O engenheiro Mozart da Silva Amaral foi exonerado, hoje, do cargo de secretário de Infraestrutura do Município de Maceió. Vai ser candidato a deputado estadual pelo PP, mas terá de enfrentar outra batalha – agora, na Justiça. 

Ontem, a desembargadora Maria Catarina Ramalho rejeitou recurso dos advogados do engenheiro em Ação de Improbidade Administrativa na qual ele aparece como um dos réus. 

Amaral é um dos acusados de negociar , indevidamente, tubulações da Adutora Belo Monte/Jacaré dos Homens, pertencentes à Casal , em fevereiro de 2005. Acontece que, segundo a defesa, no período em que aconteceu a venda, Mozart Amaral já havia assumido a direção da Somurb, na primeira gestão do prefeito Cícero Almeida. 

A desembargadora, entretanto, não aceitou os argumentos apresentados no Agravo de Instrumento, que pedia a retirada do nome do engenheiro do pólo passivo da Ação de Improbidade. Mozart Amaral, segundo ela, relacionou os bens – as tubulações – que foram negociados, então, pela Casal. Para a magistrada, “não resta demonstrado, de plano, que os bens constantes nos lotes relacionados eram verdadeiramente inservíveis para a Sociedade de Economia Mista”.

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  • gordivaldo vilela

    A TODOS DA PAJUÇARA.
    UMA FELIZ PASCOA,PAZ E SUCESSO.
    RICARDO MOTA,J.MORAIS,EDIVALDO JR,…

  • paulo cesar

    Olha, Ricardo, afirmou aqui que o Dr. Mosart é um homem de bem. O que mais se reclama é que não há homens de bem na política. Quando um se lança aí vem um monte de gente para sujar a imagem dele. O Mosart vai se eleger por que tem trabalhado muito por Maceió.

  • Epa, não é Ronaldo.

    Esse negócio de dizer que a tubulação no trecho Belo Monte/Jacaré dos Homens eram verdadeiramente inservíveis, é pura enganação. Na verdade o que fizeram é um crime contra os sertanejos, tirar uma tubulação de 450 mm para colocar uma de 100/150/200 mm, numa região com escassez de água, só poderia ser na mente de um governo incompetente como o de Ronaldo Lessa, como resultado a falta de água desde Belo Monte. Se botar a Polícia Federal, vai achar essa tubulação, q. pode está em alguma fazenda irrigando fruticultura, será em Alagoas ou Pernambuco? O maior responsável é o ex-governador Ronaldo Lessa, sendo a última palavra, consentiu uma miséria dessa. Parabéns a desembargadora Maria Catarina Ramalho, é só pedir ajuda a Polícia Federal q. achar a tubulação. A título de sugestão, a varredura deve começar subindo o Rio São Francisco, é bem capaz de encontrar uma adutora.

  • O sonho, é verdade?.

    Não é que sonhamos a penhora de bens de vários políticos pela Justiça Federal, referente ao processo dos gastos com o escoamento das água fluviais do Distrito Industrial, no sonho o valor é de R$ 32.000.000,00. Aqueles gastos em que o serviço não foi realizado, a moda tá pegando e a corrupção já está sentindo que o Poder Judiciário não é brincadeira. E os nomes deles, eita, acordamos do sonho!

  • Renato silva

    Caro Ricardo Mota segunda vai assumir o Comando do Corpo De Bombeiros o CEL Neitônio olhe como este Governador trata a segurança ele diz não ter dinheiro mas este oficial citado foi o oficial que mas ganhou diarias viajando pode pegar os boletins internos da corporação deste ano para você ter uma ídeia só no mês ele viajou mas da metade fale sobre isto que você vai ver os comentarios você tem o poder dea palavra um abraço

  • JOAZ LEOPOLDINO DA SILVA

    Se aprofundar a investigação dos tubos da CASAL e a atuação desse cidadão na SEC DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO vai encontrar muito, mais muita assombração que iria tirar o sono do CIÇO.Cadê o MINISTÉRIO PUBLICO e o TRIBUNAL FAZ DE CONTAS?

