O advogado Marcelo Teixeira deve assumir, já nos próximos dias, o posto de procurador-geral do Estado. Ele já recebeu o convite do Palácio República dos Palmares e aceitou. 

Experiente – já foi chefe da PGE e presidente da OAB –, Teixeira vai ter como principal missão, no primeiro momento, acalmar a crise entre procuradores e secretários de Vilela, principalmente.

Há uma reclamação generalizada quanto à demora dos processos que chegam à PGE. O ainda procurador-geral, Charles Weston, mesmo sendo considerado um bom servidor, tem sido alvo da crítica dos colegas e dos assessores do governador Teotônio Vilela Filho.

Recentemente, o secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, chegou a publicar um “pito” na PGE no Diário Oficial, cobrando providências e celeridade em algumas ações.

Há, também, uma demanda salarial por parte dos procuradores que ainda não foi resolvida. Nem há sinais de vai  de que sê-lo, pelo menos por enquanto.

 

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  • Emmanuel

    PROBLEMA E SOLUÇÃO

    Se você está sob a pressão de algum problema, recorde que o desespero ou desânimo não oferecem amparo algum.

    Se a doença lhe visita o corpo, use os meios justos e possíveis para reabilitá-lo, de vez que aflição inútil é sempre golpe terrível em você mesmo.

    Se alguém lhe feriu a sensibilidade, esqueça isso logo. Várias vezes temos ferido a outrem sem intenção de fazê-lo.

    Se sofre conflitos domésticos, guarde a certeza de que você, notando isso, é a pessoa indicada pela Divina Providência para o sustento da paz em casa.

    Se essa ou aquela afeição desertou, não exija de alguém o que ele por ora não possa ou não lhe queira dar. Continue agindo para o bem… Outras criaturas lhe surgirão, valorizando-lhe a presença.

    Queixas e lutas farão de você um problema difícil para os outros. Trabalhe e sirva com paciência e Deus fará dos outros canais de socorro espontâneo em seu favor.

    .André Luiz / Médium Chico Xavier
    Livro: Busca e Acharás (extrato) – Ed. IDEAL

  • elói

    Vai entrar num balaio de gatos. Mas há quem goste…

  • carlos

    Trabalhando,já tem fama de tartaruga,pensem ainda por cima de tudo boicotando.Gente,temos que entender semanalmente trabalham 20 horas e os salários em média acima de 20 mil reais,é muito pouco!!!

  • chico xavier

    Ricardo, já que o “colega” Emmanuel enviou-lhe um texto psicografado por mim, tomo a iniciativa e enviar-lhe um outro, desta feita de um encarnado.

