O defensor público Ricardo Melro deixou clara a posição da instituição que ele representa nas tratativas com a Braskem. Objetivamente, ele cobra a inclusão de mais 3.100 residências no acordo de indenização já firmado.

A questão do momento é um novo aditivo para incorporação de imóveis de estão na área de risco, levando em conta os mapas da CPRM.

Esta semana aconteceu mais uma reunião com a empresa e a Defensoria Pública apresentou sua reivindicação. A mineradora discute absorver mais imóveis no acordo, mas longe dos números apresentados pela Defensoria (aceita de 800 a 1.400).

Para a empresa, parte dos imóveis apontados por Melro estaria na “área de risco futuro”, assim definida pela Braskem.

Ele?

“O que há é risco presente. Tanto é verdade que a área coincide em grande parte com a que foi apontada pela CPRM, já objeto da ação coletiva indenizatória, há um ano e meio, e que ainda tramita na justiça para decidir a parte que não entrou no acordo. Querer dividir áreas (que a empresa já reconhece que há problema), para eventuais indenizações futuras é querer atrasar a solução em prejuízo de milhares de moradores”.

Para o defensor, a ampliação da área, com confecção de novos mapas, não necessita da concordância da Defesa Civil ou Junta Técnica, pois é fruto de reconhecimento da mineradora, gerada por novos estudos que ela própria encomendou.

Mas ainda vai haver polêmica, principalmente porque a Braskem está tocando o trabalho junto às famílias prejudicadas, mas de forma muito lenta – já foi alvo de cobrança de maior celeridade pela própria Defensoria Pública.

Lembrando que mais seis mil imóveis já foram contemplados – ainda que as negociações demorem tanto – no acordo da Braskem com a Defensoria, MPE e MPF.

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