A Organização Criminosa que atuou em Traipu, no período que vai de2009 a2011 teria desviado cerca de R$ 8 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – no período que vai de2009 a2011 –  atual gestão do prefeito Marcos Santos. 

Entre as denúncias detalhadas na Ação Penal apresentada ao Tribunal de Justiça, no último dia 18, pelo chefe do MP, Eduardo Tavares Mendes, destacam-se a fraude em processos de licitação e desvio direto de recursos da prefeitura, dentro do Programa de Auxílio às Famílias Pobres e Carentes de Traipu (o Bolsa Família municipal). 

Fraudes nas licitações 

A denúncia do Ministério Público Estadual aponta as empresas Ana Paula Calheiros Costa ME (Papelaria Pilot) e Calheiros e Melo Comércio Serviços e Representações Ltda, dos sócios Alex Calheiros Silva e José Elias Calheiros de Mello como parte do esquema criminoso.

Elas teriam sido beneficiárias de contratos no valor total de R$ 3.416.754,00 no período analisado pelos auditores do MP – de 2009 a 2011. Em tese, forneciam material de limpeza e de expediente ao município de Traipu.

Na sede da empresa Calheiros e Melo Comércio Serviços e Representações Ltda, na Avenida Comendador Leão, em Maceió, o Gecoc encontrou, num cumprimento de um mandado de busca e apreensão, documentos referentes a licitações “montadas”, que beneficiariam a Pilot e a ela própria – além de outras que participavam para dar legalidade ao processo (quase sempre, as mesmas).

O dinheiro que teria sido desviado, de acordo com a denúncia do MP, era destinado ao patrimônio particular do prefeito Marcos Santos, além de: Claudivan Soares dos Santos, Gilson dos Santos , Sheila Andréia dos Santos (os três, da Comissão de Licitação do Município), Marta Gabriela Vasconcelos (pregoeira) e Fabiano Henrique Silva Melo, (assistente jurídico da prefeitura).

Carros-pipa

A mesma empresa Calheiros e Melo Comércio, Serviços e Representações Ltda apesar de não estar habilitada para o serviço – só o fazendo posteriormente -, ganhou um outro contrato com a prefeitura de Traipu, em março deste ano, para locação de máquinas pesadas e carros-pipa.

Valor: R$ 2.748.450,00.

O pregão presencial chegou a ser publicado no Diário Oficial.

Laranjas e construtoras

No texto da Ação Penal, o Ministério Público Estadual aponta a relação de construtoras contratadas pela prefeitura de Traipu e que pertenceriam ao prefeito Marcos Santos, embora estivessem em nome de laranjas.

Em depoimento aos promotores do Gecoc, o servidor municipal (de Traipu) Roque dos Santos confessou que era “laranja” do prefeito nas empresas:

– Roque Santos Construções Ltda.

– Construtora Barbosa Ltda.

– Construtora Cavalcante Ltda.

– Metropolitana Construções Ltda.

Também foi procurador das empresas:

– Construtora Alagoense Ltda.

– Alvorada Construções Ltda.

– Novo Horizonte Construções Ltda.

– Amazonas Construções Ltda.

– Milenium Construções Ltda.

Todas, elas, garantiu Roque dos Santos, pertencentes ao prefeito Marcos Antônio dos Santos, embora nome de “laranjas”.

No mesmo esquema, também atuaram mais duas empresas, entre elas a ACN Construções, registrada em nome de Antônio Carlos Nogueira e Marciano Carlos Nogueira (“laranjas”), de Monteirópolis.

Só em 2009, em cinco contratos, a empresa teria recebido, indevidamente, R$ 226.905,40.

Coruripe

A sede da outra empresa denunciada como beneficiária do esquema criminoso na prefeitura de Traipu fica no município de Coruripe.

A Construtora Santos, apontada pelo MP como uma “empresa de fachada”, tem escritório em uma residência localizada na periferia da cidade, onde só foi encontrado um telefone fixo – único instrumento de trabalho.

Os sócios, Luciano Aureliano Silva e Patrícia de Moura Castro Patriota, também denunciados na mesma Ação Penal (ver relação completa em matéria acima), receberam da prefeitura de Traipu o valor total de R$ 386.636,13 – somente no ano de 2010.

Foram dois contratos: o primeiro para a construção de uma obra no Rio Traipu; o outro para a recuperação de estradas vicinais.