    Despedida de Um Gênio – Gabriel Garcia Marquez

    Se por um instante Deus esquecesse de que sou uma marionete de pano e me presenteasse com mais um pouco de vida, possivelmente não diria tudo o que penso, mas definitivamente pensaria em tudo o que digo.
    Daria valor às pequenas coisas, não pelo que
    valem, mas sim, pelo que significam.
    Dormiria pouco, sonharia mais, entendendo que
    por cada minuto que fechamos os olhos,
    perdemos sessenta segundos de luz.
    Andaria quando os demais se deteriam,
    despertaria quando os demais dormiriam.
    Escutaria quando os demais falariam, e como iria
    saborear um delicioso sorvete de chocolate!
    Se Deus me concedesse mais um pouco de vida,
    vestir-me-ia simplesmente.
    Deitaria de bruços ao sol, deixando descoberto,
    não somente meu corpo, senão minha alma.
    Deus meu, se eu tivesse um coração, escreveria
    meu horror ao frio, e esperaria que saísse o sol.
    Pintaria como em um sonho de Van Gogh,
    sobre as estrelas, um poema de
    Benedetti, e uma canção de Serrat.
    Seria a serenata que ofereceria à lua.
    Regaria com minhas lágrimas as rosas, para
    sentir a dor de seus espinhos, e o beijo
    vermelho de suas pétalas.
    Deus meu, se eu tivesse um pouco mais de vida…
    Não deixaria passar um só dia sem dizer a toda
    gente, que as quero muito.
    Viveria apaixonado pelo amor.
    Aos homens, provaria o quanto estão equivocados
    ao pensar que deixam de apaixonar-se quando
    envelhecem, sem saber que envelhecem
    quando deixam de apaixonar-se.
    A uma criança, daria asas, mas deixaria que
    ela sozinha aprendesse a voar.
    Aos idosos, ensinaria que a morte não chega com
    a velhice, mas sim, com o esquecimento.
    Tantas coisas aprendi com vocês homens…
    Aprendi que quando um recém-nascido aperta
    com seu pequeno punho, pela primeira vez, o dedo
    de seu pai, o tem conquistado para sempre.
    Aprendi que um homem somente tem direito de
    olhar outro de cima para baixo, quando for
    ajudá-lo a levantar-se.
    Sempre diga o que sentes e faça o que pensas.
    Se soubesse que hoje seria a última vez que te
    veria dormir, te abraçaria fortemente e rezaria ao
    Senhor para poder ser o guardião de tua alma.
    Se soubesse que esta seria a última vez que te veria
    sair pela porta, te daria um abraço, um beijo e te
    chamaria novamente para dar-te mais.
    Se soubesse que esta foi a última vez que
    escutaria tua voz, gravaria cada uma de tuas
    palavras para poder ouvi-las, uma à uma,
    outra vez, indefinidamente.
    Se soubesse que estes são os últimos minutos
    que te veria, diria: te quero, e assumiria
    completamente o que já sabes.
    Sempre há um amanhã e a vida nos dá mais uma
    oportunidade para fazermos as coisas bem, mas
    se não me engano, hoje é tudo que nos resta,
    então gostaria de dizer-te o quanto te quero
    e que nunca te esquecerei.
    O amanhã é incerto.
    Velho ou jovem, ninguém tem certeza se o viverá.
    Hoje pode ser a última vez que você
    verá as pessoas que ama.
    Por isso não espere mais para demonstrar amor.
    Faça-o hoje, já que o amanhã nunca chega.
    Com certeza lamentarás o dia que não tomastes
    tempo para um sorriso, um abraço, um beijo e que
    estivestes muito ocupado para conceder
    a quem amas, um último desejo.
    Mantém a todos que amas perto de ti.
    Diga-lhes ao ouvido, o quanto precisa deles, o
    quanto os quer e trate-os bem.
    Tome tempo para dizer-lhes: sinto muito,
    perdoe-me, obrigado, e todas as palavras
    de amor que você conhece.
    Ninguém lembrará de você por seus
    pensamentos secretos.
    Pede ao Senhor a força e a sabedoria
    para expressá-los.
    Demonstra a teus amigos quanto você
    se importa com eles.
    Lembre-se sempre:
    Viva hoje intensamente!
    Coloque em prática os seus sonhos.
    O momento é este!
    Gabriel García Márquez

  • Josias Acreano

    Ricardo, Marcelo Teixeira de novo?????
    Vira e volta ele aparece novamente como salvador da pátria.
    Dr. Marcelo, vá advogar na tranquilidade do seu escritório rapaz, ao invés de ir se meter em briga de procurador querendo a isonomia com os canetas e os bandeiras. Sua idade não permite mais aperreios, e seu tempo já tá chegando ao fim.

  • povao sofredor

    Pra o sofredor publico de Alagoas, adianta alguma coisa essa mudança??? Se nao de o aumento de que eles querem… vai continuar qa mesma miseria pra nos S E R V I D O R E S . Imagine o que pensa o pagador de imposto, que é obrigado a ver e PAGAR..???…KKKK

  • atento

    e o povo, as escolas, a saude e a segurança ficam em terceiro plano.Acorda PGE, existem outros meios de se conquistar direitos, a justiça é um meio mais coerente e legal. Agora punir o povo com lerdeza administrativa é demais.

  • Reinaldo

    Será que é impossível encontrar uma pessoa nesse Estado capaz de administrar a PGE sem que seja os mesmos. Parece menu de casamento, os pratos servidos são os mesmos.

  • Indigesto

    Os Procuradores se imaginam membros do Poder Juduciário, erraram de concurso os coitados, até os feriados de outro Poder copiam e agora querem tambem os salários de Juízes. Pobres infelizes !
    Um exemplo do desserviço: Pegue-se 10 processos identicos mudando-se apenas o nome do interessado com as demais condições iguais, teremos 10 ‘pareceres’ totalmente diferentes e todos merecendo ‘aprovação’ do PGE.

