O governador Teotonio Vilela Filho e o presidente do Tribunal de Contas, Isnaldo Bulhões, têm dez dias para formalizar a nomeação de quatro dos aprovados no concurso para o cargo de Procurador do Ministério Público Estadual junto ao TCE. A determinação, em caráter liminar, é do desembargador Estácio Gama, relator do Mandado de Segurança impetrado pelos aprovados no concurso. 

Devem ser nomeados: Pedro Barbosa Neto, Ênio de Andrade Pimenta, Gustavo Henrique Albuquerque Santos e Rafael Rodrigues de Alcântara. Caso o prazo não seja cumprido, governador e presidente do TC deverão pagar multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento.

A novela da nomeação dos procuradores aprovados vem se arrastando há quase dois anos. A direção do TC diz que caberia ao governador fazer a nomeação, ficando o Estado com a responsabilidade de pagar os seus salários. Não é este o entendimento da Procuradoria Geral do Estado, que chegou a publicar, no Diário Oficial, um parecer sobre a matéria.

No texto do Mandado de Segurança, apresentado em 18 deste mês, os aprovados no concurso afirmam que a responsabilidade do próprio Tribunal a nomeação e o pagamento dos salários dos futuros procuradores.

Puxadinho da Assembleia

Há um detalhe fundamental que, certamente, contribui para que se empurre com a barriga a decisão de nomear os aprovados no concurso. Já existem reiteradas decisões judiciais que apontam que uma das vagas futuras do TC de Alagoas deve ser ocupada por um procurador do MP junto ao Tribunal – desde que ele tenha pelo menos 35 anos de idade.

É o caso de e Gustavo Henrique Albuquerque Santos, procurador federal junto ao INSS, cargo a que chegou também por concurso.

E há, já, dentro do próprio TC, que é uma espécie de “puxadinho” da Assembleia, uma disputa para levar mais gente da Casa de Tavares Bastos para lá.

Os nomes mais fortes, hoje, são o do deputado estadual Isnaldo Bulhões Júnior – filho do atual presidente do palácio de vidro da Fernandes Lima – e o do deputado federal Olavo Calheiros, eleito para a Casa de Tavares Bastos, no próximo ano.

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  • HEYDER PEREIRA CAMPOS

    MESTRE, PORQUÊ OS “NOBRES DEPUTADOS” NÃO SE MUDAM DE VEZ, TODOS ELES, LÁ PRÁ FERNANDES LIMA E DEIXAM O PRÉDIO CÁ DO CENTRO PRÁ UMA FINALIDADE MAIS NOBRE ? DAVA UMA CASA DE BAILE QUE NÃO TEM MAIS TAMANHO E IMPORIA MAIS RESPEITO. IMAGINO QUE O “TAVARES BASTOS” ONDE QUER QUE ESTEJA, FICARIA FELIZ DA VIDA, EMBORA MORTO E SACANEADO ÀS PAMPAS.

  • Valmir

    1) AOS CONCURSADOS, TODO CERTO, E DE DIREITO.
    /
    /
    /
    2) PUXADINHO DA ASSEMBLEIA,
    É UMA VERGONHA, EX:OS SRS.ACREDITAM QUE, OLAVO CALHEIRO, COM RENAN, NO SENADO//RENAN FILHO NA CAMARA FEDERAL;
    ALIADO A TODA TURMA DA BANDIDAGEM,VAI
    FAZER ALGO QUE FAVORECAM, O POVO ???

  • Felipe

    Falta de respeito aos eleitores que votaram nestes senhores,e que mau chegaram a vencer as eleicões e já pensam em mudar de cargo(vitalicio)isso e uma vergonha.

  • Yeda

    DEUS TENHA PENA DOS ALAGOANOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • sebastiãoiguatemyrcadenacordeiro

    E eles se importam com multa? Vão pagar
    mesmo com o nosso dinheiro(se não derem
    calote na Justiça,que não anda lá com
    essa bola toda)… Quero ver a “tapona”
    comer !

