(Procuradora da República investiga contrato entre prefeitura e a Tocqueville).

O Ministério Público Federal abriu um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para apurar as denúncias de possíveis irregularidades no contrato entre a prefeitura de Maceió e a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Tocqueville.

A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual.

O caso foi parar na Procuradoria Regional da República porque os recursos envolvidos no pagamento dos serviços da Tocqueville são, majoritariamente, federais.

A oscip ganhou, esta semana, um novo aditivo ao contrato firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social em agosto 2007.

O valor: quase cinco milhões, a serem pagos em cinco meses – próximo de R$ 1 milhão/mês.

Este tipo de organização funciona, na prática, como intermediária na arregimentação de mão de obra. São mais de 500 pessoas contratadas pela Tocquevile que prestam serviços à Secretaria de Assistência Social de Maceió.

A matéria está nas mãos da procuradora Niedja Kaspary.

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  • EDUARDO COSTA

    GRAÇAS A ESTA OSCIP EU E MUITOS JOVENS TEMOS HOJE UMA PROFISSÃO.ALEM DE DA FORMAÇÃO E UMA AJUDA DE CUSTO A EMPRESA AINDA SE PREOCUPA EM CAPTAR TRABALHO JUNTO AS EMPRESAS NO MECADO DE ALAGOAS, QUE POR SINAL ESTÃO SATISFEITAS COM A MÃO DE OBRA QUE CONTRATA.ESTA É UMA DAS POUCAS COISAS BÔA QUE REALMENTE FUNCIONA COM AS VERBAS QUE O GOVERNO FEDERAL ENVIA.É BÔM O MINISTERIO PUBLICO TER CUIDADO PARA QUE OS USURENTOS E INVEJOSOS DE PLANTÃO DESTE ESTADO NÃO DESTRUAM UMA ORGANIZAÇÃO QUE ESTA FUNCIONANDO E AJUDANDO PRINCIPALMENTE A JUVENTUDE CARENTE DO NOSSO ESTADO A OBTER O PRIMEIRO EMPREGO.

  • carlos

    e bom investigar tambem o fardamento da guarda, 92 mil reais jogado no lixo,um fardamento que e uma vergonha, e receberam asim mesmo prefeito abra os olhos si nao sobra para o sr tambem

  • Ana

    Nas escolas também.

  • Daniela Mascarenhas

    Até que enfim alguém vai investigar a famigerada Tocquevile. Ricardo me explica como isso funciona, de quem é a Tocquevile? Por que ela existe? Nunca vi tanto mistério cercando uma coisa dessas… ninguém sabe, ninguém viu o dono. Trabalhei 13 anos na Prefeitura sem atravessadores, por que a necessidade disso agora? Ou será apenas mais uma do Ciço?

  • alexandra nunes

    Antes de mais nada pergunto à todos o que sabem sobre o funcionamento de uma OSCIP? Porque falar sem saber é fácil demais. Então vamos lá. Prestem atenção:
    Diversos grupos da sociedade são beneficiados pelas Oscips, entidades que recebem verbas federais para o desenvolvimento de projetos sociais.
    Com a instauração da Lei 9.790, em 1999, foram criadas as Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), entidades privadas que atuam em diversas áreas dos setores públicos que promovem ações sociais, porém têm um certificado do poder público por terem comprovado o cumprimento de alguns requisitos do governo.
    As Oscips elevam as atividades ou ações da instituição a interesse público perante a lei, além de tornarem possível o abatimento de impostos.
    Para obter o registro é necessário cumprir, dentre vários requisitos, o de promoção da assistência social, da cultura e do voluntariado. Além do processo para a obtenção do título de Oscip, o Ministério da Justiça exige a prestação de contas da instituição anualmente para que elas mantenham a sua qualificação
    A finalidade de ambas são equivalentes: realizar ações sociais para o benefício de diversos grupos da sociedade. Tenho certeza que essa entidade chamada Tocqueville apresenta sua prestação de contas como deve ser feita. E a terceirização de serviços existe graças ao péssimo desenvolvimento dos serviços prestados pelos órgãos públicos.

