26 de abril de 2016

Deputados de Alagoas silenciam após votação do impeachment

É notável o silêncio dos deputados federais de Alagoas após a votação-espetáculo (circense) do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com exceção do folclórico Carimbão, ninguém veio a público para comentar o que fez ou disse naquele dia inesquecível.

Os parlamentares da bancada alagoana “sumiram” do noticiário local, talvez constrangidos pelo que o país assistiu perplexo pela televisão.

Ainda que ali estivesse – e está – uma retrato do que a sociedade brasileira é na média.

No Senado, como garantiu Renan pai, não haverá voto em nome do pai, da mãe, dos filhos…

Prudente, bastante prudente.

Governo espera negociação “pesada” com servidores

Os palacianos, usando uma expressão cunhada por um deles, esperam uma negociação “pesada” com os servidores públicos estaduais, a partir de maio.

É claro, o governo vai tentar ganhar tempo, porque o cenário de incertezas, com a pendência do impeachment, pode levar à pior das consequências para o governador Renan Filho: desmontar o seu ajuste fiscal, motivo de maior orgulho do atual governo.

Como já acontece na prefeitura de Maceió, a greve já é aguardada, sendo considerada inevitável. É possível que a PM se mantenha em atividade, porque tem uma negociação própria, firmada no ano passado.

Mas, que fique claro: o governo vai ter de cumprir com as despesas assumidas, com alimentação, fardamento etc.

E ainda tem, Renan Filho, uma carta na manga: o “bico legal”.

Nas demais áreas, onde os servidores forem efetivos, a paralisação já é aguardada, ainda que a Justiça julgue a greve ilegal.

No final das contas, o risco é mesmo zero.

E não se pode negar: com exceção das carreiras jurídicas, praticamente todo mundo que atua no serviço público – estadual ou municipal – ganha mal (há décadas).

Santoro está ansioso pela definição do “novo” ministro da Fazenda

O ministro Nélson Barbosa pode até ficar no cargo, mas a situação de paralisia política e econômica preocupa, mais do que nunca, a quem toma conta das finanças dos estados e dos municípios.

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, diz que é preciso definir logo quem será o chefão da economia no Brasil para que os governadores possam adotar as suas estratégias de enfrentamento da crise:

– Que seja definido logo quem será o ministro da Fazenda. Nós dependemos dessa informação para saber as medidas que teremos de tomar. Alguns nomes propostos, no caso de uma mudança, apontam para um arrocho maior para os estados. É isso que tememos.

Santoro revelou que esta semana estará finalizando, com sua equipe, um levantamento atualizado sobre as contas da Fazenda, para que o governador Renan Filho esteja bem embasado para o embate que vem por aí, quando maio chegar: a negociação com os servidores.

Ao que parece, e pelo quadro na prefeitura de Maceió, a greve será inevitável. Pior, como sempre, para quem depende dos serviços públicos, que já são de baixa qualidade.

25 de abril de 2016

Escola Livre de Nezinho é a visão de Luciano Barbosa para a Educação?

No último sábado, o blog recebeu a nota – que publicamos abaixo – sobre a Escola Livre, projeto do deputado Nezinho, do PMDB e pré-candidato do partido à prefeitura de Arapiraca.

A matéria já vinha de há muito sendo alvo de críticas de educadores e outros setores envolvidos com o tema. Além, claro, de receber o apoio de vários segmentos ligados a movimentos religiosos, principalmente.

Infelizmente, nestes tempos de diálogos de surdos, a questão ganhou total irracionalidade. Como tudo, se resolve no reducionismo e nas palavras de ordem.

Mas acredito que há uma questão política que precisa ser esclarecida: o projeto é do deputado Nezinho; o deputado Nezinho é o nome escolhido pelo vice-governador secretário Luciano Barbosa. E qual a posição real do ex-prefeito de Arapiraca sobre a matéria?

Formalmente, Barbosa já se manifestou contra a matéria, chegando a defender o veto ao projeto, o que terminou acontecendo.

