Ontem não aconteceu o julgamento, pelo pleno do TJ, do pedido de suspeição dos magistrados que estão tocando o processo de falência da Usina Laginha, uma novela que se arrasta há dez anos.

A relatora o caso – que teve início em 2019 -, desembargadora Elisabeth Carvalho, não pôde comparecer à sessão por causa de um tratamento de saúde.

O processo, independentemente deste julgamento, ainda deve durar alguns anos.

Os números são superlativos: os documentos já somam mais de 130 mil páginas.

Os principais escritórios de advocacia do país, representando 19 mil credores, estão envolvidos numa disputa de um valor total de R$ 2 bilhões (o passivo do grupo).

Se o TJ aceitar o pedido de suspeição contra os magistrados, as decisões dos últimos dois anos podem ser anuladas, forçando o reinício do atual processo falimentar.

É um drama para milhares de credores que aguardam a reparação financeira a que têm direito.

Não há esperança de celeridade.

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  • Tadeu

    Algum espanto? Alguma novidade? O que esperar de uma (in) justiça como a brasileira? Os que deveriam pregar por igualdade são os que mais “detêm” desigualdade: férias de 60 (fora recessos no meio do ano e final do ano); subsídios acima do teto constitucional (burlado através de milhares de auxílios); aposentadorias compulsórias após fazerem “cagadas”. É… não há nada de novo. Bote mais 10 anos para haver alguma decisão.

  • Chega

    O “povo” brasileiro tem a justiça que merece, bem como os governantes e representantes que elegem. Simples assim.

  • Carlos

    Os Juízes de primeiro grau fazem um ótimo trabalho em conjunto com o MP, infelizmente o segundo grau deixa a desejar em todos os sentidos, tanto no interesse pessoal como na lentidão de julgamentos e escolhendo o q irá ser julgado! Uma verdadeira lástima! Tem dinheiro depositado q nesse tempo de pandemia resolveria o problema de quase 19 mil credores q com certeza afetaria aí umas cem mil pessoas, mas só se preocupam com JL e sua família, essa é a realidade!

  • Luciano

    Meu comentário não é pertinente ao tópico do nobre Jornalista…
    Mas aqui vejo espaço para o Sr e os meios jornalísticos, expor o motivo dos POSTOS DE COMBUSTÍVEIS não diminuir o valor dos combustíveis…já se passam mais de 15 dias que houveram duas reduções pela própria Petrobras e os digníssimos, egrégios superiores donos desses estabelecimentos NÃO REDUZEM NA BOMBA o preço de tais produtos!
    Mas na hora que a Petrobras anuncia um aumento, já na meia noite os miserentos gananciosos nem esperam o estoque acabar e já aumentam na cara dura…
    Que tal nobre Jornalista, uma exposição dos motivos desses senhores donos de postos resistir em diminuir o valor dos combustíveis??
    Embora já tenhamos uma noção dos porquês…

    • NÃO SE FAZ COPA DO MUNDO COM HOSPITAIS

      Luciano, em audiência pública realizada recentemente (creio que está disponível no YouTube do MPAL, o pessoal dos postos responde a sua pergunta: lucro.

      • Luciano

        Isso já é de se esperar …a questão que não quer se calar é:
        “Pra que serve essas agências de fiscalização e de defesa do consumidor?”…
        Só cabide de emprego…
        Enquanto isso, na nossa selva de pedra, os proprietários de automóveis são larapiados de todos os lados… governo, donos de postos…
        Mas a imprensa bem que poderia fazer aquela pressãozinha…

  • Bruno

    Infelizmente sabemos como a justiça funciona. Eles sempre pedem para o cidadão acreditar na justiça. Como? O pedido serve apenas para calar e amedrontar os mais ousados. O fato é que milhares de colaboradores estão sem receber o que lhes é devido. Alguns já partiram sem terem usufruído deste direito básico. A justiça geralmente é sensível apenas à parte que entra no bolso.

