Em longo despacho publicado no Diário Oficial de hoje, o secretário de Educação, Adriano Soares, resolveu bater forte na Procuradoria- Geral do Estado. 

O secretário reclama, principalmente, da demora da PGE em analisar o pedido de reconsideração, encaminhado por ele em 4 de outubro, para a contratação – com dispensa de licitação – da empresa ABR Engenharia, que faz o levantamento da situação real das 150 escolas estaduais que devem ser reformadas até fevereiro do próximo ano.

O secretário, segundo afirma no documento, deu a Ordem de Serviço à empresa com base no Decreto de Emergência na Educação, assinado pelo governador Teotonio Vilela Filho em 23 de setembro. Como lembra Soares: com base em parecer da própria PGE. Diz ele:

“No caso em tela, o processo administrativo para contratação da ABR tramita na PGE há bastante tempo, há bem mais de um mês, sem que houvesse qualquer pronunciamento definitivo a respeito da contratação necessária desta empresa, a qual é indispensável ao gerenciamento e planejamento das obras de recuperação e reconstrução de Escolas Estaduais.”

Acontece que a Secretaria tem de fazer o primeiro pagamento à empresa, sem que a Procuradoria Geral do Estado tenha se manifestado neste “período”.

A posição primeira da instituição, motivo do pedido de reconsideração do secretário, foi de que  não haveria urgência, “mas negligência”  dos administradores anteriores. Soares indaga: por que não houve recomendação para que fossem apuradas as responsabilidades?

O pior vem depois. Adriano Soares afirma que “o processo administrativo de contratação – que se movimenta com lerdeza absurda na Procuradoria Geral do Estado – está adequadamente instruído, sendo os valores contratados os praticados no mercado, razão pela qual, diante do Decreto Governamental, não havia mais como esperar por uma catástrofe humana ou patrimonial para que, afinal, o órgão de assessoramento jurídico viesse a dizer: “Sim, morreu gente; agora, é urgente!”.

Ele ressaltou que a mesma empresa foi contratada pela Secretaria de Infraestrutura para realizar trabalho semelhante em vários municípios atingidos pelas enchentes de junho do ano passado – com o aval da PGE.

E arremata: “A posição da Procuradoria Geral do Estado neste caso presente beira à esquizofrenia institucional.”

Finalizando, o secretário de Educação encaminhou cópias do processo de contratação da ABR Engenharia e do processo de pagamento da primeira medição à PGE, Controladoria Geral do Estado, Corregedoria da PGE, Tribunal de Contas e ao Ministério Público de Contas. 

Ou seja: é briga para valer – e que acontece no momento de mudança no comando da PGE (ver matéria acima).

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  • Djalma Félix

    Espero que a PGE, que conta com alguns dos mais preparados e sérios juristas de Alagoas, apresente uma resposta rápida e efetiva a esse e a outros episódios que lhe vêm batendo (e quebrando) a porta.

  • PAI DE FAMILIA DESSEPERADO

    caro ricardo sou proprietario de onibus que faz transporte escolar para o estado caro ricardo agente ja não aguenta mais tanta humilhações por parte do governador, e do secretario de educacão adriano soares estamos sem receber setembro,outubro,ja esta acabando o mes de novembro e eles não dão satisfacão para a categoria,caro ricardo estamos sabendo que o sr. governador e o sr. adriano soares estão querendo paga so a quinzena de setembro,caro ricardo sera que eles passam trés meses sem receber seus belos salarios.ja estamos sem credito nos postos de combustuveis aonde abastecemos por não efetuarmos o pagamento do oleo diesel,borracharia,alugueis de casa,casal ceal,alimentacão,e tudo que um pai de familia nescessita para manter sua familia e seus compromissos caro ricardo gostaria muito que voce comentasse essse asunto em seu programa ponto critico.que eu e minha familia assistimos todos dias, para ver se o governador se censibiliza com a nossa situacão. enfelismente não podemos aparecer por causa da represaria que vamos ter se fomos indentificado.os motoristas ja estão decedidos entrarem em greve sem data para retorno se o sr.téo vilela e o sr. adriano soares não pagarem o mes de setembro e outubro juntos para que consigamus honra com a metade dos nossos compromissos.