  • PAULO

    Professor marcelo teixeira é preparado, competente, e com certeza fará um bom trabalho, o que a PGEestá precisando e muito para fazer jus ao que ganha.

  • Luiz Carlos Godoy

    “O ainda procurador-geral, Charles Weston, mesmo sendo considerado um bom servidor…”

    Até tu, “Brutus”?!
    Considerado um bom servidor por quem e para quem “cara-pálida”?!
    Só se for para a parentada dele, Charles Weston, presentiados com cargos em comissão (em verdadeira afronta ao princípio constitucional do concurso público) ou sua “turma” (agraciados com horas extras, gratificações, diárias e outras “cositas mas”).

    Convenhamos, um sujeito que usa um sítio da PGE para OMITIR a VERDADE, não pode ser considerado um bom servidor.
    A seguir, colarei uma “informação” veiculada no site da PGE (no dia 05/10/2011) onde o esse “bom servidor” , rebatendo as acusações realizadas pela Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL ), alega que não houve prejuízos causados nos processos de aposentadorias e pensões, pois:

    a) “não há como o período de estudos do conflito de competência ter provocado danos aos servidores, visto que durante a análise dos pedidos de aposentadoria, o servidor fica, por determinação legal, afastado de suas funções e recebe seus vencimentos regularmente”;
    b) “Quanto aos processos acumulados, o procurador-geral já determinou a realização de um mutirão para analisar os que estão com prazo ultrapassado. “Até o final do mês, estaremos com todos os processos regularizados”.

    “J’accuse”:

    Primeiro: O que esse “bom servidor” “esqueceu” de informar foi que, realmente, os servidores não sofreram danos, mas o erário alagoano sim.
    Explico. Conforme informou o “bom servidor” no sítio da PGE, “durante a análise dos pedidos de aposentadoria, o servidor fica, por determinação legal, afastado de suas funções e recebe seus vencimentos regularmente”. Pois bem, o que esse “bom servidor” esqueceu de infromar foi que, em muitos casos, o servidor não tem direito à aposentadoria. Nessa hiótese, o servidor é notificado para retornar ao exercício de suas atribuições, sob pena de incorrer em abandono de cargo público. Contudo, todo esse tempo entre os 30 (trinta) dias do protocolo do pedido de aposentadoria do servidor e a notificação (onde consta que este não tinha direito, ainda, de se aposentar e, portanto, deve retornar ao exercício de suas atribuições, sob pena de incorrer em abandono de cargo público) é contado para todfos os fins de direito, inclusive para aposentadoria, pois quem deu causa ao atraso foi o estado e “ninguém pode se beneficiar da própria torpeza” (“NEMO TURPITUDINEM SUAM ALLEGARE POTEST”). Verifica-se, portanto, que quem, de fato, sofrerá o dano será será, mais uma vez, o eráro alagoano;

    Segundo: Confome demonstram as inúmeras publicações no DOE, esse “bom servidor”, durante meses, aprovou os Despachos e Pareceres da PA, cujo entendimento era de que a atribuição para análise nos processos de aposentadorias e pensões era do jurídico do AL Previdência.
    Assim sendo, causa-me surpresa que só após meses depois esse “bom servidor” venha a “perceber” que “as funções do cargo em comissão de diretor jurídico do AL Previdência, criado pela Lei 7.114/2009, não integram e nem se mesclam com as atribuições institucionais do cargo efetivo de procurador de Estado”. Ah, tá! E por que a “ficha” só caiu meses depois?! E o que estão a fazer uma Procuradora e inúmeros assessores jurídicos no AL Previdência?!;

    Terceiro: Esse “bom servidor que esqueceu” de informar no site da PGE (no dia 05/10/2011) que esse mutirão seria financiado, conforme demonstram as publicações no DOE a seguir, pelo erário alagoano. Confiram as “ informações que estão no site da PGE (do dia 05/10/2011 – http://www.procuradoria.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/2011/10/procurador-geral-do-estado-rebate-acusacoes-da-ape-al), bem como as publicações do DOE.

