TJ pode salvar os aposentados do corte de salário do AL Previdência
O desembargador Klever Loureiro está prestes a colocar em votação, no pleno do TJ, o seu parecer sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade do novo AL Previdência, aprovado em projeto de lei.
A data do julgamento da matéria será definida por ele.
O ponto central, e que mais chama a atenção: a dolorosa cobrança de 14% de contribuição dos aposentados e pensionistas do Estado.
Essa questão, de fato, sensibiliza vários magistrados, que entendem a medida como “profundamente injusta”, na definição de um desembargador.
Mas o problema não tem solução simples.
Como indicou o secretário George Santoro, esta semana, se a justiça acatar os – justos – apelos dos servidores estaduais, assume também a responsabilidade pelos problemas de caixa do governo. Ainda que não seja bem assim, o recado do titular da Fazenda é claro: isso pode ter efeito no repasse dos duodécimos, inclusive do Judiciário.
A pressão é inegável.
Alguns integrantes do TJ buscam uma solução intermediária, que possa vir a atender ao governo e aos aposentados.
Relator da ADI, o desembargador Klever Loureiro, sempre atuou com independência quando ocupou uma das varas da Fazenda Estadual, mas ele será o próximo presidente do TJ, um cargo mais político, por óbvio.
Isso não significa que o Tribunal se tornará uma secretaria do governo do Estado.
Para os ativos essa Lei é um crime, imagina para os aposentados. Iludiram os tolos com a ideia de que a previdência estava/está quebrada e aprovaram esse absurdo. Agora, com a limpeza que o Bozo está fazendo na população mais velha (já estamos indo para 90 mil perdas, sem falar das outras que aconteciam), vai sobrar dinheiro para políticos e sua prole. Já temos até General nomeando parentes para mamar nas tetas federais. Vão desmoralizar tb o exercito. E o gado continua no pasto, de cabeça baixa!
Vc é um gênio, esse corte é estadual.
Sei disso, amigo. Apenas fiz apenas uma analogia com a patifaria que aconteceu, e acontece, também, em âmbito Federal.
Esse problema nasceu através de uma emenda constitucional 103/2019. Então não livre o bozo e muito menos o Sr. Paulo Guedes! Se prepararem que vem outras medidas duras aí com a reforma da tributária!
Não sendo julgado só um desembargador e sim pelo colegiado. Tenho certeza que a justiça seja feita e não haja empate e que o voto dependa do desembargador Tutumes Airan, pois pelos histórico das suas decisões ele muito sensível aos apelos do executivo estadual.
E um absurdo se contribuiu uma longa data de trabalho e quando mais se precisa é retirado do seu salário uma quantia injusta quando o aposentado mais precisa para cuidar da sua saúde com um pouco mais de dignidade,será que ninguém pensou nisso.
E para quem nao faz do corporativismo faz o que? Defende os corporativistas ou fica sozinho pagando a conta?
Interessante é que, antes dessa miserável reforma ser aprovada, vinha-se pagando normalmente o duodécimo dos poderes. Agora, depois que viram o volume de dinheiro arrecadado às custas dos já tão massacrados funcionários públicos e, sobretudo, os aposentados e pensionistas, ficam alegando essa balela de problema de caixa.
Bom dia a todos os homens de bem!
Todos os anos sempre teve dinheiro, hoje, com essa manobra em forma de lei o Governador Renan Filho do estado de Alagoas, esconde- se atrás do AL Previdência, interesses alheios em “meter a mão no dinheiro do servidor público aposentado”. É injusto, imoral e descabível
O desnaturado governador Renan Filho, nasceu em berço de ouro e se pai foi pobre ele não vivenciou experiências. A política do domínio do coronelismo é essa massacrar o pobre e não contrariar os que podem enfrentar- lo. Judiciário e a assembleia legislativa tem meios e poder. Já os demais fica a mercê da boa vontade do governador e empatia é coisa de gente de coração mole.
Vote novamente nesses deputados estaduais e todos eles votaram a favor dessa al previdência, votem nessa raça chamada família Calheiros, cabo Bebeto você não honrou meu voto, vai ser mais um militar de um mandato só.
Todos de olho nessa decisão.
Direito de subsistência dos hipossuficientes velhinhos garantido versus chantagem de um governo estadual contra um poder independente.
