O que era apenas burburinho virou fato. Desde ontem, os deputados afastados do mandato estão se reunindo para tomar novas providências, agora apontando na direção do Judiciário. Mais exatamente tendo como alvos o juiz Gustavo Lima e o desembargador Antônio Sapucaia – responsáveis, os dois, pelas decisões que os mantêm fora da Assembleia Legislativa.

 

Ontem, no primeiro encontro, estiveram juntos os deputados Nelito Gomes de Barros, Arthur Lira, Marcos Ferreira, Antônio Albuquerque, Cícero Ferro e Dudu Albuquerque. Hoje, eles voltam a se encontrar para decidir que ações vão empreender em Brasília, através dos seus advogados, para tentar o retorno.

Eles já têm o que consideram um argumento “poderoso”: os magistrados que os julgaram, mesmo que liminarmente, estão agora, eles próprios, tendo de se explicar à população pelo recebimento de diferenças salariais "indevidas". Não é bem assim, mas o fato concreto é que eles ganharam novo ânimo na tentativa de voltar a sentar nas cadeiras do plenário da Casa de Tavares Bastos.

Este raciocínio, apressado, funciona mais ou menos assim: se ninguém presta, todos têm o direito de não prestar. É importante se ressaltar que não há, no que se refere aos magistrados, nenhuma decisão concreta sobre os pagamentos dos atrasados. Há, sim, uma definição quanto ao desembargador Washington Luis – que tem de devolver R$ 354 mil aos cofres públicos.

Nos demais casos, já citados, o CNJ pede uma investigação detalhada ao Ministério Público Estadual para saber se os valores pagos são de fato indevidos ou não. Por parte da opinião pública, pelo menos nesse primeiro momento, já há um sentimento de indignação quanto ao noticiado. Principalmente por envolver personagens tão importantes para Alagoas neste momento.

Mas misturá-los (os magistrados) aos taturanas é um exagero que pode custar muito mais caro aos cofres públicos. É bom lembrar que no caso da Assembleia há um inquérito policial relatado e documentado.

Quanto ao Judiciário – que nunca foi transparente em suas contas, ressalte-se –,  deve ser submetido a uma investigação do Ministério Público Estadual.

MP em foco
 

Eu conversei, hoje, com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes, que me disse que ainda não recebeu a documentação integral do Conselho Nacional de Justiça. Teve acesso, pela Internet, ao Acórdão do CNJ que solicita a apuração, pelo MP, sobre os pagamentos de diferenças de salários aos desembargadores e juízes. O que se tem, afirmou, ainda é insuficiente para dar início às investigações.

Tavares contou que já está formando uma comissão de procuradores e promotores de Justiça para realizar o que ele chamou de “análise profunda e detalhada" de cada caso.

Enfranqueceu

Esta é a parte legal. Do ponto de vista político, o enfraquecimento coletivo do Judiciário deu o gás de que precisavam os deputados denunciados pelo desvio de R$ 302 milhões. É preciso não cair no discurso fácil do “somos todos iguais na riqueza e na riqueza”. Seria mais ou menos o seguinte: se a lei não pode ser aplicada a juízes – e pode – também não serve para os demais (inclusive deputados) – e serve.

Funjuris
 

O Ministério Público Estadual também indicou um promotor para acompanhar uma investigação interna no Funjuris, o fundo de modernização do Poder Judiciário. Foi o próprio Tribunal de Justiça – através da direção do Funjuris – quem pediu ao MP a presença de um representante do MP para acompanhar a apuração. Pode ser apenas uma medida preventiva, mas pode ser que a proximidade do relatório do CNJ sobre a auditoria feita aqui em Alagoas já sinalize que dias piores virão para o Judiciário local.

 

PGE e TC

Até o final desta semana, é possível que a Procuradoria Geral do Estado apresente o parecer considerado "definitivo" sobre a indicação do novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado. O Gabinete Civil, como dissemos aqui na semana passada, pediu um estudo detalhado sobre o tema, em busca do que chamou de “segurança jurídica” para a futura decisão do governador Teotônio Vilela Filho.

O deputado Fernando Toledo, que só pensa naquilo, ou seja, no Palácio de Vidro da Fernandes Lima não gostou da iniciativa e pode ficar ainda mais irritado com o resultado do estudo  que vem sendo feito por um grupo de “notáveis” da PGE.

Quem indica?

Há, já, algumas convicções entre os membros da tal comissão:

-A indicação dessa vaga é do governador Teotônio Vilela Filho;

-A vaga é de um auditor concursado do TC do Estado.

Quem pode ser indicado? 


