24 de maio de 2016

Aos que esperam a “gravação” da conversa entre Sérgio Machado e Renan Calheiros

É tão somente uma grande ilusão pensar que a Justiça e o Ministério Público são impermeáveis às questões políticas.

Se a gravação da conversa com o ex-senador Sérgio Machado e o ex-ministro Romero Jucá caiu com uma bomba, deixando ainda mais chamuscado o governo do presidente interino Michel Temer, a grande expectativa era em relação ao conteúdo de uma possível conversa gravada entre Machado e o padrinho dele, na Transpetro: o senador Renan Calheiros.

Se há esta gravação – por enquanto é apenas especulação -, dificilmente ela será divulgada neste momento.

Entre outras coisas, porque o senador Renan Calheiros também é visto pela PGR e pelo STF como um “ponto de equilíbrio” em meio à crise que se arrasta desde 2014.

É lembrar a Operação Catilinárias, em dezembro do ano passado, que só fez uma vítima: o cardiologista José Wanderley Neto, que teve a residência dele visitada pela PF.

Os endereços carimbados e conhecidos dos alagoanos, pelas ligações históricas com Calheiros, foram preservados.

Até porque o recado de Machado já está dado: a madeira Jucá virou cinzas (por enquanto).

 

 

 

Almeida se licencia por 122 dias e Val Amélio assume mandato

O deputado federal Cícero Almeida protocolou ontem um pedido de licença do cargo por 122 dias.

O primeiro suplente do PRTB, Val Amélio – filho de Cícero Amélio -, já assume o cargo nesta terça-feira. Lembrando que Almeida foi eleito pela mesma legenda, que hoje tenta cassar o seu mandato no TSE.

O pedido de licença do neopeemedebista, aliás, tem como objetivo atenuar um pouco a fúria do iracundo Levy Fidelix, presidente nacional do PRTB, partido que ficou sem representação no Congresso Nacional após a saída de Cícero Almeida.

Aliás, o ex-prefeito só conseguiu se eleger com os votos de legenda – a votação dele não seria suficiente para conquistar a vaga em 2014.

Segundo um integrante de destaque do PMDB local, Almeida seguiu o conselho do senador Renan Calheiros para se licenciar.

Lembrando que ele já havia dito ao blog que pediria licença da Câmara Federal no período mais próximo à eleição – ele é candidato a prefeito de Maceió -, mas pelo visto resolveu antecipar o afastamento.

Em tese, Val Amélio ficará no cargo até o final de setembro. Ele será o deputado federal mais jovem do Brasil, enquanto estiver no exercício do mandato.

A bancada federal de Alagoas passa a ter dois suplentes: Val e Nivaldo Albuquerque.

23 de maio de 2016

Renan Filho prepara novo corte de cargos comissionados

O governo do Estado já vem realizando um novo levantamento, secretaria a secretaria, dos cargos comissionados que restaram na máquina estadual depois do corte de 30% realizado no ano passado.

A ideia é promover uma nova redução onde for possível, o que já “não parece uma tarefa fácil”, como disse o secretário de Planejamento e Gestão, Christian Teixeira:

– Não podemos diminuir por diminuir. O corte horizontal que o governo Renan Filho realizou no início do governo não será mais possível, sob o risco de fazer a administração piorar a qualidade dos serviços ou até mesmo sofrer uma paralisia.

O novo levantamento dos cargos comissionados tem um caráter preventivo, inclusive, em razão da futura negociação com a equipe econômica do presidente Michel Temer, que já sinalizou que só poderá atender – parcialmente – aos governadores se eles fizerem “o dever de casa”.

Traduzindo: arrocho e mais arrocho.

Christian Teixeira afirma categoricamente que o estado só conseguiu chegar até aqui sem atrasar o pagamento de salários dos servidores “graças às medidas adotadas pelo governo no início do ano passado, incluindo renegociação de contratos e cortes de cargos comissionados”.

E daqui pra frente?

– O cenário é de incerteza, então teremos de cercar de todas as cautelas. É impressionante o fato de que não atrasar o pagamento de pessoal tenha virado uma exceção entre os estados brasileiros. Com destaque para Alagoas.

Reajuste zero para os servidores estaduais: Temer imita Dilma

Por mais que os servidores públicos estaduais – e não só de Alagoas – guardem alguma esperança para as suas reivindicações salariais, eis que a vida real parece mesmo que vai se impor.

