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O presidente Jair Bolsonaro vai receber ainda esta semana a proposta de projeto de lei elaborada pelo Ministério da Infraestrutura que trata das alterações na validade da carteira nacional de habilitação e também no limite de pontos que o motorista infrator tem que atingir para perder a CNH.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que a pasta enviará nesta semana ao Palácio do Planalto a proposta de projeto de lei. A proposta foi uma ideia do presidente antes mesmo de assumir o mandato.

O que muda?

Como o projeto o governo pretende aumentar para 40 pontos o limite que define a suspensão do documento para dirigir, hoje são 20 pontos se o condutor atingir em um período de 12 meses.

No mesmo projeto está a mudança no tempo de validade da CNH que vai passar de 5 para 10 anos. Segundo o projeto esse tempo só vai diminuir para condutores a partir de 50 anos, quando a renovação vai continuar obrigatória de  5 em 5 anos.

Reportagem: Edson Moura com informações do jornal Gazeta do Povo

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  • Carlos Pereira

    Velho nesse país só se ferrar, porque essa discriminação com pessoas acima de 50

    • Rodrigo

      Isso se dá pelo fato de que muitas pessoas idosas possuem problemas de saúde, e tbm deixa o trânsito mais caótico, com motoristas que não respeitam a legislação, colocam a vida dos outros em risco e causa muitos engarrafamentos pelo Brasil a fora e você vem falar em discriminação?

      Tem idosos que dirigem muito bem, mas tem outros que deveriam ter a carteira cassada!

      • Walter santos

        Nao concordo com vc nao viu Rodrigo, eu tenho 45 anos e vejo muitos acidentes ai com mortes todos os dias menos com idosos viu

    • Bruno Andre dos Santos

      Não é discriminação, é estatística… Depois de certa idade pessoas começam a ser acometidas por doenças e condições físicas que podem comprometer sua mobilidade, agilidade e percepção de risco, por isso deve-se fazer exames mais constantes para certificar a capacidade de dirigir.

    • Anderson Deio Almeida

      Ñ é discriminação,é que pessoas acima desta idade tendem a ter uma saúde mais “frágil”,talvez por isso o Presidente antecipou a validade para que uma nova avaliação clínica possa ser feita no condutor.

  • Valter Guilherme Lauria

    Achei ótimo, só gostaria de saber ,estou com minha CNH cassada ,com 26 pontos ,e dependo dela para sustentar minha família ,com essa mudança vou poder ter minha CNH renovada ? Sendo que a nova pontuação é de 40 pontos.

    • Emerson Vieira

      Sua CNH está cassada ou suspensa? É só fazer o curso de reciclagem e apresentar o certificado no DETRAN que vc recebe sua CNH

    • Online

      Com certeza não né colega, a lei sendo vigente começa a valer apartir dali, que tiver esse tipo de pendência (cassação/reciclagem) antorior a validação da lei, deverá cumprir o que foi determinado. Agora me admiro o senhor depender disso pra levar o sustento para sua família e ser tão imprudente no trânsito…. Não… não.. não \o/ palmas pra você!!!

    • Wilian

      Não pq vc já atingiu antes da mudança

    • sandro

      cara se você depende da carteira, como faz 26 pontos? insano

    • Tiago de Figueiredo

      Acredito que não, pois a sua CNH já está com os pontos estourados ainda nessa lei que está em vigor. Somente quando a nova lei começar a valer, casos como o seu não serão mais vistos como infração…

    • Arlindo

      Se Deus quiser, não. Motorista que não respeita leis de trânsito de imediato coloca a vida de outros em risco.

    • Edson

      A lei, é para os próximos infratores, você deve regularizar a sua CNH.

      • Nane

        Lei nova só rerroage para benefício do réu e constitucional. Quem atingiu, se vigorar velha sim.

    • Joelmir Souza Silva

      Claro que não amigo, haja vista que você teve a carteira cassada antes da publicação da nova lei..

      • Nane

        Valha…não velha. Novos infratores tbm são beneficiados.

  • Alfredo

    Parabéns presidente Bolsonaro.

