Decisão do STF reduz de R$ 8 bilhões para R$ 450 milhões dívida de Alagoas com a União
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao pedido do governo de Alagoas de mudar o cálculo de reajuste da dívida do Estado para com a União.
O pedido segue o mesmo modelo de Santa Catarina, que inaugurou as ações no STF com o objetivo de diminuir o sofrimento dos estados neste momento de crise.
Lembrando que o parece que embasa os pedidos dos estados é de autoria do ministro Carlos Ayres Britto, que já presidiu o Supremo, e toma como base a fórmula com a qual a União reajusta a dívida das empresas privadas: cobrando juros simples (para os estados o cálculo é feito com base em juros compostos).
Objetivamente: a dívida de Alagoas, com a decisão, cai dos atuais R$ 8 bilhões para R$ 400 milhões.
O pagamento da próxima parcela, marcado para o dia 25 – segunda-feira – será reduzido de R$ 55 milhões para R$ 4 milhões.
O mérito da questão será apreciado pelo STF na sessão do dia 27. O governo federal tenta derrubar a todo custo as liminares já concedidas a vários estados, com o argumento de que terá um prejuízo de R$ 315 bilhões.
Os Estados estão corretos em procurar redução dos juros absurdos, a união não é agiota .
Muito bom para o Estado e para o governo Renan Filho… o problema é: agora com possibilidade de alguma folga no caixa, sendo este um ano eleitoral, para onde vai a verba extra? Resposta: para “obras” de construção de hospitais e escolas (mesmo que faltem médicos e professores), e outras “obras” de infra-estrutura… mesmo que tenha que deixar o funcionalismo sem reajuste salarial, aprofundando a crise nos serviços públicos… Mas o que esperar de “políticos”, principalmente por estas bandas?!!!!!!!!!!!!
A decisão, embora em caráter liminar, deve ser avaliada pelos alagoanos como reflexo de uma atuação séria e de muita competência do Governo de Alagoas e, em especial, do Secretário da Fazenda. A hora é de aplaudir.
Téo Vilela se esforçou e muito para renegociar e baixar a dívida astronômica de Alagoas, deixou o governo sem lograr êxito. O atual executivo tem seu mérito em continuar este pleito, já que tal dívida sufoca as finanças do estado e impede investimento em obras estruturantes.
Entretanto, a decisão do STF não será apenas econômica, mas política – sempre ela – temos que lembrar que a União está falida e segundo o Planalto, isso levaria Brasília a bancarrota.
Para o considerado “capitalismo selvagem” depenar um estado miserável como Alagoas faz parte do jogo, independente se isto reflete em índices vergonhosos para um dos estados mais pobres da Federação.
Sou cético em acreditar que o mercado financeiro – vide Governo Federal – vai perder num jogo onde as regras são imposta pelos mais fortes.
Fica aqui minha torcida…
Boa tarde!
Muito bom, parabéns ao Governador Renan Filho. Agora em nome do nosso querido e sofrido povo de alagoas que vossa excelência Governador Renan Filho quite esta dívida em 30 meses, para que venha sobrar recursos a serem aplicados nas áreas sociais como saúde e educação que nosso estado mais precisa.
Um abraço!!!
GOVERNADOR RENAN FILHO NÃO FEZ ++++ DO QUE SUA OBRIGAÇÃO NA DEFESA DE ALAGOAS, COMO O PREFEITO RUI PALMEIRA ESTÁ FAZENDO EM MACEIÓ, AMBOS ESTÃO GOVERNANDO COM SERIEDADE NO TRATO DA COISA PÚBLICA, FELIZ DE ALAGOAS TER NA RENOVAÇÃO POLÍTICA DOIS JOVENS A GOVERNAR ALAGOAS E MACEIÓ, COM DIVISÃO EQUÂNIME DAS RIQUEZAS PRODUZIDAS! A BASE DA PIRÂMIDE SOCIAL CERTAMENTE AGRADECE E PARABENIZA GESTÕES VOLTADA A DIMINUIR OS BOLSÕES DE MISÉRIA!
P/Arabutan.
Alagoas vai deixar de pagar 51 milhões de reais. o que será deste dinheiro.
Realmente é uma grande iniciativa e uma atitude louvável para nós alagoanos.
Parece que ninguém leu o último parágrafo. Dia 27 vai ser julgado o mérito. Alguém em sã consciência acredita que essa decisão irá se manter. Se o Supremo mantiver esse entendimento vai gerar um efeito cascata que vai interferir em todos os contratos de empréstimos e aplicações no país. Seria pior que o impeachment da Dilma.
Ótimo. Vai sobrar dinheiro para pagar a verba de alimentação, que está ATRASADA (Polícia militar, bombeiro e Polícia civil), e a verba de uniforme, que também está ATRASADA. POR ISSO QUE A VIOLÊNCIA ESTÁ UM CAOS. AUMENTOU MUITO. AS TVS E SITES MOSTRAM TODO DIA E TODA HORA.
Renan Filho, pega esse dinheiro e coloca no samu de Maceió e interior. Em Maceió 90% dos carros estão quebrados. O povo não tem socorro algum. Os servidores estão sendo perseguido pela direção e sofrendo sem condições de trabalho. Os ar condicionados dos alojamentos femininos e masculino estão quebrado. De dia o calor é insuportável e noite o calor e o mosquito. Também as duas viaturas que estão funcionando estão sem ar condicionado. O paciente entra no carro e sai pior. E os servidores sofrendo com o calor nos carros.
Pelo amor de deus faça alguma coisa
O governo federal virou o grande agiota: age como se fosse banco e arrocha os já combalidos estados, principalmente os pequenos como Alagoas. Esses juros não existem, são escorchantes, um agiota declarado e a grande desculpa é que o governo vai quebrar. Não quebra não, porque senão já tinha quebrado com essas roubalheiras todas que acontecem todo dia. Os juros tem que mudar nesse país, não é possível a gente comprar, por exemplo, um imóvel para pagar em 30 anos e após 20 de pagamento, ainda se dever mais do que o dobro do valor que contratou. Isso é um absurdo, só no Brasil. Abaixo os mais altos juros do mundo.
Glória a Deus, até que enfim,dá a Cesar o que é de Cesar,Parabéns Governador.
agora vai poder dar um reajuste justo honesto e justo para servidores da saúde que tanto fazem pelo povo de Alagoas. Falta somente o sr: prefeito Rui palmeiras valorizar os servidores da saúde e reajustar de maneira valorosa e honrosa. 3% não é reajuste e sim uma vergonha da sua parte.Um lembrete para os dois, o dinheiro da maquina publica não é deles e nem para eles é do povo alagoano.
agora pode dar uma aumento decente aos funcionario publico
O certo seria contunuar pagando o 55 milhões mensais pra quitar a dívida em um ano, ao invés de baixar pra 4 milhões mensais, pois a dívida continuará eternamente. É melhor quitar logo