esnobe,sugere quem estiver ganhando pouco que peça demissão e estude mais isso mostra o ranço de quem se acha.Olha Oliveira,você é quer não tem,cuidado com o que (e como)se fala.

  • José Henrique

    Eita Ricardo Mota… tá virando moda responder a comentários utilizando o Diário Oficial kkkkkkk
    Depois do Secretário de Educação utilizar o mesmo para “mostrar” que pensa na Educação affff, agora a procuradora Marialba respondeu a vc por essa matéria rsrsrsrsrsrsrs Vai ver a carapuça serviu rsrsrsrsrsrs

  • Luiz Carlos Godoy

    Ricardo,

    Esse episódio trouxe-me à lembrança um filme de 1937 que assisti semana passada: “A vida de Émile Zola” (“The Life of Émile Zola”), ganhador do Oscar de melhor filme (recebeu ainda 10 indicações e outras 3 estatuetas).

    O filme é de arrepiar. È o tipo de filme que obriga o sujeito a refletir. A se fazer certas perguntas, tais como: O que eu estou a fazer da minha vida? Sou mais um COVARDE no mundo? Tenho alguma CAUSA?

    Em apertada síntese, o tema do filme é a vida do consagrado escritor francês Émile Zola, onde a vida deste é apresentada desde o início de sua carreira até os últimos dias. Relata a vida de um jovem de origem humilde, mas que, depois da publicação de seu livro “Nana”, torna-se um rico egoísta.

    Após insistentes pedidos, Émile Zola decide “abraçar” a defesa do capitão Alfred Dreyfus (judeu), um militar vítima de uma armação e condenado injustamente sob a acusão de traição ao Exército francês.

    O ponto alto do filme é a defesa que Émile Zola faz do capitão Dreyfus. Ao publicar o famoso artigo “J’accuse” (eu acuso), Zola denuncia os responsáveis pelo processo fraudulento de que Dreyfus foi vítima, bem como a corrupção que assolava a sociedade francesa da época. Em virtude desse ataque aos poderes constituídos, Zola é obrigado a sair da França. Mas, ainda assim, da Inglatera, Zola continua fiel à defesa Dreyfus, até que este é absolvido.

    “Mutatis mutandis” (sim, usei um jargão jurídico), acredito que esse engajamento de Zola no caso Dreyfus deveria servir de paradigma para TODOS. Principalmente para quem exerce cargo ou função pública.

    Explico. Penso que todo indivíduo tem obrigação de ser fiel ao Direito e a quem o remunera (desde que esta seja uma atividade lícita, claro). E essa obrigação é maior quando se é remunerado pelo erário. Pricipalmente se esse erário pertence a um dos estados mais pobres da federação, que o caso de Alagoas (segundo os dados do IBGE).

    Na hipótese desse servidor ser um Procurador de Estado, a não observância desse PODER-DEVER (ser fiel ao Direito e a quem o remunera e não aos interesses de governantes), é falta grave, pois, no meu entender, o dever de lealdade de um Procurador do estado de Alagoa é para com o Direito e o erário alagoano (a sociedade alagoana, portanto) e não com o administrador da coisa pública.

    Nessa toada, acredito que um Procurador de Estado não tem o direito de ser marionete, fantoche, títere, operador do Direito Prêt-à-porter, pois acredito que todo Procurador de estado tem o dever de “ousar” se indignar contra a “arte” da rapinagem da coisa pública. Definitivamente, não podemos encampar o fundamentalismo religioso medieval, o qual aconselhava “se os seus olhos te ofendem, arranque-os!”

    Assim, ao contrário do que diz a música dos Titãs, a miséria (leia-se também ilegalidades) alheia ainda nos deve causar espanto. Não temos o direito de sermos mais um burocrata que, forjado nos resquícios do sistema CASA-GRANDE/SENSALA, preocupa-se em manter seu “SATATUS QUO” na parte que lhe cabe nesse imenso latifúndio. NÃO PODEMOS SER CONIVENTES COM O BUTIM DA COISA PÚBLICA.

    Plagiando Zola, “j’accuse”!