  • Emerson Candido da Silva

    Trabalhei 25 anos no Grupo JL, foram fins de semana sem a família, suor derramado, lágrimas e muita dedicação em todos esses anos, o q queremos nada mais q nossos direitos, aliás porque não se fala do poder de compra dos nossos créditos trabalhistas e já se passaram 8 anos, estamos passando tempos difíceis, quanto amigos mais teremos q perder, sem se quer usufruir de sua indenização … clamamos a relatora para uma decisão breve, ainda acreditamos na justiça alagoana

  • Marco Carvalho

    Felizmente é uma pequena parte do judiciário brasileiro comprometida com a injustiça. Mesmo assim os prejuízos são incalculáveis. Esse caso da falência do Grupo JL tem sido motivo de piadas no meio jurídico em todo o Brasil. O motivo são as decisões do relator anterior e agora atual presidente do tribunal. Estamos bem representados.

    “Eu comprei, paguei e agora é meu, diz o comprador de uma das usinas. O tribunal diz: Você comprou, pagou e agora não é seu! Diz o comprador: Então me devolva o dinheiro e os valores investidos! O tribunal diz: não temos condições, pois já gastamos tudo!”

    Se fizéssemos isso, segundo a justiça seríamos criminosos. Mas quem julga a justiça? Deus é bom mas também é justo.

    A justiça vira, não por eles mas para eles

    • Marco Carvalho

      Correção, esqueci de acentuar o á na palavra virá: A justiça virá, não por eles mas para eles.

  • Francisca dos Santos

    Tristeza, nada anda nesse país!! E a gente continua precisando muito do que é nosso por direito. Lamentável!

  • LUIZ RIBEIRO DA SILVA FILHO

    Prezado Ricardo Mota.
    Há muito que esperava sua citação aqui no Blog à respeito do assunto.
    Trata-se de fato de um dos maiores processos de Falência (infelizmente) no Brasil.
    Tem várias facetas, desde a decretação em agosto de 2013 e da confirmação em fevereiro de 2014.
    Histórias e nuances deste processo, não tenho duvida, que (sem exagero) ultrapassaria essas 130 mil páginas do próprio.

    Resumindo, objetivamente, na atualidade quem está impedindo o seu curso normal é o Órgão Máximo da Justiça Alagoana, O TJAL.

    A partir do momento em que foi possível os ativos serem liquidados (venda de Usinas, Equipamentos, Imóveis,etc), em 2017, e daí em 2018 começaram a serem recebidos os recursos dessa liquidação, iniciou-se o pagamento aos Credores Trabalhistas de seus Direitos, líquidos e certos, seguindo a ordem prioritária pertinente.

    Neste particular afirmo que a MASSA FALIDA LAGINHA, tem toda uma condição de ser administrada, operacional e financeiramente, tendo em vista a melhor coisa que poderia ter acontecido ao processo, me refiro ào arrendamento da USINA URUBA, pela COPERVALES.

    Mérito este da Administração Judicial dos Drs. João Daniel e Luiz Henrique Cunha, sob a condução do Juiz do Processo Dr. Kleber Borba, e ainda com a tutela do Dr. Tutmes Airan, Desembargador Relator do processo à época.

    Ressalvo, que todas essas ações ocorridas dentro dos preceitos normais e regulares da Lei 11.101/2005.

    A partir da mudança ocorrida na Relatoria, vez que o Dr.Tutmes Airan, se desobrigou ao assumir a Presidência do TJAL, o processo estagnou sob a ótica do Desembargador Dr. Klever Loureiro.

    O processo retornou aos procedimentos dos anos 2014/2015, bombardeado por embargos/agravos, partindo dos representantes do Falido (Família JL), causando uma insegurança jurídica, inclusive. Os arrematadores dos bens (Usinas de MG) que pagaram e ainda pagam (parcelamento da aquisição) não sabem se continuarão proprietários legais desses.

    Representados por nossos Advogados, Nós, Credores Trabalhistas, nos reportamos ao CNJ no sentido de apurar, verificar e se pronunciar a respeito dessa situação.

    Existem recursos depositados na conta judicial advindos da liquidação dos bens, porém a distribuição desses aos Credores Trabalhistas, seguindo o rito da Lei – assim como a Outras Classes futuramente, foram suspensos e estão seriamente ameaçados de não mais ocorrer.

    Existem bens de valor à serem liquidados (Usinas Laginha em União dos Palmares e Usina Guaxuma em Coruripe). Com essa estagnação do processo, estes bens estão sendo corroídos pela ação do tempo, e logo serão vendidos como sucata de ferro à quilo.

