Ainda não será agora que o Ministério Público Estadual de Alagoas vai viver tempos de paz.

Depois de sofrerem duras críticas de três integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Alagoas, na reunião do dia 10 de julho, os promotores José Antônio Malta, Max Martins, Jorge Dória, Adriano Jorge e Jomar Moraes, além do ex-PGJ Alfredo Gaspar, resolveram interpelar os colegas no Conselho Nacional do MP.

Eles encaminharam uma Reclamação Disciplinar contra os procuradores de Justiça Antiógenes Lira, José Arthur Melo e Sérgio Jucá.

Os três, segundo os promotores, fizeram “foi um ataque sem precedentes na história do parquet alagoano, totalmente desproporcional, o qual passou ao largo dos princípios deontológicos mais comezinhos. Verdadeiramente, como se sincronizados entre si, os representados, fustigaram com toda sorte de adjetivos a conduta profissional dos representantes (e dos demais signatários do acordo), concluindo por impingir com o manto da desconfiança e da ilegalidade, o vanguardista acordo judicial preventivo devidamente homologado pela 3ª vara da Justiça Federal (o qual foi subscrito pelos representantes e demais órgãos públicos)”.

A questão, como se pode ver no canal do YouTube em que as sessões do Colégio são transmitidas, diz respeito ao acordo firmado pelo MP Estadual, MP Federal, Defensoria Estadual e Defensoria Federal com a Braskem, no início deste ano, visando acelerar as negociações entre a empresa e os moradores do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto – são mais de 6.500 famílias envolvidas.

Os promotores que encaminharam a Reclamação Disciplinar, assim como o ex-PGJ, afirmam no documento – a que este blog teve acesso – que as críticas feitas a eles representam  “graves violações por parte dos representados dos deveres e ética inerente ao relevante cargo a que ocupam”.

Ao fim, pedem que “seja instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar”.

Pelos ânimos internos, a questão deve ter novos desdobramentos.

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  • Carlos

    Pois sim e pois não…Quando membros dos Ministério Público,ainda no exercícios do cargo se envolve com a política os resultados estão aí.

  • Pinheiro

    A reclamação disciplinar deveria ser contra eles próprios que firmaram esse acordo unilateral, leonino e esdrúxulo contra os moradores do Pinheiro. Qualquer um da área jurídica sabe disto (vide todos os comentários feitos pelo respeitadíssimo advogado e morador do bairro Do Pinheiro, Raimundo Palmeira). Os procuradores de Justiça Antiógenes Lira, José Arthur Melo e Sérgio Jucá falaram a verdade! E deveriam ter feito mais! Uma pena que os mesmos não agiram para impedir que esse acordo fosse homologado pela justiça.

  • Maria Rocha

    Tudo isso é vergonhoso!
    Deveriam ter impedido de firmar um acordo imoral e desumano!!!
    Cadê os representantes dos Direitos humanos do nosso Estado?
    Como pode firmar um acordo sem a participação das partes envolvidas? Porque o MPE, MPF, DPE e DPF firmaram acordo com a Braskem, se eles não são os prejudicados?
    Só Deus para ter misericórdia de todos nós, moradores dos bairros atingidos por essa pouca vergonha, irresponsabilidade dos nossos representantes!!!!!
    Confiamos na justiça Divina!

  • José da Silva

    Essa briga de egos em nada ajuda. Os promotores erraram ao fazer um acordo frouxo, sem cronograma estabelecido, igualando todos sem levar em conta as diferenças entre casas, famílias, etc.

    Quero acreditar que esse “erro” foi mais na tentativa de arrumar uma solução rápida para o problema, do que por outro interesse.

    Os procuradores erram também em ficar martelando sobre o erro em vez de tentar, junto com os promotores, uma solução ideal para o problema posto.

    Erro por erro o problema do Pinheiro continua sem solução definitiva, com um número ínfimo de casos resolvidos e os “doutores” preferindo brigar pelos próprios egos, um caso tipicamente alagoano!

    Lamentável!

  • marcelo

    Precisam ser considerados culpados não só a Braskem, mas todos os envolvidos na extração de salgema. De governadores, prefeitos a responsáveis por órgãos ambientais, desde a inauguração da fabrica até os dias atuais. Todos (TODOS) fizeram vista grossa para o problema futuro.

  • Sônia Vieira

    Os Procuradores Drs. Antiógenes, José Arthur e Sérgio Juca estão certíssimos. A reclamação deveria ser contra os autores do acordão.
    O acordão apresenta-se desproporcional à causa. Provocando terrorismo desnecessário, causando inúmeras mortes, processos depressivos, separações, brigas familiares, desvalorizações, desmoralizações. Impuseram sem ouvir,nem respeitar ninguém. O mapa de criticidade 00 é desproporcional,talvez feito com intuito de uma solução rápida para o problema naquele momento. Na minha opinião sai quem sentir-se prejudicado e fica quem sentir-se seguro. Atacados desproporcionalmente foram os moradores.
    O acordão do jeito que está pode ter sua nulidade declarada.
    Ainda, quando membros do Ministério Público no exercício do cargo se envolve com política dá margem para quê?
    Desejo ter o meu direito respeitado, garantido pela Lei.

  • Paulo Roberto

    Muito estranho. Qual a razão dos promotores não terem ouvido os moradores dos três bairros? Por que fizeram um acordo com a BRASKEM sem a participação dos maiores interessados, os proprietários dos imóveis situados na região? A verdade precisa ser esclarecida.

  • Cláudia

    Concordo com todas as críticas feitas
    Nos comentários contra os que assinaram o acordo unilateral.
    Sinceramente espero que um dia essas “autoridades “, se encontrem em situação similar. Aí sim quero ver se farão a mesma coisa.
    Dr Antiogenes e os demais estão cobertos de razão.

  • ana

    De nada adianta abrir processo para apurar a conduta do procuradores, o que nós dos bairros afetados queremos é uma solução rápida para que possamos seguir em frente com nossas vidas (ou ao menos tentar).

    1: como entregar seu imóvel sem data para receber sua “indenização”? se há dinheiro bloqueado em conta judicial por que não indenizar de imediato as famílias que apresentam toda documentação e/ou comprovam a propriedade e posse do imóvel e aceitam a proposta da Braskem? para só assim deixarem seu imóvel? nunca em lugar algum vi alguém entregar o seu imóvel dessa maneira é lamentável o que está acontecendo, ter que sair da própria casa sem saber quanto nem quando ira receber para poder planejar e dar prosseguimento a vida, isso é humilhante.

    2: o dano moral é uma piada, mas isso nem questiono, pois se for colocar na justiça a pessoa morre e nada recebe.

    enfim, a morosidade de “resolver” está acabando com a vida dos moradores desses bairros!