    Examinando o comportamento de Charles Weston verifica-se que este, no exercício de suas atribuições de Procurador-Geral do do estado de Alagoas, seguiu a mesma “linha” de seu antecessor, o Mário Jorge Uchoa (nepotismo, perseguições, relotações com desvio de finalidade, horas extras e gratificações para os “chegados” e outras “cositas mas”). Vamos aos fatos:

    .
    Primeiro: É de conhecimento até do reino mineral o comentário de que o Dr. Charles Weston, atendendo a ingerências de Secretários de estado, relotou para a PA (Procuradoria Administrativa) , dois Procuradores de estado que estavam lotados PLIC (Procuradoria de licitações e Contratos). Vale registrar que esses Procuradores de estado, removidos da PLIC para atender “pedidos” de Secretários de estado, estão entre os Procuradores de estado que mais entendem de licitação. Foram eles, por exemplo, que elaboraram a cartilha “PASSO A PASSO, licitações, contratos e convênios”.

    Convenhamos, um sujeito que aceita esse tipo de ingerência não é digno de ocupar o cargo de Procurador-Geral do do estado de Alagoas. Tivesse o Dr. Charles Weston um pouco mais de dignidade, teria colocado seu cargo à disposição. Esse era o momento que o Dr. Charles Weston deveria ter mostrado personalidade, que não era marionete, fantoche, títere, operador do Direito Prêt-à-porter… Mas não, o apego ao cargo (leia-se: apego às benesses do cargo) falou mais alto e o Dr. Charles Weston atendeu aos “pedidos” e relotou esses dois esses Procuradores de estado. Aí já viu, é aquele velho ditado popular: “porteira aberta que passa um boi, passa uma boiada” ;

    Segundo: Também fui vítima dessa “personalidade” do Dr. Charles Weston. À época eu estava lotado na PA (Procuradoria Administrativa) e, certa vez, fiz uma diligência ao então Coordenador da PA questionando qual o critério que estava sendo utilizado nas distribuições dos processos. A razão de tal diligência era que eu havia observado que TODOS os processos distribuídos no dia 10.08.2011 para uma Dra. “madame” eram a pagamento retroativo de valores relativos à progressão, cujo grau de complexidade é bastante simples.

    Por outro lado, observando os processos que me foram distribuídos nesse mesmo dia 10.08.2011 notei que havia de tudo por exemplo, (COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDEC, consulta e autorização para celebrar termo de cessão de uso de bens públicos, remissão de foro, FORO E LAUDEMIO, RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM O EMPREGADO, solicitações envolvendo várias matérias, consultas etc).

    Esse Coordenador da PA não gostou da minha “interpelação” e foi falar com a cúpula da PGE. O resultado dessa conversa está no DOE do dia 19.08.2011. Veja:

    PORTARIA PGE Nº263/2011
    O PROCURADOR GERAL DO
    ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
    artigo 11, incisos I e X, da Lei Complementar nº 07/91, nos
    termos do processo administrativo nº 1204-5204/2011,
    resolve designar o Procurador de Estado LUIZ CARLOS
    DA SILVA FRANCO DE GODOY, matrícula n.º 83.503-5,
    para exercer suas atribuições institucionais na Procuradoria
    de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração
    Indireta, a partir do dia 29/08/2011, sem prejuízo de sua
    vinculação aos processos já distribuídos e cujos prazos para
    a prática de ato processual sejam de até 10 (dez) dias,
    devendo os demais serem devolvidos à Coordenação da
    Procuradoria Administrativa para redistribuição.
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 18 de
    Agosto de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador Geral do Estado

