Justiça manda Assembleia devolver R$ 21 milhões ao Estado – TC deve R$ 12 milhões
O juiz Manoel Cavalcante, da 18ª Vara da Fazenda Estadual, determinou que a Assembleia Legislativa devolva R$ 21 milhões aos cofres públicos, recursos que foram desviados de outras rubricas orçamentárias para o pagamento de pessoal, em 2008. Também o Tribunal de Contas foi condenado na mesma Ação Popular: vai ter de devolver mais de R$ 12 milhões, por ter feito a mesma operação ilegal.
O magistrado explicou ao blog que na peça orçamentária de 2008 os recursos previstos para pagamento de pessoal estavam dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas ao longo do ano, Assembleia e TC desviavam o dinheiro destinado a custeio e investimento para o pagamento de pessoal, driblando a LRF.
A Ação foi proposta pelo advogado Richard Manso, mas o Estado aderiu como co-autor, inclusive fornecendo as informações necessárias à decisão do magistrado. A devolução deve ser feita, em abos os caos, em doze vezes.
E 2009? Segundo o juiz Manoel Cavalcante, a situação deve ser a mesma. Ele aguarda apenas que uma nova Ação seja proposta para decidir sobre o tema, referente aos outros anos.
Cláudio
Parabéns ao advogado Richard Manso, ótimo exemplo, para que os alagoanos entendam que podem e devem tomar ações concretas e que não fiquemos apenas na conversa de botequim, apotando e reclamando.
ARTUR
RICHARD MANSO, CORAGEM E FIRMEZA. NÃO ACREDITO EM DEVOLUÇÃO, SÃO TODOS EXPERIENTES EM DESVÍO DO DINHEIRO PÚBLICO (TATURANAS) E SABEM QUE NÃO DA EM NADA. TODOS LIVRES PARA CONTINUAREM DESVIANDO DINHEIRO EM BENEFÍCIO PRÓPRIO.
sem sal
VOU VIRAR GAY SE ELES DEVOLVEREM O DINHEIRO….JURO.
VOU DANÇAR PELADO LÁ NA ALE E NO TC.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ELES VIVEM TIRANDO ONDA COM A CARA DA GENTE NÉ….ROUBAM..E AINDA FICAM ESCRACHANDO….JÁ É HOJE EM DIA UMA COISA MUITO COMUM…NEM LIGO MAIS…ME ROUBAM E AINDA COSPEM NA MINHA CARA…FAZER O Q NÉ…ENTREGA NAS MÃOS DE DEUS…ELES JURAM Q VÃO PRA CÉU UM DIA…VÃO QUEIMAR NO QUINTO DOS INFERNOS…PELO MENOS ISSO É O Q ME CONFORTA.
Cacilda
Todo mundo sabe que a assembléia deita e rola com o dinheiro público, não paga o que deve aos funcionários, não paga férias, não compra material de limpeza e manutenção, não investe em computadores, etc. etc. Driblar a LRF é o mínimo dos mínimos para essa casa desmoralizada há muito tempo.
Ulissesw a.j santos
Vamos ver se nessas eleições o povo toma vergonha na cara e não vota nesses mesmos coruptos que estão desvianda recursos públicos a anos.VAMOS APRENDER A VOTAR.
Coruripe
Se não lavaram as cuecas e meias, que são usados prá transportar milhões dos cofres públicos, ainda podem encontrar alguns trocados.
É rir prá não chorar, viu…
Joca
Terra sem lei,Assembleia Legislativa e Tribunal de Conta orgão auxiliador. Vamos entender o deputado de hoje é o conselheiros do Tribunal de Contas amanhã.O vicio de hoje no Legislativo é o mesmo de amanhã,do Tribunal de Contas.
jorge armendariz
É decisão de primeira instância gente, calma, calma que a taturanada vai recorrer até a ultima e a decisão final só sai lá pra 2030. No mínimo.
marcelo
E Antonio Albuquerque ainda jura inocencia…rssssssss
KARKARÁ
OS TATURANAS DEVOLVEREM DINHEIRO? É A MESMA COISA QUE ACREDITAR EM PAPAI NOEL. DALI SÓ SAI PARA OS BOLSOS DELES.
simone
E o valentão do AA, hein? num dia tenta desmoralizar um homem de bem. No outro, já deve explicações à Justiça. Parabens ao Governo Eatadual, por ter aderido a ação do Dr. Richard Manso.
LOURIVAL BULHOES
É POR ISSO QUE O GOVERNADOR NÃO TEM DINHEIRO PRA CONCEDER REAJUSTES AOS FUNCIONÁRIOS. OU POVO SABIDO DA GOTA…NA PRÓXIMA ENCARNAÇÃO VOU SER DEPUTADO.
abilio
O PIOR É QUE ATÉ PRA SE DEVENDER DE PROCESSOS QUEREM QUE OS PROCURADORES DA CASA OS DEFENDÃO PRA AGENTE VER ATÉ A ONDE A CANALHICE DESTE POVO CHEGA.
alagoano
Estou enganado ou o Tribunal de Contas existe para fiscalizar o uso correto do dinheiro público??????
J.c.Lima
Que vergonha até o tribunal de conta e o resto, que vergonha.
Protesto
o que eu acho mais interessante, é que, em todo lugar o patrão é quem manda, e o empregado não corresponde, manda embora na hora, já no brasil(politica), quem manda e tem regalias é o empregado, e se o patrão(povo) tenta demitir não pode, pois ele tem imunidade, ou seja, pode pintar e bordar e o patrão tem que ficar calado, pois assim, ainda está errado.
RCESAR
ESTOU ANCIOSO ESPERANDO A MANCHETE DA DEVOLUÇÃO.
alguem
não acredito na devoluçao de um único centavo,pelo menos enquanto tiver vida.ganhar uma ação em primeira instância é bem distante de por a mão no dinheiro.existem processos que não dão um passo sequer.ou adormecem nas estantes da vara ou os representantes legais entram com infinitos requerimentos e pedidos.se julga tudo menos o mérito da ação.mas parabens ao brilhante magistrado que prolatou a setença
Valéria de Cássia Uchôa Borges
A justiça deveria publicar o nome dos deputados quie estão envolvidos nesse desaparecimento, sem noção do dinheiro dos contribuintes.
Ajustiça esta de parabéns, Deus queira que não vire pizza.
Eu amo o tribunal
Eu amo o tribunal de contas,meu salario so vem aumentando..crise kkkkkkkkk