O juiz Manoel Cavalcante, da 18ª Vara Cível da Capital, decidiu que o prefeito Cícero Almeida é réu em uma Ação por Ato de Improbidade, impetrada pelo Ministério Público Estadual. 

O alvo da Ação é o contrato firmado entre a Fundação Cultural Cidade de Maceió com a organização não governamental Núcleo de Cultura Afro-Brasileira Iyá Ogum-té, para a realização do carnaval de 2008. 

O contrato – ou convênio, como denominou a prefeitura –, firmado “sem a observância das formalidades legais”, estabelecia o montante de R$ 194.407,92 para que a entidade providenciasse toda a infraestrutura do evento momesco. Só que dias antes do carnaval, em 24 de janeiro daquele ano, foi assinado um aditivo que aumentou em 158,1% o valor final repassado à ong,  totalizando R$ 501.907,92 (um acréscimo de R$ 307.500,00). Ressalte-se: sem a realização de licitação, o que o magistrado aponta como indício de irregularidade. 

Em suas alegações iniciais, o prefeito Cícero Almeida afirmou que “não houve dano ao erário”, além de apontar apenas o Tribunal de Justiça como sendo a instância competente para que ele seja julgado. 

O juiz Manoel Cavalcante argumenta no sentido contrário, considerando que ele deve ser réu na Ação, assim como o então presidente da Fundação Cultural Cidade de Maceió, Marcial Lima, e a organização não governamental contratada pela prefeitura de Maceió.

A decisão não significa uma condenação, apenas que a Ação foi acatada e o processo deve ter continuidade normal, a não ser que outra interpretação seja dada em segunda instância, beneficiando os – agora – réus.

Governador decide nomear 1.000 militares da reserva técnica - serão 900 da PM e 100 do CB
Para onde apontam as armas dos militares da Assembleia?
  • ALAGOANA ANSIOSA

    A ATITUDE SÓ SR. PREFEITO SÓ REFORÇA A TESE DE QUE CICERO ALMEIDA, RADIALISTA, REPÓRTER POLICIAL JÁ NÃO EXISTE. CÍCERO AGORA ESTÁ ELITE. SIM POIS SE FOSSE TÃO INTELIGENTE, ESTUDARIA PARA SER ALGUEM, AFINAL DE CONTAS, O CONHECIMENTO NINGUÉM LHE TIRA.

  • Sobras?

    Por falar em ética e na 8.666 a tal Lei das Licitações, é preciso fazer tomada de preço para ter direito ao uso das sobras de campanha?
    Collor devolveu as suas sobras de campanha, a da Elba?
    Cícero Almeida devolveu os R$ 5 milhões que disse ter sido sobra de campanha?

  • Cláudio

    Onde foi parar aquele garoto pobre,que cresceu enfretando as situações mais adversas,cobrador de ônibus,dormiu na rua em cima de sacos,etc.Aquele garoto não existe mais? e o radialista que tanto criticou os poderes contituidos a quem atribuia a responsabilidade por tantos danos à sociedade? não houve dano ao erário prefeito? a sua popularidade deveria lhe estumular a fazer mais por essa sociedade, mas se o sr. não pode faze-lo, ao menos não lhe cause danos.A sociedade inclui muitos Cíceros desempregados que dorme nas ruas de maceio, que passam fome,que se entregam ao mundo das drogas,que enveredam no crime, esses Cíceros também clamam por justiça prefeito.Esse dom de se comunicar bem,que Deus lhe deu e olhe que o Sr. fala tanto nEle,pode estar indo pra o lixo, pois o Sr. estar disperdiçando a oportunidade de fazer a coisa certa,não o dispedice.

  • ademir de sena

    Ricardo, no Brasil hoje ser Governador, Prefeito, Secretário, ou assumir qualquer cargo que ordene despesa pública, passou a ser coisa de maluco. Todos serão réu, com uma lei de improbidade totalmente subjetiva,sem foro por função, com Ministério Público e Judiciário ávidos por sangue e mídia, todos, mas todos serão réu. Aqui, Téo é réu, Ronaldo é réu, Collor é reu, Kátia é ré, Cícero é réu, Dudu será réu, sem falar nos inúmeros prefeitos,secretários e servidores públicos. Isso é um fato BRASILEIRO e não alagoano. Vá para o executivo e serás réu, a não ser que tenha muita sorte ou nada faça!

  • juiz

    Nem tudo que reluz é ouro! Por isso que o Teo Vilela se cercou de alguns “luas-pretas”, como quiz “impixar” o Senador Renan, a alguns secretários mais rígidos! Em tempo: vocês sabiam que quase todos os partidos do Brasil estão com o Fundo Partidário suspensos, por má gestão das contas? A excessão é o PSDB, que teve todas as sua contas aprovadas.