Mas as certezas param por aí. O problema seria: os dois auditores concursados e nomeados não teriam tempo no serviço público para  assumir o posto. O que fazer? Para uns, a vaga deve ficar em aberto; outros acham que não – Vilela poderia nomear agora o novo conselheiro. Não há consenso, nem sinal de que ele pode vir a acontecer. A batata quente pode chegar às mãos do procurador-geral Mário Jorge Uchôa.

Em família

Até hoje a juíza Ester Manso não pediu afastamento da Ação Civil contra a nomeação e posse de Cláudia Brandão no Tribunal de Contas. O próximo caso a ser encaminhada à Justiça é do ex-deputado Cícero Amélio – irmão da magistrada.


Prostituição

O prefeito Cícero Almeida encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que prevê punições rigorosas a estabelecimentos comerciais que lucrarem ou facilitarem a prostituição infantil. A matéria é uma sugestão do promotor Flávio Gomes, acatada por Almeida, e também atinge os taxistas. As penas previstas variam de multas até a cassação do alvará de funcionamento. É uma ótima iniciativa.

Por um fio

A Ceal doou 2.500 metros de cabo para fazer a iluminação do entorno da área dos presídios. O material foi entregue no dia 21 do corrente. Dois dias depois, surrupiaram 240 metros da fiação. Acredita-se que os ladrões que fizeram o serviço estejam do lado de fora do sistema.

Rui Palmeira considera "ridícula" mudança na Constituição para beneficiar Toledo
Justiça sai da clandestinidade
  • O Chato!

    My God, é fim do mundo. Começará a guerra: ladrão x ladrão. Quando chegará a arca de Noé?

  • Paulo

    POR QUE O DR. EDUARDO TAVARES NÃO COMEÇA APURANDO OS PAGAMENTOS INDEVIDOS REALIZADOS AO APAGAR DAS LUZES DA ADMINISTRAÇÃO DO COARACY? TODO MUNDO NO MP TÁ CARECA DE SABER DISSO, MAS PARECE QUE O DR. EDUARDO RECEBEU UM CALABOCA QUE PODE SE TRANSFORMAR EM PREVARICAÇÃO NÉ?

  • Carlos Nepumoceno chaves

    Vejam , que coisa!!, o Jornal Extra, querendo dá “furo de reportagem” pode cair em descrédito.Todos queremos saber a verdade, disse a verdade, querer jogar homens honrados numa vala comum de forma precipitada, não me parece o caminho certo em buda da verdade.

  • Roberto Morais

    Esses deputados são tão cínicos, que para tentarem voltar vão usar o argumento mais essrado que tem, pois se os magistrados cometerm irregularidades, com certeza serão responsabilizados,é o que o povo de Alagoas espera por parte do MP, esperamaos que eles não amarelem, como é de costume!

  • Advogado

    A Administração Pública não precisa de autorização de lei para revogar a permissão do taxista envolvido em protistuição infantil. Basta fundamentar sua revogação com base na supremacia do interesse Público.

  • Advogado

    Do mesmo modo, a cassação do Alvará de funcionamento e, desde que o estabelecimento não esteja complementamente vinculado ao “negócio”, deverá ser concedido novamente. Por se tratar de licença: tendo o particular os pressupostos legais, o Poder Público não poderá negar-lhe a licença.

  • Hagá

    É muito importante separar o joio do trigo e evitar precipitações e injustiças, que somente poderiam interessar a Gabirus, Taturanas etc. Se a gente generalizar, corre o risco de cometer graves injustiças.

  • sururu

    O CNJ não iria expor o TJ se não fosse um fato verdadeiro,não tem diferença de quem pega um tostão e de quem pega milhões caso ALE ,TJ tem que ser apurado e a impresa tem que ser mais franca e não ficar com medo da justiça o que parece esta acontecendo, eles não são deuses!

  • Marcia

    Ricardo,por que os deputados não entra com uma ação para soltar todos os ladrões que estão preso na roubos e furtos?Nada mais justo não é?kakakaka

  • Célio

    Eu parto do seguinte logica “a onde existe poder ,existe a corrupçao”. Se fosse feito um levantamento da evolução patrimonial de todas essas pessoas com certeza 2+2 não seria 5 e sim cinco, a populaçao sempre sofre com tudo isso !!!

  • BADERNA

    Ricardo, A esculhambação está aumentando, ontem, dia 25, na Badia, PAI LULA E O COLEGA CANEIRO JAQUES WAGNER, levaram uma sonora vaia em uma inauguração. Você viu ou ouviu em algum noticiário ? Nosso dinheiro está sendo jogado na lama. E tome Bolsa Familia .