    Lamentável toda essa situação. Fico por aqui.

  • Ricardo

    Muitos interesses no sub mundo do judiciário … Advogados ficaram milionários ,só quem perdeu até agora foram os trabalhadores e a maioria dos pequenos credores

  • Antonio Carlos de Almeida Barbosa

    Como Advogado de vários credores trabalhistas da massa falida, por questões profissionais, tenho acompanhado o processo falimentar. Com a nomeação de Comissão de Magistrados pelo TJ/AL, os Juízes Leandro de Castro Filho, José Eduardo Nobre Carlos, Phillippe Melo Alcântara, Bruno Araújo Massoud, Felipe Ferreira Mugula, Marcella Waleska Pontes Garcia, através de sua decisões, passaram a terem toda a confiança dos credores e dos Advogados que atuam nesse processo, juntamente com o Administrador judicial, fizeram uma gestão dos bens da massa falida, de forma transparente, honesta e imparcial, sendo uma garantia e segurança para todos os credores, e que nós todos passamos a acreditar na satisfação dos nossos créditos. Vale ressaltar, que foram pagos 90% dos valores dos créditos trabalhistas, isso após o trabalho do Colegiado citado. Apesar do trabalho decente e honesto do Colegiado de Magistrados e do Administrador Judicial, o que seria a satisfação do pagamento dos credores, um crédito liberado pela Justiça em Brasília, em favor da massa falida, de 691 milhões de reais, de origem de uma ação da Laginha que transcorria há mais de 20 anos, e transitada em julgado, veio a ser depositado para a massa falida em julho de 2020, com ainda um crédito de R$ 700 milhões de reais, da mesma ação, que será depositado em julho desse ano corrente. Assim, mais de 1 Bilhão e 300 milhões de crédito para pagamento, assim, qual a finalidade de afastar o Colegiado de Magistrados na atuação do processo e da quantia mencionada acima, para designar administrador e juiz presidente do processo? visto que o Colegiado de Magistrados e o administrador designado pelo Colegiado, iriam concluir o processo de falência de forma justa, transparente e honesta, e atender aos credores e até o próprio falido, e mais importante, atendendo a questão social no nosso Estado de Alagoas.
    Existe nos autos um pedido sem julgamento, de Suspeição do Desembargador Klever Loureiro, ainda não julgado, assim, o Desembargador não poderia e não pode participar do julgamento de suspeição dos Magistrados, antes do julgamento do pedido de sua Suspeição.
    No caso do julgamento de Suspeição dos Magistrados, o Tribunal iria julgar os Magistrados, sem audiência de instrução, sem ouvir as testemunhas arroladas pelos Magistrados, atropelando a ampla defesa e o devido processo legal, acredito que esteja esclarecido o adiamento da sessão de ontem.
    No mínimo muito estranho os fatos e atos jurídicos praticados e criados, após os créditos da Massa Falida, para afastamento dos Magistrados, e inclusive o Ministério Público, que tem acompanhado o processo desde o seu início, tem se manifestado em todas as oportunidades em favor dos Magistrados. São os mistérios da meia noite assolando o processo da falência, será liderança?
    Espero que tenhamos um julgamento jurídico e não político nas duas ações de Suspeições.

  • Junior Ferreira

    Será que esses responsáveis pela justiça brasileira não poderiam ser mais éticos e profissionais? Como pode tanta enrolação num processo como este? Será que a imparcialidade, a lisura, a ética, o respeito, o compromisso pela honestidade não deveriam ser princípios básicos a serem praticados pelos membros dos tribunais de justiça desse país? Até quando milhares de pessoas vão perder seus direitos por ações que estão sendo praticados pelos corredores dos tribunais?

    Esses atos são vergonhosos e repugnantes.

  • um ALAGOANO

    Enquanto desembargadores, ministros do STF, STJ, AGU e outros forem nomeados por políticos o Brasil não vai dar certo nunca.