  • SANTANA SANTOS

    AGORA CHEGOU A HORA VOU CANTAR
    SOU MACEIONSE COM MUITO ORGULHO[REFRÃO
    DE MÚSICA IDIOTA ] CORRUPÇÃO, CRIME

  • ARRUDA(ALIVIO DA DOR E SOFRIMENTO)

    VAMOS CANTAR E AGUARDAR MINHA GENTE, BOA DAS ALAGOAS,POIS AQUELAS PESSOAS QUE ESTÃO DESEMPREGADAS EM CORURIPE,CONSIDERADO O MUNICÍPIO DE MAIOR ÍNDICE DE DESEMPREGO NO MUNDO,NATURALMENTE A VIOLÊNCIA DEVE ESTAR EM TODAS AS ESQUINAS E A CAUSA DE TUDO ISSO FOI RECENTE,MAS O GOVERNO THEO IRÁ CERTAMENTE DAR EMPREGO A 100% DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE CORURIPE COM A CONSTRUÇÃO DAS BALSAS.

  • Cabano Quilombola Caeté

    O Ministério Público Federal abre inquérito.

    O Ministério Público Estadual encaminha a denúncia.

    O Ministério Público do Trabalho…?

  • Selma Rosa

    Mão de obra barata que na verdade é um cabide de emprego para ganhar voto. O Poder público deveria vasculhar tudo isso. Sabemos a quem pertence a oscip em questão. A assistência social é comandada por pessoa ligada ao MP, e então? vamos começar as investigações?
    Cobrem concursos públicos! mãos a obra.

  • Pablo Hernandez

    Prezado Ricardo, minhas desculpas por estar invadindo este tema de reportagem com outro assunto.Sou morador da vizinhança entre a Av. Dona Constança com Antiga Av. Jatiúca, onde não se pode mais transitar com veículo, após a inversão de sentido da Av. Jatiúca, tornando-se um único sentido, praia/centro.Peço encarecidamente que você encaminhe esta solicitação para que a sua redação questione a SMTT sobre mais uma obra de intervenção do trânsito de Maceió que causou um impacto negativo muito maior do que a condição anterior.
    – “Não se faz engenharia de trânsito nesta cidade, brinca-se com o sentimento do acho que é melhor assim!?”
    Um grande abraço.

  • Carlos

    SÓ QUE PROFESSORA DE INCONSTITUCIONALIDADE CHAMADA OSCIPS ESSAS ENTIDADES TEM PRAZO DE EXISTIR,SÃO UTILIZADAS POR NOSSOS GESTORES COMPETENTES COMO MEIO DE BURLA CONCURSOS PÚBLICOS E DESVIOS DE DINHEIRO PÚBLICO.SE ATRASAM SALÁRIOS DOS EMPREGADOS QUE TERCEIRIZAM PRA TRABALHAREM DENTRO DE TODAS AS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA E É PRECISO QUE ESSES EMPREGADOS BUSQUEM NA JUSTIÇA FIRMAREM UM TAC(TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA) ONDE ESSAS ENTIDADES TÃO BOAZINHA QUE AJUDAM TANTOS PRECISAM GARANTIR O PAGAMENTO DE SEUS SALÁRIOS EM DIA.COMO SE A MESMA PREFEITURA PAGA VERDADEIRAS FORTUNAS A ESSAS OSCIPS,CLARO TUDO AS CLARAS COM ADITIVO,PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.AINDA APARECE TOLINHOS DEFENDENDO CORRUPÇÃO QUE É ISSO O NOME DESSA ILEGALIDADE QUE NORTEAR OS QUADROS MUNICIPAIS A PELO MENOS 20 ANOS.ESPERO SINCERAMENTE QUE A NOBRE PROCURADORA INVESTIGUE E LEVE ADIANTE O PROCESSO.

