Desde que saiu o resultado do julgamento sobre o pedido de impugnação da candidatura de Ronaldo Lessa, no TRE, ontem, tenho recebido ligações e conversado com advogados e integrantes do Ministério Público e do próprio Judiciário.

Há, sim, certa perplexidade com a rejeição da candidatura de Lessa – por cinco votos a um -, que havia sido condenado por crime de calúnia, contra o ex-governador Téo Vilela (nas eleições de 2010).

É difícil para entrar nessa seara, o que só é possível para apenas 850 mil juristas espalhados pelos Brasil – e eu não sou um deles (o que não lamento, é verdade).

É claro que ainda há a possibilidade de recursos nos tribunais de Brasília, o que deve acontecer.

Mas para os cidadãos comuns, entre os quais eu me incluo, a sensação é de estranheza ao constatar que o deputado Ronaldo Lessa está – ainda que não definitivamente – proibido de disputar a eleição, enquanto outros candidatos condenados por improbidade pelo TJ de Alagoas não terão problemas pela frente, porque conseguiram um liminar suspendendo os efeitos das respectivas sentenças – seriam enquadrados na Ficha Limpa.

Decisões monocráticas beneficiaram condenados por decisões colegiadas e foram confirmadas pelo próprio TRE (Almeida e Arthur Lira).

Por mais que eu até compreenda que a Lei da Ficha Limpa nos levou a um “erro pela ilusão”, me indago – como já fizeram tantos internautas e operadores dos direito – se há justiça nessa história.

A lição do TRE, ainda que pareça reducionista, seria algo como “improbidade pode, calúnia não pode”.

(Faço questão de ressaltar que eu mesmo já fui alvo de declarações “excessivas” de Lessa, o que não me dá o direito à vingança.)

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  • Sertanejo ENLUTADO esperando Justiça e PAZ com FÉ

    Apois, RICARDO! … como a JUSTIÇA é operada por PESSOAS de todos os sexos, HUMANA seja!
    E assim me ladeio às falhas ENVIEZADAS contra nossos MELHORES dos tempos RECENTES:
    > COM Graciliano R (1892-1953) e Marcos F (1931-1987), Ulysses G (1916-1992) e G Vargas (1882-1954):
    – Ao redor de Muniz F (1915-1996) e Mendonça Nt (1945-2010) a luta continua: inda NEM começou!
    Apois, cuma já se cumentava na Ilha da Rainha da INGLATERRA há 200 anos. [GK Chesterton 1874-1936]
    Na revista TIME em ditos populares provérbios, alegorias viradas de dentro para fora:
    > Há GRANDES homens q fazem c q TODOS se sintam pequenos.
    – O VERDADEIRO grande homem é aquele q faz c q todos se sintam GRANDES.
    https://www.pensador.com/frase/NDY2OQ

  • Há Lagoas

    Estou perplexo com sua ingenuidade, caro blogueiro!
    Ainda existe possibilidade do Judiciário brasileiro deixar atônito?!

  • Nado

    hoje em dia está tudo com´plicado, ninguém pode falar mas nada que é processo!

  • Lion

    Como se assustar com uma justiça que enxerga bem com os dois olhos, que ´´e parcial e ainda tem partido político? A lógica de Alagoas é: Quem pode mais, faz menos. Quem pode menos, nada faz.

  • JEu

    Pois é, Ricardo, é vingança mesmo…!!! é só lembrar do que o RL disse, em mais de uma vez, quando governador, sobre a atuação de algum juiz ou desembargador (inclusive do TRE/AL)… e, aí, ficamos realmente perplexos como casos de verdadeiro roubo do erário público continuam na disputa e como querem tirar o RL da disputa por ter apontado o dedo para a falcatrua de um outro… e nesse caso seria só mais um caso de improbidade, não é mesmo?!!!

  • Coaracy Fonseca

    Prezado Ricardo Mota,
    Sem entrar no mérito da questão, em minha dissertação de mestrado, que está sendo atualizada para publicação, pois foi escrita em 2013, faço uma crítica severa ao ativismo judicial à brasileira, inclusive abordo a denominada Lei da Ficha Limpa, que não foi fruto de uma reflexão apurada, segue um trecho:
    “Por envolver o caso as condições de acesso ao poder político (requisitos de elegibilidade), uma leitura, mesmo a olho desarmado da situação, pode conceber razoavelmente o interesse de agremiações e partidos políticos em torno da questão, pois o adversário, com grande apelo popular, nos diversos estados e municípios brasileiros, poderia ser afastado da disputa eleitoral pela intervenção do Poder Judiciário (…) Certamente, o viés ideológico da legislação não foi alcançado pela massa significativa do eleitorado…” A Lei foi aprovada sob o crivo da emoção, fruto de um eleitorado ainda imaturo. Isso não acontece no velho continente. Tenho grande respeito pelo Poder Judiciário brasileiro, que tem muitos méritos, mas, do ponto de vista teórico e da filosofia política, sou um crítico ardoroso do Governo dos Juízes, tudo isso está escrito em meu trabalho, cujo diploma foi revalidado pela Ufal.
    O grande mal brasileiro encontra-se no sistema representativo que apresenta várias disfunções, aliado do voto comprado, de que tanto se fala e nada se faz concretamente, certamente pela sofisticação do sistema criminoso.
    Enquanto isso não for enfrentado, fica muito difícil para qualquer cidadão ingressar na política, pois não há a menor possibilidade de uma concorrência real. MPE e Polícia Federal, além dos segmentos organizados da sociedade, precisam enfrentar essa problemática com mais profundidade.
    A intenção dos idealizadores da Lei foi boa, mas colocou em cheque a própria democracia.
    A sua perplexidade enquanto cidadão e jornalista é compreensível, para o operador do direito que antever o futuro, não. O tema é muito complexo.
    O seu texto conduz a uma boa reflexão. Tenho certeza que a matéria será resolvida pelo TSE, com a devida interpretação da referida Lei.

  • Alagoano sem esperança

    Caro, Ricardo.
    Alagoas é a terra do nunca(neverland), pena que Michael Jackson não andou por aqui; é um único lugar no universo onde a água pode se misturar com o óleo, nem que seja o de peroba.
    O crime de mando pode, imagine improbidade.

  • um ALAGOANO

    Realmente é estranho demais esse julgamento, e eles nem ligam para o julgamento que a população faz dessa decisão no mínimo duvidosa, enquanto outros com casos danosos ao patrimônio público nada acontece, continuamos sendo terra de tupiniquins, senhores de engenho que determinam que pode ou não pode, pobre estado esse nosso, em tempo, não voto no Ronaldo Lessa.

  • Williams Roger

    Normal país desmoralizado!