    Terceiro: Um Procurador-Geral do estado que usa um sítio da PGE para DISTORCER FATOS e OMITIR a VERDADE, não pode ser considerado um bom servidor. A seguir, colarei uma “informação” veiculada no site da PGE (no dia 05/10/2011) onde o Dr. Charles Weston, rebatendo as acusações feitas pela Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL ), alega que não houve prejuízos causados nos processos de aposentadorias e pensões, pois:
    a) “não há como o período de estudos do conflito de competência ter provocado danos aos servidores, visto que durante a análise dos pedidos de aposentadoria, o servidor fica, por determinação legal, afastado de suas funções e recebe seus vencimentos regularmente”;
    b) “Quanto aos processos acumulados, o procurador-geral já determinou a realização de um mutirão para analisar os que estão com prazo ultrapassado. “Até o final do mês, estaremos com todos os processos regularizados”.
    O Dr. Charles Weston, ainda Procurador-Geral do estado, “esqueceu” de informar que, realmente, os servidores não sofreram danos, mas o erário alagoano sim.
    Explico. Conforme informou o Dr. Charles Weston no sítio da PGE, “durante a análise dos pedidos de aposentadoria, o servidor fica, por determinação legal, afastado de suas funções e recebe seus vencimentos regularmente”. Pois bem, o que o Dr. Charles Weston, “esqueceu” de informar foi que, em muitos casos, o servidor não tem direito à aposentadoria (ainda). Nessa hiótese, o servidor é notificado para retornar ao exercício de suas atribuições, sob pena de incorrer em abandono de cargo público. Contudo, todo esse tempo entre os 30 (trinta) dias do protocolo do pedido de aposentadoria do servidor e a notificação (onde consta que este não tinha direito, ainda, de se aposentar e, portanto, deve retornar ao exercício de suas atribuições, sob pena de incorrer em abandono de cargo público) é contado para todos os fins de direito, inclusive para aposentadoria, pois quem deu causa ao atraso foi o estado e “ninguém pode se beneficiar da própria torpeza” (“NEMO TURPITUDINEM SUAM ALLEGARE POTEST”).
    Verifica-se, portanto, que quem, de fato, sofrerá o dano com esse atraso será, mais uma vez, o erário alagoano, pois com esse atraso na análise dos processos, muitos servidores, mesmo não tendo direito à aposentadoria, ficarão mais tempo sem trabalhar,embora sendo remunerados.
    Vale lembrar que o Dr. Charles Weston, confome demonstram as inúmeras publicações no DOE, durante meses, aprovou os Despachos e Pareceres da PA, cujo entendimento era de que a atribuição para análise nos processos de aposentadorias e pensões era do jurídico do AL Previdência.
    Assim sendo, causa-me surpresa que só após meses depois o Dr. Charles Weston tenha “percebido” que “as funções do cargo em comissão de diretor jurídico do AL Previdência, criado pela Lei 7.114/2009, não integram e nem se mesclam com as atribuições institucionais do cargo efetivo de procurador de Estado”. Ah, tá! E por que a “ficha” só caiu meses depois?! E o que estão a fazer uma Procuradora e inúmeros assessores jurídicos (não concursados, registre-se) no AL Previdência?!
    O Dr. Charles Weston também “esqueceu” de informar no site da PGE (do dia 05/10/2011) que esse mutirão seria financiado, conforme demonstram as publicações no DOE a seguir, pelo erário alagoano. Ou seja, durante meses, Dr. Charles Weston aprova Despachos e Pareceres da PA, cujo entendimento era de que a atribuição para análise dos processos referentes à aposentadorias e pensões era do jurídico do AL Previdência. Só muito tempo depois, ele “percebe” que tal atribuição é da PGE. Como a PA bateu o pé e disse que não faria tais processos, nosso PGE desenterrou a “fórmula mágica” desenvolvida pelo seu antecessor, o DR. Mário Jorge Uchoa, qual seja: O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. Em outras palavras, O Dr. Charles Weston erra e o contribuinte alagoano paga a conta. Simples assim.
    Confiram as “ informações que estão no site da PGE (do dia 05/10/2011 – http://www.procuradoria.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/2011/10/procurador-geral-do-estado-rebate-acusacoes-da-ape-al), bem como as publicações do DOE.
    Por fim, para relachar, Mariana Aydar (obs. a entrevista dela no “programa do Jô” foi maravilhosa. Que, doce, que meiga!) http://www.youtube.com/watch?v=7WaIoNCoc_c
    05/10/2011 – 18h40m
    “Procurador-geral do Estado rebate acusações da APE/AL
    PGE entende que análises de processos previdenciários são de competência dos procuradores de Estado