  • junior

    A Alexandra ou é dirigente da Tocquevile ou empregada dela ou responsável pela contratação dela. De fato, Alexandra, a finalidade das Oscips é nobre e são cadastradas junto ao Governo Federal. Mas, na prática, tudo é manipulado e desvirtuado. A oscip é ligada a algum político e as exigências não tão verificadas assim pelo Governo Federal, que autoriza qualquer coisa a funcionar como Oscip. Na prestação de serviços, a Oscip é uma grande manipulação para burlar o concurso e para o prefeito colocar seus apaniguados. As pessoas, muitas vezes, nem prestam serviços de fato. Por isso, a ação social do Município de Maceió tá cada dia pior!

  • Sâmia

    Procuradora a sujeira é imensa se a senhora profunda-se e investiga outras secretárias vai descobrir que a farra é grande, existe outras oscips atuando dentro destas secretárias.E o engraçado dessa relação é que o objetivo principal dessas organização da sociedade civil de interesse público,ou vugo oscips é atua diretamente como intermediária de mão de obra.É assim na saúde,educação,assistência,….só pessoas muito interessadas na manutenção dessa corrupção por pelo menos mais 20 anos chamada oscips, defende e tenta justificá-las querendo explica como se nós eleitores não sabemos como deveria ser,sua durabilidade e funcionamento.

  • maria ceiça

    A questão não é o objetivo das chamadas “OSCIP”. Pois estes são nobres. A questão é quem está por traz. Estes nem sempre são nobres.
    Moral da história, MPF vamos investigar, pois há indício de falcatruas na contratação e na conduçao. A quem interessa.?????

  • maria

    Procuradora da Repúlblica porque a senhora não analiza o caso da investigação na cidade de branquinha onde a CGU encontrou varias inrregularidades e até hoje o ministerio púlblico federal não se pronuciou.

  • Cristine

    A tocqueville é uma oscip que respeita muito seus servidores, não temos o que reclamar! Pelo contrário, realiza muitas ações que visam quem mais precisa! Vão investigar realmente o que se deve ser investigado!

  • Defensora da Classe

    Eduardo Costa e Alexandra Nunes estou com vocês, pois essas pessoas só pensa em baderna e querem agitar o que não entende. Nós que temos a idade mais elevada e que atuamos com responsabilidade precisamos deste trabalho,para podermos criarmos nossos filhos fora da marginalidade.Estão achando pouco a insegurança de nosso Estado e querem mais marginais na rua?

  • Leitor

    Alexandra Nunes Tudo bem que a Toquec ville faz um bom papel aqui em nossa Cidade,porem é preciso realmente investigar.falo em relação aos contratos milionários que são firmados(termo aditivos)esta Oscip tem contrato com as três maiores secretarias de Maceió(Saúde,Educação e Assistência Social,em relação a saúde,o termo aditivo não é renovado a anos e fica os agentes de saúde amargando quase 4 anos sem reajuste salarial.a educação e a Assistência Social,os trabalhadores que presta serviço a Oscip Toquec ville passa ate 3 meses sem pagar os salários
    Lembrando que não só e a Toquecville.tem também a OSCIPI CEGEPO e a OSCIP PONTUAL.com a palavra o Ministério Público Federal

  • Otávio

    Procuradora vai fundo mais agora não esquecer de olha a atuação das oscips dentro da secretária municipal de saúde.O prefeito Almeida faz de tudo mais não abre mão dos serviços prestados na pasta.

  • Muniz

    Sinceramente tenho minha dúvidas sobre essas investigações,o prefeito de Maceió Cícero Almeida já demonstrou com suas ações não ter nenhum temor com a justiça.Se a coisa aperta ele contrata um advogado famoso e caro leva no banho maria,até se eleger pra vereador,deputado estadual ou federal,senador,governador.Ai ganha foro privilegiado ,ou melhor imunidade e vai pra galera.kkkk…O povo tem o governante que merece.

