Os números ainda estão sendo negociados, mas a expectativa é de que o Projeto de Orçamento do Estado, para 2018, deva sofrer alterações para aumentar o duodécimo do TJ, MP, TC, Assembleia e Defensoria Pública.

O que parece consensual, hoje, é um reajuste de 6% para todas as instituições. Lembrando que o projeto que está na Casa de Tavares Bastos prevê um reajuste linear de 4,8%.

A questão fundamental é que todos os anos, como agora em 2017, há uma suplementação de verbas para quase todos os que vivem de duodécimo (repasse mensal). A exceção sempre é a Defensoria, que tem sido exemplar na aplicação dos seus recursos.

O novo reajuste previsto – de 6% – deve atender a todos os que vivem de duodécimo, mas isso não vai eliminar – como sói acontecer – as tais suplementações, em 2018.

Pedidos que serão atendidos, ressalte-se.

 

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  • JEu

    E os deputados estaduais já estão comparecendo à ALE/AL?!!! se estão, então tá na hora da Justiça Federal no Estado começar a liberar os mandados de “condução coercitiva” para que os “representantes” do povo alagoano possam prestar os devidos depoimentos na operação taturaninha…

  • Contador Tributário

    É fácil bater a meta do duodécimo na DPE/AL, pois fora os defensores só tem comissionados

  • wal

    Oxi, para o pessoal da Assembleia !!!!! eles trabalham ?
    Os acusados de roubos, alguma vez eles devolveram ao estado alguns centavos do roubo ???
    Oia sei, não…

  • Joao da TROÇA anarco-carnavalesca BACURAU da Rua NOVA do Sertão – em St’ANA!

    Êitxa, Ricardo! … “Nunca na nossa sala” [Ruy Castro quarta 06dez17]
    … “Os números ainda estão sendo negociados, mas a expectativa” [R Mota acima]
    Alí n’O POPULAR … “MAL [e porcamente] sabem LER” [R Castro 06dez17]
    https://www.opopular.com.br/editorias/opiniao/opinão-1.952961/nunca-na-nossa-sala-1.1410708
    http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ruycastro/2017/12/1940942-nunca-na-nossa-sala.shtml
    Até QUANDO, as mÔ Deu$? – Parece o TRÂNSITO aqui em St’Ana no SERTÃO com sinalização precária e [des-]EDUCAÇÃO de condutores: resta FAZ de conta. Até quando SE … “deve atender a todos os que vivem de duodécimo” ? [R Mota acima]

  • carlos

    Com certerza será atendido pelo governador que se preparou toda sua vida para governar o estado de Alagoas! “É inteligente” e sabe que tem que governar com as elites dos poderes! Já os servidores públicos sem poder de luta e seus sindicatos com base no PT,não tem força para protestar com o governo pois Renan Calheiros senador manda e desmandar na turma,que manda no PT,mais fisiológico do Brasil…È ano eleitoral e os deputados sabem como pouco arrancar recursos dos pobres dos pobres,para apoiar o governador e pai senador…Será um ano de mais miséria para os servidores públicos e de fartura para os deputado da base de sustentação do meninio”inteligente” de Murici. ABAIXO O CORONELISMO.