  • Henrique Moura

    É Ricardo, ele entrou no jogo muuuuuito antes da hora. Vai ver seu sonho de ser prefeito ir pelo ralo.

  • Luiz Carlos

    Este tipo de informação é exemplo de jogo baixo. Este processo é antigo e só veio a tona por causa da possível candidatura do rapaz. Não estou defendendo o Mozart, mas uma democracia limpa. Este jogo não pode ser aceito para cima de nenhum candidadato, seja A ou B.
    Um pode passar anos para fazer o seu nome, mas poderá ser destruído em minutos pela verdade ou pela mentira.
    Se ele for culpado, que pague, deve sim pagar pelo erro ou fraude que cometeu.

  • VOLNEY DA SILVA AMARAL

    Prezado Ricardo Mota
    Referindo-me à matéria entitulada “Justiça nega recurso de Mozart Amaral em Ação de Improbidade Adminstrativa”, publicada na data de hoje no endereço eletrônico http://www.tudonahora.com.br, na qualidade de advogado e irmão de Mosart da Silva Amaral, gostaria que fossem feitas as devidas reparações na matéria em foco, por ela não refletir a verdade dos fatos, a fim de não induzir os leitores em erro, ferindo, assim, a imagem e a reputação de meu irmão e constituinte:

    a) diferentemente do que consta, não foi negado qualquer recurso interposto por Mosart; a respeitável desembargadora apenas indeferiu o pedido de concessão de liminar no Agravo de Instrumento, cujo mérito ainda será apreciado, após a manifestação do Ministério Público Agravado;

    b) por outro lado, na Ação em foco, Mosart Amaral NÃO É ACUSADO DE NEGOCIAR INDEVIDAMENTE TUBULAÇÕES DA ADUTORA BELO MONTE / JACARÉ DOS HOMENS, como levianamente afirma o texto publicado em seu prestigiado blog; na verdade, o Ministério Público assim individualizou a conduta, por sinal supostamente omissiva, de Mosart Amaral, na petição inicial cujo trecho reproduzimos, abaixo, ipsis litteris:

    “MOZART DA COMISSÃO. Engenheiro, membro da comissão que deveria apontar os bens inservíveis que deveriam ser levados a leilão emite parecer em 12 de novembro de 2003 com relação de bens inservíveis e nesta relação não consta a tubulação Belo Monte/Jacaré dos Homens, conforme se depreende de fls. 140 do procedimento administrativo. Acontece que quando do enxerto dos canos no edital e, por extensão sua alienação não se verifica nenhum documento em que o Dr. Mosart denuncie à Diretoria e ao Conselho de Administração. Vê-se em ato público na comunidade com contorno de ato político. Conduta omissiva deve ser incluso incluso na capitulação dos artigos 9, 10, 11 e 12 in caput e os I, IV, VIII, XIII incisos do artigo 10 bem como o artigo 158, in fine, inciso: II e os parágrafos 1º, 2º, 10, 11, 12 in caput e os I, IV, VIII, XIII incisos do artigo 10 bem como o artigo 158, in fine, inciso: II e os parágrafos 1º, 2º.. ”;

    c) o cerne da improbidade administrativa apurada na ação foi a venda direta e ilegal de uma tubulação de 25km de extensão, com 450mm de diâmetro que ligava Belo Monte/Jacaré dos Homens, prejudicando assazmente as populações daquelas duas cidades e adjacências do sofrido sertão alagoano de onde, inclusive a nossa família se originou, a qual foi criminosamente alienada, através de venda direta por R$ 200.000,00, conforme consta dos autos, venda essa supostamente ocorrida em 23/03/2005, cuja notícia só veio ao conhecimento do público e, por conseguinte, de Mosart Amaral, em meados de setembro de 2005, quando meu cliente e irmão já estava fora da CASAL há cerca de 9 meses. Como se vê, a conduta a que se atribuiu a Mosart Amaral foi a de se omitir em denunciar à Diretoria da Casal um fato que veio ao seu conhecimento 9 meses depois, e, mesmo assim, quando se encontrava de há muito, fora da CASAL.

    d) recentemente, o próprio Ministério Público, autor da referida Ação de Improbidade que tramita na 18ª Vara de Maceió, em petição protocolizada após a interposição desse Agravo de Instrumento em espeque (portanto ainda não é de conhecimento da meritíssima desembargadora) requereu a EXCLUSÃO DO NOME DE MOSART DA SILVA AMARAL do polo passivo da ação de improbidade, em cuja parte final da petição lê-se, textualmente:

    “02.Com efeito, figuram dentre os réus o Sr. MOSART DA SILVA AMARAL, engenheiro e funcionário daquela Economia Mista Estadual.