  • Marco

    Provavelmente quem já tem a CNH cassada ao tem mais o que fazer a lei valerá para novos processos a partir da sua aprovação dificilmente terá efeito retroativo

  • Marco

    Eu como motorista profissional acho uma ótima iniciativa. Parabéns ao nosso sensato Presidente

  • Marco

    Eu como motorista profissional acho uma ótima iniciativa Parabéns ao nosso sensato Presidente

  • Everson Carlos Nunes Vidal

    Eu acho que motoristas acima de 50 anos cometem menos infrações, menos acidentes. Então quem deveria renovar a cada 5 anos com aulas de reciclagem são os motoristas com idades entre 18 e 35 anos.
    Porque as seguradoras cobram mais caro o seguro para motoristas de 18 a 35 anos?
    Porque sabem que o risco de acidente é muito maior.

  • Cláudio pereixa

    Parabéns presidente bolsonaro , esse eu não me arrependo de ter votado , e votarei sempre que estiver eleições

  • Manuela Carvalho

    Me explique para que aprovar essa nova lei???????? Para o brasileiro ter liberdade de fazer mais merdas?

    • Fabiano

      An? Como assim ? Você vai ter que pagar a multa do mesmo jeito , o que muda e que terá mais pontos antes de fazer reciclagem e o tempo de renovação aumentará assim você evita de gastar dinheiro . Você deve ser petista

  • Sergio

    Acho q deveria impor o Exame Toxicologico, para todas as categorias, e se confirmar uso de drogas ficaria pelo menos 12 meses de suspensão, sendo q com a nova lei de 10 anos a validade, o exame Toxicologico seria de 2 em 2 anos com a reduçao do valor para 100,00 (cem reais) para todas as categorias

  • Ricardo

    Parabéns Bolsonaro!! Abaixo as leis dos canalhas!!

  • Grasiela

    Valter, provavelmente não valerá, pq é somente um projeto de lei…ainda não foi aprovada e ainda nem entrou em vigor. Vc vai ter que fazer uma reciclagem aí. .. e mesmo se já estivesse funcionando, teria q ver sobre a questão de datas… se foi antes ou depois da lei. Mas … fique atento.

  • Janderson

    Agora só falta acabar com a indústria da multa dos radares Onde não tem necessidade ter somente Onde realmente tem necessidade, parabéns bolsonaro continue assim que o Brasil aos poucos vai se reestruturar sem tirar do bolso do cidadão que já paga impostos absurdos nesse país.

  • ALEX SANDRO FERNANDES

    Tem que diminuir o valor para tirar a carteira cnh é um absurdo 2.300,00 uma robaubalheira aqui no sul .

  • Fernando Dornelles Alegre

    Com o número de acidentes causados por infrações aumentando a cada sem parar o nosso governo resolveu compactuar com os fatos e está dobrando as infrações parabens, agora só falta liberar a corrupção e o tráfico tornem isso trabalho de carteira assinada assim não precisam mais ter trabalhado fiscalizando como deveriam ser feito !!

  • Weliton

    Parabéns presidente acabou com a ferra de órgãos corruptos !!!

  • Daniel Alves

    Tá ficando bom ?

  • Iarles

    Poderia modificar a lei seca também!
    Deveria tornar obrigatório um mini laboratório em cada ponto da operação, para teste rápido de sangue para aqueles que não beberam e mesmo assim acusou uma certa taxa no bafometro!
    Fumantes como eu sofrem com isso e por incrível que pareça dá reação no bafometro!
    Em 2014, após um dia inteiro no trabalho, parado em uma operação e no bafometro acusou um mínimo que nem meio copo de cerveja daria e o detalhe é que eu não bebo e tive minha CNH suspensa além de pagar quase 2.000 de multa, sem a menor chance de defesa!!!

  • Rodrigo

    40 pontos e o limite!! Todos pagamos pela CNH..! E TODOS DEPENDEMOS DESSA MERDA!!!! AGORA RADARES QUI TOMAMOS MUTAS QUE NOS NAO VEMOS…!!! PELA AMOR DE DEUS BOLSONARO CHEGA DISSO, FASSA A DIFEREÇA !!!

  • EDUARDO ALEXANDRE ANDRADE DE MELO

    Realmente é um pequeno ganho para todos que usa a carteira de habilitação para trabalhar, deveria rever sobre as pessoas que tem 50 anos de idade e passar a ser igualmente para todos.

  • JOSE TIMOTEO PEREIRA

    A partir de 50 e velho demais para dirigir enxerga pouco mas para se aposentar 65 anos ainda é jovem vá se f…

    • Fabiano

      Nossa nada a ver jovem , depois dos 50 anos você e mais suscetível a doenças , seus reflexos caem todos sabem disso , e a lei já exige que seja de 5 em 5 anos só não vai mudar nada pra eles , entendeu ? Não sei pq tá bravo kkkkk

  • Alexandre Henrique Domingos

    Olha , acho que não tem nada haver isso, pois a lei vai entrar em vigor.
    Ou seja: a partir de uma data específica, agora para quem cometeu infração ou está com a CNH cassada não muda nada.