A equipe econômica do presidente interino, Michel Temer, acena com a possibilidade de dar um descanso aos governadores, inclusive do Nordeste, na proposta de moratória parcial das dívidas para com a União.

As contrapartidas, no entanto, serão duras, já o disse o ministro Henrique Meirelles. Entre elas, destaque para o “reajuste zero” para o funcionalismo público: os estados não poderão, aceitando a proposta do czar da economia, aumentar em nada a folha de pessoal.

É lembrar: esta era a mesma proposição defendida pela presidente afastada Dilma Rousseff.

Mudam os nomes, permanece o modelo de “ajuste fiscal”: refresco para quem serve, veneno para quem toma.

É claro que uma medida como esta tem um efeito maior em Alagoas, onde o emprego público estadual – até mesmo fora das carreiras jurídicas – ainda aparece como um objeto do desejo de uma parte da população.

O Palácio República dos Palmares já está preparado para manifestações, greves etc. Mas promete “resistir”.

A situação ainda pode ganhar contornos mais dramáticos com o anúncio de um reajuste de 4,5% para os servidores municipais de Maceió.

Um breve texto de Celso Tavares sobre “apatia, insensibilidade, indiferença e falta de solidariedade”

Recebi do infectologista Celso Tavares o recado abaixo, um alerta cheio de verdade.
Publico-o – mesmo ser ter a sua autorização – por considerá-lo justo e necessário.

A primeira epidemia de dengue em Alagoas completou 30 anos em abril passado.
Os esforços e os recursos despendidos foram significativos, mas pouco evoluímos. No início houve uma mobilização impressionante, porém logo a doença foi banalizada e o Aedes aegypti tornou-se o senhor das nossas terras. Um momento especial ocorreu em 1999, quando o Dr. Adib Jatene era Ministro ds Saúde – conseguimos manter o Índice de Infestação Predial em nivei inferiores a 1%, mas logo as eleições destruíram toda a estrutura.

Com a Zika, esperava-se que o acometimento das crianças, por enternecerem e comoverem, modificasse a atitude passiva e apática de TODOS os alagoanos. Tal como aconteceu com o Dengue, gradativamente a doença foi esquecida e hoje só é lembrada quando o Ministério da Saúde divulga o número de casos de microcéfalos.

Com a Chikungunya a situação tornou-se aterrorizante. A Assistência, imersa em perene crise, teve um acréscimo absurdo de atendimentos e, não bastasse isso, houve uma redução da oferta de serviços, pois até 20% dos profissionais de saúde adoecem. O que será de autônomos como pedreiros, cortadores de cana, cabeleireiros, manicures, dentistas cirurgiões e outros? Quem os sustentará? Quem proverá as suas famílias? Qual o impacto desse evento na já combalida Previdência Social? E os sofrimentos? A incapacidade de abrir uma torneira, uma garrafa de café, de se vestir? E as noites insones?
E o que fazer? Tudo, mas nada fazemos.

Continuamos vivendo nossas vidinhas como se nada estivesse ocorrendo. Insistimos em emporcalhar a nossa cidade e não arredamos o pé em insistir que o culpa é do outro, do vizinho…

Independentemente das motivações, babo de inveja quando vejo uma porção de gente lutando pela manutenção do Ministério da Cultura. Já pensou fazermos tal coisa pela Saúde, pelo controle do AEDES? Todos os dias ruas e rodovias são obstruídas por todas as razões imagináveis. Por que não pela Saúde? E as passeatas? Ah, com o seu poder…

Certamente, também poderíamos fazer tudo isso favorecendo a Educação e a Segurança. E, finalizando, como diria Gullar, a vida sem utopia não é nada.

22 de maio de 2016

Bebê a bordo

Já não me assusto quando um carro avança sobre o meu como um tanque de guerra alemão em uma blitz krieg. Tenho o péssimo hábito de sempre deixar um espaço em relação ao veículo seguinte, o que se já tornou um convite, em tempos de pressa e sofreguidão, para os motoristas desesperados e irresignados com o trânsito (ou será com a vida?).

Portanto, aquele automóvel transportando uma carga considerável de mau humor e que saltou à minha frente não haveria de chamar a atenção não fosse o adesivo colado no vidro de trás: “Bebê a Bordo” (sic).

Tudo bem, não seria nada demais, é até algo muito comum. Mas na falta do que fazer, em plena Fernandes Lima e numa segunda-feira pela manhã, tratei de continuar cantando, mas resolvi perseguir com o olhar o protopiloto da Fórmula 1.

