A parceria formal entre o Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas – formado pelos procuradores aprovados em concurso e nomeados este ano – tem sido bastante ativa. 

Agora, o alvo foi a SIMA, Superintendência de Iluminação Pública de Maceió.

As duas instituições assinam a Recomendação para que o órgão municipal ANULE a licitação realizada em agosto deste ano, e cujos efeitos foram suspensos pela Justiça, desde setembro.

Mas a promotora Fernanda Moreira e os procuradores do MP de Contas Gustavo Henrique Albuquerque Santos e Ricardo Schneider querem mais.

No documento, eles recomendam que a prefeitura de Maceió elabore e publique um novo edital de concorrência, corrigindo erros detectados no primeiro edital.

O MPE e o MP de Contas apontam para a necessidade de uma maior competitividade no certame licitatório, o que não teria acontecido na primeira concorrência, que definiu, ao final, a empresa Citeluz como vencedora (apesar de ficar em terceiro lugar no item menor preço, motivo pelo qual a questão foi parar na Justiça).

O argumento da SIMA para a escolha da Citeluz é de que as duas outras empresas concorrentes não apresentaram toda a documentação exigida, nem teriam condições objetivas de realizar o serviço.

Não foi assim que entenderam os dois MPs, que deram cinco dias para que a SIMA se manifeste, dizendo se acata ou não a Recomendação.

Que não nos percamos pela palavra – no sentido comum, que nós usamos.

Se a SIMA não atender aos “pedidos” apresentados poderá ser alvo de uma Ação Civil Pública do MP Estadual e uma outra por parte do MP de Contas.

Vai além, portanto, de um conselho.

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  • ELIEZER DE AZEVEDO FALCÃO

    O MAIOR ABSURDO É QUE EM MUITAS RUAS EM MACEIÓ AS LÂMPADAS DOS POSTES ESTÃO APAGADAS OU QUEIMADAS HÁ MESES, E ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ SOLUÇÃO. OUTROSSIM, SUGIRO À SIMA QUE ACOMPANHE O PROGRESSO, O DESENVOLVIMENTO DO SÉCULO XXI, 21, POIS NO BRASIL EXISTEM CIDADES QUE OS CABOS QUE CONDUZEM A ENERGIA PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SÃO SUBTERRÂNEOS, OU SEJA, ELES FICAM EM BAIXO DA TERRA, POIS SENDO ASSIM, EVITA ACIDENTES, CHOQUES ELÉTRICOS, INCONVENIÊNCIAS, IMPEDIMENTO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS COM A CARGA ALTA, E/ OU ATÉ MORTES, PORQUE OS CABOS SÃO EXTERNOS, FICAM EXPOSTOS, PENDURADOS NOS POSTES. OBVIAMENTE, É EVIDENTE QUE ESSE É UM TRABALHO, UMA OBRA QUE NÃO APARECE, NÃO É OBRA DE FACHADA, QUE OS POLÍTICOS GOSTAM PARA OSTENTAREM AO POVO ELEITOR.

  • j do prado

    na verdade a empresa que estar atuando devia continuar, pois ja tem toda visao d como deixar nossa cidade toda iluminada nao dizendo que se outra assumir nao vamos ter iluminaçao adequada, o que quero dizer q els vao demora a seguir todo ritmo da empresa atual..

  • Lindo para Maceió isso

    Como venho dizendo aqui, Maceió é a cidade que não tem Lei, a mais de 15 dias o poste de nº C008080 esta com defeito, acende de dia e a noite apaga, ja teve muitas ligações, agora para quem paga a taxa de iluminação não era para esta na espera, ate pq não podimos favor, pagamos para isso, e outra coisa é gastando energia sem precisão de dia, pega mesmo Ministerio Publico, nestes povos que não fazem nada.

  • Lindo para Maceió isso

    Como venho dizendo aqui, Maceió é a cidade que não tem Lei, a mais de 15 dias o poste de nº C008080 esta com defeito, acende de dia e a noite apaga, ja teve muitas ligações, agora para quem paga a taxa de iluminação não era para esta na espera, ate pq não pedimos favor, pagamos para isso, e outra coisa é gastando energia sem precisão de dia, pega mesmo Ministerio Publico, nestes povos que não fazem nada.

  • wal

    É procuradores, mostre a turma de sang-sugas, digo os antigo, como se trabalha.

  • ariabilio

    Porque será que uma empresa que chega em terceiro vence a licitação?.
    Porque será que tem gente que diz que melhor que fique a empresa que já esta alegando um bom serviço?.
    Porque será que o ESTADO PAGA a empresa que fez o saneamento da orla da Cruz das Almas
    Pois o conserto do asfalto ficou tão bom que, quando meu carro passa por ele acho que estou andando em uma trilha de Off Road. Será que a secretaria de infraestrutura não tem FICAL? Ou tem?.

  • Gilvan

    Escuridão nas ruas de Maceió não é novidade; escuridão eterna nas licitações promovidas pela SIMA e demais órgãos municipais; escuridão também no comentário do “J DO PRADO”. Graças a Deus que a luz brilhou para os membros dos dois MPs. Rezemos: que essa luz brilhe sempre, nunca se apague, em defesa dos recursos públicos e no combate efetivo da corrupção existente.

  • Luiz Carlos

    Enfim, enfim, chegaram a SIMA. Esta CITELUZ tem um contrato muito equivocado e direcionado para a mesma.

  • Silva

    É verdade que há muitos postes apagados.Mas uma pergunta:Por que há tantos furtos de cabos do SIP de Maceió e ninguém vê nada? Viadutos, Ruas inteiras às escuras… Percebo a necessidade de uma melhoria dos órgãos públicos que prestam tal serviço, no entanto percebo também uma contumaz omissão da população em denunciar atos de vandalismo aos bens públicos.

  • Gênio da Lmpadas

    Acho que vou abrir uma empresa para faturar uns trocados do povo que paga os devidos impostos a prefeitura de Maceió, pois esse banco não tem greve e ta disponibilizando capital de giro para empresa independentimente de sua inotoria classificação em licitações.Pois bem, estou aqui pensando… Acho que vou abrir uma empresa para encher o meu bolso, ha ja estava esquecendo! As lâmpadas queimadas o que eu faço?

  • Silva

    Não entendi… postei uma mensagem ontem à noite… a mesma foi mostrada na mesma hora…Mas, estranhamente, não está mais aqui hoje… Fui censurado… o que houve? Gostaria de saber ou ter alguma resposta…

  • Silva

    Desculpa… Apareceu a mensagem… um abraço…

  • Carlos Neto

    O Ministério Público precisa investigar como é gasto os milhõe$ recolhido mensalmente pela Prefeitura de Maceió na conta de energia, a famosa contribuição de Iluminação Pública.

  • sergio h mgalhães

    Bom dia!
    quero apostar com qualquer um que esse diretor e dono de academia não vão devolver nada para cofre pulblico do nosso estado.tá valendo?e são nomes fortes para serem os futuros vereadores de maceió para 2012.assim como os nossos deputados.

  • ricardo melo

    A CITELUZ JA TENHE UM PROCESSO DO MINISTERIO PUBLICO CONTRA ELA EM FORTALEZA POR IRREGULARIDADES NA MANUTENÇAO DA ILUMINAÇÃO