  • albertolemos

    Está na hora da ALE abrir uma CPI para apurar as denúncias de desvio de dinheiro no JUDICIÁRIO, estamos cansados de sermos garfados. CHEGA.

  • Professor indignado

    Será que não basta?É pistolagem,taturana… Imaginem se todas essas notícias sobre menbros do TJ forem verdadeiras,Onde e quando vai parar ?

  • paulinho

    OS JUIZES ALAGOANOS QUE TENHE MORAL E NÃO DEVE A CABEÇA A NINGUEM DEVERIA AGORA MORALIZAR O NOSSO ESTADO.( JUIZES SAI AS RUAS)

  • mario inacio

    É Dr.Luna, pelo jeito, o sr. terá de ficar por aqui mesmo. Agora q começou a roubalheira. Nessas 7 semanas-santas, VSa. resolve a metade. Marque a pontaria e veja por onde começar:AGORAQ É ROLO

  • Adilson (revoltado)

    É UM ABSURDO ESSA ROUBALHEIRA NO TJ.

  • rafael ferraz

    SINCERAMENTE NÃO DA PARA ENTENDER? SERA? TODOS TEM DIREITO A AMPLA DEFESA MAIS NÃO ACONTECEU ASSIM COM OS DEPUTADOS AFASTADOS!! NA MESMA SITUAÇÃO ENCONTRA- SE MARCOS BARBOSA,GEORGE CLEMENTE,PAULÃO E ETC… RETORNAM MAURICIO E EDVAL QUE JUSTIÇA É ESSA? AGORA ESSA SUJEIRA NA SANTA JUSTIÇA. ???

  • Welington

    Essas pessoas se julgam acima da Léi, deveriam ao menos ter vergonha na cara estes ladrões discarados. Alguem deve fazer Justíça e afastar definitivamente das funções todos os culpados, acho que o CNJ e o STF tem competencia pra isso.

  • soldado ze

    ACHO QUE ESSES DEPUTADOS DEVERIAM IR A JURI POPULAR… FAZ UM PLESBICITO VER SE ESSES LADRÕES VOLTAM.

  • CROCO

    Imprensionante OMISSÃO da IMPRENSA ALAGOANA, com relação ao julgamento dos MILHOES SURRUPIADO pelo JUDICIARIO ALAGOANO..gente, ja ta JULGADO E CONDENADO..não tem o que ESCONDER, ou RECORRER…so os MUDOS e SURDOS da imprensa..

  • chico

    Agora um erro justifica outro! Assim pensão os taturanas. Mas não podemos botar panos quentes encima do que todos nós já desconfiavámos, dos desmandos do judiciário com o duodécimo que lhe é repassado. Isto é fato, isto tem que ser apurado doa a quem doer.

  • D S

    Cadê a Sociedade Civil Organizada? Vamos as ruas!

  • Anacleto Reis

    Ricardo, certa vez o então Ministro do STF, o grande Jurista Nelson Hungria, apreciando um processo daqui de Alagoas, em grau de recurso, depois de comprovar várias falcatruas, escreveu na última folha: “triste de um povo que tem uma Justiça como a de Alagoas”. Que profecia!!!

  • Ricardo Alagoas

    CERTA VEZ EM UM DISCURSSO INFLAMADO UM DEP. AFASTADO DISSE: “ESTOU SENDO VÍTIMA DO TRIBUNAL DAS INJUSTIÇAS DO MEU ESTADO”, VEJO QUE ELE ESTAVA CERTO E ACRESCENTO ALÉM DAS INJUSTIÇAS, DAS FAUCATRUAS…

  • Pedrinho Torres

    Concordo com o amigo acima, a omissão de grande parte da imprenssa é um absurdo, e não apenas da imprenssa, mais também das entidades de classe e das istituições. Estou surpreso com a frieza do MP, cadê o Dr. Eduardo Tavares? Parece que ficou mudo viu ricardo.

  • marcelo

    E a AUDITORIA realizada na Casa de Noca (assembléia), vai ser divulgada ou não?

  • marcelo

    Gostaria de saber o porque desse jornal não publicar críticas ao governo Teo e seus aliados. Tenho enviados várias e nunca são publicadas. Agradeço.

  • Bruna Dias

    Gente! Por que será que o Mendonça Neto não fala que tem um filho Juiz de Direito? Devia falar do filho dele também. Será que só serve para atacar os outros? Pois fiquem sabendo que o Mendonça Neto é pai de um Juiz de Direito. Perguntem a ele.

  • Sylvio de Bonis almeida Simões

    Muito justo. Não prestar e se passar por bom moço … e ao povo alagoano, “só o bagaço da laranja?!” É sacanagem demais.