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Após a elevação em 2% no ICMS em Alagoas saindo de 17 para 19% no último sábado, um novo aumento já está confirmado no imposto para junho e desta vez a elevação é geral para todo o país.

O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir do dia 1º de junho de 2023, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro.

Ou seja, independente do estado e das alíquotas locais, no caso da gasolina e etanol o valor do imposto será fixo em R$ 1,22 por litro. Na semana passada o Conselho chegou a anunciar que o valor fixo seria de R$ 1,45, mas recuou.

O aumeto dos preços vai acontecer em todo o Brasil. Hoje a média nacional do imposto sobre o combustível é de R$ 0,96 segundo a Petrobras. Para chegar a R$1,22 o aumento médio será de R$ 0,26.

Em Alagoas o valor do ICMS que já é de R$ 1,07 vai subir R$ 0,15 por litro, para chegar a R$ 1,22. No Amapá a diferença será de R$ 0,37 por litro. Confira a tabela:

Novo valor do ICMS

 

Estado Valor atual do ICMS Valor do ICMS a partir de junho Diferença no preço do litro
Acre (AC) R$ 0,95 R$ 1,22 + R$ 0,27
Alagoas (AL) R$ 1,07 R$ 1,22 + R$ 0,15
Amapá (AP) R$ 0,85 R$ 1,22 + R$ 0,37
Amazonas (AM) R$ 1,09 R$ 1,22 + R$ 0,13
Bahia (BA) R$ 0,91 R$ 1,22 + R$ 0,31
Ceará (CE) R$ 1,14 R$ 1,22 + R$ 0,08
Distrito Federal (DF) R$ 1,02 R$ 1,22 + R$ 0,20
Espírito Santo (ES) R$ 0,90 R$ 1,22 + R$ 0,32
Goiás (GO) R$ 0,84 R$ 1,22 + R$ 0,38
Maranhão (MA) R$ 0,87 R$ 1,22 + R$ 0,35
Mato Grosso (MT) R$ 0,93 R$ 1,22 + R$ 0,29
Mato Grosso do Sul (MS) R$ 0,87 R$ 1,22 + R$ 0,35
Minas Gerais (MG) R$ 0,92 R$ 1,22 + R$ 0,30
Pará (PA) R$ 0,89 R$ 1,22 + R$ 0,33
Paraíba (PB) R$ 0,90 R$ 1,22 + R$ 0,32
Paraná (PR) R$ 1,01 R$ 1,22 + R$ 0,21
Pernambuco (PE) R$ 0,93 R$ 1,22 + R$ 0,29
Piauí (PI) R$ 1,23 R$ 1,22 – R$ 0,01
Rio de Janeiro (RJ) R$ 0,94 R$ 1,22 + R$ 0,28
Rio Grande do Norte (RN) R$ 1,01 R$ 1,22 + R$ 0,21
Rio Grande do Sul (RS) R$ 0,85 R$ 1,22 + R$ 0,37
Rondônia (RO) R$ 0,93 R$ 1,22 + R$ 0,29
Roraima (RR) R$ 1,05 R$ 1,22 + R$ 0,17
Santa Catarina (SC) R$ 0,94 R$ 1,22 + R$ 0,28
São Paulo (SP) R$ 0,89 R$ 1,22 + R$ 0,33
Sergipe (SE) R$ 0,95 R$ 1,22 + R$ 0,27
Tocantins (TO) R$ 0,95 R$ 1,22 + R$ 0,27

 

Fonte: Fecombustíveis

Lei de 2022

A alíquota única do ICMS para combustíveis foi determinada em lei no ano passado, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Já os valores exatos e as datas para entrada em vigor só foram discutidos nesta semana.

Reportagem: Edson Moura com agências

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