Se há, efetivamente, uma divergência filosófica e política entre Barbosa e Nezinho, por que, então, o deputado foi escolhido pelo vice para ser o seu candidato a prefeito de Arapiraca?

Ou então: a matéria não tem importância para o secretário de Educação?

Não se trata de censurar o parlamentar, que tem todo o direito de defender seus pontos de vista, se verdadeiros e sinceros, ainda que deles possa discordar uma parcela tão importante da sociedade.

O que não pode haver é dubiedade na posição do secretário Barbosa.

Eis a nota, abaixo, atendendo ao pedido do Conselho Municipal de Educação de Maceió:

Prezado Ricardo Mota, gostaria que ajudasse os profissionais da educação em relação a esta causa. Não podemos dar mais esse triste exemplo de intolerância e conservadorismo ao Brasil. Segue a moção de apoio do Conselho Municipal de Educação de Maceió contra o PL da “Escola Livre”. Grande abraço.

MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DO VETO DO GOVERNO DE ALAGOAS AO PROJETO DE “ESCOLA LIVRE”

O Conselho Municipal de Educação de Maceió (COMED) vem a público em defesa da manutenção do veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) nº 69/2015, que propõe no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, o Programa “Escola Livre”, expressão por si mesma contraditória e descabida, posto que na prática, este PL pretende acabar com as liberdades democráticas e o exercício livre da docência em Alagoas. Tal Projeto contraria o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, onde se lê que:
“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (…) II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (…) VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei; (…).

O mencionado dispositivo constitucional foi obedecido corretamente pelo veto governamental de 25 de janeiro que, em suas alegações, afirmou que o projeto impõe “restrições à ampla liberdade de ensino, de tal modo que ficam os professores proibidos, […] de tecerem qualquer consideração de ordem política, religiosa ou ideológica,” tolhendo-lhes “o amplo espectro de atuação do profissional da educação”.
Este colegiado avalia ainda que o referido PL, prestes a ser colocado em votação no Pleno da Assembleia Legislativa de Alagoas para apreciação dos vetos do Poder Executivo, insere-se na mesma filosofia de intolerância política, ideológica, religiosa e de gênero que norteou as discussões do Plano Estadual de Educação e dos Planos Municipais aprovados no decorrer dos últimos meses no estado. Por sua vez, tais iniciativas são estimuladas pelos movimentos de direita que ganham força no País, que visam, fundamentalmente, o cerceamento das liberdades democráticas conquistadas pela sociedade brasileira pós- Regime Militar.
Pelo exposto, este Conselho manifesta-se pela manutenção dos vetos do Poder Executivo ao PL nº 69/2015 e pelo respeito aos princípios constitucionais aludidos, ao tempo em que reafirma sua luta em defesa de uma educação pública, democrática, plural e inclusiva.

Jailton de Souza Lira
Presidente

Conselho Municipal de Educação de Maceió.
Sala dos Conselhos.
Maceió, 24 de abril de 2016.

 

Secretaria da Fazenda vai economizar R$ 51 milhões esta semana

Ainda não há o que comemorar, até porque o STF julgará o mérito da causa, mas o governo Renan Filho vai poder guardar nos seus cofres, a partir desta semana (será dia 29, na correção feita pelo secretário Santoro), R$ 51 milhões.

Este é o tamanho da economia que o governo do Estado passa a fazer com a decisão liminar do ministro Luiz Fux em relação à dívida de Alagoas para com a união.

Está claro: o pagamento seria de R$ 55 milhões e ficou em R$ 4 milhões.

O embate é bom, principalmente pelo argumento objetivo e lógico – do ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto – da Ação impetrada pelo Estado no Supremo, seguindo Santa Catarina: que o governo federal cobre de estados e municípios os mesmos juros simples que cobra dos devedores da iniciativa privada.

Os servidores devem torcer para que o STF mantenha as liminares concedidas aos estados, já que o dinheiro economizado não terá restrições de uso, como o que seria advindo do pacote que a presidente Dilma Rousseff propôs aos governadores, que – na definição do secretário George Santoro – “subiu no telhado”.