Logo, ele se deu conta de que não tinha feito um bom negócio ao trocar a faixa do meio pela da esquerda – onde eu estava – e que seguia a uma velocidade que não ultrapassava, por absoluta impossibilidade, os 40 km por hora. O inconformado condutor da máquina quente tentava avançar, mas lhe faltavam – e ao seu carro – asas, quem sabe até uma hélice potente de helicóptero.

O veículo, esclareça-se, não era uma dessas caminhonetes que se tornaram o estereótipo do motorista arrogante e endinheirado, o que tantas vezes é só uma ilusão e também uma injustiça. Até porque o modelo se democratizou, seguindo o exemplo da intolerância sobre rodas.

Era um carro comum, fazendo manobras comuns em todas as cidades brasileiras, ainda que a pressa seja muitas vezes o caminho mais curto para se chegue aonde não se pretende – pelo menos tão cedo.

A impaciência, pude perceber, logo assumiu o controle da situação e da direção. O carro passou a ziguezaguear de uma pista a outra até invadir a faixa azul, onde – que tragédia! – um ônibus urbano tratou de lhe fechar a passagem.

O iracundo e exasperado motorista se viu obrigado a retornar à posição de origem, ocupando de novo o território onde talvez sentisse o cheiro de presas, talvez, de predadores, qual uma cobra serpenteando faminta.

De repente, não mais que de repente, estávamos lado a lado. Eis que eu me encontrava próximo de decifrar o enigma que me propus tão logo vi o simpático adesivo.

Foi rápido: o “veloz e furioso” era um homem de pouco mais de 30 anos, e cheguei a imaginar que ele cumpria o gestual preparatório de Usain Bolt antes de partir acelerado rumo à fita de chegada: a respiração arfante, a cabeça apontando para baixo, os olhos fixos no nada. Detalhe fundamental: ele estava – felizmente – sozinho no carro.

Matei a charada: o bebê ia, freudianamente, ao volante.

21 de maio de 2016

Adriano Soares: “O protagonismo do Judiciário não faz bem à democracia”

E este é o tema central do Ricardo Mota Entrevista deste domingo, às 10h30.

Ex-magistrado, que abriu mão de uma condição cômoda – e tão almejada- para ser advogado, Adriano Soares é o nosso convidado para falar do crescente processo de judicialização no Brasil.

(Daqui a pouco, o STF estará decidindo sobre o resultado de briga de galo.)

Autor de duas obras de grande repercussão no meio jurídico – uma delas sobre Direito Público e a outra, já na décima edição, sobre Direito Eleitoral –, Soares não rejeita uma polêmica, mas apresenta os seus argumentos com rara capacidade intelectual.

Nessa entrevista, ele avalia a exacerbação do papel do Judiciário, particularmente do STF, neste momento da vida brasileira, opina sobre as decisões do juiz Sérgio Moro, nem sempre acertadas e precisas, e aponta as razões desse crescimento desproporcional do Judiciário em relação ao Legislativo e ao Executivo.

Vale a pena conferir.

Ricardo Mota Entrevista

Domingo, 10h30

TV Pajuçara

Convidado: Adriano Soares, advogado e escritor

20 de maio de 2016

Alagoas perdeu R$ 6,6 bilhões de repasses do FPE em sete anos

Que a situação dos estados do Nordeste é de extrema dificuldade financeira, todo mundo sabe.

Mas não se deve apontar o desperdício ou o crescimento da folha de pessoal pelo quadro que beira a “petição de miséria” em alguns casos.

Um levando recente feito pela Secretaria da Fazenda, com base em um estudo do Tribunal de Contas da União, mostra o quanto a região foi penalizada pela política de desoneração fiscal empreendida pelo governo federal desde 2008.

Alagoas deixou de receber – sem qualquer compensação – nada menos do que R$ 6,6 bilhões de repasses do FPE em sete anos – quase R$ 1 bi/ano.

Eis o lado mais perverso dessa política de renúncia fiscal governo federal: as empresas beneficiadas ficam no Sul e no Sudeste doa país e foram beneficiadas – pasmem – principalmente pelos estados do Nordeste.

Proposta de Temer

A imprensa nacional, que passou a dar mais atenção à questão da dívida dos estados – e o encontro ontem em Maceió deu mais visibilidade ao tema -, já especula sobre a contraproposta que o governo Temer deve apresentar para mitigar a crise enfrentada pelos governadores.