  • Wlaidmir Vieira

    Coisas estranhas que acontecem com o judiciário, o único poder que poderia ser totalmente independente, haja vista que seus membros, pelo menos em primeiro grau são oriundos de concursos, hoje bastante vigiados pela sociedade civil, diferentemente do executivo e legislativo que dependem de votos. Esta independência não se ver no dia a dia forense, haja vista o atrelamento a grupos econômicos e sociais, pois não se justifica no caso da Laginha a interferência de juiz (Presidente do TJAL) que não é o juiz natural da falência, tampouco a nível de TJAL. Qual os interesses envolvidos:? A quem interessa isto? Quem está de olho numa massa falida, que a priori não tem como pagar todo seu acervo de dívidas, principalmente as tributárias? São os valores recebidos agora, tendo gente achando que dele poderá usufruir? Ou são pessoas que perderam o reinado, mas não perderam a majestade? Porque enquanto não havia numerários em caixa ninguém teve a “bondade” de intervir na ação de falência? Milhões de trabalhadores passando fome há mais de 10 anos, cujo cr´edito que estava sendo pago tem o seu valor fixado em 19.02.2014, data da falência, ou seja, para os dias de hoje com quase uma defassagem de 50% de seu valor de face devido ao processo inflacionário do período, e se continuar nesta carruagem será considerada uma moeda podre, sem qualquer valor monetário. Quando um ministro do STF concede liminar a uma entidade que ele entende que não tem capacidade postulatória, esperar o que do judiciário. Quando um tribunal decide que um homem de 90 anos não deve ser ressarcido de valores indevidamente cobrados em sua conta corrente sob o fundamento de que não foi zeloso com suas finanças, resta demonstrado que somos administrados e julgados por nossos opressores, os quais saíram de forma escancarada da toca após o golpe de 2016 e a eleição fraudada (mediante dísparos ilimitados de fake news) de 2.018. Há inclusive uma representação de suspeição no CNJ contra o Presidente do TJAL (na época ainda não o era) contra o ato dele de suspensão dos pagamentos, cujo ato se assemelha ao do Thompson Flores, à época Presidente do TRF 4 (o mesmo que disse que a sentença contra o Lula era irretocável, APESAR DE NÃO TER LIDO A MESMA), que impediu a execução do habeas corpus decidido pelo relator Rogério Favreto, plantonista e portanto com plenos poderes para decidir, cabendo recurso para o tribunal superior e não intervenção do próprio presidente do tribunal.

  • Santos

    Infeliz é o povo que precisa de JUSTIÇA e procura o PODER JUDICIÁRIO. Acreditava muito que Poder Judiciário fosse a salvação dos prejudicados, mas depois do caso BRASKEM, vejo que somente os grandes empresários conseguem obter resultados favoráveis no Poder Judiciário. Basta ler o acordo feito entre os Poderes Públicos da esfera judicial e a empresa BRASKEM. Uma vergonha para o judiciário alagoano.

  • Sebastião de Araújo

    Infelizmente o tempo passa, mas o poder da vírgula, permanece. Com ela se constrói, destrói e dilacera.
    A história do Brasil, está revelando esse poder. Infelizmente, nossa história está sendo rabiscada por conta de quem deveria, promover a justiça. É mais uma causa, pra DEUS encaminhar a solução. Esperemos em Deus que é onipotente, onipresente e onisciente. Ele não dorme, nem tosqueneja.

  • Geovane Gomes da Silva

    Boa noite, precisamos mais que nunca da sencibilidade DOS senhores desenbargadores EM liberar nossos créditos, e despondibilizar OS bens PARA que cirva de geração de emprego e renda

  • José Carlos

    Infelizmente é muito triste esse caso do grupo jl. Muitos funcionários deram a vida por essas usinas eu mesmo trabalhei 25 anos na usina Laginha sempre honrei com meus compromissos como funcionário, e hoje ver o que estão fazendo com todos nós ex funcionários do grupo. Muitos já faleceram sem ter o direito de receber a sua indenização a qual é nosso direito. O pior de tudo é saber que o dinheiro está na conta da massa falida e ninguém faz nada pra liberar nosso pagamento isso é triste cadê a justiça se é que existe.
    Só pergunto uma coisa, se fosse nós quem devesse ao grupo falido será que a justiça fazia alguma coisa pra nós ter que pagar?
    Até mesmo nós processar nos colocar na cadeia? Não sei .