  • IGOR VASCONCELO

    RICARDO, ESQUIZOFRÊNICO É O SECRETÁRIO QUE QUER DAR GOLPE NOS CONSTRUTORES QUE REALIZARAM AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS,SEM PAGAMENTO DESDE QUE ASSUMIU. PARABÉNS A PGE MAS UMA VEZ, O SECRETARIO QUER DAR MAIS UM GOLPE.

    VASCONCELO

  • PROF CARLINDO

    QUERER COMPARAR A NECESSIDADE DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO CASO DAS ENCHENTES COM O CASO DAS ESCOLAS É QUERER FAZER O POVO DE BESTA!
    AS ENCHENTES FORAM OCASIONADAS POR UM FENÔMENO NATURAL!
    JÁ AS ESCOLAS, SEUS DESABAMENTOS, FORAM CAUSADOS POR UM GOVERNO QUE ASSUME O ESTADO A CINCO ANOS E NÃO TEVE A EFICIÊNCIA E A HOMBRIDADE DE PERCEBER QUE ELAS PEDIAM REPAROS! ISSO SÓ EVIDENCIA A UMA MANEIRA DE BENEFICIAR AMIGOS CONSTRUTORES DO GOVERNO! PROTEGIDOS!
    NÄO ME ESPANTA O SR ADRIANO SOARES TENTAR USAR SUA BRILHANTE RETÓRICA PARA JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL!

  • Mário Carlos

    Parabéns à PGE que não se dobrou a essa empresa de consultoria de engenharia que deve ser fantasma!!! O serveal e o serviço de engenharia da secretaria de educação existem para fazer esse levantamento.

  • Marlon Farias

    Perfeito comentário Prof Carlindo!
    Esse governo sempre arranjar uma maneira de usufruir das falhas anteriores para beneficiar amigos!
    Aí está o exemplo do secretário Luiz Otávio, Medalha de Ouro no Panamericano!

  • Ruslan Queiroz

    Ricardo,
    .
    Reitero o que já disse:
    .
    Alguns [Quero crer que um ou dois], olham sempre para o VALOR [R$] da obra e DEMOOOOORA uma vida pra decidir… Eu, você e todo povo de Alagoas, SABEM porque da DEMOOOOORA…
    .
    O Sec. Adriano quer RESOLVER, já a PGE quer DIFICULTAR [porque hein?, querem que algum parente, dono de Construtoras, participando, é isso?], a situação é DIFÍCIL e estes Senhores…esquecem de onde vieram, as escolas que passaram. Só Lamento esta Postura com “DESEJOS INCONFESSÁVEIS”
    ==
    PGE uma dica:
    .
    Recomende no execução a METRAGEM por semana ou outro método de Controle, Mas pelos amor de DEUS, não DIFICULTEM as COISAS, os Alunos agradecem.
    .
    ==

  • Observador (a)

    É secretário…Esse escritório de Advocacia não funciona ao gosto do cliente…Lá se protege o ESTADO de contratações direcionadas, independente do governo que se tenha….Vai ver que é por isso que o senhor e os demais Secretários de Estado se incomodam tanto com a PGE!!!

  • Edinaldo Marques

    O parecer da Procuradoria Geral é importante porque atesta a legalidade da dispensa de licitação além de comprometer aquele setor, mas não é indispensável. A Secretaria de Educação poderia se basear num parecer de um consultor jurídico do quadro. Se não existe este tipo de profissional, seria o caso de pensar em criar Procuradores Setoriais. Por último, se o governo quiser pode assumir a responsabilidade pela dispensa de licitação e depois justificar com base na lei.
    Edinaldo Marques
    http://www.twitter.com/edinaldomarques

  • breno

    Por isso que a educação em Alagoas não vai pra frente. Quando aparece um querendo fazer alguma coisa aparece um bando querendo atrapalhar.