  • O OBSERVADOR

    SAUDE PRECARIA,EDUCAÇÃO INEFICIENTE SEGURANÇA ZERO.TODAS ESTAS SECRETARIAS RECEBEM ANUALMENTE VERBAS MILIONARIAS E SÃO REGIDAS POR PESSOAS LIGADAS AOS GOVERNOS FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL MAS NÃO FUNCIONAM COMO DEVIA.MAS QUANDO UMA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ESTA FUNCIONANDO, PROFICIONALIZANDO E EMPREGANDO OS JOVENS CARENTES DE ALAGOAS,DESPERTA A COBIÇA DOS USURENTOS DESTE ESTADO QUE AMANHECEM LENDO OS DIARIOS OFICIAIS PARA SABEREM ONDE ESTÃO SENDO LIBERADA VERBAS.SÓ QUE QUANDO ELES NÃO TEM ACESSO A ESTAS VERBAS PROCURAM UMA MANEIRA DE DESQUALIFICAR AS PESSOAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO AFIM DE DESTRUIREM UM TRABALHO QUE ESTA DANDO CERTO.ALAGOAS CONTINUA SENDO UMA CAPITANIA HEREDITARIA COMPOSTA DE CORONEIS INVEJOSOS E USURENTOS QUE NÃO ACEITAM FICAR DE FORA DE NEMHUM PROJETO ONDE ELES NÃO POSSAM TIRAR PROVEITO.AI ELES USAM A SUA IMPRENSA OS SEUS JUIZES, DESEMBARGADORES,PROMOTORES,DELEGADOS E ATÉ JAGUNÇOS PARA MOSTRAREM QUE ELES PODEM TUDO NESTE ESTADO FALIDO.

  • Salatiel

    “Antes de mais nada” foi-se o tempo em que ficar tergiversando letras mortas de quaisquer legislação pelos nossos eleitos juristas enganava a população.

    “Antes de mais nada” hoje qualquer leitor mais atento sabe que isso que vc aquí coloca é tão verdadeiro quanto à premissa “todos são iguais perante a lei!”

    “Antes de mais nada” se vc colocar a sua mente para uma análise mais geral, verá que essas OSCIPS foram regulamentadas em uma época de sucateamento ainda maior de um já sucateado estado! Venda de estatais a preço de banana! Restou somente algumas estatais resistentes! Então o que se fez??? Privatize-se até a assistência social, dando-lhe o cunho útil de “controle da sociedade”!!

    Saia de sua mente de gabinetes jurídicos e pense um pouco sociologicamente… Mas pra valer!! Não como o presidente pseudo-sociólogo que criou as tais entidades!!

  • joao carlos

    APARECEU A DONA DA TOCQUEVILLE.LEIA OS COMENTÁRIOS E DESCOBRIRÁ O NOME DELA.

  • Gilvan

    Ricardo, é uma pena que exista tanta burocracia na apuração de ilegalidades dessa natureza, pois com um prazo de 05 meses no contrato, é bem possível que os efeitos práticos da aplicação da Lei sejam inócuos. O dinheiro já escorreu pelo ralo, ou para os ratos. Mas, gostaria de repercutir no seu blog a notícia “A pizzaria Carlitos, situada na Orla de Maceió, foi multada em R$ 50 mil por conta de uma obra de ampliação irregular” (TNH-29/07-15:39). Ora, a obra é de fato uma aberração contra o meio ambiente (1º andar em concreto armado em plena orla e em área de maré). E a legislação diz que são apenas 40 cm de excesso na altura? Isso é uma vergonha… O que você nos diz, Ricardo?

  • joao

    senhora alexandra, em seu comentário, parece que a oscip é algo benéfico aos interesses da sociedade. vários agentes de saúde prestam serviços ao município de maceió e recebem em média 2x menos que os concursados.
    pergunto, já que o repasse dos recursos federais da saúde são os mesmos para as equipes, aonde fica depositado o que é retirado do salário desses contratados?
    são essas questões que ficam sem explicação e porque não fazer concurso para provimento de todos os cargos gerenciados por essa empresa?
    na verdade essas empresas so servem para legalizar a contratação de pessoas de interesse da política e para enriquecer os proprietários da mesma, sem que de fato melhorias sejam notadas na prestação de serviços a população, uma vez que a secretaria de assistência social é uma das mais inoperantes do município.
    Alexandra, você sabe de quem é a Tocqueville?

