Em reunião, ontem, no Palácio República dos Palmares, o futuro presidente do Tribunal de Contas, Luiz Eustáquio Toledo, garantiu que vai nomear um dos procuradores do MP aprovados em concurso. 

Em audiência com o secretário Álvaro Machado e com o núcleo da PGE junto ao Gabinete Civil, Toledo disse que já no início da sua nova gestão, que começa em 1º de janeiro, vai “corrigir algumas distorções na Lei Orgânica do TC”, possibilitando que ele assine a nomeação.

A polêmica que tem prevalecido é sobre quem seria o responsável nomeação, mas Toledo disse que concorda com a Procuradoria-Geral do Estado. Ou seja: o ato deve ser assinado pelo presidente do TC.

Mas os problemas sobre o tema não acabam por aí: ele afirmou, também, que o concurso prevê a nomeação imediata de apenas um procurador do MP junto ao Tribunal, e não sete, como na Ação que tramita na Justiça.

Atualmente, o TC não dispõe de nenhum servidor em condições legais para exercer a função.

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  • O Corrupto

    Gostei do final:

    “O TC não dispõe de nenhum servidor em condições legais para exercer a funçao”

    É que na minha terra quem exerce função é …, bom deixa pra la!

  • Gustavo Paiva

    Caro Ricardo,

    Gostaria de informá-lo que até a presente data (23/12/2010) e a presente hora (12:45 horario de alagoas), não foi depositado nas contas dos servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas um só centavo referente ao 13º, muito menos ao mês de dezembro do ano em curso. Um forte abraço para você e desejo um Feliz Natal e Um Prospero Ano Novo, para você, sua familia e seus verdadeiro leitores.

  • JOBSON

    Quem passou no concurso estão em condições ilegais? sinceramente, que tribunalzinho enrrolado. Isso parece mesmo, casa de Noca…

  • Gustavo Henrique Albuquerque Santos

    Caro Mota,

    O edital do concurso foi claro ao dispor que o concurso era para 07 vagas. Em nenhum momento houve a previsão de nomeação de apenas um candidato. De qualquer forma, o prazo dado pelo Des Estácio Gama para nomear os aprovados, todos os 07, vence amanhã. A partir de segunda já incide multa de 2mil reais por dia de atraso, sem falar eventual desobediência de ordem judicial.

    Gustavo Henrique Albquerque Santos

  • enéas alcântara

    Falam nos corredores do TCE, que o futuro Procurador Chefe, será um dos Procuradores nomeados irregularmente. O fato: o Ministério Público impetrou Ação Cívil Pública contra esse funcionários nomeados, determinando prazo inclusive para serem afastados, o que até agora não ocorreu; Vamos esperar a nomeação e ver se o Ministério Público será desrespeitado. Pra deixar claro esse funcionário é velho conhecido pelas arrumações em licitações feitas nas Prefeituras em que inspeciona, todos sabem, menos o TCE.Estamos de olho.

  • Conversa fiada

    Metade dos Procuradores da PGE tão fazendo hora extra descaradamente há 2 anos e todo mundo sabe disso em Alagoas. Tem mais de 20 cargos vagos, pq não nomeiam os aprovados no concurso? Essa turma do governo e da PGE não quer nem empatar, só quer ganhar e de goleada. Imoralidade! Esse balaio de gato do TCE não é nada perto da PGE…NADA!

  • João Ferreira Lucena

    A moralização do TCE-AL só virá quando for instituído o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas! Vejam o TJ-AL e o MPE-AL. Só melhoraram (um pouco, ressalte-se) após a criação do CNJ e do CNMP. Mesmo assim…..

  • Josias Acreano

    Ricardo, leia as palavras acima do Gustavo. O homem é jogo duro.
    Chega até ser uma piada ler um presidente de um TCE falar uma asneira dessas. Isso só escancara ainda mais a humilhação a que o judiciário estadual alagoano passa. Se o juiz semana que vem não descer a caneta no TCE por descumprimento de ordem judicial(estou sendo bem simpático no linguajar), fica mais uma vez desmoralizado.
    É novela mexicana isso tudo!!!!!

  • justiiceiro

    estamos em natal é bom ouvir essas piadas em natal o cidadao ai deveria esta no cassetae planeta é locak mais apropriado para piadas