  • celso

    Essas Escolas Estaduais estão com a eminência de desabar. Pois foram todas esquecidas pelo Ex. Governador RONALDO LESSA. E depois que uma Escola Estadual desabou em Campo Alegre, o SINTEAL e os pais de alunos pediram que o Governador Teotônio reformasse todas as Escolas Estaduais com urgência, e o Governador Teotônio preocupado que mais outra Escola Estadual desabasse pondo em risco de morte professores e alunos, pediu urgência para que as reformas nas Escolas desse logo ínicio. Porém alguns procuradores da PGE que estavam torcendo que essas Escolas destruídas pelo ex. RONALDO LESSA, fossem abaixo causando tragédia de muitas mortes:NEGARAM AS REFORMAS. SÃO PROCURADORES CEGOS E CRUÉIS.

  • Manoel Messias

    A Educação precisa de tecnico. A Educação necessita urgentemente de projetos e e dedicação. Jurista na Educação é para confrontar a PGE que zela pela legalidade.Parabéns PGE. Essa mudança é…..

  • Procurador indignado

    Em nenhum momento os lprocuradores negaram as reformas. Eles apenas disseram que a empresa que o sr. Secretário quer contratar não é qualificada e que o serviço pode ser feito pelo SERVEAL e o setor de Engenharia da Educação, sem maiores gastosw. O Sr. secretário lé que quer contratar por 5 milhões uma empresa para fazer um serviço que pode ser feito pelos servidores já existentes no Estado.

  • Mário

    Caro Ricardo.
    Essa briga entre integrantes do Governo só acontece porque temos um Governador virtual. Em um governo firme essa desavença descabida e improdutiva não prosperava. É por esssas e outras coisas que o nosso estado encontra-se na UTI. Triste Alagoas.

  • Marlon Farias

    Celso Vilela, ou vc é inocente ou se faz!
    Qualquer governador que assumisse o governo há cinco anos atrás teria a obrigação de averiguar as condições estruturais das escolas e FAZER LICITAÇÃO para recuperá-las!
    Repito: Isso foi uma maneira maquiavelicamente inteligente de beneficiar os empreiteiros amigos!
    Muito bom por a culpa no anterior e se aproveitar da situação para se evadir da lei!!

  • Ari Fonseca

    Será que esse Secretário está preocupado com os pobres alunos ou com as cifras milionárias que se pagará às Construtoras contratadas sem licitação??
    A PGE está de parabéns pq está agindo de acordo com a lei.
    Se tivesse se curvado a interesses espúrios hoje estaria sendo festejada pelo Sr. Secretário.
    Quem tiver um tempinho livre, vai leu os acórdãos do TCU sobre a matéria para vê quem está com a razão.

    e

  • andre

    “PRESSA” É ALGO MUITO DIFERENTE DE “URGENCIA”, e não autoriza a dispensa de licitação.Confundir pressa com urgência é que é loucura total

  • JOSÉ PEREIRA

    O GOVERNADOR DEVERIA SE ORGULHAR DO PROCURADOR CHARLES E NÃO PERMITIR QUE UM SECRETÁRIO QUALQUER “DERRUBE”, DESCARADAMENTE,UM HOMEM IMPORTANTE DO SEU GOVERNO.É ASSIM QUE SE GOVERNA?
    EU FIZ, REPITO: FIZ PARTE DESSE GOVERNO NO SEU INÍCIO. É FRACO.

  • A verdade

    A verdade é que a PGE só autoriza a realização da obra quando pautada na legalidade. Não essa urgência pré-concebida! Alagoas tem o mesmo governo há cinco anos e de uma hora pra outra todas as escolas resolveram desabar? Isso não existe! Tem que licitar, Governador! Esperar cair tudo pra fazer contratação sem licitação não dá!

  • Procurador concursado

    Osprocuradores de Estado são fiscalizados pelo Tribunalde Contas da União quando emitem pareceres sobre licitação em que tenha verbas federais. Se fizerem o que o secretário quer podem responder a processo no JUDICIÁRIO FEDERAL. Por causa disso são mais zelosos e responsáveis que o sr. Adrianonotrato da coisa pública. Sugiro que seja publicado na íntegra o parecer do procurador Delano para que se possa confrontar com o que disse esse secretário. E aí vocês verão quem tem a verdade.

