Renan pai estuda adoção do parlamentarismo pós-Dilma
A iniciativa pode ser um avanço na discussão política no Brasil.
O presidente do Senado, Renan pai, pediu a assessoria da Casa um estudo sobre o parlamentarismo, que pode resultar num debate mais profundo no Congresso Nacional, já no próximo ano.
Os técnicos da Casa analisaram o regime de governo em países como Alemanha, Canadá, Austrália, Bélgica – entre outros.
Que fique claro: a proposição seria para o futuro governo pós-Dilma, mas mostra bem a dificuldade política quando um governo no presidencialismo não dá certo – o caso de agora.
Há uma visão do senso comum de que no parlamentarismo quem manda é o Congresso Nacional e ponto.
Nada disso. Os governos são eleitos com base em um programa e podem cair se não tiverem apoio entre os parlamentares ou resultarem num fiasco administrativo.
O tema, é claro, precisa ser debatido mais aprofundadamente, com a participação direta da população, hoje descrente da chamada classe política.
Acho que, adotado o novo modelo, entre outras coisas, o eleitor tomaria mais cuidado ao escolher os parlamentares em quem irão votariam – o que hoje não acontece. A atenção se concentra no Executivo.
Há agora, segundo o Estadão, 216 deputados e 11 senadores favoráveis ao parlamentarismo.
O único país onde o presidencialismo “deu certo”, ao modo deles, foi nos EUA. Até mesmo entre os chamados emergentes, como na Índia, o parlamentarismo é a forma de governo.
Não é tudo, mas já é um passo adiante.