TCU diz que auditores não precisam passar pelo “estágio probatório”
A consulta foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Isnaldo Bulhões, ao Tribunal de Contas da União. A resposta formal enviada pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, é incisiva:
“…os auditores do Tribunal de Contas da União são vitalícios desde a posse”. Ou seja: eles não precisam passar pelo estágio probatório.
E se toda a discussão sobre o tema envolve divergência de opinião, pelo menos um consenso existe – o de que o Tribunal de Contas do Estado deve seguir as mesmas normais legais válidas para o Tribunal de Contas da União.
Com base no documento do TCU, a direção do TC local deve encaminhar ao governador Teotônio Vilela Filho, a quem cabe a nomeação do novo conselheiro, ofício com o nome do auditor João Batista de Camargo Júnior, aprovado em concurso, nomeado em janeiro deste ano e que cumpriria todas as exigências previstas na Constituição Estadual – inclusive o período de dez anos de experiência no serviço público – para que ele possa assumir a vaga existente hoje no pleno do TC.
De acordo com o documento enviado pelo TCU, “os auditores do Tribunal de Contas da União, a despeito da forma de ingresso se dar por concurso público, a Constituição da República os equiparou a membros do Tribunal Regional Federal. Além disso, o caput do artigo 79 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União…estabeleceu que ‘o auditor, depois de empossado só perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado”.
Daqui a pouco mais informações no resumo do Doze e Dez Notícias
O TCU esclareceu, não resta dúvida. No entanto, o Presidente Lula de 2004 a 18/5/2009 PAGOU “apenas” R$ 3,175 TRILHÕES a Dívida Pública e gastou a ninharia de R$ 29 bilhões com Segurança (Ministério da Justiça)!!!!!.
HAHAHAHAHAHA, QUE NOTÍCIA BOA!!! KKKKKKKKK KKKKKKKKKK KKKKKKKKKKK TOMA!!! RECEBA ESSA!!!
Esta notícia é fantasiosa, é bom obsrvar o art. 96 combinado com o art.124 da Constituição Estadual,e veras que este cidadão está estágio Probatório
Ricardo, moro longe da minha querida Alagoas, mas não fico distante das notícias daí. Sempre “surfando” atrás de notícias, acabei de ver a entrevista do novo secretário de Educação, “alguma coisa” Valença, numa tv concorrente desta. Fiquei impressionado com o despreparo do mesmo.
E aí suplentes?Como vocês ficam nessa lama toda?Não foram eleitos,mas,demos apoio “popular”, na efetifação dos afastamentos dos taturanas.Fomos iludidos,enganados,trapaceados!Confiar em quem!!??Igualam-se aos taturanas.Isso é fraude eleitoral!!
Para ser conselheiro do tribunal de contas de alagoas não precisa de nada! basta ter QI,(quem indique)e pronto! vc já é um conselheiro e vai curtir a vida por aí,sem precisar se preocupar nem com eleitor.
Vocês “suplentes” – seriam – a nossa aposta pra uma renovação a máxima possível , desta podre Al.Com este alinhamento político com o pior que existe na AL , resta-nos procurar outras alternativas desentes.
É bom fazer rigorosas correições,não só na comarca de Marechal Deodoro, mas em todas as outras em que a força de políticos ou grupos empresariais supostamente possam influenciar magistrados.
O sonolento presidente do “tribuná do faz de contas” mostrou a falta de preparo e competência ao pedir ajuda ao TCU. Um caso tão símples não precisa de consulta. Isso é próprio de quem nada sabe. O presidente dsessa sinecura ignora isso?