    Charles Weston Fidelis garantiu que até o final de outubro, todos os processos serão regularizados (Foto: Neno Canuto)
    Ascom / PGE
    O procurador-geral do Estado, Charles Weston Fidelis, rebateu nesta quarta-feira, 5, as acusações realizadas pela Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL) quanto a competência para análise de questões relativas à aposentadoria e outros temas da área previdenciária. A denúncia foi feita através de nota encaminhada à Imprensa alagoana.
    Diferentemente do que traz a comunicação da APE/AL, não há no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE) nenhuma indefinição quanto à competência para analisar processos de natureza previdenciária, após a edição da Lei estadual 7.114/2009, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Funcional do Estado de Alagoas.
    A prova em evidência está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 5, sob o processo de número 1204-5725/2011, de interesse do AL Previdência. No despacho, Fidelis aprova o parecer da Assessoria Especial de seu Gabinete que entende ser de responsabilidade do procurador de Estado, o exame e parecer jurídico de aposentadoria e abono de permanência no âmbito do Estado de Alagoas.
    “Taxa a Constituição Federal em seu artigo 132 que os procuradores dos Estados e do Distrito Federal exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas. Assim, as funções do cargo em comissão de diretor jurídico do AL Previdência, criado pela Lei 7.114/2009, não integram e nem se mesclam com as atribuições institucionais do cargo efetivo de procurador de Estado”, avaliou Fidelis.
    Sobre os supostos prejuízos causados nos processos de aposentadorias e pensões, o procurador-geral alegou que pensando exatamente em evitar qualquer transtorno processual aos servidores estaduais, a PGE promoveu junto ao AL Previdência diversas discussões acerca das inovações na Lei 7.114/2009. “Tudo isso foi feito para garantir a total segurança jurídica da decisão a ser tomada”, ressaltou.
    Ainda de acordo com ele, não há como o período de estudos do conflito de competência ter provocado danos aos servidores, visto que durante a análise dos pedidos de aposentadoria, o servidor fica, por determinação legal, afastado de suas funções e recebe seus vencimentos regularmente.
    Já no tocante às pensões, as solicitações são protocoladas diretamente no AL Previdência, excluindo assim a competência da PGE. Segundo informações do órgão previdenciário, quando os processos não contêm vícios, as pensões são concedidas no prazo de até dez dias.
    Quanto aos processos acumulados, o procurador-geral já determinou a realização de um mutirão para analisar os que estão com prazo ultrapassado. “Até o final do mês, estaremos com todos os processos regularizados”, garantiu Fidelis.”
    DOE 18.11.2011
    PORTARIA PGE Nº 369/2011
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
    que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 07/
    91, e nos termos do Processo nº 1204-5725/2011, RESOLVE
    prorrogar por trinta dias (30) os efeitos da Portaria nº 316/
    2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de outubro
    de 2011.
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 17 de
    novembro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
    DOE 18.10.2011
    * PORTARIA PGE Nº 316/2011.
    Dispõe sobre a criação de Comissão de Estudos de Processos
    Administrativos, no âmbito da Procuradoria-Geral do
    Estado, para os fins que especifica.
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS,
    no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
    consta no Processo nº 1204-5725/2011,
    R E S O L V E:
    Art. 1º Ficam designados os Procuradores de Estado
    MÁRCIO GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 59.091-6,
    ANGELO BRAGA NETTO RODRIGUES DE MELO,
    matrícula nº 63.664-9, WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA,
    matrícula nº 83.494-7 e JOÃO PAULO GAIA
    DUARTE, matrícula nº 6-0, para comporem Comissão de
    Estudos, com o fito de proceder no prazo de trinta dias, a
    contar da publicação da presente Portaria, à análise e emissão
    de pareceres jurídicos em processos administrativos que
    versem sobre pedidos de aposentadoria, reforma, abono
    permanência e demais processos correlatos, protocolados
    na Procuradoria-Geral do Estado até o dia 13 de outubro de
    2011, sem prejuízo de suas atribuições funcionais no âmbito
    da Procuradoria-Geral do Estado.
    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Maceió,
    14 de outubro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral do Estado