  • Carlos

    Só não entendo porque apartir dos 50 anos ,pois a lei antes era para a partir dos 60 que diminuía o tempo de validade, nunca bati meu carro e nem causei acidentes em trânsito, enquanto pessoas mais jovens são os que mais causam imprudências e são os mais privilegiados, vá entender este país, outra coisa que teria que mudar é esse exame doping para quem possui carteira de categoria D pois deveria ser só para quem exerce profissão remunerada

  • Daniel Trindade de Andrade

    Valter, acredito que a mudança da lei, não será retroativa…e provavelmente vc terá que fazer uma reciclagem.

  • Osmar Raimundo Pinto

    Meu nome é Osmar, Se os governantes falam que vamos viver 100 anos, porque pessoas com 50 ,anos tem que renovar Cnh de 5 ,em 5 anos será que vamos conseguir emprego com esssa idade

  • Tiago de Figueiredo

    Acredito que não, pois a sua CNH já está com os pontos estourados ainda nessa lei que está em vigor. Somente quando a nova lei começar a valer, casos como o seu não serão mais vistos como infração…

  • Nerilton

    O absurdo mesmo é no meu caso.
    Tenho registro de carreteiro. só porque comprei um caminhão truck e não atualizei minha CNH cat.D.
    Agora tenho que tirar outra CNH para voltar a dirigir mesma carreta custo.em Sta Rita do passa quatro… 2.200.00.$
    Isso sim é um ABSURDO

  • JOSE CARLOS DA SILVA

    Valter você é um irresponsável depende da CNH para sustentar sua família você tem que cumprir sua pena para ter mais responsabilidade os novos direitos valem após a alteração da lei.

  • Claudio

    Pra aposentar. Ate com 80 anos, agente ta novo, agora pra renovar a carreira , com 50 já ta velho, e difícil. Entender essa gente

  • PAULO DA PENHA DE AVELAR

    Parabéns Sr Bolsonaro Sr está mostrando que Sr foi mesmo preparado por Deus só quando for aprovar a previdência não esquecer de quem colocou Sr na presidência

  • Boboloiului

    A maioria dos motoristas, acima de 50, dirigem melhor que os de menos de 25.

  • Cícero

    Parabéns ao nosso senhor presidente da República Jair Bolsonaro pela brilhante ideia que todos apoiavam esse Roubo que aí estava essa cambada de ladrões… parabéns pra leis que só acabava mais e mais com menos favorecidos toma aí agora cambada de ladrão entrou um homem agora pra governar o nosso país parabéns valeu apena votar no senhor

  • Arlindo

    Beleza,vai dobrar o número de assassinatos no trânsito. O risco da sua família morrer vai dobrar.

  • Cícero

    Valter infelizmente sua CNH foi cassada antes da nova lei entrar em vigor não só vc como todos que perderam haverá que passar novamente por novo curso e tirar novamente outra CNH ela realmente vc não terá de volta só outra nesse caso aí infelizmente não há como Reaver

  • Osmani P

    Parabéns ao ministro e nosso presidente. Deveriam TB rever a restrição de horário nas vias, simplesmente determinar o horário de entrada nas vias, uma vez dentro da via antes do horário não deveria ser multado. Vc entra na marginal as 15 h , pega um trânsito infernal não consegue sair antes do horário e ainda leva uma multa. Isso é muita injustiça.
    Todos a favor dessas mudanças.

  • Bruno

    Bem bolado, Parabéns pela atitude pra quem usa a habilitação pra trabalhar ficou ótimo agora

  • Rovaldo Veloso

    Ou Carlos, não é discriminação com quem tem mais de 50 anos pois atualmente já é assim. É só por prevenção pois com o passar do tempo, a saúde vai perdendo qualidade e isso obrigará as pessoas a se cuidarem melhor .