O STF deve julgar o mérito da matéria – não se sabe mais em que dia.

Judson Cabral pode ser candidato nas eleições de outubro

O ex-deputado Judson Cabral ainda não bateu o martelo sobre uma possível candidatura este ano.

Ele está analisando esta possibilidade, além de não poder descartar a eventualidade de assumir um mandato na Assembleia Legislativa, em lugar do ex-petista Marquinhos Madeira, que responde a uma ação no TRE.

Pelo que o blog apurou, a matéria em que Madeira é acusado de comprar votos na eleição de 2014 tem como relator o desembargador José Carlos Malta e já está pronta para entrar na pauta no Tribunal Regional Eleitoral.

O governador Renan Filho prometeu não tentar influenciar no resultado do julgamento.

Cabral, se for o caso, poderá disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de Maceió, por onde já passou, tendo atuação sempre destacada.

A informação sobre a possível candidatura do ex-deputado petista foi dada por ele no Ricardo Mota Entrevista, que você pode assistir pelo TNH1, hoje, a partir das 18h.

24 de abril de 2016

Adivinhando chuva

Sempre tive certa inveja, roçando por ali pelo despeito, de quem consegue antecipar a chuva, adivinhá-la antes que as nuvens se apresentem com os dentes arreganhados, em intenção de ataque ao que está por baixo.

Como não aprendi a captar os sinais da prazenteira ou estraga-prazeres, entrego-me ao caminho mais fácil da ignorância, aceitando a sentença como parte dos mistérios da vida, ainda que o porvir, neste caso, seja anunciado com tanta antecedência na televisão ou até pelo celular.

Não é demais, no entanto, reconhecer, mesmo que contrariado, a minha incultura pluvial.

Em compensação, quando um desses adivinhadores não vê confirmada a sua premonição – e quem disse que o céu não sabe mentir? –, não consigo esconder o prazer que sinto pelo equívoco aquoso.

E aconteceu esta semana, quando da minha caminhada matinal, a que eu estava retornando após um mês de “resguardo” – por ordem médica. Um sujeito, sempre muito simpático, passou por mim e já me cumprimentou vaticinando: “A chuva está chegando”. Acostumado com o meu desconhecimento sobre o tema, apenas me resignei.

Venceu o estio.

Lembrei, logo após confirmar o erro da previsão que ameaçava azedar o meu humor, de meu pai, com suas boutades. Sempre que alguém conhecido lhe parecia com comportamento estranho, extravagante, dizia ao modo: “Ele (ela) está adivinhando chuva”.

Deve tê-la ouvido bem antes de eu iniciar a minha temporada por aqui, e se frase já teve algum sentido que não aquele que eu guardo, repito-a hoje para mim no mesmo tom de blague que marcava a personalidade do seu Luiz Mota.

Aliás, como ele gostava de repetir suas máximas, de fácil compreensão e sempre com o sentido da gozação!

“Elas só andam em pastoril”, dizia de algumas conhecidas, inclusive da família, que sempre se apresentavam em bandos ruidosos e bem-humorados.

“Dá azia em sal de fruta”: era a sua sentença para todos aqueles a quem considerava chatos.

“Ela gostaria de morar no Maracanã em dia de Fla x Flu”. Assim manifestava a sua contrariedade à predileção da minha mãe por ambientes mais sonorizados e repletos (ufa!).

Havia também variações sobre o mesmo tema, a exemplo de “trabalhou como garçonete na ceia larga” e “foi aeromoça do XIV Bis” – autoexplicativas.

Já disse aqui, e por várias vezes, do espírito moleque do meu pai, um pândego incorrigível e dissimulado, que eu só vim a descobrir com mais completude quando os lugares de pai e filho passaram a ser permutáveis entre nós.