Se a moratória de um ano, defendida por Renan Filho e colegas, é viável?

Sim, mas num patamar menor do que o pretendido pelos governadores. A redução do pagamento dos serviços da dívida nos próximos doze meses ficaria em 40% do valor total.

Para Alagoas, seria uma economia de R$ 20 milhões a cada mês. O que ajudaria, e muito, na manutenção dos serviços sem comprometer – tanto – o pagamento da folha de pessoal.

Este é o lado solar.

O outro: os governadores devem se comprometer a adotar “medidas duras”, a serem definidas pelo presidente da Economia, Henrique Meirelles.

O significado da expressão nós já sabemos desde quanto se inventou o Estado (saudades dos sumérios).

Presidente do Itec define com Renan Filho se sai ou fica no cargo

O imbróglio envolvendo o Itec e o consórcio Aloo Telecom – já bordado neste blog – pode ter um desfecho na próxima semana.

O presidente do Instituto de Tecnologia e Informática e Informação do estado de Alagoas, José Luciano dos Santos Júnior deverá ter uma conversa definitiva com o governador Renan Filho nos próximos dias.

Desde que assumiu o Itec, ele tenta desfazer o contrato com a Aloo Telecom, sob vários argumentos, inclusive de que teria havido supostas irregularidades na licitação realizada no final do governo Téo Vilela.

Acontece que a equipe do governador Renan Filho manteve o contrato, apenas repactuando-o para valores que considerou mais compatíveis com a realidade do estado.

São R$ 88 milhões em 48 meses.

José Luciano dos Santos Júnior, que atuava nos negócios privados do deputado Olavo Calheiros – seu padrinho no Itec -, tem sido alvo de várias ações na Justiça por causa, principalmente, no não pagamento ao consórcio por serviços realizados.

Já são, pelo menos, três processos em andamento.

Ele já disse e deverá repetir ao governador Renan Filho que não assinará nenhuma ordem de pagamento para a Aloo Telecom com base no atual contrato – que por ele já teria sido rescindido.

Mas há, dentro do próprio governo Renan Filho, uma forte resistência às posições do presidente do Itec, com destaque para o secretário de Educação, Luciano Barbosa, de quem o primeiro-tio diz horrores.

Sem o aval integral do governador, José Luciano dos Santos Júnior não deve permanecer no cargo.

Mas a decisão – de sair ou ficar – deverá ser tomada em conjunto, por ele e por aquele que dá a palavra final.

O governador Renan Filho precisa muito sair de Alagoas

O governador Renan Filho tem sido um viajante contumaz. Com destinos que vao além de Brasília, onde fica o poder central.

Ele nunca negou para os mais próximos que sonha em ser candidato a presidente da República, embora carregue uma herança política e familiar muito pesada, principalmente fora de Alagoas.

Ouso dizer, porém: Renan Filho está certo.

Não quanto à candidatura dele a presidente, o que me parece só um sonho. Mas em relação à necessidade de parar pouco por aqui, a decisão adotada é até mesmo uma exigência política urgente.

Ser visto e ouvido pelos seus pares e pelos donos do Planalto Central, que tem Renan pai como um dos principais inquilinos, pode fazer bem a ele e trazer algum proveito para o nosso estado, que precisa de tudo e tem quase nada.

O estilo de governar de Renan Filho, ainda que gere alguns chistes, pelo enriquecimento do folclore político – a história das notas aos secretários é risível -, estabeleceu um rumo mínimo para os auxiliares, principalmente aqueles que não têm uma bússola própria.

A equipe econômica, comandada pelo secretário George Santoro, no entanto, está azeitada, sabe o que o governador espera dela e já definiu uma rota na qual trafega com a segurança possível nestes tempos de imprevisibilidade.

Para Renan Filho, com a formação que ele possui, é o que mais importa no momento.

O governador de Alagoas quer fazer a diferença em relação aos seus colegas na apresentação de balanços finaceiros positivos e na manutenção do pagamento dos servidores em dia.

Poderia parecer pouco, não fosse o quadro de desespero vivido por algumas das “potências” nacionais.

Se espera mais, entretanto, mesmo com as evidentes limitações do momento, o governador Renan Filho precisa morar em um avião (que não seja da FAB), tendo Alagoas como parada frequente  – para repouso.

O dinheiro que há por aqui dá para o gasto.

O que ele precisa e almeja está escondido em cofres fora das terras caetés.