Por unanimidade: TJ mantém bloqueio de R$ 100 milhões da Braskem
Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve o bloqueio de R$ 100 milhões da Braskem.
Os magistrados rejeitaram o recurso – embargo – apresentado pela empresa à decisão do juiz Pedro Ivens, ainda em abril, determinando o bloqueio do dinheiro, em atendimento parcial à ACP apresentada pelo MPE e pela Defensoria Pública.
Assim, fica mantida a decisão do juiz Ivan Brito, substituto da 2ª Vara Cível da Capital, que liberou R$ 15 milhões dos recursos bloqueados para o pagamento do aluguel social de 2.500 famílias do Mutange, durante seis meses.
Votaram os desembargadores:
– Alcides Gusmão (relator)
– Otávio Praxedes
– Domingos Lima Neto
Nota da Braskem à imprensa
A Braskem acompanhou, na manhã desta quinta-feira (25/07), o julgamento na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que manteve bloqueio de R$ 100 milhões de suas contas. A empresa aguardará a publicação da decisão judicial e avaliará as medidas cabíveis.
A empresa entende e respeita o sentimento dos moradores e já atua na região com ações emergenciais, a fim de evitar o agravamento da situação, assim como foi proposto no Acordo de Cooperação Técnica assinado em conjunto com autoridades públicas, em abril deste ano.
A implementação das iniciativas sugeridas no termo de cooperação em nada foi afetada pela atuação da empresa no âmbito jurídico. A petroquímica continua com os serviços e já avança para conclusão do conjunto de medidas pactuadas.
Importante reiterar que a Braskem é uma empresa financeiramente sólida e cumpridora de suas obrigações, não havendo motivos para o bloqueio de recursos.
A Braskem reafirma seu compromisso com a sociedade alagoana e com uma atuação empresarial responsável, e segue contribuindo para o entendimento completo dos problemas geológicos nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, que possibilitará a implementação de soluções para a comunidade.
Idosamente MONGE no Sertão: busca SUS sem úi nem Ái!
Em Maceió as LUTAS continuam, estamos vivos graças a Deus … com LIÇAS apenas começando!
Somos milhares em Maceió-AL: escaladados com centenas LUTOS em Brumadinho-MG buscando pagamentos. [25jul19]
https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/tragedia-em-brumadinho-o-luto-que-nao-se-fecha
Democracia ao PONTO: garçon + 1 cana, tira gosto SARDINHA péÓóRrrrr sem ELA!
C’as PERNAS longas coelhas da gatésima Jovem GUARDA Vandérlea dsd 1946 … é nóiX, Ricardo MOTA!
> Nós somos JOVENS em o1′ 59″ derna 1964, https://youtu.be/KAxVsvqvfBw
– Óh Monge sertanOjo, p Q me ufano de meu país e sempre quero voltar? – SCOOBY!
– Vibro c’ nossos sons, sotaques e sabores, ôxente ANITA! [25jul19]
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/zecacamargo/2019/07/por-que-me-ufano-de-meu-pais.shtml
> Somos o exército do surf … Sempre a cantar, vamos deslizar e quem não souber, VÔ ensinar
– Vô dizÊ pQ amo tto o mar da TV Pajuçara na Pta VERDE balançando assim Ricardo MOTA
# Vc junt’a mim ANITTA a cantar SCOOBY … é nóix!
Maria
“Direito não é aquilo que alguém tem que lhe dar. Direto é somente aquilo que ninguém pode lhe tirar.” Que a justiça seja sempre justa!
Meu NOME é Gal desejando rapaz: SEM cultura NEM crença OU tradição, AMO igual!
Êita, Ricardo … a mamata AMBIENTAL num acabou com nóix!
> Mas, p’visto em NORONHA, é só pra ministros com SaLLes contrariando órgão ambiental:
– Promete voo noturno e pesca de sardinha, cabeça de CAMARÃO fedido de podre! [19jul19]
> Ricardão Salles c’as mulé ALHÊIA sa[CA]neIa e abastece lixo$ na ilha PERNAMBUCANA.
– E além-MARES, filhos embaixatrizes e amigos de BolZonaro … mer’Atrize$? [25jul19]
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marilizpereirajorge/2019/07/a-mamata-nao-acabou.shtml
JEu
Finalmente uma decisão do TJ/AL em favor do povo alagoano… e se a justiça humana tem por base as leis criadas pelos próprios humanos e, portanto, pode conter defeitos e, até, injustiças, que no momento da aplicação, a “interpretação” seja sempre com fundamento nas noções mais puras fontes do “direito”, o próprio sentimento do povo… afinal, diz-se que “a voz do povo é a voz de Deus”… e a CF/88 diz que “todo poder emana do povo”, e por consequência, deve constituir o que é “direito”… lógico que tudo precisa ter como fundamento o verdadeiro sentimento de justiça, coisa inata que existe em cada um, na própria consciência…