Prefeitura terá de publicar relação de todas as compras feitas no mês
O Instituto Silvio Viana conseguiu uma importante vitória na Justiça, depois de uma luta de dois anos. A prefeitura de Maceió foi condenada pelo juiz Emanuel Dória, da Vara da Fazenda Municipal, a publicar a relação detalhada de todas as compras feitas pela administração direta e indireta, mensalmente. O descumprimento da pena resultará em pagamento de multa de R$ 1 mil/dia, a partir de 1º de junho.
A decisão é significativa e ressalta a importância da atuação do Instituto Silvio Viana, que fiscaliza, informalmente, a aplicação do dinheiro público. A entidade provocou o Ministério Público Estadual, em 2007, solicitando providências para obrigar a prefeitura de Maceió a dar transparência às suas compras. Ainda naquele ano, o MP encaminhou uma Recomendação ao Município. Como não foi atendido, ingressou, então, com uma Ação Civil, objeto da sentença do juiz Emanuel Dória. A decisão é detalhada e prevê a publicação, a cada final de mês, a relação dos bens adquiridos pela prefeitura, com os valores unitários; as quantidades que foram compradas; e os nomes dos vendedores.
LEBRE
Levem essa novidade para os municípios alagoanos, precisamos de transparência também no baixo clero.
Cesar
É Ricardo, só quero ver se esta ordem vai ser cumprida, haja vista que com a licitação de ônibus você anos atrás falou que a justiça determinou 30 dias para faze-la e até hoje. Na verdade para uma administração honesta não precisaria o juíz nem determinar uma ordem desta natureza.
fernando castro
so vai da trabalho para o servidor, pois para quem entente de contabilida todo despesa JA esta no balançete de cada mes, conforme determina a lei 4.320 de 17 de março 1964, pasta estes senhores ir ao tribunal de contas, camara de veredor e etc, pede para analisar tais balancetes.
Povo de Marechal
Em Marechal Deodoro tá faltando Medicamentos nos postos Municipais e Merenda nas escolas, será que tá faltando dinheiro para comprar???? Gostaria de saber o que a prefeitura tá comprando tanto que não sobra pra as necessidades básica do Povo de Marechal Deodoro.
JOÃO BOBO
NÃO SO AS COMPRAS DEVEM PÚBLICADAS! E COMPRAS FEITAS COM ADIANTAMENTO!!? E DINHEIRO A BAMBÃO………
Eleitor atento
Parece que agora ficara mais dificil de chegar dinheiro facil no bolso do gestor,acho que agora a justiça esta sendo feita.
COM CIÊNCIA
VIVA O INSTITUTO SÍLVIO VIANNA! VIVA O DR. GUIDO, QUE É UM VERDADEIRO ARAUTO DA MORALIDADE E DA PROBIDADE!VIVA O MP ALAGOANO!
Carlos Jorge
Vamos vê pra crê, isso acontecer teremos uma grande ferramenta para evitar a corrupção nas compras de material e serviços contratados…Pois existe favorecimento pra fornecedores apradiados pelo Prefeito, inclusive compras com dispensas de processo de licitação.
artur
O ex. ESTÁ SOLTO? PELA PREVIZÃO DO ex. 2ª FEIRA ESTARIA SOLTO, SERÁ? E EU NÃO SEI SE JÁ. ALAGOAS CONTINUA TORCENDO QUE CONTINUE COMO ESTÁ.
Afeeeeee
Agora publique… Lista de compras? Rsrsrs
Alagoana
DEVERIA TER A MESMA DISPOSIÇÃO PARA O ESTADO!ATÉ PORQUE NÃO PRECISA NEM IR EM TODOS OS ÓRGÃOS BASTA SÓ A SAÚDE ESTADUAL E SE VERÁ O FRACIONAMENTO DE DESPESAS!NÃO É A TOA QUE O EX ASSESSOR JURÍDICO DE LÁ FOI EXONERADO PORQUE NÃO QUERIA COMPACTUAR COM AS IRREGULARIDADES.OPS.ILEGALIDADES!
Alagoana
CONT…DR. GUIDO É UM HOMEM DE BEM,SÉRIO E HONESTO(DIFÍCIL NOS DIAS ATUAIS) PODERIA APROVEITAR O EMBALO E ESTENDER PARA OUTROS MUNICÍPIOS, COMO ANADIA…P.EX..ADMINISTRADO PELO PT DE GUIDO…..
Silvio Gomes
Minha gente basta publica o balancete, deste ninguem escapa, se for entregue todo mes certinho. O ex continua preso, u acho é tome. KKKKKKKK.
CARLA
EU ACHEI OTIMA IDEIA, QUERO SÓ VER OS APADRINHAMENTOS DA SEMED NÃO VÃO ACABAR, MARIO X DULCE DEIXA UM POUQUINHOS PARA OS OUTROS FORNECEDORES NÓS TAMBEM SOMOS FILHO DE DEUS.DRº SERGIO VILELA ESPERO QUE O SENHOR RESOLVA ESTES ABSURDO QUE ACONTECE NA SEMED.
povo do village
Oba! Será que saberemos o que aconteceu com a verba do Projeto Maceió Tira de Letra? Nunca compraram um caderno para os alfabetizando e nem pagaram a bolsa dos professores. Isto desde outubro de 2008.
Koba
Ricardo, o ver. Ricardo Barbosa colocou a questão das chamadas OCIPS, e o “Barão de Mundaú” ficou todo nervosinho. Porque será?
juca carvalho
informo a este blog que a semed usou recursos de convenio federal para pagar ao iprev. por isso existe problema financeiro no municipio, pois, tiveram de repor urgente. por favor apure. bem como todos os pagamentos a empresa SP alimentos, pagos por tadeu e ciço contrariando ordem judicial.
BASTIÃO
QUERO VER… DUVIDEODÓ…TÁ querendo me enganar,é?
pABLO
a justiça deveria ter vegonha porque nunca teve cumprida pelo prefeitcho uma determinacao juducial qualquer. E esta será mais uma pra lista de medidas não cumpridas.
Helder Lopes
Parabéns ao integrantes do instituto Sílvio Viana pela iniciativa. Idéias como essa devem servir de exemplos para a sociedade civil organizada. Que a determinação judicial seja cumprida.
PARAIBANO SABIDO
Precisa urgente o Minist. Público adentrar na saúde. Quer um exemplo,pede o processo (se tiver) da reforma relampago do gabinete do secretário.Tem muito mais. isso é pintinho.
Cavalcante
É preciso mais clareza por parte da Prefeitura quanto ao volume de arrecadação e a destinação dos recursos da Cosip (Contribuição Social para Iluminação Pública). A iluminação pública de Maceió está cada dia pior. mas a arrecadação aumenta a cada mês.