O Palácio Republica dos Palmares decidiu se antecipar a um possível aumento do duoécimo da Assembleia Legislativa. A Procuradoria-Geral do Estado vai ingressar com uma Ação na Justiça, solicitando liminar, para impedir que a Casa de Tavares Bastos aumente o seu repasse anual. 

A previsão do Projeto de Lei Orçamentária, que deve ser votado na próxima terça-feira, é de que o duodécimo do Legislativo fique no limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 3% da receita – algo em torno de R$ 120 milhões para todo o ano de 2011.

Os deputados, embora ainda não tenham fechado questão, defendem um aumento de mais R$ 5 milhões no duodécimo do próximo ano (além deste valor). A justificativa é a mesma do ano passado: o pagamento do Plano de Cargos e Carreira da dos servidores da Casa de Tavares Bastos.

Já há uma decisão da Justiça, prolatada pelo juiz Kléver Loureiro, impedindo uma manobra contábil por parte da Assembleia, que permitia extrapolar o limite estabelecido pela LRF – que vale, também, para o Tribunal de Contas.

Se a PGE conseguir a nova liminar vai manter a proposta de duodécimo prevista no Projeto de Lei Orçamentária.

O impressionante é que nem mesmo aos deputados é dado o direito de saber como e quanto a Casa de Tavares Bastos gasta a cada mês com pessoal, custeio, gabinetes e com os próprios parlamentares.

E não acontece nada.

Independente da questão judicial, o Palácio República dos Palmares busca uma solução negociada com os deputados, para que não haja alteração no Projeto de Lei Orçamentária. Mas a Casa, quando o assunto é dinheiro, nunca demonstra flexibilidade. Nem mesmo considera a voz das ruas.

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  • CAIPIRA ALOPRADO

    Durante a campanha eleitoral estavam todos juntos, inclusive os “taturanas”.

    Esta “briga ” é para enganar os tolos.

    Deputado devia ganhar com base nos projetos aprovados ou seja PRODUTIVIDADE.

  • observador

    isto é medida só de fachada. depois sai o aumento assim mesmo e o estado diz que tentou fazer algo. conversa de carochinha. o país corrupto.

  • Gilvania batista

    Não e possível que eles consigam este aumento abusivo.

  • Antônio Carlos

    A fome por dinheiro na assembléia é maior que a razão, a doença da corrupção é crônica naquela casa, atingindo dos veteranos aos calouros. Acreditam que não devem satisfação a sociedade que é quem lhes paga. Não tem limites, acreditam na impunidade, com exemplo na própria casa,pois a operação Taturana, até hoje – decorridos mais de três anos – seguer teve a denúncia oferecida pelo MP/Federal. Portanto, acreditam na impunidade,e no nosso povo que apoiam a corrupção, que são os seus eleitores que votam neles. Com a sobra do dinheiro do duodécimo é para comprar votos (combustível de suas vidas), espalhar o terror e matar gente.

  • Pela Igualdade

    Realmente turma só essa dinheirama para justificar que um candidato gaste milhões nas campanhas eleitorias para ganhar míseros vinte mil reais. É como se o povo idiota pagasse uma inscrição de 4 milhões de reais num concurso para trabalhar nos correios, na ceal, na casal ou até mesmo num concurso de servidor público desse Estado. Essa é a democracia do Tudo para eles e as sobras, subejos, restos, migalhas para o povo patrão escravo. Eles em carrões à prova de balas e o povão a queima roupa assaltado.

  • HEYDER PEREIRA CAMPOS

    MESTRE, VOCÊ DISSE;”VOZ DAS RUAS” NÃO MAIS QUE DE REPENTE ME LEMBREI DE QUANDO AS RUAS FALARAM UM POUCO MAIS ALTO, ALI MESMO, NA PRAÇA EM FRENTE A FAMIGERADA CASA. LEMBRA ? EU ACHO QUE … NÃO ! NÃO ACHO É NADA. ATÉ PORQUÊ NÃO SOU FILHO NATURAL. SOU ADOTIVO. MAS QUE ÊSSE POVO TÁ BRINCANDO, ISSO TÁ. TEM FOGO DE MONTURO AÍ GENTE !!!

  • carlos

    A assembleia legislativa de Alagoas é outro país,onde a lei é os deputados,fazem o que querem e pouco estão se lixando para opinião pública.Se não acontecer uma intervenção naquele poder ou melhor podrer,só deus sabe o que pode acontecer.Quem não lembra a briga Celso Luiz e Antônio Albuquerque,por pouco naõ voltamos no tempo dos anos 50,o tiroteio que teve morte e varios feridos.A briga é pelo dinheiro que sobra do duodécimo que é muita grana e isto pode dá derramamento de sangue.Para os servidores só conversa.

  • pensador

    Aqui em Alagoas a justiça é complacente com a injustiça.
    Nesse caso O que esperar?

  • Gustavo Marinho

    No dia em que (certamente, não neste SÉCULO)os deputados perceberem que PODEM resolver os problemas de Caixa da Assembléia com REDUÇÃO de gastos, e optarem por fazê-lo, cortando na própria carne (perdoem a dramatização), será o dia em que Alagoas finalmente será um Estado de respeito.

    Até lá, assistamos a tudo, com cara de paisagem e falso moralismo ferido…

  • EM CIMA DA HORA

    E OS SERVIDORES DO ESTADO,PEQUENOS E INDEFESOS COMO FICA NESTES AUMENTOS ABUSIVOS DOS DEPUTADOS.SERÁ QUE DAQUI MAIS CEM DÉCADAS PODERIAM SER LEMBRADOS´.A BEM DA VERDADE OS TRABALHADORES PEQUENOS SOMENTE SERVEM PARA PAGAR IMPOSTOS COM SEU SUOR DE SANGUE E ISTO VAI PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS MILIONÁRIOS AOS DESEMBARGADORES E JUIZES DO ESTADO.DIGAMOS DE PASSAGEM TAIS PAGAMENTOS FORAM FEITOS COM UM LOTE MILIONÁRIO COMPRADO PELA INDÚSTRIA BRASKEM(CLOROQUIMICA),A MESMA NÃO É NADA BOAZINHA PARA EFETUAR O PAGAMENTO AOS PEQUENOS SERVIDORES.