Crimes contra a vida 

Ao justificar o pedido de prisão preventiva para o prefeito Marcos Santos, o chefe do Ministério Público Estadual afirma que há fortes indícios de que o acusado “lidera uma perigosa organização criminosa, especializada em crimes contra a Administração Pública, contra a qual recaem indícios de prática de crimes contra a vida”.

Assinam a denúncia, além do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes, o seu substituto Sérgio Jucá, além dos promotores: Karla Padilha, Luiz Vasconcelos e Luiz Tenório. A Ação Penal também traz a assinatura do procurador Afrânio Roberto Queiroz.

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  • aluisio marques

    Com certeza da próxima vez a PF tomará mais cuidado com suas operações, pois o segredo e o sucesso do negócio.

  • CRISTINA LIMA

    “Alex CALHEIROS Silva e José Elias CALHEIROS de MEllO como parte do esquema criminoso.” Os sobrenomes,são pura coincidência?
    Não foi por acaso o lançamento da campanha “delle”da cidade conhecida nacionalmente como o cadeirão da corrupção e a terra do barão do Rio São Francisco

  • mateus

    Ricardo, a prisão de Marcos Santos pegou algumas pessoas de surpresa, pois até então, Depois da decisão da Justiça Federal, em Recife, o próprio Marcos santos através de um funcionário municipal colocou a seguinte música no carro de som em altissímo volume para que todos pudessem escutar:

    Galã do Brega:

    Se a minha vida é (ERRADA)
    Ninguém tem NADA com isso

    Eu posso fazer o que (QUERO)
    Eu posso dizer o que PENSO
    Não tem ninguém que (MANDE) em mim

    Não vai ser você
    Já passei na sua vida
    E minha vida esqueci
    E quem QUISER que fale de mim
    Tô (NEM) aí, tô (NEM) aí

    E pra eles só tenho a dizer:

    Se quiser fumar eu fumo
    Se quiser beber eu bebo
    Minha (LIBERDADE) tá aí, tá aí

    Se quiser (SAIR) eu (SAIO)
    Com quem me der vontade
    Minha (LIBERDADE) tá aí, tá aí

    Não (DEVO) nada a ninguém
    Não (DEVO) nada a ninguém
    Não documento nada de ninguém
    Não (DEVO) mais nada a ninguém!

    Essa foi a música que marcou a volta de Marcos Santos a Traipu. Uma “simples debochação” para a polícia federal que tentou prendê-lo, porém não conseguiu!

    Como diz boris casoy isso é uma VERGONHA!!!

  • ALMEIDA

    DR. EDUARDO TAVARES EU CONHEÇO O SR.E NUNCA TIVE DUVIDA DA SUA CORAGEM,HOMEM HONRADO E FIRME NAS SUAS PALAVRAS,TIVE OPORTUNIDADE DE SER UM ALUNO SEU E PARTICIPAR DE UM CORPO DE JURADO E VI O QUANTO O SENHOR PROMOVE A VERDADEIRA JUSTIÇA NESSE ESTADO.ALAGOAS ESTÁ DE PARABÉNS POR TER NA DIREÇÃO DO MP UM HOMEM COMO O SENHOR. AGORA PODEMOS FALAR DE ALMA LAVADA QUE ESSE BARÃO VAI SER DE FATO O ” BARÃO DA PENITENCIÁRIA “

  • Antônio Carlos Barbosa

    Ricardo, o ex-prefeito Marcos Santos, pois já devemos onsiderá-lo como ex, pois com esse rosário de crimes e a formação de sua quadrilha para assaltar os cofres públicos, o mesmo será cassado e condenado. Quem participava de esquema criminoso dessa envergadura, topa qualquer parada, até matarem seus opositores. Confio no MP, na Justiça e na polícia alagoana.

  • J.J.

    Vamos atuar agora firmente junto a vice prefeita (sua nora) e esses outros vereadores com medo do ladrão-mor, nada faz contra ele; a população de Traipú não merece gente com a essa conduta, assumir os destinos de milhares de vidas de pessoas tão humildes, mas honestas.

  • J.J.

    Já que o Marcos Capeta Santos, gosta tanto de construtora, vamos dar a ele uma enxada e uma par, para construir dentro do cadeião ele e esses outros calheiros ladrões; já pensou esses crimes julgados em alguns estados norte-americano? hei de viver pra ver um dia o Brasil, pelo menos imitar no judiciário e legislativo algumas leis de países sérios.