Mas imagino que se ele estivesse por aqui nestes tempos em que, não as nuvens, cinzas e pesadas, mas os homens e mulheres arreganham os dentes a cada dia em intenção de ataque, ele haveria de dizer, com pesar e sem o seu sorriso zombeteiro:

– O Brasil está adivinhando chuva.

23 de abril de 2016

Judson Cabral: “O PT também é responsável pelo que está acontecendo e tem de pagar por isso”

O engenheiro Judson Cabral – presidente do SERVEAL – contrariou expectativas. Não foram poucos os que imaginaram que ele deixaria o PT quando da “janela da infidelidade”.

Os convites para deixar o barco foram muitos, mas Cabral ficou onde está há trinta anos e viu outros “históricos” deixarem a legenda em meio ao tiroteio midiático e das ruas.

No entanto, de novo contrariando o senso comum, o deputado mantém a sua postura crítica em relação do PT do poder:

– O PT também é protagonista do que está acontecendo no Brasil. Não dá para dizer que não sabia de nada do que está acontecendo, e tem de pagar por isso.

São declarações fortes, em tom sereno, feitas no Ricardo Mota Entrevista desta semana.

Ele também fala sobre a possibilidade de ser candidato em outubro e de assumir, em breve, o mandato na Assembleia Legislativa.

Ainda há “salvação” para o PT?

Judon Cabral dá a sua visão do quadro partidário brasileiro.

Vale a pena conferir.

Ricardo Mota Entrevista

Domingo, 10h30, na TV Pajuçara

Reapresentação: segunda-feira, ás 18h, no TNH1

Convidado: Judson Cabral

22 de abril de 2016

Eduardo não é o único Cunha do Congresso Nacional

Criou-se uma expectativa, na qual eu nunca acreditei, de que a presidente Dilma levaria para a ONU o embate político que existe no Brasil, repetindo o mantra do “golpe”.

Ela não o fez.

Estaria prenhe de razão se afirmasse publicamente – e ao mundo – que o pedido de impeachment foi votado na Câmara Federal, no domingo, em sessão circense, bem ao gosto nacional, conduzida pelo icônico Eduardo Cunha.

Como pode, haveria indagar, alguém com essa ficha criminal estar à frente de um processo que de afastamento da presidente da República?

De fato, não deveria.

Mas há algumas pedras no meio do caminho: são quase 40 parlamentares federais na Lista de Janot, não nos esqueçamos.

Ainda que Cunha seja tudo isso de se fala – robustamente – dele, o presidente da Câmara Federal não está sozinho entre os seus pares no que se refere a currículo sujo.

Ele é réu no STF, os outros citados na Lava-Jato ainda não são – certo?

Mas será que é recomendável, do ponto político, ético – ou seja lá o território que escolhamos-, que o processo agora tenha como condutor um senador que arrasta com ele uma denúncia de 2007 – o caso Mendes Júnior?

Neste caso, sem pretender sentenciar nenhum dos envolvidos, o afastamento do “Eduardo” deveria levar com ele todos aqueles que têm olho de Cunha, rabo de Cunha, pelo de Cunha, ainda que prove no futuro – quando já tivermos partido – que não era um Cunha.

Será que o nosso “relativismo moral” permitiria?

Collor assume tarefa na articulação dos nanicos do G8

O senador Fernando Collor, agora no PTC, decidiu que vai mesmo assumir as articulações do chamado G8, o grupo de pequenos partidos ao qual ele dá peso político com sua presença.

Em reunião, hoje, na Barra de São Miguel, o ex-presidente se comprometeu conversar com a direção local do PV, a que se filiou recentemente o ex-petista Izac Jacson, para que apoie a candidatura a prefeito de Paulo Memória, do seu PTC.

(Continuo achando que elle próprio pode ser o candidato do grupo.)

Com ligação estreita com o presidente do PV, vereador Silvio Camelo, Collor ganha mais autoridade e importância no grupo.

O G8 já tem o PRTB, o PTC, o PT do B, além de namorar o PSDC, PEN e PSL.

O PV tem maior dimensão nacional, cairia bem para a turma collorida.