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Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos de idade, casado, duas filhas, faleceu nesta segunda-feira, 20, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Ele havia sido preso por participação nos atos do 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal.

É a primeiro aprisionado por determinação do STF, em função do 8 de janeiro, a falecer.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Cunha sofria de diabetes e hipertensão, usava medicação controlada, e teve seis atendimentos médicos entre janeiro e maio – quando chegou a ser encaminhado para o Hospital Regional da Asa Norte.

Em setembro, a Procuradoria Geral da República se manifestou favorável à concessão de liberdade de Cleriston Cunha, requerida pela defesa, por entender que a fase de instrução havia sido concluída, após a realização de audiências das testemunhas e do próprio réu.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, não chegou a analisar a solicitação, apesar de decorridos dois meses da manifestação da PGR em favor da liberdade do acusado.

Num dos três pedidos de liberdade em favor de Cleriston, a advogada Tanielly Telles de Camargo informou ao Supremo Tribunal Federal, segundo o portal “Diário do Poder”:

“O requerente possui a sua saúde debilitada em razão da COVID 19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco, conforme laudo médico anexo. Esse fato deve ser entendido como uma situação elencada no art. 318, II, do CPP: “Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: II – extremamente debilitado por motivo de doença grave”.

Ao saber da morte de Cleriston, Tanielly Camargo desabafou: “foi uma tragédia anunciada”.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), foi contundente ao comentar a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um entre centenas de réus detidos por ordem do STF pelos atos de 8 de janeiro, ao afirmar:

“Materializa o absurdo da ausência do devido processo legal e da burocracia que vem cerceando direitos dos presos pelos atos de 8 de janeiro”.

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