    03. Acontece que o evento objeto da ação civil pública ocorreu no segundo semestre do ano de 2005 e o mencionado engenheiro , desde o dia 01 de janeiro de 2005 havia sido nomeado pela Prefeitura de Maceió, onde se encontra até esta data, conforme se depreende da portaria inclusa aos autos.

    4. A ilação que chega, facilmente, é que no período em que ocorreu o furto dos canos e a venda de outros como bens inservíveis, o engenheiro MOSART DA SILVA AMARAL não se encontrava prestando serviços à CASAL, no período do evento, e, por via de consequencia, salvo melhor juizo, não poderia ser responsabilizado , juntamente com os outros Réus.

    5. Doutra banda, em recente manifestação Ministerial, em obediencia ao despacho de Vossa Excelencia, o Promotor de Justiça oficiante, nesta Vara, analisando cuidadosamente os autos , Verificou esse fato, acima mencionado, despertando olhar mais profundo da situação e, não querendo cometer injustiça, vem:

    6. REQUERER A VOSSA EXCELENCIA QUE SE DIGNE EM EXCLUIR DA RELAÇÃO OFERTADA NA DENUNCIA O NOME DO SR. MOSART DA SILVA AMARAL a fim de que não se venha cometer injustiça.”

    A se julgar pela reação, logicamente irada, jocosa ou irônica, mas compreensível, de alguns internautas que não conhecem a história nos detalhes verdadeiros da ação (a quem interessar possa, é só manusear o processo 001.06.014786-6 da 18ª Vara Cível de Maceió), tem-se uma breve idéia dos prejuízos à imagem da figura do homem público, do amigo, do cidadão e dos familiares de Mosart Amaral.

    É interesse inafastável de Mosart Amaral que a verdade seja esclarecida e que os verdadeiros responsáveis respondam por seus atos. O desconforto, a dor e a vergonha de figurar injustamente como réu em uma ação tão absurdamente movida contra si, com a consequente exposição púbica negativa, não há de contaminar pelo menos aqueles que o conhecem, e há de ser recompensada, ainda que parcialmente, em futuro próximo, quando se fizer a verdadeira Justiça.
    Por fim, requeremos que o conteúdo desta manifestação seja publicado no mesmo espaço da notícia em questão, tendo em vista que, certamente, nem todos que dela conheceram em seu blog conhecerão dos esclarecimentos aqui expostos, senão aqueles que vêm postar seus comentários. Certos de que seremos atendidos, agradecemos antecipadamente.

  • Carlos

    O Ricardo está correto, foi negado sim, recurso contra decisão interlocutória que colocou como réu por improbidade administrativa o Sr.Mozart Amaral!!!

  • Luiz Carlos

    Para certificar inveracidade desta informação recebida pelo nobre Jornalista, basta consultar o promotor do caso. Com a palavra o MP.

  • TACINHO

    AINDA BEM QUE MACEIÓ E TERRA DE SANTOS,O VATICANO VAI TER MUITO TRABALHOS PARA CANONIZAR OS SANTOS ALAGOANOS
    PARABÉNS RICARDO PELO SEU TRABALHO E FELIZ PÁSCOA

  • Rodrigo Mellor

    Nobre Ricardo Mota, Esse rapaz que se diz advogado e irmão de Mozart e o mesmo que foi exonerado do gabinete do prefeito por ser “muito competente”? amigo faça novamente vestibular..e volte para a faculdade de direito…estude e aprenda para poder querer defender alguem!!!

  • reinaldo cosme

    ele vai ser deputado e depois prefeito pois ele e como o cicero predestinado por deus