  • fred

    O SENHOR CIÇO ALMEIDA OU CIÇO TATURANICO ALMEIDA, GENTE ESSE MOÇO ESTÁ ENVOLVIDO NO DESVIO DOS 300(TREZENTOS MILHÕES) DA ASSEMBELIA LEGISLATIVA, PASMEM OS SENHORES QUE ELE(CIÇO) PEDIU DINHEIRO EMPRESTADO PARA EMPRESTAR AO DEPUTADO CHICO TENÓRIO, CIÇO É BOM DEMAIS COM O DINHEIRO PÚBLICO, O QUAL ELE NÃO TEM CAPACIDADE DE FAZER ESSE TIPO DE ACORDO, EM RESPEITO A NOSSA SOCIEDADE ELE DEVERIA ERA SE RETRATAR E MANDAR DEVOLVER ESSE DINHEIRO AOS COFRES PÚBLICOS, APROVEITO O ENSEJO PARA QUE ESSE DINHEIRO SIRVA PARA CALÇAR AS RUA DO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS.

  • Fabio Ferreira

    KKKKK Presta atenção Ciço. Tua batata ta assando.

  • antonio fernando da silva

    esta ação nasceu de REPRESENTAÇÃO A EPOCA DO MCCE/COMITÊ ESTADUAL 9840 ALAGOAS,JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS,ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE,A SOCIEDADE PRECISA FAZER A DELA,NÃO VOTANDO EM POLITICOS FICHA SUJA E TATURANA EM 2010.

  • RODRIGO MELLO

    Não é de se estranhar….. bandas que fazem contratos diariamente no valor de R$ 500,00 sendo contratada por R$ 25.000,00, aqueles “lindos” bois de enfeites nos postes….e será q o Marcial tem culpa no cartorio, ou fez o que o chefe mandou?!?!?!? com a palavra o proprio Marcial, que e bom frizar, já não faz mais parte do secretariado, e como todos que sairam, não tem nenhum amor pelo prefeito)

  • J.Monteiro

    Caro Ricardo, pelo andar da carruagem o bicho vai pegar, a giripoca vai piar, e a merda vai fazer boné. Aí vem aquelas perguntas que não quer calar : no meio dessa zorra, dessa bagunça, aqui em Alagoas teria algum político ficha limpa? Ou então, quantos seriam os fichas sujas? Duas perguntinhas dificil de responder não é? Vamos lá campeão, pesquise isso pra nós. Estamos assiosos, nos presenteie com as respostas, antes das eleições

  • Rodrigo

    POLITICA É SINONIMO DE SUJEIRA, MAS, ALGUEM Q JUGA TANTO O PREFEITO CICERO ALMEIDA, PODERIA ME CITAR UM POLITICO Q FEZ TANTO POR MACEIO COMO ELE?…ESPERO RESPOSTAS.INCLUSIVE SUA MEU CARO RICARDO MOTA.

  • Francisco Maranhão

    TUDO ISSO E POLICA ESTAMOS NO ANO ELEITORAL DEIXE O HOMEM TRABALHA

  • Simplicio

    Essa Lei de Responsabilidade Fiscal, deixa brecha pra que o político roube, pra que alguns juizes fiquem na mídia, pra que os jornais vendam mais exemplares, e pra que seja dividido o bolo da corrupção entre, politicos, jornalitas, advfogados, e o mais corrupto de todos os órgãos o MP. Isso porque era quem devia ter dignidade e não tem.

  • josé joão dos santos

    amigos alagoanos, veja, se o governador for inteligente e bem intencionado a hora de resolver o caso dos policiais que fazem seguranças dos deputados, conselheiros do tribunal de contas e outros orgãos é esse, com legalidade e sem precisar dos deputados, basta um ato juridico inteligente, convoca todos pra ajudar as vitimas das enchetes e trabalhar de verdade, aproveita o estado de calamidade, é a hora!

  • Antunes

    Sinceramente?Nada a declarar.

  • Jose

    Toma Ciço. Prá voce ver como é bom executar o pobres e sacrificados devedores do IPTU.Álias seria interessante se todos que estão sendo executados pelo çíco mandassem suas mensagens.

  • Edvaldo dos Santos

    O Sr. Prefeito ainda tem muira coisa podre por vir!Ele disse q reconhece suas raizes, mas é uma verdadeira mentira as grotas de Maceió e a periferia esta ora abandonada ou pessimamente mal maquiada!O POVO é q vive iludido com os calçamentos sem saneamento q tem sido feito para se obter as gordas comissões das empreeteiras! FORA CIÇO VC É IGUAL OU PIOR Q OS OUTROS! PREFEITO MACEIÓ SÓ TEVE UM DILTON SIMÕES!

  • alguem

    A vaidade é um veneno que vai modificando rapidamente as pessoas…aos poucos os parentes viram distantes,os amigos colegas,os amores são trocados por alguem mais novo ou mais bonito.os gostos simples passam a ser coisa de pobre e os pobres só sabem pedir…deus deve ficar no céu e o vaidoso aqui na terra mas com certeza os dois se tornam parecidos…É uma pena que as pessoas não saibam envelhecer ou ter poder com dignidade pois a queda geralmente é violenta e rápida