  • Samuel

    Não comemore logo logo ele estará solto pois os recursos na Justiça são inúmeros para quem tem dinheiro, enquanto isso o STF não decidiu nada sobre a Lei Ficha Limpa isso implica que ele pode candidatar-se de novo comprando votos e ganhar porque o povo merece isso e ele não terá sido julgado por grupo de juízes(tribunal) e não sendo portanto ficha suja. Isso é uma pequena alegria(a prisão). As únicas pessoas ou instituição que pode fazer é o povo, mais ninguém….

  • antonio vieira marinho

    Até tinha dado esperança ao ilustre prefeito, sustentando a tese de que ele, não seria molestado, protegido que estava pelo estatuto do colarinho branco. Ficha dele caiu, também pelo curriculo dos trambiques que fazia, abusou demais, mesmo assim, todo patrimonio dele está em nomes de laranjas, juridicamente nada consta, que ele tenha bens em seu nome. É isso V. Excia., deixe a poeira assentar, depois da tempestade, vem a bonança, V. Excia ainda tem um trunfo na manga, deve ter aberto conta em Aracajú, portanto tenha paciencia, a justiça como o povo, tem memória curta, prepare logo um HC, tem foro previlegiado.

  • Pedro

    E quanto ao vazamento de informações? é crime do mesmo jeito, kd a “eficiência” tão elogiada do MP/AL, não esto defendendo niguêm, mais vamos agir com o mesmo peso e a mesma medida.

  • Silva

    Uma simples pergunta: neste tempo todo o Tribunal de Contas do Estado nunca se apercebeu destes ilícitos?
    O povo tem que assumir a fiscalização dos poderes públicos. Não há outra solução, pois os existentes somente servem para empregar seus familiares e referendar os atos ilicitos praticados.

  • Ronaldo Cavalcante Silva

    Ah, o tempo da guilhotina.Tá faltando prender a esposa(cúmplice) dessa coisa.
    “Desviar” até o dinheiro de merenda escolar é imperdoável. Deveria ficar pra sempre na cadeia, pra sempre.

  • marcelo peixoto

    Concordo com o internauta J.J. Quando esse dia chegará??

  • Cigano

    Será que os carros locados pela prefeitura é o da Acioli ret car. Pois o proprietário estar brincando de esbanjar em nosso estado.

  • carlos antonio dos santos

    Ricardo quero ver o Ministerio Publico apurar da mesma forma a participação dessas empresas em outras prefeituras, como exemplo União dos Palmares dentre outras, quero acreditar que eles tem peito para enfrentar o governador e apurar os fatos em vez fazer vista grossa. vamos auardar pra ver

  • Napoleão de Oliveira

    Lembro-me que num certo tempo denúncias parecidas foram feitas sobre obras em Marechal Deodoro, onde a empreiteira funcionava em “escritório” suspeito. Em um sítio numa das praias de Maceió.
    Mas tudo, me parece, ficou “esclarecido”. – Ou não?

  • BIGORNA

    SERÁ QUE ALAGOAS UM DIA
    DEIXARÁ ESTE TRISTE TITULO
    DO ESTADO MAIS CORRUPTO DO
    BRASIL.

  • paula hora

    ricardo nao da em nada o prefeito tem tanto dinheiro que um ex dono da construtora e o seu principal laranja mas o nome nao conta nesta lista PF investigue que voces vao descobrir

  • Advogada

    Tudo isso parece ficção….filme…livro…dificil acreditar que tudo isso aconteceu embaixo dos “nossos narizes”…

  • Luiz Souza de Amorim

    Ricardo, gostaria de parabenizar o Dr. Eduardo Tavares, pelo trabalho a frente do MP do nosso estado, ao mesmo tempo perguntar ao Procurador, porque o mesmo fechou os olhos, na denúncia do escandalo da MERENDA ESCOLAR em União dos Palmares.

  • P.Alcantara

    É muito difícil acreditar que estes ladrões fiquem presos ou tenha alguma punição com as leis atuais, que só pune os homens de bem, e aqueles que não tem dinheiro. Essa “justiça” faz esta pirotecnia toda e depois, quando sai da mídia, esquece de dar continuidade e celeridade para que estes ladrões sejam julgados e condenados.É o caso da operações:GABIRU,PESCA-BAGRE E TANTAS OUTRAS, onde os seus protagonistas estão todos julgados, condenados, soltos terminando seus mandatos e mangando do povo, da policia e da justiça. Durma bem com um desta?