  • Raul Soares Freita

    Tenho muita pena dos contratados por essa OCIPI, grande parte bons profissionais que ganham miséria desde de 2007 sem pespectiva de aumento de salário, nivel superior ganhando R$700,00 para trabalhar 30h, fora os contratados por politicagem principalmente os que trabalham dentro da TOQUEVILE e ñ tão nem aí para aquele que trabalham com DIGNIDADE!!!
    REVOLTANTE!!!
    DE QUEM É A TOQUEVILLE???????

  • Muniz

    O QUE LEMOS BRASIL A FORA É MATÉRIAS:”PREFEITURAS DISTRIBUI DINHEIRO PARA OSCIPS “,MACEIÓ A PRÁTICA NÃO É DIFERENTE,NÃO HÁ CONTROLE,TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE.OSCIPS DEVERIAM EXISTIR PRA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA,EM MACEIÓ É UTILIZADA DESDE ERA PSB ATÉ PP,OU SEJA A PELO MENOS 20ANOS COMO INTERMEDIÁRIA NA ARREGIMENTAÇÃO DE MÃO DE OBRAS,ISSO SIGNIFICA QUE A PREFEITURA DE MACEIÓ AO INVÉS DE FIRMA PARCERIAS MILIONÁRIOS COM ESSAS OSCIPS(TOCQUEVILLE,PONTUAL,CEGEPO)DEVERIA TER CONTRATADO UMA EMPRESA DESTA QUE FAZEM ESSE MESMO TRABALHO NO MERCADO.OSCIPS TEM PRAZO DE EXISTIREM POIS SE NÃO VIRA UMA MANEIRA DE BURLA A CONSTITUIÇÃO QUE GARANTE O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CONCURSO.EM MACEIÓ VEM BURLANDO A LEI A ANOS,INFELIZMENTE QUEM TEM A OBRIGAÇÃO DE COMBATER,FISCALIZA E COBRA O CUMPRIMENTO DA LEI É OMISSO MP,MPT/AL E TJ.RESTA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMODAMENTE E TRANQUILAMENTE CONTINUA COM A DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO.A PRESIDENTE DILMA JÁ DETERMINOU ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA UMA FISCALIZAÇÃO RÍGIDAS DESSAS OSCIPS BRASIL A FORA,ESPERO QUE CHEGUE A MACEIÓ SÃO 20 ANOS DE FARRA.

  • SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

    SABEMOQUE VAI DAR ISTO , EM NADA A SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL E COMANDADA PELO SECRETARIO MARIDO DE UMA PROMOTORA DE JUSTIÇA , E AGORA COMOFICA

  • jose ricardo

    Essa tocqueville é uma forma de cabide de emprego além de alvo de várias denúncias de desvios de verbas, logo não serve para nada. Conheço pessoas que trabalham para ela, são massacrados literalmente, pois não sabem quando recebem seus salários, vales refeição etc é só sofrimento e aflições sem iguais.

  • carina

    A sujeira da prefeitura está na SMF de Maceió, como já foi dito por várias pessoas aqui nesse blog. Todos fecham os olhos.

  • Célio Souza

    ILUMINAÇÃO PÚBLICA:

    Ministerio Publico Federal e o Estadual tambem deveria investigar os contratos na Iluminaçao Publica. Essa empresa Citeluz esta ai desde o primeiro mandato do Prefeito Cicero Almeida, e agora teve uma licitaçao e estao fazendo de tudo para que a Citeluz continue, estao derrubando as empresas vencedoras da licitação com menor preço,só para escolher a citeluz que é a quarta colocada no processo. Fiquem de olho!