    *Republicada por incorreção
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 14 de
    outubro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral do Estado
    PORTARIA PGE Nº 316/2011.
    Dispõe sobre a criação de Comissão de Estudos de Processos
    Administrativos, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado,
    para os fins que especifica.
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS,
    no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
    no Processo nº 1204-5725/2011,
    R E S O L V E:
    Art. 1º Ficam designados os Procuradores de Estado MÁRCIO
    GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 59.091-6, ANGELO
    BRAGA NETTO RODRIGUES DE MELO, matrícula nº
    63.664-9, WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº
    83.494-7 e JOÃO PAULO GAIA DUARTE, matrícula nº 6-0,
    para comporem Comissão de Estudos, com o fito de proceder
    no prazo de trinta dias, a contar da publicação da presente
    Portaria, à análise e emissão de pareceres jurídicos em processos
    administrativos que versem sobre pedidos de aposentadoria,
    pensão, reforma, abono permanência e demais processos
    correlatos, protocolados na Procuradoria-Geral do Estado
    até o dia 13 de outubro de 2011, sem prejuízo de suas atribuições
    funcionais no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.
    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Maceió, 14
    de outubro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral do Estado
    PORTARIA PGE Nº 317/2011
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
    que lhe são conferidas pelo artigo 11, inciso I, da Lei
    Complementar n.º 07/91, e nos termos do Processo nº 1204-
    7039/2011, RESOLVE conceder ao Procurador de Estado
    MÁRCIO GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 59.091-6, duas
    (02) horas extras diárias de sua carga horária, durante um (01)
    mês, em regime especial, sem prejuízo de suas atribuições funcionais
    na Procuradoria Administrativa, para o exercício das
    atribuições que trata a Portaria nº 316/2011.
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 14 de
    outubro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral do Estado
    PORTARIA PGE Nº 318/2011
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
    que lhe são conferidas pelo artigo 11, inciso I, da Lei
    Complementar n.º 07/91, e nos termos do Processo nº 1204-
    7039/2011, RESOLVE conceder ao Procurador de Estado
    ANGELO BRAGA NETTO RODRIGUES DE MELO, matrícula
    nº 63.664-9, duas (02) horas extras diárias de sua carga
    horária, durante um (01) mês, em regime especial, sem prejuízo
    de suas atribuições funcionais na Procuradoria Administrativa,
    para o exercício das atribuições que trata a Portaria nº
    316/2011.
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 14 de
    outubrode 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral do Estado
    PORTARIA PGE Nº 319/2011
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
    que lhe são conferidas pelo artigo 11, inciso I, da Lei
    Complementar n.º 07/91, e nos termos do Processo nº 1204-
    7039/2011, RESOLVE conceder ao Procurador de Estado
    WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 83.494-7,
    duas (02) horas extras diárias de sua carga horária, durante
    UM (01) mês, em regime especial, sem prejuízo de suas atribuições
    funcionais na Procuradoria Administrativa, para o exercício
    das atribuições que trata a Portaria nº 316/2011.
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 14 de
    outubro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral Do Estado
    PORTARIA PGE Nº 320/2011
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
    que lhe são conferidas pelo artigo 11, inciso I, da Lei
    Complementar n.º 07/91, e nos termos do Processo nº 1204-
    7039/2011, RESOLVE conceder ao Procurador de Estado
    JOÃO PAULO GAIA DUARTE, matrícula nº 6-0, duas (02)
    horas extras diárias de sua carga horária, durante um (01) mês,
    em regime especial, sem prejuízo de suas atribuições funcionais
    na Procuradoria Administrativa, para o exercício das atribuições
    que trata a Portaria nº 316/2011.
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 14 de
    outubro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral do Estado

  • Lurdes Maria

    Ricardo, voce deve rever conceitos. Sabia que você costuma proteger seus amigos, mas ser injusto e elogiar graciosamente sem respeito a realidade, francamente.