Com a decisão, a Justiça Federal é quem vai assumir a causa, agora com base naquilo que vier a ser proposto pelo Ministério Público Federal.

O juiz Pedro Ivens seguiu – como ele próprio explicou – a jurisprudência sobre casos semelhantes, atendendo ainda à solicitação do MPF.

Pelo menos por enquanto, a Braskem ganhou tempo para ir em busca daquilo que é, efetivamente, a urgência dos acionistas da empresa.

Não é difícil de entender.

Há um jogo próprio dos meandros jurídicos que está em curso com muitos lances criativos, mas de objetivos bastante visíveis.

Enquanto o Tribunal de Justiça, através do presidente da Corte, desembargador Tutmés Airan, buscava uma saída negociada com a Braskem, visando atender o mais rapidamente possível os moradores do Pinheiro, do Mutange e de Bebedouro, a empresa, através de um competente escritório jurídico, apostava – e aposta – na liberação dos tais R$ 2,7 bilhões que a Odebrecht espera distribuir com os acionistas da empresa, sendo ela a majoritária.

A famosa empreiteira ficará com algo em torno de R$ 1,4 bilhão. É muita grana em qualquer tempo e lugar. É evidente que esta era a urgência dos representantes da empresa que negociavam com a Justiça de Alagoas.

Eles já obtiveram uma vitória, mesmo que parcial: conseguiram adiar um possível bloqueio desse dinheiro pelo TJ e vão tentar dissuadir a Justiça Federal de fazê-lo (e até desfazer o que já foi decidido pela Justiça local)..

Lembrando que a proposta da Braskem é trocar a liberação dos lucros de 2018 por uma apólice de seguros no mesmo valor, a ser paga quando do trânsito em julgado da ação.

É possível que a Justiça Federal, a partir da iniciativa do MPF, incorpore aquilo que já foi proposto pela Defensoria Pública e pelo MPE e decidido pela Justiça Estadual.

Mas nem isso se pode afirmar com convicção.

Ação pode voltar ao TJ se a Justiça Federal assim decidir
Empesa paga também o preço da própria arrogância
  • JEu

    Se acontecer da justiça federal ceder às pressões da Brasken (leia-se, Odebrecht..) então ficará claro que o povo não tem qualquer valor para a justiça brasileira… e que só tem valor quem detém o poder, seja econômico, político ou parlamentar… é só lembrar da mais recente decisão do STF sobre o tal do “indulto de natal” do Temer… e, então, teremos a certeza que estaremos caminhando para o fim da paz e da ordem no país…

    • breno

      Capitalismo..dinheiro mais dinheiro e mais dinheiro…Todo mundo tem seu preço…ninguém mora lá, pois estão com grana e podem viver tranquilamente em outro bairro. Dane-se a população .

  • breno

    Eu fico aqui pensando o que faz um juiz tomar uma decisão dessa. Uma coisa é certa ele contrariou os interesses de todos os moradores prejudicados pela empresa.

  • Carlos

    Não é meu desejo ,vai ter sim o drible da vaca e a população dos bairros atingidos infelizmente vão ficar a vê navio por um tempo que só Deus, sabe.

  • Morador de Bebedouro

    Se o TJ/AL fosse na linha do MP e Defensoria pública na agilidade de bloquear os 6,7 bilhões. Talvez isso não tivesse acontecido. Com toda certeza o caso agora na justiça federal, terá o mesmo caminho de “MARIANA” Tudo que a FAMIGERADA BRASKEM QUERIA. A empresa trabalha agora para liberar os 2,7 bilhões de dividendos para presentear seus s´ócios, e o povo que morra dentro do buraco negro. Agora a justiça estadual, nem o Brilhante MP e Defensoria pública poderá fazer mais nada, pela população. A justiça federal é um órgão muito distante da população e a defensoria pública federal, praticamente não existe. Estamos muito triste com essa noticia. Porque sabemos que agora estamos sozinhos e a BRASKEM, rindo não só dos moradores dos bairros atingidos. Mais de todos os alagoanos. Nossas apostas agora e a (CEI) da câmara dos vereadores. Pedir de imediato a prisão dos diretores IRRESPONSÁVEIS da empresa. E também pedir de imediato a paralisação total em definitivo dessa desgraça do nosso estado.

  • Santos

    Seja na Justiça Estadual ou Federal, a Lei será a mesma e a Braskem não escapará da punição que estabelece as Leis brasileiras. Se houver qualquer indício de julgamento ilícito, o povo se manifestará com certeza.

  • JEu

    Concordo em quase tudo com o Santos… porém, para que a justiça federal “apresse” o passo, necessário se faz que as associações de moradores dos bairros atingidos comecem a mobilizar a população para fazer assembleias em frente da empresa e dos locais de poços de extração do sal-gema, bloqueando as ruas e as entradas desses lugares, e exigindo que seja iniciado, de imediato, a negociação individualizada para ressarcimento dos moradores que estão sendo atingidos pelo sinistro causado pela empresa…

  • Eduardo Lopes

    A pizza entrou no forno….

    • Zé MCZ

      E que pizza!
      2,7 bi, alguém abocanha logo 1,4, os outros privilegiados a outra parte e o povo…
      Se deixarem cair algumas migalhas, tá tudo resolvido!
      Estando bem para ambas as partes… (É russo!)

  • DANIEL

    O juiz fez aquilo razoável para ele no momento…,
    Mas volto a repetir o comentário pela necessidade de reflexão e de resposta ao mesmo, apesar de menos “urgente ” já são anos a fio em que várias pessoas agonizam financeiramente…:
    Tomara que se encontre solução para os moradores e para a empresa, pois um não deve anular o outro. E Alagoas não pode perder nem sequer uma banca de tomate, imagina uma empresa dessa. Já basta as Usinas Peixe, Terra Nova, Guaxuma, Roçadinho , Sinibú, Triunfo, …Laginha, essa última vai ser resolvida quando????? Por que a justiça ainda não leilou as usinas do grupo JL em Alagoas???? União dos Palmares agoniza com falta de empregos, monte de gente sem pagar água, luz, sem poder comprar comida! Ricardo resgate também o andamento dessa história, o Grupo JL precisa ter ativos vendidos antes que se acabem de vez !!!

  • Luiz

    Caro Ricardo.

    O caso Pinheiro, agora, na Justiça Federal deixa de lado os contornos e viés políticos estreitos com o poder público estadual, diga-se governo do estado.
    Asseguro com todas as letras, a Justiça Federal é muito mais célere que a Justiça Estadual, onde nas Varas e Tribunal de Justiça estão abarrotados de processos sem que o Governo do Estado não move uma palha ou recursos e meios necessários para que a nossa justiça preste um serviço jurisdicional de qualidade aos alagoanos.
    Tenho certeza absoluta, que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal irão cumprir com seu papel constitucional sem escorregar do seu mister que é fazer justiça.
    Vamos aguardar a Justiça Federal, ela tarda mas não falha.

  • Pereira

    Esse caso do Pinheiro vai ser briga na justiça, a Braskem tem $ suficiente para contratar os melhores escritórios jurídicos e rolar esse processo por anos, caso parecido com o do Grupo JL. Ricardo, procure saber qual foi o valor avaliado do Grupo JL na época que começou o processo, e depois de tantos anos quanto vale hoje? talvez não pague nem todos os funcionários, imagine os outros credores.