  • joao

    O dono da Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) deve ser esse ai o alexandra nunes, que defesa em seu puxa saco. deve estar mamando nas tetas da prefeitura.

  • eduardo

    Que saudade do Dr. Alpiniano do Ministério Pùblico do Trabalho, um homem sério que ao exigir o concurso público no serviço público alagoano fez uma verdadeira revolução. Oscips, serviços prestados, cargos comissionados…. a sanha para burlar a lei é grande. Os fiscais é que são poucos.

  • Leitor

    Aqui em Maceió um Assitente Social contratada pela Toquecville recebe apenas R$ 700,00 ja na Bahia uma outra OSCIP recebe R$ 2.500,00 vejam só a diferença.

  • Carla

    Eduardo cai na real em 2007 o MPT/AL pressionou o prefeito pra realização de concurso na educação(merendeira e auxiliar de sala)e saúde(agentes comunitário e endemias)foi feito em 2008.Moral história o prefeito nomeia a conta a gota quando pressionado,justificando-se esperando decisão STF sobre efetivação dos agentes(emenda 51) sem concurso,contratados via oscips.Hoje Maceió tem mais de 1 milhão de habitantes o PSF(programa saúde da família)uma cobertura vergonhosa 27% a pior dentre as capitais brasileiras,atrás até de capitais como Aracajú e João Pessoa com cobertura 100%.E MPT/AL faz o que? Respondo nada ,só esperando em 2012 a validade do concurso acaba,ai o próximo prefeito quem sabe olha pra saúde e realiza outro concurso pra contratação profissionais de saúde,incluindo os agentes.E quem fez o concurso e passou se quiser pague pra fazer outro concurso.

  • Antonio Albuquerque

    Uma minha vizinha é uma das donas dessa empresa e acaba de comprar uma fazenda em Atalaia e reformar o apartamento com uma arquiteta

  • Lourival Augusto Tenório

    MUITO BEM SERVIDOR PÚBLICO, QUEM COMANDA A SEMAS É MARIDO, NOIVO SEI LÁ O QUE DE UMA PROMOTORA DE JUSTIÇA E ASSESSORA JURIDICA É ESPOSA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ESTADUAL. COMO FICA? SUSPEITO NÉ?
    CARGO COMISSIONADO CALA A BOCA DE MUITA GENTE. LEMBRANDO QUE O SALÁRIO DE UM SECRETARIO É DE 17.000,00 COM DESCONTOS. DE UM DIRETOR EM TORNO DE 2.800,00 E COORDENADOR 1.400 E ALGUNS CONTOS. E DA TOQUEVILE 900,00 COM DESCONTOS FICA 774,00. PRECISAMOS DE CONCURSOS PUBLICOS, OSCIPS SOMENTE EM NECESSIDADES EXTREMAS COMO CATASTROFES POR EXEMPLO. APAREÇA MPT!

  • Valter Neto

    e horas extras? alguém contratado por essa osicp já recebeu horas extras? mas, existem os apadrinhados do prefeito, secretarios, e politicos em geral que não dão um dia de serviço.Motorista trabalha como escravo.

  • Marco Toledo

    segundo o que prescreve o art. 22,I,CF ” Compete privativamnete a União Legislar sobre:…… , Direito Eleitoral”.
    De acordo com o art. 29,IV,I, CF , Maceió terá 31 vereadores a partir de 2013. Ainda de acordo com o art. 105 da Lei 9504/97 (lei das eleições), o TSE até 05 de março do ano da eleição (2012) expedirá resoluções regulamentando o pleito.

  • Antiga Funcionária

    Ricardo, eu já fui funcionária da Tocquevile e sei como as coisas funcionavam lá dentro, o salário até hoje é pago com atraso, Pessoas que tem um cargo de confiança mal sabem mexer num computador, nem terminaram o ensino médio, mas mesmo assim tem carro e motorista a disposição!

  • magno

    Verdade tem pessoas la dentro que nem sabem ligar um computador e t
    em cargo de coordenadora,ou seja tudo mafia.