  • MARCELO CHEDIDE

    ?????? até que enfim slguem que pensa no povo

  • Gilvan Freire de souza

    Pra quem já perdeu a CNH a nova tá valendo pra renovar

  • Giovanna

    Ao contrário dos governos anteriores, esse está do lado do povo! Tem mesmo que a acabar com esta industria da multa que sustenta esses políticos ladrões

  • Ahmad Abou Jokh

    Olhe as estatísticas de acidente de trânsito e veja quem se envolve mais em acidentes ,vc vai com certeza ver q a maioria dos acidentes são causados por jovens

  • Lucia

    Para aposentar não pode aí vem com essa idiotisse de mais de 50 renovar a cada 5 anos mas quem mais se mata no trânsito são os mais novos dificilmente se ouve falar de idoso metendo pedestre.sao mais lentos sim mas é o ser humano que vive ligado no 220volts mais respeito mais atenção aos idosos

  • Lucas Alves de Lima

    Gente as prefeituras com esses órgãos de trânsito estão f…
    tudo, hj em dia vc leva multa estando errado ou n, são muitos pilantras q empurra multa a boleu, q o presidente caia em cima desse safados, já n basta as diversas câmeras q existem ainda esses caras empurra multas a pessoa merecendo ou n. Pra vestir a farda de um agente de trânsito tem q ser pessoas centradas.

  • Otavio

    A contradição mas está apto ao trabalho até os 65anos e os filhinhos cheiradores Da elite podem matar a vontade que o papai solta isso é discriminação com o profissional exame toxicológico tem que ser para todos.

  • Aldeir da Silva ceara

    Mais uma vez o presidente mostra o quanto é irresponsável, primeiro é a maneira como trata a liberação de armas até parece que alguém vai lucrar,antes teria que definir os efeitos colaterais perante a lei,agora ataca pontuação e multa,é questão ⁸de responsabilidade minha habilitação é profissional com mais de cinquenta anos viajando por este Brasil todo (em outros paises) sem nunca ter transgredido às normas vigente,sem um acidente por menor que seja,e a revalidação espaço mais justifica sim às condições são prejudicadas com a idade avançada.

  • Edson Luiz C.Alves

    Sou motorista profissional,trabalho na entrega de medicamentos de auto custo em hospitais de câncer e coração etc, sou obrigado viver na correria com pacientes dependendo do medicamento..Como é muito caro os hospitais deixa para comprar na hora que o paciente está nas últimas, aí o motorista se ferra,agora estou com minha carta casada e desempregado por conta da pontuação,fui pego com a CNH bloqueada.. Peguei 2 anos e começar do zero,a empresa lavou as mãos…30 anos de profissão sem nenhum histórico de acidente,bebidas ou infrações graves,minha CNH é meu principal instrumento de trabalho,mas muitos motoristas são coagidos pela empresa a cumprir horário não interessa como,se você é mandado embora tem centenas esperando uma vaga aí as empresas não se preocupa e nem se responsabiliza pelo prejuízo, além descontar a multa no pagamento..se correr o radar pega e si ficar o patrão manda embora…

  • Josuel

    Sou contra esse aumento de pontos na cnh pois isso vai dar mas liberdade ao condutor de cometer mas infrações. E a questão de acaba com lei do farol baixo sou contra também, já com o farol aceso aumenta a visibilidade do veículo contrario.

  • Michelle

    Acho engraçado o povo julgando o cara que foi cassado com 26 pontos, hora se vc depende da carta pq cometeu infrações!! Esse povo nunca ouviu falar em multa que vai direto pro do condutor? Quando se trabalha com veículos em SP que é indústria da multa é humanamente impossível não cometer qlq infração!! Julguem menos!!

  • Julio

    É cada vez mais me arrependo de ter votado no cidadão. Ao invés de tomar medidas para agravar aqueles que desrespeitam as leis, e não somente as penais, faz o oposto. Se a pessoa não respeita o trânsito, então tem que andar a pé ou de transporte público. Mesma coisa para radares. Só é maultado aquele que desrespeita a velocidade máxima. Mas é isso ai, os brasileiros merecem o país que tem, pois muitos são tão corruptos quanto aqueles que fazem as leis.

  • Walter santos

    Quer dizer eu removi minha CNH agora dia 5 /5 / 19 já estou com 46 anos daqui a 4 anos tenho q renovar novamente como vi um comentário a cima quem tem quer renovar a cada 5 anos são entre 18 a 35 anos que cometem mais inflacoes

  • Nelson Góes

    Pra CNH o sujeito com 50 anos é uma pessoa idosa. Pra se aposentaR 65 não e bastante. Ah, tá!

  • Giselle

    Mas o então…tem uma data certa para essa nova lei começar a valer?

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