  • jouse

    Putz…o cara tão bem como Procurador da República e vai se meter nesse ninho.

  • Zé Roberto

    Gustavo Henrique Albuquerque Santos, é procurador Federal junto ao INSS, por concurso público e não Procurador da República junto ao INSS, pois os procuradores federais são da AGU – Advocacia Geral da União.

  • marcelo

    Eu tambem quero uma boquinha no TC.

  • Almeida

    Finalmente! Devem cumprir a obrigação, mas a multa é tão “chocha”.

  • Almeida

    Tem que afastar o pessoal enjanelado, imediatamente, e suspender o pagamento imediatamente, sob pena de prisão do responsável pela folha, por desobediência.

  • Gilvan

    É esperar prá ver o que acontece. Essa turma anda tão desobediente. Juiz manda, o outro desmanda, um ata, o outro desata. O desembargador diz assim, o outro diz assado. No STF agora só dá coluna do meio – vai terminar caindo os pratos da balança da cega justiça. E é nessa grande pizza que os tolinhos da AL, do TC, do TJ, do Congresso, tudo muito lindo: carrões, mansões, passeios, etc., etc.”Isso é uma vergonha…”

  • Velho adolescente

    ME DÁ UMA BOQUINHA DESSA TAMBÉM !

  • MAURO

    ONTEM ASSISTINDO NO CANAL PAGO O PROGRAMA DO GERALDO CÂMARA O ENTREVISTADO FOI O NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ,ESTE FALOU QUE A COBERTURA PSF ERA DE 26%,OU SEJA AINDA MENOR QUE EU ACHAVA.É UM ABSURDO UM PREFEITO QUE FOI REELEITO TRATA A SAÚDE DA POPULAÇÃO QUE O ELEGEU COM ESSE DESCASO.COMENTOU O SECRETÁRIO QUE ERA FRACA COMPARADA A DA CAPITAL ARACAJÚ-SE QUE É 98%,MAS UM FATORES DESTA COBERTURA MENOR ENTRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS DECORIA QUE POR CAUSA DA EXTINÇÃO DO CPMF QUE ERA UM IMPOSTO CRIADO PRA SAÚDE(UMA MENTIRA PORQUE PELOS ANOS QUE O IMPOSTO DO CHEQUE FOI INFIADO EM NOSSAS GARGANTAS ERA PRA SAÚDE NO BRASIL SER DE PRIMEIRO MUNDO).AI O GOVERNO FEDERAL VEM MANDADO MENOS RECURSOS,AGORA PERGUNDO AS OUTRAS CAPITAIS TAMBÉM RECEBERAM MENOS,PORQUE MESMO ASSIM AVANÇARAM NO PSF E MACEIÓ NUNCA SAIU DESTE 26%?

  • ARTUR

    É UMA VITÓRIA PARA OS ALAGOANOS. TEM QUE ACABAR COM ESSE NINHO DE RATO GABIRÚ.

  • Josehp Garibaldi

    Isso aí, continuem em suas respectivas cadeiras, sentados e admirando tamanha faucatrua.
    Se queremos mudança, teremos que ir as RUAS porque sentando nada se resolve…

  • agnella

    Coitados de nós meros funcionários ou foncionários meros do tc, como ficamos?

  • João Romeiro

    Esse é o governo de da turma do Teo,todos eles devem favores ao governador., mais o povo é o maior culpado, todos sabem quem são os Calheiros, tem rebanho que a vaca pare três vezes ao ano e ainda por cima vendem com preço acima da tabela, que o diga a Mafrial.

  • CAIPIRA ALOPRADO

    Este fato deve servir de incentivo para que nossos filhos estudem bastante.

    Quem nasce em Alagoas é?

  • Sandra Maria

    Alguém ainda entende que esse é o governo que os Alagoanos merecem,tá com pena leve ele para sua casa,mande ele administrar seu suor.

  • Antonio

    Finalmente um pingo de ordem naquilo, que se tornou a vergonha explicita do povo alagoano, o tribunal de faz de contas.