Prefeitura de Maceió vai ao TJ para adiar licitação dos ônibus
A prefeitura de Maceió vai recorrer ao Tribunal de Justiça contra a decisão – de mérito – do juiz Antônio Dória que determinou a realização da licitação do transporte coletivo urbano de Maceió.
O procurador geral do Município, Marcelo Teixeira, disse que a prefeitura vai insistir junto aos desembargadores para que seja dado um novo prazo para a realização da concorrência.
(Na verdade, nos Embargos apresentados ao juiz Antônio Dória, a prefeitura pede que a licitação só tenha validade a partir de janeiro de 2011. A s empresas que hoje operam – e mal – em Maceió continuariam mandando no serviço de transportes até dezembro de 2010 – depois, portanto, da eleição do próximo ano).
Marcelo Teixeira disse que não tem a intenção de procrastinar (retardar, adiar) a licitação, mas dar tempo hábil para que a prefeitura realize os estudos técnicos necessários para lançar o edital. O problema é que já se vão dois anos e meio desde que o Ministério Público Estadual ingressou com a Ação Civil Pública, exigindo o cumprimento da Constituição Federal.
É muito tempo? O promotor Marcus Rômulo lembra que a licitação da orla marítima de Maceió – os pontos comerciais – durou cinco longos anos, desde a provocação do MP.
Agora, mesmo com a prefeitura apelando, mais uma vez, para “empurrar com a barriga” – nas palavras do juiz Antônio Dória – a concorrência dos transportes, a decisão final pode ser mais rápida.
A recurso da prefeitura vai ser julgado monocraticamente por um desembargador, que pode, de imediato, negar a liminar solicitada. Nesse caso, o prazo de 30 dias, ainda em curso, passa a valer. Depois, evidentemente, há o julgamento da Câmara Cível da qual faz parte o desembargador sorteado para relator. É uma longa caminhada, mas os passos estão sendo dados e o Ministério Público Estadual está determinado a chegar ao lugar pretendido: o território da lei.
Cláudio
Enquanto em outros lugares a prefeitura entra com a ação para ter licitação de transporte público, aqui a prefeitura briga pra não ter A FAVOR DAS EMPRESAS PARA CONTINUAREM A PRESTAR UM PÉSSIMO SERVIÇO PRA POPULAÇÃO.INCRÍVEL , MAS VERDADE.Porque será ein??????
Nine
Será um absurdo se o TJ aceitar isso…falta de respeito com a população que espera a anos por uma melhora no transporte coletivo…é um abuso de poder,e nós onde ficamos…nos arriscando neses Õnibus velhos e mal conservados correndo risco de morte…ABRE O OLHO POVO!
luiz carlos valoes cordeiro
o que será que tem por traz de tudo isso?o porque da prefeitura não querer a concorrencia?existe muitas e muitas empresas fora da provicia de alagoas que tem vem pra cá.prefeito acorda ta na hora de acabar com essa palhaçada com aqueles que andam de onibus todos os dias.
SILVIO
A PROPRIA JUSTIÇA SE DESMORALIZA CONCEDENDO ESSES RECURSOS, PERMITINDO PROCRASTINAR, SIM, PORQUE É ISSO QUE SE PRETENDE, O CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO. ATE PARECE QUE NA PREFEITURA TEM GENTE COM PROCURAÇÃO PARA DEFENDER INTERESSES DE EMPRESÁRIOS.
Miral
Sugestão: as mudanças só passam a valer a partir de 2011 e o Dr. Marcelo Teixeira, para dar o exemplo, passa a andar de onibus até lá!!! Simples assim…
SILVIO
NÃO RESTA DÚVIDA DE QUE A LICITAÇÃO SERÁ ADIADA AGORA. EM 2011, COM NOVOS RECURSOS, NOVOS ARGUMENTOS, HAVERÁ OUTRO ADIAMENTO. ALAGOAS É ASSIM. O POVO QUE DEPENDE DO TRANSPORTE QUE SE DANE. PAGA PASSAGEM CARA E É TRANSPORTADO COMO BOI. CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE.
Decente
Me lembro que a primeira PROMESSA do candidato Cicero Almeida era a licitação do transporte público, mas, depois de comer muita bola dos empresários, até se tornar um deles, vem com essa conversa. O POVO ESTÁ DE OLHO, ELEIÇÃO VEM AÍ!
DE OLHO
GENTE VAMOS A LUTA ESSE PREFEITO TEM QUE ENTENDER QUE OS RECURSOS DO MUNICIO NÃO É PROPIEDADE DELE!VAMOS ORGANIZAR CAMINHADA E SE POSSIVEL ATÉ QUEBRA QUEBRA LICITAÇÃO JÁ!!!!CHAGA DE ENGANAÇÃO..
Ferreira
Além do lixo, agora os ônibus (que estão mais para carros de boi) rendendo milhões ao Ciço e sua turma, a coisa é tão explícita que eu fico pensando como nossas autoridades jurídicas/fiscalizadoras só deram conta agora??!!! Porque???????
MACEIÓ
E AGORA DAGUIA!!!VAI SE VIRAR COMO!!!!!TEIXEIRA…ATERRISA NO ÔNIBUS ÔMI!!!!!
Andador de ônibus
Esse prazo é pra ver se as empresas que estão clandestinamente operando pagam o que devem em impostos e se habilitam para participar da licitação. Atualmente enhuma empresa possui as certidões negativas necessárias e deve ter ameaçado o prefeito e a SMTT.
CAROL
PREFITO FAÇA CUMPRIR AS PROMESSAS QUE FRAMAM FEITAS AO POVO TÃO SOFRIDOS, OU NÃO PRECISA MAIS DOS MASOQUISTAS QUE VOTARAM EM VC.? E POR CIMA AINDA APOIA UM CANDIDATO QUE ACABOU COM ALAGOAS, TANTO NA ECONOMIA COMO NA MORAL E JUSTIÇA. LICITAÇÃO JÁ POVO SOFRIDO.