  • rogerio barboza

    Essa pressa louca do secretário Adriano Soares, tem uma forte razão: O dono da construtora ABR. É só investigar.Faz parte da estratégia desmoralizar o órgão fiscalizador e tirar o foco dessa contratação tendenciosa. Não se discute a modalidade da contratação, a burla à lei de Licitações, isso sim é que deve ser objeto de discurssão. O tempo vai mostrar o porquê do empenho do secretário em emplacar essa empresa.

  • eduardo

    Que a PGE é lenta e alguns procuradores, andam em câmara lenta ( quando andam ) é fato, no entanto, essa pressa em pagar a tal empreiteira, quando outras estão na fila há tempo, com serviços já prestados, sem receber, demonstra também outra faceta desse governo. Sem licitação, prioridade de pagamento as empresas amigas, transparência nenhuma.

  • Fabio Brasil

    É uma pena a saída do Procurador Geral do Estado Charles Weston, que é uma pessoa digna e honesta que vem tentando aqui dentro da PGE fazer um trabalho descente, uma pessoa humana e justa e devido a isso vai ser punido saindo do cargo, pagando por erro do governo que tem como principal objetivo atender seus interesses próprios, vai colocar no cargo uma pessoa antiga que não é procurador de carreira entrou pela janela e foi beneficiado devido esta brecha vai poder ser um PGE, absurdo, mais um estado como AL merece isso mesmo.

  • O AQUIA

    o problema é que o nobre secretario não conhece os municipio de alagoas por isto fala estas besteiras venha conhecer de perto a realiodade da educação nos municipios dai tire suas conclusãos para não falar besteira

  • Valdeck

    A esquizofrenia é uma patologia mental, no qual o sujeito não tem total controle de sua mente ante suas ações. Dito isso, as pessoas que são convocadas para secretário de qualquer pasta, ou que são procuradores, presume-se que não sofrem desse distúrbio. Porém, o que ocorre com a pasta da educação estadual é dígna de loucura, pois o total despreparo no cuidado com a educação é visível, como exemplo, temos os desabamentos em escolas pelo Estado, escolas insalubres, vigilância inoperante ante assaltos dentro e fora das escolas, o tráfico de drogas impera nos espaços educacionais, o CEPA sem iluminação, sem policiamento, cheia de escombros da reforma que iniciou e não terminou, à propósito, onde foram parar os quase 4 milhões dessa dita reforma? Muitos professores foram aposentados e não repuseram efetivos, a monitoria não é o ideal para quem diz que quer reverter números absurdamente negativos em âmbito nacional. Tudo que relatei é delírio esquizofrênico ou é a realidade alagoana desse governo tucano?

  • rogerio barboza

    O comentário do Sr. Celso é uma obra prima. Uma obra que prima pelo louvor à ilegaldade. Puxa-saquismo é algo que causa repulsa nas pessoas que são capazes de discernir e entender o que está por trás de uma dispensa de licitação para contratar uma construtora. Construtoras existem muitas, escolas desabando também e já faz algum tempo. O que temos é inoperância do governo e esperteza do secretário Adriano Soares para emplacar “seus amigos” nas obras do Estado. Golpe velho, protagonista novo e deslumbrado. Nós precisamos é de moralidade, não de puxa-saco.

  • H M

    Há muita coisa ai que deve ser explicado. Se a SERVEAL tem corpo técnico pra realizar esse trabalho pq não o fez nas obras da reconstrução da cheia de 2010, quando foi contratada a mesma empresa para realizar os serviços, conforme palavras do Secretário de Educação. Aliás, isso tbm derruba o argumento do Sr. que se identifica como Procurador Concursado. Outra coisa, se a empresa prestou serviços semelhantes em obras de reconstrução do Estado em diversos municípios, esse fato também derruba a falta de capacidade da empresa para isso. Não sei o que há, não conheço o processo, mais no mínimo há contradições que podem ser facilmente esclarecidas.