    05/10/2011 – 18h40m
    “Procurador-geral do Estado rebate acusações da APE/AL
    PGE entende que análises de processos previdenciários são de competência dos procuradores de Estado

    Charles Weston Fidelis garantiu que até o final de outubro, todos os processos serão regularizados (Foto: Neno Canuto)
    Ascom / PGE
    O procurador-geral do Estado, Charles Weston Fidelis, rebateu nesta quarta-feira, 5, as acusações realizadas pela Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL) quanto a competência para análise de questões relativas à aposentadoria e outros temas da área previdenciária. A denúncia foi feita através de nota encaminhada à Imprensa alagoana.
    Diferentemente do que traz a comunicação da APE/AL, não há no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE) nenhuma indefinição quanto à competência para analisar processos de natureza previdenciária, após a edição da Lei estadual 7.114/2009, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Funcional do Estado de Alagoas.
    A prova em evidência está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 5, sob o processo de número 1204-5725/2011, de interesse do AL Previdência. No despacho, Fidelis aprova o parecer da Assessoria Especial de seu Gabinete que entende ser de responsabilidade do procurador de Estado, o exame e parecer jurídico de aposentadoria e abono de permanência no âmbito do Estado de Alagoas.
    “Taxa a Constituição Federal em seu artigo 132 que os procuradores dos Estados e do Distrito Federal exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas. Assim, as funções do cargo em comissão de diretor jurídico do AL Previdência, criado pela Lei 7.114/2009, não integram e nem se mesclam com as atribuições institucionais do cargo efetivo de procurador de Estado”, avaliou Fidelis.
    Sobre os supostos prejuízos causados nos processos de aposentadorias e pensões, o procurador-geral alegou que pensando exatamente em evitar qualquer transtorno processual aos servidores estaduais, a PGE promoveu junto ao AL Previdência diversas discussões acerca das inovações na Lei 7.114/2009. “Tudo isso foi feito para garantir a total segurança jurídica da decisão a ser tomada”, ressaltou.
    Ainda de acordo com ele, não há como o período de estudos do conflito de competência ter provocado danos aos servidores, visto que durante a análise dos pedidos de aposentadoria, o servidor fica, por determinação legal, afastado de suas funções e recebe seus vencimentos regularmente.
    Já no tocante às pensões, as solicitações são protocoladas diretamente no AL Previdência, excluindo assim a competência da PGE. Segundo informações do órgão previdenciário, quando os processos não contêm vícios, as pensões são concedidas no prazo de até dez dias.
    Quanto aos processos acumulados, o procurador-geral já determinou a realização de um mutirão para analisar os que estão com prazo ultrapassado. “Até o final do mês, estaremos com todos os processos regularizados”, garantiu Fidelis.”

    DOE 18.11.2011

    PORTARIA PGE Nº 369/2011
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
    que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 07/
    91, e nos termos do Processo nº 1204-5725/2011, RESOLVE
    prorrogar por trinta dias (30) os efeitos da Portaria nº 316/
    2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de outubro
    de 2011.
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 17 de
    novembro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

    DOE 18.10.2011

    * PORTARIA PGE Nº 316/2011.
    Dispõe sobre a criação de Comissão de Estudos de Processos
    Administrativos, no âmbito da Procuradoria-Geral do
    Estado, para os fins que especifica.
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS,
    no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
    consta no Processo nº 1204-5725/2011,
    R E S O L V E:
    Art. 1º Ficam designados os Procuradores de Estado
    MÁRCIO GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 59.091-6,
    ANGELO BRAGA NETTO RODRIGUES DE MELO,
    matrícula nº 63.664-9, WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA,
    matrícula nº 83.494-7 e JOÃO PAULO GAIA
    DUARTE, matrícula nº 6-0, para comporem Comissão de
    Estudos, com o fito de proceder no prazo de trinta dias, a
    contar da publicação da presente Portaria, à análise e emissão
    de pareceres jurídicos em processos administrativos que
    versem sobre pedidos de aposentadoria, reforma, abono
    permanência e demais processos correlatos, protocolados
    na Procuradoria-Geral do Estado até o dia 13 de outubro de
    2011, sem prejuízo de suas atribuições funcionais no âmbito
    da Procuradoria-Geral do Estado.
    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Maceió,
    14 de outubro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral do Estado
    *Republicada por incorreção
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 14 de
    outubro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral do Estado