O TJ com certeza tem os meios jurídicos de garantir seu duodécimo face a essa flagrante chantagem e ainda assim fazer justiça garantindo o caráter alimentar do direito dos velhinhos aposentados e pensionistas.
Podia ser pior, o governador podia ser alguém do PT, doutrinado pelo Lula. Aí, os descontos seriam maiores, beirando às raias da extorsão.
Se conformem com “apenas” isso.
Lei as páginas presentes e, se vier, as futuras. Os governos atuais são do MDB e o sem noção e sem partido, Bozo.
É preciso lembrar dos deputados que foram coniventes, não só eles, com essa aberração constitucional. O filho se espelhou no pai.
Espero que os nobres juristas não se afaste do preceito legal para inventar uma narrativa e encontrar um meio termo onde não existe. Para não ser secretaria de um governo o judiciário precisa se posicionar de forma célere e adequado a lei. Se houver de fato um erro que seja declarada a inconstitucionalidade e o governo que refaça o seu projeto de maldade e submeta ao legislativo na forma correta. A demora só torna o problema maior uma vez que se for declarada a inconstitucionalidade o estado terá que devolver os valores descontados, assim a cada dia que se passa aumenta-se esse passivo que pode vir a gerar precatórios com valores absurdos e pior sem a devida apuração de responsabilidade pelo erro. Claro que a demanda é complexa mas precisa ser tratada como prioridade pelos seus efeitos tanto para os servidores como para o erário.
MAURICIO, ESSE FOI A MAIOR DECEPÇÃO MAS VAMOS ESPERAR ELE VIM PEDIR VOTO NA CASERNA.
A ultima palavra vem de Deus. Os homens fazem planos no coração, mas a resposta vem do Senhor.
Tomara que o TJ salve os aposentados do corte de salário do AL Previdência.
Para onde foi o dinheiro que foi descontado quando o aposentado estava na ativa?
Será que a vida toda funciona assim : entra no Caixa da Previdência R$ 1.000 reais (descontado do Servidor Ativo) e sai R$ 3.000 reais para os Aposentados?
Os homens fazem planos pensando em si mesmos, mas a resposta vem do próprio homem. A última palavra vem do próprio homem.
Amém.
Eles estão todos juntos e misturados, é muito difícil reverter essa situação. É imoral, ilegal, institucional e vergonhoso esse desconto, isso chama-se redução salarial, esses marginais políticos roubam e nós é que pagamos o roubo.
Perceba que para reparar as perdas salariais no valor de 200.00 o governo divide em dois três anos.As desculpa é para não quebrar as finanças, agora para retirar 1.015.00 de um salário de um aposentado que está sem vantagens nehuma, retira de uma só vez. Até parece que vai pagar do seu bolso. Nas próximas eleições vão precisarem do voto dos aposentados e seus familiares.Aguardem, não esqueceremos do golpe.
Há décadas, os governantes vem administrando pessimamente o Estado de Alagoas e nunca são responsabilizados pelos erros cometidos. Renan Filho, se não foi o pior, é um dos piores e para arrumar a casa, sacrificam os servidores ´ públicos e seus aposentados. Na Prefeitura de Maceió não é diferente. Rui Palmeira, para o funcionalismo público, carrega o título de pior prefeito dos últimos 30 anos. Sorte dos servidores públicos do estado e do município de Maceió que existem magistrados que fazem cumprir as Leis e são incorruptíveis.
Lembre-se, que esse governo do Renan Filho é o mesmo do PT.
pai e filho foram os maiores apoiadores do PT.
SGT PMAL Braga espero que o novo presidente do TJAL não baixei á cabeça para essa situação nós Polícias Militares já pagamos 30 anos ou mais agora na hora do nosso descanso pagar de novo isso é um absurdo
Gente, já vínha sendo descontado dos nossos proventos desde a época do ex presidente lula. O FHC tentou mas não conseguiu que os aposentados voltassem a recolher. Entretanto, o PT que tanto criticou, enviou para o CN é foi aprovado. Agora , acharam pouco e o governador Renan juntamente com os deputados aliados aprovaram em tempo recorde essa Lei. Somos penalizados brutalmente com esse desconto imoral e inconstitucional , pois já houve os descontos quando estávamos na ativa trabalhando.
Vem aí as eleições .