    • Joilson Gouveia Bel&Cel RR

      Ao dileto leitor “Carlos”, que foi direto ao ponto: reajustar aos “sofridos, paupérrimos e irrisórios DUODÉCIMOS de classes que auferem ínfimos subsídios”, é a estratégia “inteligente”, para eventual reeleição, mas respeitar, cumprir e fazer cumprir às leis e à Constituição, oficialmente ou solenemente, não passou de protocolo cerimonial!
      Temos dito, atente-se à data, a saber:
      Maceió, quinta-feira, 18 de maio de 2017
      DOAR MIGALHAS OU ÓBOLOS PARCELADOS AFRONTAM À LEI MAIOR
      Joilson Gouveia*
      O anunciado reajuste parcelado dos subsídios (os quais já estão bastante defasados e atrasados) dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Estadual, soa como oprobrioso acinte, inescrupuloso escárnio e desbragado desdém ou afronta infensa à Carta-Cidadã, a qual jurara cumprir, respeitar e fazer cumprir, sem falar que há dois anos ou mais que descumpre-a, sobretudo ao não honrar e quitar aos 7% restantes e acordados pelo antecessor e, também, os precatórios dos briosos castrense estaduais.
      Ademais, o Art. 37, incisos X e XI c/c o Art. 40, §8°, todos da CF/88, são bastantes claros quanto aos REAJUSTES ANUAIS dos subsídios dos servidores públicos da Administração Direta, na assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, conforme se pode inferir, a saber:
      ·”X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do Art.39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;”(Regulamento)
      ·XI – a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal;”
      ·§8º Observado o disposto no Art.37, XI, os proventos de aposentadoria e as pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e aos pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei.
      Depreende-se, pois, de tais dispositivos suso transcritos que não há falar em parcelamento ou divisão dos índices dos legais reajustes anuais lineares aos servidores ativos, inativos e pensionistas, tampouco que dependam da magnânima bonomia samaritana do suserano temporário no Poder Executivo, é mandamento constitucional que independente da samaritana doação ou concessão minguada em parcelas.
      Parcelar os reajustes é descumprir “parceladamente”, reiterada e continuadamente aos preceitos constitucionais, onde descumprir lei é crime de responsabilidade de quem desdenha, espezinha ou menoscaba preceitos fundamentais, sendo, portanto, passíveis de incontinenti processo de impedimento da autoridade coatora; ou não?
      Demais disso, alguns governos tem olvidado aos índices oficias inflacionários e até mesmo ao IPCA quanto aos reajustes anuais, nas mesmas datas e idênticos índices que devem ser reajustados sempre acima dos referidos índices, para recuperação das perdas salariais.
      Parcelar o reajustes é descumprir a lei!
      Não queremos óbolos; queremos nossos direitos assegurados, pura e simplesmente!
      Chega de engodos!
      Abr
      *JG

      • carlos

        Pois é Joilson, o jovém governador é tão velho ou mais do que os veteranos da mesmice da política Alagona só conhece a constituição que lhe é mais conviniente,,,

        • Joilson Gouveia Bel&Cel RR

          Há, pois, prezado “Carlos”, à toda prova, obviedade e evidência, uma desbragada, oprobriosa e inescrupulosa miopia, leniência ou conivência dos Poderes, Instituições e Órgãos republicanos quando não odiosa omissão ou prevaricação em não fiscalizar, controlar e cobrar ou exigir que o Chefe do Executivo respeite, cumpra e faça cumprir às leis e à Constituição que jurou obedecer, cumprir e respeitar; ou não?
          Descumprir à lei é crime premeditado; ou não?
          Onde o PGJ, PGE, TCE, AGE, AGU, MP de Contas e Defensorias públicas que não atuam nem dizem nada de nada sobre nada?
          Abr
          *JG

  • Edmar

    É dinheiro da educação, saúde e investimentos públicos voltados para sustentar e aumentar os privilégios.

  • Alê

    O pior de tudo são essas suplementações de final de ano para saciar a voracidade de autoridades. Que a Defensoria sirva de exemplo, pois prova que com pouco pode se fazer muito. A evolução desse órgão não é de hoje, de uns 4 anos pra cá vem se destacando, servindo bem a população e com responsabilidade.

  • Antena Ligada

    Somos forçados a sorrir…para não chorar!
    Para que aumentar as parcelas mensais dessa turma? Uma cambada de inúteis. Torram milhões e milhões que, com certeza, fazem falta para toda a população alagoana.

  • Arthut

    O certo é diminuir pela metade o duodécimo da assembléia, mas não tem um governador que olhe pelo povo, que compre essa briga…e o povo nada faz…só observa passivamente o grande assaltante

  • Nivaldo

    Esse dinheiro desses parasitas, devia ser empregado na educação,por isso que a criminalidade nunca diminui.