    PORTARIA PGE Nº 316/2011.
    Dispõe sobre a criação de Comissão de Estudos de Processos
    Administrativos, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado,
    para os fins que especifica.
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS,
    no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
    no Processo nº 1204-5725/2011,
    R E S O L V E:
    Art. 1º Ficam designados os Procuradores de Estado MÁRCIO
    GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 59.091-6, ANGELO
    BRAGA NETTO RODRIGUES DE MELO, matrícula nº
    63.664-9, WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº
    83.494-7 e JOÃO PAULO GAIA DUARTE, matrícula nº 6-0,
    para comporem Comissão de Estudos, com o fito de proceder
    no prazo de trinta dias, a contar da publicação da presente
    Portaria, à análise e emissão de pareceres jurídicos em processos
    administrativos que versem sobre pedidos de aposentadoria,
    pensão, reforma, abono permanência e demais processos
    correlatos, protocolados na Procuradoria-Geral do Estado
    até o dia 13 de outubro de 2011, sem prejuízo de suas atribuições
    funcionais no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.
    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Maceió, 14
    de outubro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral do Estado
    PORTARIA PGE Nº 317/2011
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
    que lhe são conferidas pelo artigo 11, inciso I, da Lei
    Complementar n.º 07/91, e nos termos do Processo nº 1204-
    7039/2011, RESOLVE conceder ao Procurador de Estado
    MÁRCIO GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 59.091-6, duas
    (02) horas extras diárias de sua carga horária, durante um (01)
    mês, em regime especial, sem prejuízo de suas atribuições funcionais
    na Procuradoria Administrativa, para o exercício das
    atribuições que trata a Portaria nº 316/2011.
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 14 de
    outubro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral do Estado
    PORTARIA PGE Nº 318/2011
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
    que lhe são conferidas pelo artigo 11, inciso I, da Lei
    Complementar n.º 07/91, e nos termos do Processo nº 1204-
    7039/2011, RESOLVE conceder ao Procurador de Estado
    ANGELO BRAGA NETTO RODRIGUES DE MELO, matrícula
    nº 63.664-9, duas (02) horas extras diárias de sua carga
    horária, durante um (01) mês, em regime especial, sem prejuízo
    de suas atribuições funcionais na Procuradoria Administrativa,
    para o exercício das atribuições que trata a Portaria nº
    316/2011.
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 14 de
    outubrode 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral do Estado
    PORTARIA PGE Nº 319/2011
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
    que lhe são conferidas pelo artigo 11, inciso I, da Lei
    Complementar n.º 07/91, e nos termos do Processo nº 1204-
    7039/2011, RESOLVE conceder ao Procurador de Estado
    WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 83.494-7,
    duas (02) horas extras diárias de sua carga horária, durante
    UM (01) mês, em regime especial, sem prejuízo de suas atribuições
    funcionais na Procuradoria Administrativa, para o exercício
    das atribuições que trata a Portaria nº 316/2011.
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 14 de
    outubro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral Do Estado
    PORTARIA PGE Nº 320/2011
    O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
    que lhe são conferidas pelo artigo 11, inciso I, da Lei
    Complementar n.º 07/91, e nos termos do Processo nº 1204-
    7039/2011, RESOLVE conceder ao Procurador de Estado
    JOÃO PAULO GAIA DUARTE, matrícula nº 6-0, duas (02)
    horas extras diárias de sua carga horária, durante um (01) mês,
    em regime especial, sem prejuízo de suas atribuições funcionais
    na Procuradoria Administrativa, para o exercício das atribuições
    que trata a Portaria nº 316/2011.
    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 14 de
    outubro de 2011.
    CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
    Procurador-Geral do Estado

  • Benedito gusmão

    recordar é viver. estão esquecidos que o “dr. Marcelo Teixeira foi o PGE das Letras Financeiras do Tesouro Estadual que “quebraram” Alagoas e fez Suruagy perder o cargo?

  • Marlon Farias

    Marcelo Teixeira! Sei!
    O mesmo que referendou os títulos podres do estado com Suruagy e José Pereira de Souza…
    Desse jeito só bebendo!!

  • breno

    O dr. Marcelo é a cara da PGE.

  • Narciso de Portela Matos

    Ainda por cima ler uma besteirada dessas. Amigo quer aparecer pindura uma televisão de 42″ no pescoço e vai para o comércio! Caro R.Mota porque não faze-mos campanha através da imprensa, para colocar-mos os guardas municipais no seu devido lugar.